quarta-feira, 20 de junho de 2012

Divulgada lista com quase 7 mil políticos que podem ficar de fora das eleições de outubro.

O Tribunal de Contas da União divulgou uma lista com 6.917 agentes e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo tribunal. São servidores e ocupantes de cargos públicos que não convenceram na prestação de contas do dinheiro público gasto sob sua responsabilidade. Se não houver nenhuma decisão judicial posterior revertendo as condenações, essas pessoas serão impedidas de concorrer nas eleições municipais de outubro. O número de agentes públicos nessa situação este ano é 41% maior em comparação à lista divulgada em 2010. Do total de 6.917 agentes que tiveram contas rejeitadas pelo TCU, 486 são de Minas Gerais, o quarto estado com maior número de nomes na lista, atrás do líder Distrito Federal, do Amazonas e de São Paulo. Agora, a listagem será encaminhada aos tribunais regionais eleitorais de cada Estado, uma vez que são eles os responsáveis pela análise dos pedidos de registro de candidatura. Segundo o TSE, caberá à Justiça Eleitoral julgar se as irregularidades verificadas pelo TCU devem gerar a inelegibilidade. 

Jeitinho
Os inelegíveis ainda podem contar com a ajuda dos parlamentares brasileiros para tentar disputar as eleições deste ano. Apresentado há pouco mais de um ano pelo deputado Sílvio Costa (PTB-PE), o Projeto de Lei Complementar 14/11 revoga artigo da Lei da Ficha Limpa e torna inelegível apenas aquele gestor que tiver as contas reprovadas em sentença definitiva da Justiça. Pela legislação atual, basta que as contas sejam rejeitadas pelo TCU por irregularidade insanável, o que caracteriza ato de improbidade administrativa. Dessa forma, a norma não exige manifestação da Justiça para que o político seja impedido de disputar eleição. A matéria já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
O MAPA DA CORRUPÇAO
A lista inclui 6.917 nomes de gestores e será atualizada diariamente no site do TCU. Os estados com mais políticos com contas reprovadas foram:
Distrito Federal - 707
Maranhão - 537
São Paulo - 530
Minas Gerais - 486
Bahia - 481
Rio de Janeiro - 396
Pernambuco - 324
Pará - 293
Ceará - 235
Goiás - 234

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