O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, por 10 votos a 1, pela manutenção da posse dos suplentes com base na coligação e salvou assim os cargos de 22 deputados já empossados no lugar de parlamentares licenciados. A decisão veio em julgamento de dois mandados de segurança de suplentes de partido que pediam o direito de tomar posse no lugar de deputados licenciados. A posição vale para todos os casos, que poderão agora ser decididos monocraticamente pelos ministros.
Com isso, o montes-clarense Jairo Ataíde-DEM continua como deputado federal, afastando a hipótese de Humberto Souto-PPS assumir o cargo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário