quinta-feira, 31 de maio de 2012

Cachoeira pode sim ter bancando viagem de Gilmar Mendes.

Logo no primeiro lote de telefonemas gravados de Carlos Cachoeira, apareceu o pedido do senador Demóstenes Torres de que o contraventor pagasse os R$ 3.000 de um táxi aéreo. Gilmar Mendes, negando ter usado avião de Carlos Cachoeira, disse que foi a Goiás convidado por Demóstenes e foi de táxi aéreo. Nessa viagem ele foi ser paraninfo de uma turma de formandos em direito em Goiania, a turma do governador Marconi Perillo. Concluímos que Cachoeira bancou o transporte de Gilmar Mendes e deve também ter bancado a festa dos formandos.

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Mulher é condenada a indenizar ex por traição

Uma mulher de Nanuque, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, foi condenada a indenizar o ex-companheiro porque, além de traí-lo, fez piadas sobre o desempenho sexual do homem para os colegas da empresa onde ambos trabalham. A servente industrial terá que pagar R$ 8 mil por danos morais por expor o homem a "situações vexatórias".
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o casal se conheceu no trabalho e viveu junto por dez anos, mas a mulher começou a trair publicamente o companheiro com um instrutor de autoescola. A traição levou o casal a se separar, mas, de acordo com a ação, a mulher ainda passou a fazer "comentários negativos e depreciativos" sobre o ex-companheiro, dizendo para os cerca de 60 a 70 pessoas do setor onde trabalham que ele tinha "pênis mole", "não dava mais nada na cama" e "deitava e dormia".
A "humilhação" foi confirmada por pelo menos duas testemunhas ouvidas pela juíza Patrícia Bitencourt Moreira, da 2ª Vara de Nanuque, que condenou a mulher a pagar R$ 5 mil ao ex por entender que o homem foi "lesado em sua honra" pela traição pública e pelos comentários "absolutamente depreciativos" que "naturalmente causaram inegável dor e constrangimento" ao autor da ação.
O homem recorreu ao TJMG pedindo o aumento da indenização, enquanto a mulher solicitou ao Judiciário que anulasse a sentença de primeira instância alegando que, apesar de ter traído o companheiro, causou apenas "meros dissabores" pelo "relacionamento fracassado".
Para o desembargador Gutemberg da Mota e Silva, da 10ª Câmara Cível do TJMG, porém, a própria traição é um "escárnio" e "vilipêndio ao companheiro", além de uma "ofensa às instituições e até mesmo ao dogma religioso" e caracteriza uma "ofensa", agravada pelos comentários que causaram "angústia, decepção, sofrimento e constrangimento" ao rapaz. Os desembargadores Veiga de Oliveira e Mariângela Meyer concordaram com o relator e aumentaram o valor da indenização. A advogada da mulher, Suzi Patrice Aguilar, não foi encontrada no seu escritório em Nanuque para falar sobre o caso.(Estadão)
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais

Candidatos a Reitor do IFNMG percorre campi antes das eleições.

O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais esta em processo de escolha de seu futuro reitor em Eleições IFNMG 2012, em que serão escolhidos o novo reitor e os novos diretores-gerais dos Campi Januária e Salinas.
As eleições ocorrerão no dia 5 de junho e será secreta e uninominal. Poderão votar os integrantes da comunidade acadêmica que sejam servidores do quadro ativo permanente do Instituto e alunos regularmente matriculados nos cursos de ensino médio, técnico, graduação, presenciais ou a distância.
São candidatos os professores Alexandre Santos de Souza e José Ricardo Martins da Silva e ambos estão percorrendo os campi para divulgarem suas candidaturas. O IFNMG tem sete campi no Norte de Minas: Almenara, Araçuai, Arinos, Januária, Montes Claros, Pirapora e Salinas. E está em implantação mais dois campi, um em Diamantina e outro em Teófilo Otoni.

