terça-feira, 9 de março de 2010

Transporte escolar rural em Monte Azul melhora após ação do Ministério Publico e da Policia Civil.


Depois de virar manchete nas telas da TV Alterosa de Minas Gerais e de ser levado ao ar no Jornal do SBT, captado em todo o país e fora dele, o transporte irregular de estudantes em Monte Azul tenta se adequar as normas do código de transito brasileiro.
 O ano letivo começou diferente para a maioria dos estudantes da zona rural de Monte Azul que se deslocam de suas casas e comunidades para estudarem nas escolas estaduais na sede do município ou no distrito de Riachinho.
Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério Público da Comarca acionou a administração local, questionando o transporte de alunos em caminhões com carrocerias adaptadas para carregar passageiros. São os lendários ¨Pau de arara¨ que ainda hoje são realidade na região em pleno século 21.Cerca de 15 caminhões foram trocados por ônibus, microônibus e Vans ou Kombis. Todos os veículos foram vistoriados na delegacia de policia de Monte Azul, e os que não se encontravam plenamente adequados, segundo as normas do Detran, seus proprietários assinaram termo de responsabilidade com prazo estipulado para adequação e posterior averiguação, estando sujeitos a multa e apreensão dos veículos após o prazo estipulado.
No mês que passou virou cena comum os ônibus escolares enfileirados na porta da delegacia de Monte Azul,ou estacionados nas proximidades, esperando sua vez de serem vistoriados. Após constatadas irregularidades como pneus carecas, falta de cintos de segurança, extintores de incêndio vencidos ou faróis e lanternas fora de funcionamento os condutores eram alertados para retornarem após a correção do problema. Alguns não conseguiram adequar convenientemente os veículos por falta do acessório no mercado, principalmente o cinto de dois pontos para as poltronas dos passageiros, e assinaram o termo se compromissando a resolver o problema no menor tempo possível. O documento foi acertado entre o delegado Mauro Pinho e o promotor Daniel Oliveira de Ornelas para não prejudicar os estudantes na sua necessidade de translado casa/escola, e alguns proprietários tem retornado a delegacia com o problema sanado antes do prazo estabelecido.

Irregularidades persistentes.
Sob a alegação que o trecho não permite o trafego de ônibus ou microônibus a administração publica do município de Monte Azul mantém cinco linhas de transporte de alunos ainda sendo feitas com caminhões pau de arara. São os que trafegam entre Monte Azul e Serra do Ginete, Monte Azul e Montevidéu, Monte Azul e Barrinha via Furadinho e Bom Sucesso, Monte Azul e Sitio do Limoeiro e os que vão á localidade de Olhos D`água.
Os caminhões foram vistoriados pelo setor de transito da delegacia e os itens averiguados nesses veículos foram os que correspondem ás necessidades básicas de transporte de mercadorias, embora eles trafeguem com bancos de madeira e carroceria coberta por lonas e atuem no transporte de crianças. Uma faixa amarela com discrição negra foram impressas nas laterais da cabine com o dizer ESCOLAR, como imprescindível nos ônibus do setor e que alerta aos motoristas de veículos que transitam nas vias por onde passa transporte escolar para tomar cuidado pois crianças podem aparecer correndo nas proximidades dos mesmo.A população considera a faixa um acinte, uma aberração, pois se é proibido por Lei o transporte de pessoas em carrocerias de caminhões como alegar que o mesmo seja transporte escolar?Isso ¨gritado¨ em uma faixa amarela grafada em letras garrafais.
Fotografamos um dos caminhões, que faz o trecho de Barrinha, sendo carregado de mercadorias ,entre elas cerveja, e de outros passageiros quando o mesmo se encontrava em frente ao mercado municipal. Os alunos que tinham saído das escolas, depois de quase cinco horas de estudos, aguardando no interior do pau de arara o momento de voltarem as suas casas.
Os proprietários dos ônibus que fazem o transporte escolar, os que trocaram os caminhões e os que já tinham o veiculo trafegando no município, reclamam que eles foram obrigados a se adequarem enquanto os veículos da prefeitura circulam sem sinto e sem outros itens de segurança. Segundo os mesmo, apenas os microônibus novos da prefeitura tinham alguma chance de passar pela vistoria na PC, sendo que os outros as irregularidades são muitas, como bancos soltos, pneu estepe junto aos passageiros, falta de vidros e para brisas quebrados entre outros. Grave também é a denuncia que são poucos os motoristas com categoria D, sendo a CNH exigida para trafego com ônibus, e na hora que o ônibus tem que sair qualquer motorista acaba por conduzir o veículo.
Reclamam ainda que a exigência da carteira da ANTT- Agencia Nacional de Transporte Terrestre, onde o motorista faz uma curso de 50 horas no Sesc/Senart em Montes Claros (resolução 169 do Contran) para estarem aptos ao transporte de passageiros, não é cumprida pela prefeitura.

