AUMENTO DO REPASSE REPRESENTA MAIS DE 100% DO MONTANTE PAGO EM 2010.
Através da Secretaria de Estado da Educação o governo de Minas disponibilizou para os municípios que fazem parte da 22ª Superintendência de Ensino recursos de mais de R$ 10 milhões para manutenção e custeio do transporte escolar.
A assinatura do convênio do transporte escolar foi coordenado pela superintendente regional de ensino de Montes Claros, Salete Netter, contou com as presenças dos prefeitos de Mirabela, Josenópolis, São João do Pacui, Grão Mogol, Patis, Francisco Sá, Bocaiúva, Campo Azul, Cristália, São João da Lagoa, Olhos D’agua, Lontra e Padre Carvalho. Os outros municípios que não compareceram acertaram com a superintendente de ensino para à próxima sexta-feira, na sede da órgão, em Montes Claros, a assinatura dos seus convênios.
De acordo com a superintendente Salete Netter foram empreendidos esforços para que houvesse mais agilidade na liberação dos recursos para o transporte escolar. A expectativa é de que esses recursos sejam liberados até o final deste mês. “É muito importante a parceria do governo do estado com os municípios, em especial com o Norte de Minas, que vem recebendo um tratamento diferenciado, principalmente em relação ao transporte escolar. O governo Anastasia é sensível em relação ao setor educacional e sabe quais as dificuldades que os municípios enfrentam nesta parte do estado”, comentou.
O presidente da AMAMS e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá, comemorou o aumento do repasse e disse que o governador do estado, Antonio Anastasia, está rasgando a promissória com os prefeitos no setor educacional, principalmente no que diz respeito ao transporte escolar. “Os prefeitos estão mais aliviados com este aumento do repasse para o transporte escolar que chega bem no início do ano. Mais importante é que esta reivindicação que foi feita pela AMAMS poderá ainda ter outros desdobramentos, dentre os quais recursos para financiamentos de novos ônibus para o transporte de alunos da rede estadual e municipal”, explicou.
Outra reivindicação feita pelo presidente da AMAMS junto ao governo de Minas, para ajudar o setor educacional é em relação aos recursos para melhoria das estradas vicinais por onde os ônibus circulam para levar e trazer os alunos da rede pública. “Mostramos a secretária de Estado da Educação, Ana Lúcia Gazolla, que a melhoria das estradas vicinais por onde circulam os ônibus que transportam os alunos, representará em economia significativa aos cofres públicos e evitará os constantes quebra e conserta dos veículos, que sempre acaba onerando e muito aos cofres municipais”.
Morais acredita que, assim como o governo concedeu aumento para o transporte escolar em mais de 100%, não tardará em disponibilizar recursos para a melhorias das estradas vicinais, pois é sabedor de que elas sempre ficam comprometidas neste início do ano, devido ao período chuvoso e acabam atrasando o início do período letivo.
O município de Josenóplis que transporta diariamente 400 alunos, cujo repasse era de
R$ 60 mil passou a receber R$ 145 mil com o aumento. “Temos que comemorar o aumento do repasse. Sabemos que não é o ideal, mas vai ajudar a minha prefeitura no transporte escolar pelos próximos três meses”, assinalou a prefeita Diva Andrade (PR) que antes de ser prefeita foi diretora da maior escola estadual de seu município.
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) vai entregar a Secretaria de Estado da Educação os dados atuais dos municípios do Norte de Minas, em relação ao Transporte Escolar. A informação foi passada na manhã dessa quinta-feira 03/02, durante a assinatura do Termo de Mútua Cooperação, no auditório Deputado Aécio Cunha, entre os prefeitos da região e a Superintendência Regional de Ensino de Montes, pelo presidente da entidade e prefeito de Patis, Valmir Morais de Sá.
Neste levantamento que será coordenado pelo Departamento de Assistência Social da AMAMS, cada município vai apresentar qual
é a dificuldade encontrada no transporte de alunos das redes municipal e estadual. Colhidos os dados em cada município, Será formalizado um documento que será entregue a Secretaria de Estado da Educação, que deverá acontecer até na primeira quinzena de março próximo.
O presidente da AMAMS disse que os recursos repassados aos municípios pelo governo ajudam, mas não são suficientes, pois os gastos com as manutenções dos veículos que transportam os alunos e as melhorias das estradas vicinais das zonas rurais ficam por conta das prefeituras. “Precisamos mostrar ao governo esta realidade, onde o custo sempre acaba afetando o orçamento do município e comprometendo outros serviços essenciais. Por isso, a nossa reivindicação é de que o Norte de Minas receba o mesmo tratamento do Sul do Estado, onde quase todas as estradas vicinais da zona rural são asfaltadas”, informou.
