Confira as regras do funcionalismo durante as eleições

O que pode ou não ser feito pelo servidor durante a campanha eleitoral

O simples uso de camiseta, boné ou botton com o nome do candidato durante o expediente de trabalho do servidor é proibido, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

O órgão cita a Lei das Eleições (9.504/97), que elenca um rol de condutas vedadas ao agente público, incluindo o Artigo 73, Inciso III, que trata da cessão de servidor como cabo eleitoral durante o horário normal de expediente.

Logo, segundo o MPF, o uso de qualquer objeto vinculado à imagem de determinado partido ou candidato estaria proibido pela legislação eleitoral. Essa prática, além de conduta vedada, também é considerada propaganda eleitoral irregular.

Sócio do Gomes e Mello Frota advogados e co-autor do livro o novo Direito Eleitoral Brasileiro, Leandro Mello Frota, explica que o servidor também não pode distribuir materiais de campanha, incluindo os chamados “santinhos”. Ele ressalta que após o término do horário de serviço, o funcionário tem direito de fazer campanha do candidato de sua predileção.

O advogado completa que a autorização deste tipo de atividade fora do expediente, permite o funcionário público não precisar de afastar do cargo para apoiar o candidato.

Sócio titular da Advocacia Alberto Rollo e presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), Alberto Lopes Mendes Rollo, também destaca que é expressamente proibido fazer uso de objetos da repartição pública para pedir votos para o candidato de preferência. Isso inclui desde o uso do computador, material de papelaria e telefone para pedir votos ao político.

Alberto Rollo explica que, caso o servidor se candidate à uma vaga eleitoral, não pode vincular o cargo público no material de campanha, exemplo: “O professor (nome e esfera de atuação) pede o seu voto para mudar a Educação no país”. Contudo, é permitido vincular o cargo do funcionário ao candidato por ele escolhido.

SANÇÕES PREVISTAS

Leandro Mello Frota declarou que o servidor público que descumprir as normas sofrerá as sanções do Artigo 73 da Lei 9.504/97: “Pela perspectiva eleitoral, podendo resultar até mesmo na inelegibilidade do candidato. Por outro lado, o servidor pode estar sujeito à incidência da lei de improbidade, correndo risco de abertura prévia de uma sindicância contra o funcionário”.

LICENÇA REMUNERADA

Segundo o MPF, é garantido ao servidor o direito ao recebimento dos vencimentos integrais durante o período de licença, para quem se candidatar às eleições gerais. Este funcionário deve pedir licença do seu cargo ou emprego público até três meses antes das eleições. Quem se afasta formalmente, mas continua exercendo suas funções, estará impedido de concorrer.

 

Mãe amarra filhos a grades das janelas em jejum para incutir ¨temor a deus¨.

O Procurador Geral  iniciou uma investigação para identificar e punir os alegados autores do abuso de um menor na colônia Américas na cidade de Veracruz no México. A imagem do caso de abuso de um menor amarrado pés e mãos as grades de uma janela, provavelmente por sua mãe se espalhou nas redes sociais. 

Segundo a imprensa local, os moradores da colônia Coyol em Xalapa, denunciaram publicamente o abuso contra a criança por seus pais. De acordo com o depoimento de Mariza Guerrero, uma vizinha,a criança ¨é de uma família cristã que consiste de quatro filhos com idades entre 13, 10, 4 e 2 anos de idade. A mãe, com o consentimento do pai, também esta amarrando-os nas janelas, impondo jejum para incutir o temor de Deus.", disse Mariza. 

Através do Vice Procurador de Investigação Especializada em Crimes de Violência contra as Mulheres, do Quinto Ministério Público especializado crimes contra a Família, desde que tomou conhecimento iniciou trabalho de investigação. A PGJ recolhe depoimentos de parentes, vizinhos e redes sociais para atender às circunstâncias e proceder contra os supostos autores. Enquanto isso, o Estado DIF, através do Gabinete para a Protecção das Crianças, Família eo índio, iniciou os procedimentos exigidos por lei para proteger a integridade física e psicológica da criança.