Estradas ruins e sem a manutenção devida. A alegação que as cinco linhas de ¨caminhões escolares¨, que persistem em trafegar burlando as leis de trafego nacional, tem autorização da prefeitura, e de acordo a municipalidade  também da secretaria do estado de educação porque as estradas não suportam o tráfego de ônibus e vans por sua precariedade não deveriam serem aceitas pelo Ministério Público. A atual administração ganhou do governo federal uma patrola novinha que conta até mesmo com ar refrigerado e uma pá carregadeira. Contando com caminhões e todo os outros aparatos não fica difícil de se prestar a devida reforma e manutenção, com alargamento dos trechos estreitos e cascalhamento das vias que tendem a juntar lama nesse período de chuva. O conserto e a manutenção poderia ser exigidos pelo MP, priorizando os trechos percorridos por veículos escolares em todos os municípios da comarca de Monte Azul.

 Transporte Escolar Marginalizado
Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural.
O programa Caminho da Escola é uma linha crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, miniônibus e micro-ônibus zero quilômetro e de embarcações novas.
Ha Transferência automática de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.
Quando uma administração não se empenha em adquirir ônibus digno para o transporte escolar e prefere o transporte via autônomos terceirizados é somente para agraciar cabos eleitorais e ter como desviar o dinheiro do MEC.
  
A máfia do transporte escolar na região da serra geral.
O problema é regional e o pau de arara ainda é realidade em diversos municípios da serra geral. A maioria das administrações burlam Leis estaduais e federais para atender parentes e cabos eleitorais.
A concessão ou permissão do serviço público depende sempre de licitação, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal (art. 175) e a Lei Federal n° 8.987/95. Ao verificar os prestadores de serviços no transporte escolar em Monte Azul e região se coloca em dúvida se a Lei está sendo seguida nos municípios. Todos os donos de ônibus e caminhões que transportam crianças dessa cidade são da facção política do prefeito e a maioria são parentes e cabos eleitorais do grupo de Joaquim de Deja, e nas outras cidades não devem ser grande as diferenças.
Se a prefeitura alegar que faz licitação na modalidade PREGÃO, do tipo presencial, é fácil comprovar que a mesma não concedeu a devida publicidade ao certame e não conseguira comprovar a efetiva participação das empresas licitantes.
Nenhum dos ônibus, ai também incluso os das prefeituras, além dos caminhões utilizados no deslocamento ordinário de crianças, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro não são adequados ao transporte de estudantes, que deveriam possuir características próprias no tocante aos veículos e condutores. Os em melhores condições poderiam atender precariamente o transporte de passageiros, mas não de crianças de conformidade ao portal do MEC (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=12079).
De acordo ao Ministério da Educação e Cultura os ônibus teriam que estar equipados com tacógrafo eletrônico e sistema GPS para garantir a segurança dos estudantes e permitir o controle do trajeto, dos tempos de percurso e das paradas e de consumo de combustível. Todos teriam que ter equipamentos de acessibilidade, com uma cadeira de rodas, chamada cadeira de transbordo, que permitirá o embarque de estudantes com deficiência.
O corredor central dos veículos sendo mais estreito para aumentar a quantidade e o conforto dos assentos para os estudantes, que não poderão viajar em pé. Os vidros temperados para melhorar o conforto térmico dos passageiros e outros dispositivos especiais dos ônibus serão o pára-barro, nas partes dianteira e traseira, e o passa-balsa, que garante mais estabilidade em estradas acidentadas. Admite se que essas normativas, pelo menos por enquanto, não funciona nem mesmo nas capitais. Por esses rincões brigamos por ônibus que funcione e ofereça menos riscos aos seus passageiros. 

2 comentários:

  1. Que absurdo!!!!!!!!!!! Onde está o Prefeito deste Municipio????

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  2. Um lugar maravilhoso com essas irregularidades!!!!!!

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