A superintendente Regional de Ensino, Maria Salete de Souza Netter, disse que quando o prefeito preocupa com a qualidade da educação ele está preocupado com o futuro do seu município, mas precisa avançar mais. É importante que os prefeitos fiscalizem como está o ensino, a merenda e o transporte escolar do seu município, para que haja realmente melhoria no setor educacional. Por isto que a assinatura do Termo de Mútua Cooperação entre os municípios e estado é importante, pois só aqueles que participarem poderão participar no próximo mês, da assinatura do transporte escolar, alertou a superintendente Salete Netter.
Estudantes no Pau de arara.
A matéria levada ao ar no ano passado pelo Jornal do SBT, produzida pela TV Alterosa, onde a reportagem mostrou o martírio de crianças residentes na zona rural do município de Monte Azul e estudam na cidade e que são obrigadas a viajarem em carrocerias de caminhões adaptados, chamados de pau de arara, dá idéia da situação da educação em Monte Azul. O caso se repete com as crianças que estudam também no distrito de Riachinho.
Uma representação no ministério publico local, impetrada Por esse blogueiro, levou vários proprietários de caminhões a trocarem seus veículos por ônibus naquele ano, mas oito paus de arara continuaram a rodar com a justificativa que as estradas não davam condições de trafego de coletivos. Tal justificativa pareceu ser tolerada pelo promotor, tanto que os caminhões circulam com as crianças também pelo centro da cidade nos horários de chegada e saída das aulas.
Absurdo é que os paus de arara, depois da conivência da promotoria, passou a ostentar uma faixa de ESCOLAR grafada em suas portas.
Os proprietários dos caminhões, todos cabos eleitorais do prefeito ou mesmo seus parentes, tem apoio da administração que colocou o serviço jurídico da prefeitura para defende-los e juntos lutam para ganhar mais investindo pouco as custas da verba da educação.
A TV Alterosa programa retorno a Monte Azul para verificar se nesse ano a situação teve alguma mudança.
Os proprietários dos ônibus contratados pela prefeitura de Monte Azul estão sem receber o pagamento pelo transporte de estudantes e alegam dificuldade na manutenção da prestação dos serviços.
O último pagamento repassado pela administração foi em fevereiro, mês em que o dinheiro é pouco porque os proprietários recebem por quilometro rodado e o mês subseqüente as férias tem poucos dias letivos.
Os donos de ônibus e de seis caminhões e caminhonetes que transportam crianças em idade escolar no município reclamam que os postos de gasolina da cidade somente abastecem para anotar por 30 dias e que estão passando vergonha com a cobrança dos proprietários dos postos de combustível que precisam receber pelo produto fornecido, e que a maioria dos que estão sem receber da prefeitura não tem mais de onde retirar o dinheiro para manter os carros rodando. Além disso a manutenção fica prejudicada, principalmente entre os que adquiriram ônibus em substituição aos caminhões pau-de-arara que foram denunciados ao Ministério Público. Alegam que pouquíssimos não precisaram de empréstimo ou parcelamento para fazer a troca.
A maioria continuam rodando, apesar da inadimplência da prefeitura, mas os proprietários dos ônibus que circulam nas imediações da comunidade de Moreira, zona rural de Monte Azul, e que transportam as crianças que estudam na escola municipal Olavo Bilac, encostaram seus veículos.
São 3 ônibus que pararam de transportar os estudantes e os proprietários Zequinha, Toni Pacifico e Romildo Barbosa somente retornarão após o recebimento dos pagamentos atrasados.
A administração alega não estar recebendo repasse do estado para o pagamento do transporte escolar, o que é desmentido por funcionários de outras prefeituras vizinhas e de proprietários de ônibus que prestam serviços no transporte escolar nos municípios visinhos e que transportam passageiros para Monte Azul nos sábados, dia de feira no lugar. Com os mesmos motoristas descobrimos que a administração de Monte Azul tem a mais baixa tabela por quilometro rodado pago no transporte escolar da região.
Os demais proprietários que mantem contrato com a prefeitura de Monte Azul estão com as mesmas dificuldade, mas temen parar e serem retaliados. Mesmo assim dizem que não aquentarão por muito tempo e ameaçam aderirem a greve.
Foi a quarta vez que a equipe esteve no município de Monte Azul em menos de um ano. As primeiras vezes fizeram matéria na comunidade de Pedreiras, onde a Tamasa Engenharia explorava uma pedreira no terreno da União e no lugar das pedras deixou uma cratera enorme.
Das vezes seguintes o tema foi o transporte de crianças em idade escolar nas carrocerias de caminhões adaptados, o pau de arara.