Presidenta Dilma desmente invenção do Estadão

Secretaria de Comunicação divulga nota sobre encontro entre presidenta Dilma e Ayres Britto
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou hoje (30) nota à imprensa sobre o encontro ocorrido nesta terça-feira (29) entre a presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto. Leia abaixo a íntegra da nota:
A Presidência da República informa que são no todo falsas as informações contidas na reportagem que, em uma de suas edições, apareceu com o título “Para Dilma, há risco de crise institucional”, publicada hoje no diário O Estado de S. Paulo. Em especial, a audiência de ontem da presidenta Dilma Rousseff com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, tratou do convite ao presidente do STF para participar da Rio+20 e de assuntos administrativos dos dois poderes. Reiteramos que o conjunto da matéria e, em especial, os comentários atribuídos à presidenta da República citados na reportagem são inteiramente falsos.
Contrariando a prática do bom jornalismo, o Estadão não procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência para confirmar as informações inverídicas publicadas na edição de hoje. Procurada a respeito da audiência, a Secretaria de Imprensa da Presidência informou ao jornal Estado de S. Paulo e à toda a imprensa que, no encontro, foram tratados temas administrativos e o convite à Rio+20.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Gilmar Mendes perdeu a compostura

Vergonha ele já não tinha, nunca teve.
Dignidade, tampouco.
Basta lembrar a triste trajetória do ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde que foi indicado para a mais alta corte do país, em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, o que provocou uma carta irada publicada na Folha de S.Paulo pelo histórico advogado Dalmo de Abreu Dallari.
E basta lembrar, também, que no Senado ele teve 15 votos contrários à sua indicação - a maior rejeição a um nome para a suprema corte do país em toda a história brasileira.
De lá para cá, Gilmar Mendes notabilizou-se no STF por escorregões e ações que não combinam com a república democrata.
Libertou o banqueiro-ladrão Daniel Dantas, por exemplo, mesmo contra a vontade dos procuradores da República.
Mendes nunca considerou imprópria a aberrante intromissão da embaixada italiana em todos os detalhes do processo de extradição de Cesare Battisti, a ponto de não sabermos se o STF tinha virado mera extensão de uma representação diplomática estrangeira.
Conseguiu nomear uma enteada para o gabinete do senador Demóstenes Torres, em 2005.
Votou a favor dos políticos fichas sujas.
Em parceria com a revista Veja, inventou em 2008 grampos telefônicos que nunca existiram no STF.
Nas eleições presidenciais de 2010, trocou telefonemas esquisitíssimos com o então candidato tucano José Serra.
Mantém uma faculdade sob o seu comando, nela empregando ministros de várias cortes superiores.
E agora, acuado pelo escândalo provocado por Carlinhos Cachoeira, revelou com um mês de atraso uma conversa absurda com o ex-presidente Lula, coincidentemente em reportagem da mesma revista Veja da qual sempre foi próximo, e baixou o nível ontem e anteontem com declarações peludíssimas à imprensa engomada.
Perdeu a compostura, portanto.
Sem compostura, sem vergonha e sem dignidade, para onde vai o ministro Gilmar Mendes?
Post publicado originalmente no Brasília Urgente

terça-feira, 29 de maio de 2012

O veto de Dilma causa desespero na oposição, que ataca Lula.

Quem ainda não se deu conta que a oposição ficou desesperada com os vetos no novo Código Florestal feitos pela Presidenta Dilma?
A oposição tinha a certeza que Dilma não o faria. Convocaram a população, provocaram os ambientalistas, fizeram de tudo para que os jovens entrassem na campanha do "Veta Dilma" , para causar o sentimento de indignação e decepção com o governo. É claro que o pedido de veto não vinha só da oposição, mas por parte deles,  a intenção era ver o "circo pegar fogo".
Pois bem, perceberam que a estratégia foi pior que pensavam. A presidenta vetou a anistia aos desmatadores, e ainda obrigou a todos a recuperação dos danos causados ao meio ambiente.
Qual a repercussão disso tudo dentro da "imprensa marrom" ? Meio tímidos, assustados e ainda desacreditando do que viram,  deram algum destaque, criticaram Dilma não ter vetado todo o novo código, coisas assim...
Saibamos fortalecer a postura de coragem de nossa Presidenta em vetar 12 dos 84 artigos , e ainda realizar 32 alterações no texto do novo Código Florestal. 
Do lado de lá, sabemos que a oposição se viu desesperada.. O que resolveram fazer ? Arranjaram muito rápido uma conversinha de "Gilmar Mentes" com a Revista Veja e atacam descaradamente o ex-presidente Lula para abafar a posição de Dilma frente ao Novo Código Florestal.
 Cada dia mais acredito na necessidade do Marco Regulatório da Comunicação em nosso país. Não podemos aceitar conviver com uma imprensa bandida e que até hoje vem sendo isenta de seus crimes.
Eu quero uma imprensa livre. Livre de bandidos, de contraventores , de criminosos que não querem que o Brasil de Todos seja uma realidade.

