"Os políticos com "ficha suja" vão sentir no bolso o preço de fraudar uma eleição.
"Isso fará com que os partidos políticos escolham melhor os seus candidatos", apostou Lewandowski.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou uma parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) para que todos aqueles que foram eleitos utilizando práticas ilícitas, como compra de votos, tenham que pagar pela realização de nova votação.
Desde dezembro de 2008, foram realizadas 176 eleições suplementares por causa de políticos que cometerem ilegalidades para vencer as disputas. O TSE já gastou mais de R$ 4 milhões para refazer eleições. Até março próximo serão refeitas votações em mais quatro municípios.
O custo médio de se refazer uma eleição é de R$ 40 mil. Para o TSE e a AGU, cobrar do político "ficha suja" tem efeito pedagógico.
"O nosso objetivo é o de prestigiar ao máximo a vontade popular", afirmou o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Essa vontade é fraudada quando um político oferece benefícios ao eleitor em troca de seu voto, como uma camiseta, um terreno ou uma promessa de reforma de sua casa.
Segundo Lewandowski, a realização de eleição suplementar envolve dispêndio de dinheiro público. Há a convocação de mesários, o transporte de urnas, a necessidade de garantir a segurança de todo o processo. "É como se fosse uma eleição geral com todos os seus custos", exemplificou.
Para o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio de Lucena Adams, o sistema atual de votação funciona muito bem, mas pode ser aperfeiçoado com a cobrança sobre o político que fraudar o processo eleitoral.
"A penalização econômica é fundamental nos casos em que a Justiça identificar a existência de abuso ou de corrupção, identificado o materialmente responsável", afirmou.
O convênio que foi assinado ontem por Adams e Lewandowksi terá cinco anos de validade. Esse será o prazo em que os políticos cassados serão acionados pela AGU para pagar pelas eleições.
"Isso fará com que os partidos políticos escolham melhor os seus candidatos", apostou Lewandowski.
O primeiro teste dessa parceria será nas eleições municipais deste ano.
Mas a AGU também vai entrar com ações com relação a votações anteriores. Até o fim de fevereiro, advogados da União vão pedir o ressarcimento a todos os prefeitos que foram cassados desde 2004.
Para cumprir essa meta, eles já estão analisando 211 casos de políticos cassados pelo TSE. Após esse prazo, a AGU vai atrás de políticos que fraudaram eleições antes de 2004.
As informações são do Valor Econômico
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