A denuncia, que partiu dessa nossa pagina na Net e em ação também colocada por nós no Ministério Público local, iniciada quando respondia pela promotoria o Dr. Ali Mahmoud Fayez Ayoub tornou pauta da TV Alterosa e foi ao ar no SBT, alcançando todo o território brasileiro e parte do mundo.
Dessa feita os repórteres Tiago e Flávio vieram constatar o menosprezo ás Leis de Transito, a mais nova criação monteazulina, o caminhão escolar ¨regular¨.
Constataram que 8 caminhões continuam a transportar estudantes para cinco comunidades do município, sob os auspícios da administração e da Lei local, sob o pretexto de estradas ruins.
Os habitantes do município não assistiram a matéria pois o sinal da Alterosa/SBT ¨desapareceu¨ depois das denuncias, e o SBT esta sendo veiculada por sinal de terceiros, pois a prefeitura, responsável pela manutenção dos equipamentos retransmissores, se nega a colocar o SBT no ar. Lembramos que os equipamentos da InterTV são de propriedade e responsabilidade de manutenção da empresa com sede em Montes Claros. Os que constam com sinal proveniente de parabólica e os que recebem o s sinais abertos do SBT de outras origens poderão assistir nessa semana a reportagem que ira ao ar pelo Jornal do SBT.
Depois de virar manchete nas telas da TV Alterosa de Minas Gerais e de ser levado ao ar no Jornal do SBT, captado em todo o país e fora dele, o transporte irregular de estudantes em Monte Azul tenta se adequar as normas do código de transito brasileiro.
O ano letivo começou diferente para a maioria dos estudantes da zona rural de Monte Azul que se deslocam de suas casas e comunidades para estudarem nas escolas estaduais na sede do município ou no distrito de Riachinho.
Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério Público da Comarca acionou a administração local, questionando o transporte de alunos em caminhões com carrocerias adaptadas para carregar passageiros. São os lendários ¨Pau de arara¨ que ainda hoje são realidade na região em pleno século 21.Cerca de 15 caminhões foram trocados por ônibus, microônibus e Vans ou Kombis. Todos os veículos foram vistoriados na delegacia de policia de Monte Azul, e os que não se encontravam plenamente adequados, segundo as normas do Detran, seus proprietários assinaram termo de responsabilidade com prazo estipulado para adequação e posterior averiguação, estando sujeitos a multa e apreensão dos veículos após o prazo estipulado.
No mês que passou virou cena comum os ônibus escolares enfileirados na porta da delegacia de Monte Azul,ou estacionados nas proximidades, esperando sua vez de serem vistoriados. Após constatadas irregularidades como pneus carecas, falta de cintos de segurança, extintores de incêndio vencidos ou faróis e lanternas fora de funcionamento os condutores eram alertados para retornarem após a correção do problema. Alguns não conseguiram adequar convenientemente os veículos por falta do acessório no mercado, principalmente o cinto de dois pontos para as poltronas dos passageiros, e assinaram o termo se compromissando a resolver o problema no menor tempo possível. O documento foi acertado entre o delegado Mauro Pinho e o promotor Daniel Oliveira de Ornelas para não prejudicar os estudantes na sua necessidade de translado casa/escola, e alguns proprietários tem retornado a delegacia com o problema sanado antes do prazo estabelecido.
Irregularidades persistentes.
Sob a alegação que o trecho não permite o trafego de ônibus ou microônibus a administração publica do município de Monte Azul mantém cinco linhas de transporte de alunos ainda sendo feitas com caminhões pau de arara. São os que trafegam entre Monte Azul e Serra do Ginete, Monte Azul e Montevidéu, Monte Azul e Barrinha via Furadinho e Bom Sucesso, Monte Azul e Sitio do Limoeiro e os que vão á localidade de Olhos D`água.
Os caminhões foram vistoriados pelo setor de transito da delegacia e os itens averiguados nesses veículos foram os que correspondem ás necessidades básicas de transporte de mercadorias, embora eles trafeguem com bancos de madeira e carroceria coberta por lonas e atuem no transporte de crianças. Uma faixa amarela com discrição negra foram impressas nas laterais da cabine com o dizer ESCOLAR, como imprescindível nos ônibus do setor e que alerta aos motoristas de veículos que transitam nas vias por onde passa transporte escolar para tomar cuidado pois crianças podem aparecer correndo nas proximidades dos mesmo.A população considera a faixa um acinte, uma aberração, pois se é proibido por Lei o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões como alegar que o mesmo seja transporte escolar?Isso ¨gritado¨ em uma faixa amarela grafada em letras garrafais.