Objeto misterioso visto no céu de Bauru, SP, assusta moradores

Um objeto luminoso e não identificado chamou a atenção dos moradores de Bauru, distante 352 km de São Paulo, na tarde do último domingo, por volta das 17h30. Filmado e fotografado por diversas pessoas, as imagens tiveram centenas de compartilhamento nas redes sociais.
O objeto desceu devagar e, aparentemente em chamas, foi visto na região do aeroporto Moussa Tobias caindo em direção à avenida Nações Unidas Norte. O "ovni" pôde ser visto pelos moradores por mais de cinco minutos no céu de Bauru. 
Apesar da impressão de queda, nenhuma ocorrência foi registrada até o momento. Nesta segunda-feira o assunto ganhou os comentários tanto nas ruas como na imprensa local. 
Nas redes sociais, alguns internautas apostam em se tratar de um meteorito. Outros vão mais longe e acreditam se tratar de uma suposta aparição de um ovni. 
Fonte: Terra

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Terra volta a tremer em Montes Claros

Nesta segunda-feira às 12:28 foi registrado o sexto tremor de terra dessa temporada de terremotos na cidade de Montes Claros. Segundo dados do Observatório Sismologia da UNB esse tremor atingiu 2,1 graus na escala Richter. Os anteriores foram de 2,6 no dia 22, 2,7 no dia 22, de 2,7 graus no dia 20, 2,9 no dia 20, 3,0 no dia 20, 3,0 no dia 19, e o maior de 4,5 graus no mesmo dia 19 de maio.
O tremor de 4,5 graus na escala Richter, acontecida em Montes Claros, foi o maior acontecido na região Sul e Sudeste do Brasil.
RESUMO DE SISMOS ANTERIORES EM MONTES CLAROS
DIA
HORA ORIGEM
MAGNITUDE
EPICENTRO
2011-10-10
10:22:17,330
2,6 mR.
± 16 Km de M. Claros
2011-09-09
10:22:07,250
2,4 mR.
± 16 Km de M. Claros
2011-03-05
20:29:41
3,2 mR.
Montes Claros (MG)
2010-09-29
14:34: 45,64
2,4 mR.
Montes Claros (MG)
2010-09-29
13:54:42,49
2,8 mR.
Montes Claros (MG)
2009-08-03
20:00:43,3
1,9 mR
Montes Claros (MG)
2009-08-01
15:01:34,7
2,1 mR
Montes Claros (MG)
2009-02-02
18:58:31.92
2,4 mR
Próximo a M.Claros
2009-02-01
07:12:17,97
1,3 mR
Próximo a M.Claros
2009-01-15
19:17:19,6
2,2 mR
Próximo a M.Claros

Após 46 Anos na barriga da Mãe, Bebê de Pedra e retirado em ¨parto¨ de 5 horas.

No Marrocos, Aboitalib Zahra, 75 anos, depois de permanecer "grávida" durante 46 anos, finalmente, deu à luz, a um filho de pedra. Tudo começou em 1965 quando Zahra sentiu as dores do parto.
Foi levada à um hospital mas, depois de ver uma mulher morrer na mesa de operação durante uma cesariana, ela fugiu. Voltou para sua pequena aldeia nos arredores de Casa Blanca.
As dores foram desaparecendo, o bebê parou de se mexer e Zahra passou a considerar o filho em seu ventre como um "bebê adormecido" que, segundo a crença popular, são bebês que vivem dentro do ventre damãe para proteger sua honra (dela, da mãe)...
Recentemente, já idosa, Zahra voltou a sentir dores e desta vez, atendida em um hospital, os médicos realizaram um ultrasom e descobriram que o "bebê adormecido", na verdade, tratava-se de um caso, cientificamente chamado, de gravidez ectrópica. 
O quê mais surpreende os médicos é que a mulher tenha sobrevivido com o feto morto em seu corpo como se aquilo fosse apenas um outro órgão. Depois de uma cirurgia que durou quase cinco horas, o bebê calcificado foi removido.
Os bebês de pedra ou lithopedions, são um fenômeno extremamente raro segundo a documentação da crônica médica. No Journal of the Royal Society of Medicine consta que apenas 290 destes casos foram registrados em todo o mundo.
Fonte: Sofá da Sala