Com informações de sinembargo.mx

Por: Redacción / Sinembargo

Por: Redacción / Sinembargo

Por: Redacción / Sinembargo

Cientista alemão planeja congelar-se para ressuscitar dentro de 150 anos.

Professor alemão Klaus Sames, 75 anos, planeja congelar-se, a fim de ressuscitar dentro de 150 anos.
Conforme relatado no jornal alemão Bild, o processo pelo qual o pesquisador quer se submeter a Hamburgo é chamado criopreservação e congelamento é um organismo vivo ea posterior restauração de suas funções biológicas.
De acordo com o plano de Sames, em primeiro lugar, seu corpo vai esfriar a 196 graus abaixo de zero. Depois que os advogados a sua atenção a morte de seu cérebro, assistentes de ensino tem apenas cinco minutos para obter o seu corpo em um banho com 60 quilos de gelo.
Se os participantes de Sames prolongar o processo por um minuto, a sua grande experiência fracassar, como as células começam a quebrar científico, e será impossível voltar à vida. Depois disso, o corpo de SAMES ser colocadas em um refrigerador especial e enviado para a cidade de Clinton Township, no estado de Michigan, onde a sua sede está localizada Instituto Cryonic EUA.
Os funcionários da empresa irá substituir o professor veias sangue por solução física especial. Assim, as células Sames irá congelar e esperar até que os futuros profissionais aprendem a reanimá-los. De acordo com o professor alemão, a humanidade vai demorar um século e meio de obtê-lo.
O alemão já assinou um contrato para a sua ressurreição ea empresa pagou 21.000 € Instituto Cryonic para descongelar o seu corpo 150 anos depois.
"Eu sou cem por cento consciente do que estou fazendo. Estou bem da cabeça", disse o professor, que passou a maior parte de sua vida estudando gerontologia e em 1995 começou a ter um interesse ativo em questões de criogen.

Uma das melhores noticias dos últimos tempos poderá representar a independência econômica do Brasil.

Petrobras anuncia a descoberta do maior campo de petróleo descoberto no mundo neste milênio, e notícia passa sem o impacto que deveria ter na mídia.

O Governo entregou à Petrobrás, como estava autorizado pelas leis que aprovaram o regime de partilha, aprovadas no final do Governo Lula, quatro das seis áreas de cessão onerosa utilizadas como garantia no processo de capitalização da empresa.
Concentradas no campo de Franco, agora chamado de Búzios, tem entre 10 e 14 bilhões de barris de petróleo recuperáveis, quase o mesmo que as reservas provadas do nosso país. Algo como 25% mais do que Libra, o maior campo de petróleo descoberto no mundo neste milênio.
Além de Búzios, foram entregues as áreas do entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi, que provavelmente serão unitizados (reunidos, em linguagem do setor) em uma só área de exploração.
Fora as receitas de impostos, só de lucro líquido para o país – que fica com três quartos do lucro, cabendo um quarto à Petrobras – o campo renderá à educação é a saúde brasileiras algo como 700 bilhões de reais, a preços de hoje.
É uma área capaz de, ao longo de 30 anos de produção, permitir uma extração média de 1,3 milhão de barris diários, ou metade do que tudo o que é produzido hoje no país.
E, curiosamente, a reação do mercado, na negociação das ações da Petrobras, derrubou o valor dos papéis da empresa.
É que isso irá, nos próximos anos, fazer a Petrobras ter de investir – e quase tudo dentro do Brasil – cerca de R$ 500 bilhões.
Ou, para os que gostam de comparações, 20 vezes tudo o que se chama de “gastos” com a Copa. Ou 120 vezes o valor dos empréstimos do BNDES para a construção de estádios. São pelo menos 20 navios-plataforma, dezenas de sondas, centenas de barcos de apoio e instalações em terra.Uma imensa máquina de distribuir receita, impostos, indústrias e serviços da cadeia de suprimento necessária.
No final de 2016, início de 2017, Búzios produzirá seu primeiro óleo comercial e, nos dois anos seguintes, sua produção vai começar a pagar parte deste volume de investimentos. Em um período de sete ou oito anos depois disso, a extração alcançará o limite de 5 bilhões de barris contratados, em condições mais favoráveis à Petrobras, pois passam a vigir as regras mais pesadas acertadas hoje com o Governo.Até lá, este dinheiro vai remunerar o crescimento da participação governamental no aumento de capital da empresa, o que tornou possível recuperar parte do pedaço da Petrobras entregue por Fernando Henrique Cardoso, ao vender suas ações na bolsa de Nova York.

