Repasse a Santa Casa de Montes Claros será debatido pela Assembleia de Minas

Comissão de Direitos Humanos quer averiguar denúncia de que Prefeitura não estaria repassando os recursos.

Situação caótica piora sem repasse de verbas.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima sexta-feira (8/11/13), audiência pública em Montes Claros (Norte de Minas). O objetivo é debater a denúncia de que não estariam sendo feitos pela Prefeitura local repasses de verbas à Santa Casa e aos demais hospitais municipais. A reunião, requerida pelos deputados Durval Àngelo (PT) e Paulo Guedes (PT), será realizada na Câmara Municipal de Montes Claros (Avenida Doutor João Luiz de Almeida, 40, Centro), às 14 horas.

Segundo a Arquidiocese de Montes Claros e o vereador local Eduardo Madureira (PT), que fizeram a denúncia à Comissão, a situação no hospitais da cidade está precária. Os dois relataram que a falta de repasse de verbas está prejudicando os atendimentos.

Por seu lado, a Prefeitura de Montes Claros afirmou, através de seu portal na internet, que realiza, de forma constante, repasses de recursos aos cinco hospitais que atendem à população no município pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo relatório da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º de janeiro a 14 de outubro deste ano, foi repassado um total de R$ 85.662.072,50. As instituições que receberam os recursos foram a Santa Casa, a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, o Hospital Aroldo Tourinho, o Hospital Universitário Clemente de Faria e o Prontosocor. Ainda segundo a Prefeitura da cidade, os recursos repassados são provenientes dos Governos Estadual e Federal. O prefeito Ruy Muniz acusou o hospital de estar causando o próprio caos em seu pronto socorro para pressionar o governo a investir dinheiro na instituição.

Convidados – Foram convidados para participar do debate o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o arcebispo metropolitano de Montes Claros, Dom José Alberto Moura; o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz; o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Antonio Silveira de Sá; o juiz diretor do Foro da Comarca de Montes Claros, Richardson Xavier Brant; o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; o chefe da Auditoria do Ministério da Saúde em Minas Gerais, João Batista da Silva; a superintendente regional de Saúde em Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola; e o promotor de justiça da Comarca de Montes Claros, Felipe Gustavo Gonçalves Caires.

Também foram chamados o promotor de justiça da Comarca de Montes Claros, Paulo Vinicius de Magalhães Cabreira; o presidente da OAB/MG Subseção de Montes Claros, Álvaro Guilherme Ribeiro Matos; o reitor da Unimontes, João dos Reis Canela; o secretário de Saúde de Montes Claros, Geraldo Edson Souza Guerra; o provedor da Santa Casa de Montes Claros, Heli de Oliveira Penido; o diretor-presidente do Hospital Dilson Godinho, Dilson de Quadros Godinho Júnior; o superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria, José Otávio Braga Lima; o provedor do Hospital Aroldo Tourinho, Paulo César Gonçalves de Almeida; e o chefe da Unidade de Saúde do Pronto Atendimento Municipal Alpheu Gonçalves de Quadros, José Henrique Cardoso Lima.

Também devem participar da reunião o representante dos usuários do Conselho Municipal de Saúde, José Geraldo Leão Cangussu; a representante da Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros, Sônia Gomes de Oliveira; o coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra, Avilmar Ribeiro dos Santos; a coordenadora da Pastoral da Saúde, Fátima Saldanha; e o representante do Grupo Interinstitucional da Política de Humanização do Norte de Minas, Amaro Sérgio Marques.