Asteróide de 30 metros passa hoje próximo a Terra

Os astrônomos americanos do Observatório de Mount Lemmon descobriram um novo asteróide de 30 metros que hoje, 28/05, está muito próximo a Terra, a distância de 56.000 quilómetros do nosso planeta.
Ele pertence a uma família de asteróides Apollo. Segundo os cientistas, no sistema solar egistem cerca de 5.000 destes asteróides, mas por enquanto só estão registrados 20-30% deles.

sábado, 26 de maio de 2012

Impressora japonesa não usa tinta e papel pode ser reutilizado até 1000 vezes

A empresa japonesa Sanwa Newtec desenvolveu uma impressora sustentável. O equipamento não utiliza tinta para fazer as impressões e as folhas especiais usadas pela tecnologia podem ser reaproveitadas até mil vezes, tornando o impacto do uso extremamente baixo, em relação aos modelos tradicionais.
A PrePeat, como foi chamada a impressora, oferece resultados semelhantes aos tradicionais, cuja impressão depende de cartuchos de tinta ou tambores de toner. No lugar destes itens a máquina utiliza apenas o calor para transmitir as informações digitais para o papel. Por causa disso, as impressões são sempre em preto e branco, no entanto, variam em sua tonalidade.
Além do benefício ambiental, com a poupança de recursos naturais e materiais, a impressora também propicia mais higiene aos ambientes de trabalho, pois evita acidentes com tintas e o pó liberado pelos equipamentos que utilizam toner.
Por ser uma impressora especial, é de se esperar que as folhas utilizadas também sejam incomuns. De fato são. Segundo a empresa, as folhas não são feitas de celulose, que é o material mais comum, e sim de uma película de PET. Assim, a PrePeat utiliza um sistema de calor controlado que é capaz de escurecer ou clarear o papel. Para manter os detalhes da impressão, o cabeçote funciona como uma agulha térmica.
A impressora ainda não está à venda no Brasil, mas a empresa a está comercializando por 500 mil yenes, o equivalente a pouco mais de R$10.200. O papel especial também é um pouco caro, com cada pacote de mil folhas custando seis mil reais. No entanto, o valor é justificado pela vida útil do material, que pode ser reaproveitado para as impressões por até mil vezes.

Menino de 15 anos cria método 28 vezes mais rápido de detectar câncer

Por criar um método para detectar o câncer de pâncreas de maneira mais rápida, o americano Jack Andraka, de apenas 15 anos, ganhou 75.000 dólares pelo prêmio mundial de inovação Jovem Cientista da Fundação Intel.
Jack criou um sensor que identifica, por meio de um exame pequena quantidade de sangue ou urina, se o paciente tem ou não câncer pancreático ainda em sua fase inicial. O estudo resultou em mais de 90% de precisão e se mostrou 28 vezes mais rápido, 28 vezes menos caro e mais de 100 vezes mais sensível que os testes atuais. Pela invenção, Jack recebeu o prêmio das mãos de Gordon E. Moore, co-fundador e presidente aposentado da Intel.
O segundo e terceiro lugar na premiação ficaram, respectivamente, com os jovens Nicholas Schiefer, canadense de 17 anos, e Ari Dyckovsky, americano de 18 anos. Cada um levou para casa 50.000 dólares por suas invenções. Nicholas estudou o que ele chama de "microsearch" ou a capacidade de pesquisar a informação que cresce mais cresce médio: pequenas quantidades de conteúdo, como tweets e atualizações de status do Facebook. Através de sua pesquisa, Nicholas espera melhorar as capacidades de motores de busca, que por sua vez, aperfeiçoam o acesso à informação.
Ari investigou a ciência do teletransporte quântico. Ele descobriu que os átomos de uma vez estão ligados através de um processo chamado "emaranhamento", um processo em que a informação de um átomo só vai aparecer em outro átomo quando o estado quântico do primeiro átomo é destruído. Com o método, as organizações que requerem altos níveis de segurança de dados poderiam enviar uma mensagem criptografada sem correr o risco de intercepção.
Os jovens e seus inventos foram selecionados entre os destaques das 446 feiras afiliadas em cerca de 70 países. Além deles, outros 400 finalistas receberam prêmios por seus trabalhos inovadores.
Veja a emoção de Jack Andraka ao receber o prêmio:

Sem chances de vencer Dilma, Aécio será candidato a governador em 2014

Apoiadores do politico não acreditam na vitória de Aécio.
É Minas na Merda mais uma vez.
Conversando com apoiadores de Aécio Neves fico sabendo que a proposta de Aécio Neves ser candidato a governador em 2014 vai ganhando força, a despeito das intenções pessoais do senador. O cálculo seria o seguinte:
a) Não há candidatos competitivos na base do governo estadual. Dos dois principais citados como possíveis candidatos à reeleição de Anastasia, um sofre denúncias pesadas e o outro não tem força eleitoral;
b) O governo Anastasia, mesmo tendo controle total sobre a Assembléia Legislativa (ao redor de 70% dos parlamentares sob forte rolo compressor), está fazendo água, entre outros motivos, porque está muito endividado e sem recursos;
c) Os apoiadores avaliam que pelo andar da carroagem, Dilma parte para a reeleição com folga, além das dificuldades constantes para Aécio conseguir ter densidade eleitoral e política no nordeste do país.
Rudá Ricci

Crime organizado.Diálogos apontam esquema Cachoeira abastecendo TV Globo

No dia 10/08/2011 às 19:39hs, o araponga Dadá, do esquema Cachoeira, teve um telefonema interceptado pela Polícia Federal, durante as investigações da Operação Monte Carlo.
Do outro lado da linha, uma pessoa identificada como “Doni” no relatório, agradecia uma informação passada por Dadá, e confirmava que o “Jornal Nacional” iria falar sobre o grampo:

Cerca de 15 minutos depois, Dadá ligou para o ex-diretor da Delta Construções, Cláudio Abreu, dizendo que “o grampo” iria sair na Globo.
 
Logo mais, naquela noite, entrava no ar a edição do Jornal Nacional, mostrando o grampo:
Após o fim do telejornal, Dadá liga novamente para Doni às 21:56hs, e comentam sobre o diálogo acima:
Como no relatório só tem o resumo dos diálogos, falta a transcrição completa para elucidar mais detalhes. Mas já tem informação suficiente para indicar que o esquema Cachoeira, através do araponga Dadá, abasteceu o Jornal Nacional com grampos sigilosos da Polícia Federal.
Uma das funções de Dadá, dentro do esquema Cachoeira, era obter informações sobre operações policiais, segundo o inquérito.
Quem é Doni?
Não há nenhum DONI identificado na redação do Jornal Nacional, mas talvez o diretor de jornalismo no DF, Mariano BONI, pudesse ajudar a esclarecer quem é.

Dono de Igreja e ex deputado que chefia crime organizado está foragido.

