Perfis falsos de
uma internauta deverão ser retirados dos sites Badoo, Google+, Facebook e YouTube.
A juíza de Direito Eloisa Helena Hernandez de Hernandez, da 3ª vara Cível de
Santa Maria/RS, deferiu liminar para determinar que o DineroMail, o Facebook e
o Google excluam as páginas.
A autora da ação
relata que um terceiro criou perfis com seu nome e foto, associando sua
imagem a práticas promíscuas, ao lesbianismo e à prostituição, causando-lhe
constrangimento moral.
Ao analisar o
processo, a magistrada constatou a vinculação de fotos da autora e mensagens
com conotação nitidamente promíscua e pornográfica. Por isso, a julgadora
atendeu o pedido, considerando que "a cada dia que passa novos acessos
possibilitam ampliação da divulgação dos fatos".
Caso os
provedores não retirem as páginas do ar, a multa será de R$ 200 mil por dia. Os
réus também terão que informar o endereço IP dos computadores que foram
utilizados para criar os perfis e identificar os usuários.
Processo:
0000383-47.2014.8.21.0027
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