Gaulesa compra vestido e encontra mensagem de exploração de trabalho

Uma mulher chamada Rebecca, que vive no País de Gales, ficou surpreso ao encontrar na etiqueta de um vestido que comprou uma mensagem peculiar costurada à mão "forçados a trabalhar varias horas. ". O vestido que contém a mensagem foi comprado em uma loja da cadeia de lojas Primark em Swansea, no país de Gales, custou 12 euros . Ela encontrou a escrita enquanto procurava as instruções para lavar a peça de roupa. O rótulo estava ao lado de outros com marca e endereços residenciais de produção na Espanha e na Irlanda.  

Welsh disse à mídia local que honestamente nunca tinha parado para pensar sobre como as roupas são feitas e que agora fica pensando que o seu vestido para o verão "poderá ter sido feito por uma pessoa trabalhando duro por horas em uma fábrica em no exterior. " A freguesa da loja acredita que a mensagem seja como "um grito de socorro, para que as pessoas na Grã-Bretanha saberem o que está acontecendo" e jurou que não iria usar o vestido. 

Um porta-voz da marca Primark depois de saber do caso disse que foi um "incidente isolado"  e que ficaria muito grato se a cliente trocasse a peça para que possa investigar como o rótulo com a mensagem chegou lá e se devem investigar minuciosamente .

Este conteúdo foi publicado originalmente no seguinte endereço: http://www.sinembargo.mx/24-06-2014/1036569

ADEUS AO SOUTIEN.Cirurgia promete seios firmes sem cicatrizes.

Um dos pesadelos estéticos de muitas mulheres é ver como o passar do tempo seu corpo muda, perdeu a figura, o ganho de peso e os músculos vão ressentindo os estragos da gravidade. Caso especial dos seios, que a partir da puberdade ou adolescência têm sido destinados a receber um sutiã para minimizar a inevitável queda. No início deste ano, a empresa Orbix Medical, com sede em Tel Aviv, Israel, anunciou o Sistema de Apoio mama Orbix ou Orbishape, mais conhecido como "sutiã interno", que consiste em uma folha de silicone implantado entre a pele e o tecido da mama. Este tipo de intervenção cirúrgica introduz tiras de seda que se fixa as costelas com pequenos ganchos de titânio.A invenção do cirurgião plástico israelense Eyal Gur pode ser a solução para as mulheres se livrarem do sutiã eliminando a flacidez.

A ideia surgiu a nove anos atrás quando o esboço do sutiã Gur foi apresentado durante uma convenção médica, com uma sugestão de uma rede serviria como suporte para os seios, especialmente depois de uma operação de redução, onde é comum que depois de alguns meses após a cirurgia a pele começa a se tornar flácida. 

Ganchos de titânio fixados no tórax parece um pouco perigoso, no entanto Yossi Mazel, diretor da empresa de comércio Orbix, explica que a operação é não invasiva, pois através de uma incisão na aréola  o aparelho e o suportes são inseridos. "Simples, embora estejamos falando de ganchos e costelas, a operação é muito menos perigosa do que os aumentos, reduções de peitos¨.