Fortuna deixada para trás pelo pastor ao fugir as pressas da Polícia Cívil.
Durante todo o dia de ontem, policiais civis de Brasília DF fizeram buscas para prender o ex-deputado distrital Rubens César Brunelli Júnior, 42 anos. Ele é acusado de, em 2009, ter desviado verbas públicas destinadas a uma instituição social comandada por seus familiares. Segundo a polícia, o rombo teria sido de pelo menos R$ 1,7 milhão. Por determinação da Justiça, investigadores da Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) prenderam outros três homens, que seriam comparsas no esquema e teriam ajudado o ex-parlamentar, principalmente na emissão de notas falsas para justificar os gastos. Até o fechamento desta edição, Brunelli não havia se apresentado e era considerado foragido.
Deputado e comparsas agradecem a deus dinheiro da propina
As investigações conduzidas pela Deco mostram que Brunelli, também envolvido no escândalo Caixa de Pandora e que ficou conhecido nacionalmente pela “oração da propina”, foi responsável por emendas parlamentares que favoreceram a Associação Monte das Oliveiras (AMO), criada por parentes dele. Em 2009, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Social e Transferência de Renda (Sedest), comandada à época pela distrital Eliana Pedrosa (PSD), teria liberado R$ 1,7 milhão para a realização de quatro projetos sociais voltados a idosos. O valor, no entanto, nunca teria sido direcionado aos programas. Outras duas emendas, que alcançaram R$ 900 mil, também teriam sido repassadas pela Sedest no mesmo ano. “Com isso, acreditamos que o valor desviado alcance R$ 2,6 milhões. Mas essa diferença ainda estamos investigando”, detalhou o chefe da Deco, Henry Peres.
A 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o esquema à Deco, em 2010. A partir da delação, Brunelli teria começado a apresentar à Sedest notas falsas para justificar os gastos. Um dos recibos, no valor de R$ 38.640, teria sido entregue como justificativa da compra de lanches para a instituição, em um mercado de Samambaia. Policiais civis ouviram o dono do estabelecimento. O homem desmentiu a compra e garantiu que o documento verdadeiro é de R$ 29,49.
De acordo Henry Peres, o ex-deputado apresentou inúmeras notas falsas, algumas delas no valor de R$ 568,2 mil. “Essas foram emitidas em nome de duas empresas de fachada”, afirma. Os policiais estiveram na associação, que funciona nos fundos da Catedral da Bênção, em Taguatinga. A igreja foi fundada pelo pai de Brunelli, Doriel de Oliveira. “O lugar nunca ofereceu qualquer tipo de projeto voltado aos idosos. Nem quadro de funcionários suficiente existe. Alguns dos empregados relataram que não tinham informações de valores altos recebidos em favor da AMO”, completa Henry.
Suspeita de vazamento
Às 6h de ontem, os agentes da Deco deflagraram a Operação Hofini — nome dado em alusão ao filho de um sacerdote que desviava dízimos de fiéis — para prender Brunelli e os outros três comparsas. Quando chegaram à casa do ex-deputado, na Superquadra Brasília, às margens da Estrada Parque Taguatinga (EPTG), ninguém estava no lugar. Os policiais não descartam vazamento de informações e acreditam que o ex-distrital deixou o local momentos antes da chegada da polícia, pois encontraram um computador e a máquina de lavar roupas ligados.
Computadores, documentos, bolsas, joias, relógios — inclusive um rolex — e outros produtos de luxo foram apreendidos na residência de Brunelli. Os produtos ficarão à disposição da Justiça e podem ser leiloados como forma de ressarcimento do prejuízo ao erário.
Os outros acusados — o assessor de Brunelli, Adilson de Oliveira, 46 anos, o contador Carlos Antônio Carneiro, 41, e o empresário Spartacus Savite, 39, — foram localizados em Taguatinga. Eles prestaram depoimentos e, até o fim da noite de ontem, estavam detidos na carceragem do Departamento de Polícia Especializada (DPE), ao lado do Parque da Cidade. A prisão dos quatro foi decretada pela 2 ª Vara Criminal de Taguatinga, há uma semana. Brunelli teve dois passaportes apreendidos e a Interpol já foi comunicada para caso ele deixe o país.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

DERROTADO O AI-5 DIGITAL DE AZEREDO - COMISSÃO ELIMINA ITENS DE CENSURA NA INTERNET

Azeredo queria azedar NET
O Deputado Eduardo Azeredo (PSDB - MG) relator da Lei conhecida como "LEI AZEREDO" ou AI-5 DIGITAL, saiu derrotado na sua campanha para estabelecer a censura na Internet, pois a Lei da qual é relator e principal defensor, foi totalmente modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23/05).
O texto aprovado na Comissão ficou sem 17 de seus 22 artigos. Foram retirados todos os itens polêmicos e com viés de cerceamento da liberdade de expressão e opinião que estavam presentes na proposta original, de autoria de Luiz Piauhylino (PSDB-PE).
O que sobrou do Projeto dá corpo apenas a parte "boa" da Lei, pois, além de prever a criação de estrutura policial específica para combater crimes cibernéticos, criminaliza a falsificação de dados e o racismo.
O projeto ainda precisa passar por duas Comissões, a de Constituição, Justiça e Cidadania e de Segurança Pública, para depois voltar ao Senado e ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Esquema superfaturamento de compras em prefeituras no Norte de Minas