Fotografamos um dos caminhões, que faz o trecho de Barrinha, sendo carregado de mercadorias ,entre elas cerveja, e de outros passageiros quando o mesmo se encontrava em frente ao mercado municipal. Os alunos que tinham saído das escolas, depois de quase cinco horas de estudos, aguardando no interior do pau de arara o momento de voltarem as suas casas.
Os proprietários dos ônibus que fazem o transporte escolar, os que trocaram os caminhões e os que já tinham o veiculo trafegando no município, reclamam que eles foram obrigados a se adequarem enquanto os veículos da prefeitura circulam sem sinto e sem outros itens de segurança. Segundo os mesmo, apenas os microônibus novos da prefeitura tinham alguma chance de passar pela vistoria na PC, sendo que os outros as irregularidades são muitas, como bancos soltos, pneu estepe junto aos passageiros, falta de vidros e para brisas quebrados entre outros. Grave também é a denuncia que são poucos os motoristas com categoria D, sendo a CNH exigida para trafego com ônibus, e na hora que o ônibus tem que sair qualquer motorista acaba por conduzir o veículo.
Reclamam ainda que a exigência da carteira da ANTT- Agencia Nacional de Transporte Terrestre, onde o motorista faz uma curso de 50 horas no Sesc/Senart em Montes Claros (resolução 169 do Contran) para estarem aptos ao transporte de passageiros, não é cumprida pela prefeitura.
Estradas ruins e sem a manutenção devida. A alegação que as cinco linhas de ¨caminhões escolares¨, que persistem em trafegar burlando as leis de trafego nacional, tem autorização da prefeitura, e de acordo a municipalidade também da secretaria do estado de educação porque as estradas não suportam o tráfego de ônibus e vans por sua precariedade não deveriam serem aceitas pelo Ministério Público. A atual administração ganhou do governo federal uma patrola novinha que conta até mesmo com ar refrigerado e uma pá carregadeira. Contando com caminhões e todo os outros aparatos não fica difícil de se prestar a devida reforma e manutenção, com alargamento dos trechos estreitos e cascalhamento das vias que tendem a juntar lama nesse período de chuva. O conserto e a manutenção poderia ser exigidos pelo MP, priorizando os trechos percorridos por veículos escolares em todos os municípios da comarca de Monte Azul.
Transporte Escolar Marginalizado
Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.
O programa Caminho da Escola é uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Ha Transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.
Quando uma administração não se empenha em adquirir ônibus digno para o transporte escolar e prefere o transporte via autônomos terceirizados é somente para agraciar cabos eleitorais e ter como desviar o dinheiro do MEC.
A máfia do transporte escolar na região da serra geral.
O problema é regional e o pau de arara ainda é realidade em diversos municípios da serra geral. A maioria das administrações burlam Leis estaduais e federais para atender parentes e cabos eleitorais.
A concessão ou permissão do serviço público depende sempre de licitação, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal (art. 175) e a Lei Federal n° 8.987/95. Ao verificar os prestadores de serviços no transporte escolar em Monte Azul e região se coloca em dúvida se a Lei está sendo seguida nos municípios. Todos os donos de ônibus e caminhões que transportam crianças dessa cidade são da facção política do prefeito e a maioria são parentes e cabos eleitorais do grupo de Joaquim de Deja, e nas outras cidades não devem ser grande as diferenças.
Se a prefeitura alegar que faz licitação na modalidade PREGÃO, do tipo presencial, é fácil comprovar que a mesma não concedeu a devida publicidade ao certame e não conseguira comprovar a efetiva participação das empresas licitantes.
Nenhum dos ônibus, ai também incluso os das prefeituras, além dos caminhões utilizados no deslocamento ordinário de crianças, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro não são adequados ao transporte de estudantes, que deveriam possuir características próprias no tocante aos veículos e condutores. Os em melhores condições poderiam atender precariamente o transporte de passageiros, mas não de crianças de conformidade ao portal do MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12079).
De acordo ao Ministério da Educação e Cultura os ônibus teriam que estar equipados com tacógrafo eletrônico e sistema GPS para garantir a segurança dos estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e das paradas e de consumo de combustível. Todos teriam que ter equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas, chamada cadeira de transbordo, que permitirá o embarque de estudantes com deficiência.
O corredor central dos veículos sendo mais estreito para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos para os estudantes, que não poderão viajar em pé. Os vidros temperados para melhorar o conforto térmico dos passageiros e outros dispositivos especiais dos ônibus serão o pára-barro, nas partes dianteira e traseira, e o passa-balsa, que garante mais estabilidade em estradas acidentadas. Admite se que essas normativas, pelo menos por enquanto, não funciona nem mesmo nas capitais. Por esses rincões brigamos por ônibus que funcione e ofereça menos riscos aos seus passageiros.