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, a delegada da Polícia Federal em Montes Claros, Cinthia Nascimento, contou mais detalhes da Operação 1655, deflagrada em junho de 2011e revelada nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com ela, o total de recursos desviados dos cofres públicos em prefeituras de municípios do Norte de Minas “chega a milhões”. Ao todo, segundo Cinthia, 14 prefeituras têm servidores envolvidos no esquema de superfaturamento na compra de materiais. Até o momento foram indiciados Hélio Rodrigues Neres, Eliezer Medeiros Andrade Filho e Sebastião Filogônio Dias, do município de Glaucilândia. Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados para não atrapalhar a investigação. Os peritos agora trabalham para identificar o papel de cada um no esquema.
Segundo investigações da Operação 1655, deflagrada pela Polícia Federal (PF), o esquema consistia em simular a realização de orçamentos para aquisição de mercadorias para as áreas de saúde e educação a preços superfaturados, com dispensa de licitação, junto a empresas fantasmas criadas por Hélio Rodrigues Neres, apontado como o líder do grupo. Para desviar o sobrepreço, ele contava com o apoio dos servidores municipais Eliezer Medeiros Andrade Filho, de Montes Claros, e Sebastião Filogônio Dias, do município de Glaucilândia.
De acordo com Cinthia Nascimento, a média dos percentuais de superfaturamento fica entre 66% e 1000%. “Em um dos casos uma luva de boxe, que tem preço de mercado em torno de R$ 117,00, foi adquirida por uma das prefeituras por R$ 1.300,00”, contou. Conforme Cinthia, a diferença entre o valor real e o pago pelo órgão público era embolsado pelos acusados.
Funcionários no esquema.
Para a delegada há o envolvimento de pelo menos um funcionário de cada uma das 14 prefeituras citadas na investigação, já que o processo licitatório exige que seja feita cotação no mercado para identificar o menor preço. “Não tem como fazer o esquema sem a participação de algum funcionário da prefeitura”, revelou. Os laudos periciais já detectaram irregularidades nas prefeituras de Montes Claros, Glaucilândia , Salinas, Bocaiúva, Montalvânia, São João das Missões, Várzea da Palma, Itacarambi, Rio Pardo de Minas, Catuti, Miravânia, Matias Cardoso, Riacho dos Machados e Padre Carvalho.
Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de peculato e desvio de verba pública. Se condenados, poderão pegar de 2 a 12 anos de prisão.

em.com

quarta-feira, 23 de maio de 2012

MPF denuncia servidores das prefeituras de Montes Claros e Glaucilândia por desvio de verbas da saúde

Inquérito por fraude na saúde em Catuti e mais 12 municípios continuam.
Patrícia Scofield - Jornal Estado de Minas: 23/05/2012
O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros denuncia servidores públicos no município e em Glaucilândia, também no Norte de Minas, além de um empresário da região, por crimes de peculato e desvio de verba pública. Segundo investigações da Operação 1655, deflagrada em junho de 2011 pela Polícia Federal (PF), o esquema consistia em simular a realização de orçamentos para aquisição de mercadorias para as áreas de saúde e educação a preços superfaturados, com dispensa de licitação, junto a empresas fantasmas criadas por Hélio Rodrigues Neres, apontado como o líder do grupo. Para desviar o sobrepreço, ele contava com o apoio dos servidores municipais Eliezer Medeiros Andrade Filho, de Montes Claros, e Sebastião Filogônio Dias, do município de Glaucilândia.
De acordo com o MPF, em Glaucilândia, a fraude ocorreu no Programa Saúde da Família (PSF), com recursos destinados à aquisição de produtos médico-hospitalares para abastecer postos de saúde. O então secretário de Administração e chefe do Setor de Compras, Sebastião Dias, teria forjado uma cotação de preços junto a três empresas “fantasmas” (Comercial Costa Azul Ltda, Dismedic Ltda e Ronnye Petterson Neris – ME), adquirindo posteriormente os produtos da Comercial Costa Azul. De acordo com laudo pericial elaborado pela PF, a mercadoria foi adquirida em valor 51% superior aos preços então praticados pelo mercado.
Já em Montes Claros, Eliezer Medeiros, que trabalhava no Setor de Compras da Prefeitura e era responsável pelas dispensas de licitação, realizou cotação de preços junto a empresas que não comercializavam os produtos que iria adquirir - uma geladeira e um aparelho de televisão destinados a guarnecer o gabinete do prefeito. Os acusados chegaram a falsificar um orçamento como se tivesse sido emitido pela rede de lojas Ponto Frio, com superfaturamento de 38,74% no preço.
Na delegacia da PF em Montes Claros ainda estão em curso outros 13 inquéritos policiais relativos à Operação 1655, que envolvem fraudes com superfaturamentos de até 1.700%, nos municípios de Salinas, Bocaiúva, Montalvânia, São João das Missões, Várzea da Palma, Itacarambi, Rio Pardo de Minas, Catuti, Miravânia, Matias Cardoso, Riacho dos Machados e Padre Carvalho.

Audiência pública vai debater preservação do pequizeiro

O pequizeiro, árvore frutífera comum na região Norte de Minas Gerais, legalmente declarada de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, será objeto de discussão em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (22/5/12), a comissão aprovou requerimento de autoria do deputado Rogério Correia (PT) propondo a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 1.799/11, que propõe alterações na Lei 10.883, de 1992, responsável pela preservação legal da planta que produz o pequi, conhecida cientificamente como Caryocar brasiliense.
De autoria do deputado Zé Maia (PSDB), o PL 1.799/11 constava na pauta da reunião desta terça-feira, mas foi retirado a pedido do deputado Rogério Correia, que considerou o projeto “polêmico”, por promover alterações na Lei 10.883 e ampliar a área de corte nas plantações de pequizeiros. Segundo o parlamentar do PT, o assunto requer um debate mais aprofundado, envolvendo inclusive organizações ambientais e sociais. Em seu requerimento, Rogério Correia propõe que, além de debater o projeto de lei, a audiência pública promova também uma discussão sobre a preservação do cerrado em Minas Gerais.
Abate – O PL 1.799 dá nova redação ao artigo 2º da Lei 10.833, permitindo o abate do pequizeiro nos seguintes casos: I – quando necessário à execução de empreendimento, obra, plano, atividade ou projeto de utilidade pública ou de relevante interesse social, mediante autorização do órgão ambiental competente; II – em área urbana ou distrito industrial legalmente constituído, mediante autorização do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e, supletivamente, na ausência deste, pelo órgão ambiental estadual competente; III – em área rural, quando a manutenção de espécimes no local impedir a implantação de empreendimento agrícola ambientalmente viável, mediante autorização do órgão ambiental competente.
Compensações – O projeto acrescenta ainda quatro parágrafos, estabelecendo que os órgãos e as entidades responsáveis deverão exigir do empreendedor políticas compensatórias, com base em parecer técnico fundamentado. Entre outras exigências, o PL prevê o plantio de dez a vinte e cinco mudas catalogadas e identificadas do Caryocar brasiliense por árvore a ser abatida, além do acompanhamento do plantio das mudas por parte de profissional legalmente habilitado, bem como o monitoramento do seu desenvolvimento pelo prazo mínimo de cinco anos. Determina também o plantio de novas mudas para substituir aquelas que não se desenvolverem, garantido o acesso da comunidade local aos frutos produzidos pelas árvores plantadas.
O PL prevê também que o plantio das novas mudas seja efetuado no território do município em que se localiza o empreendimento, em sistema de enriquecimento florestal e, preferencialmente, em área de reserva legal e de preservação permanente. Finalmente, propõe que o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural, assim considerados nos termos da legislação federal pertinente, serão isentos das taxas e do ônus dos custos para obtenção da autorização dos órgãos ambientais estaduais para o abate do pequizeiro.