Esquema superfaturamento de compras em prefeituras no Norte de Minas

Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, a delegada da Polícia Federal em Montes Claros, Cinthia Nascimento, contou mais detalhes da Operação 1655, deflagrada em junho de 2011e revelada nesta quarta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com ela, o total de recursos desviados dos cofres públicos em prefeituras de municípios do Norte de Minas “chega a milhões”. Ao todo, segundo Cinthia, 14 prefeituras têm servidores envolvidos no esquema de superfaturamento na compra de materiais. Até o momento foram indiciados Hélio Rodrigues Neres, Eliezer Medeiros Andrade Filho e Sebastião Filogônio Dias, do município de Glaucilândia. Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados para não atrapalhar a investigação. Os peritos agora trabalham para identificar o papel de cada um no esquema.
Segundo investigações da Operação 1655, deflagrada pela Polícia Federal (PF), o esquema consistia em simular a realização de orçamentos para aquisição de mercadorias para as áreas de saúde e educação a preços superfaturados, com dispensa de licitação, junto a empresas fantasmas criadas por Hélio Rodrigues Neres, apontado como o líder do grupo. Para desviar o sobrepreço, ele contava com o apoio dos servidores municipais Eliezer Medeiros Andrade Filho, de Montes Claros, e Sebastião Filogônio Dias, do município de Glaucilândia.
De acordo com Cinthia Nascimento, a média dos percentuais de superfaturamento fica entre 66% e 1000%. “Em um dos casos uma luva de boxe, que tem preço de mercado em torno de R$ 117,00, foi adquirida por uma das prefeituras por R$ 1.300,00”, contou. Conforme Cinthia, a diferença entre o valor real e o pago pelo órgão público era embolsado pelos acusados.
Funcionários no esquema.

Para a delegada há o envolvimento de pelo menos um funcionário de cada uma das 14 prefeituras citadas na investigação, já que o processo licitatório exige que seja feita cotação no mercado para identificar o menor preço. “Não tem como fazer o esquema sem a participação de algum funcionário da prefeitura”, revelou. Os laudos periciais já detectaram irregularidades nas prefeituras de Montes Claros, Glaucilândia , Salinas, Bocaiúva, Montalvânia, São João das Missões, Várzea da Palma, Itacarambi, Rio Pardo de Minas, Catuti, Miravânia, Matias Cardoso, Riacho dos Machados e Padre Carvalho.
Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de peculato e desvio de verba pública. Se condenados, poderão pegar de 2 a 12 anos de prisão.
em.com

Greve de motoristas paralisa educação e saúde.

Catuti - Os proprietários de onibus e micro onibus com contrato com a secretaria de educação, e os motoristas efetivos e contratados da prefeitura de Catuti, situada na região da Serra Geral a 200 quilometros de Montes Claros, declararam, a partir de hoje, estado de greve.

Os proprietários de onibus, segundo o veredor oposicionista José Aparecido- PTC, estão sem receber a tres meses e os motoristas da prefeitura reclamam aumento salarial.

A alegação dos motoristas que trabalham para os diversos setores do serviço público, inclusive saúde e educação, é que o reajuste salarial prometido pelo prefeito Helio Pinheiro em reunião antes das eleições nao foi cumprido, e sem a adeguação salarial os vencimentos recebidos pelos profissionais do volante está pouquissimo maior que um salário mínimo. Reclamam também a falta de manutenção nos veiculos escolares que estão circulando com pneus carecas e até mesmo sem freios e dizem que foi por sorte que até agora não houve acidente com vitima no setor, embora um onibus sem freio quase atropelou uma aluna que tinha acabado de sair do veículo.Temem os profissionais que em caso de acidente os mesmos sejam acusados, já que são obrigados a dirigir veiculos sem condições de trafego. 

Uma greve geral não foi descartada, pois todo o funcionalismo se queixa que a atual administração mandou para a Camara Municipal um projeto com rejuste para alguns poucos setores e os vereadores da oposição questionaram a exclusão  da maioria dos servidores na proposta do prefeito. A proposta dos vereadores oposicionistas de inclusão de todos os setores no reajuste desagradou o paço municipal, causando a retirada do projeto pelo vereador situacionista Odair Diomedecci.

Acusam os grevistas que mecanicos e outros funcionários da prefeitura que não são habilitados assumem, a mando ou com conhecimento dos secretários, a direção dos veiculos e que essa irresponsabilidade já causou acidente com o funcionário Renato que capotou um Fiat da educação desviado para o setor da saúde e que causou ferimentos leves em uma médica e em uma auxiliar de enfermagem. Um motorista habilitado da prefeitura foi convencido a assumir a resposabilidade pelo acidente no boletim de ocorrencia feito pela prefeitura municipal. 


Os motoristas alegam as horas extras que não são pagas, sendo comum ultrapassarem as oito horas do serviço nas viagens, quando são obrigados a ficarem nas estradas com os veiculos quebrados ou com falta de combustível. Alegam que os onibus escolares são abastecidos com tambores de 10 ou 15 litros de diesel para longos percursos e o óleo costuma acabar antes do termino da viagem

Os motoristas, na tentativa de conseguirem uma oportunidade de negociar diretamente com o prefeito e cobrar-lhe as promessas, estão cumprindo horário no pátio da prefeitura. Reclamam os funcionários públicos que nem mesmo um chefe no setor não há, já que o  mesmo foi afastado por motivos politicos e vem cumprindo férias consecutivas para não mais ir á prefeitura.

Quando os pais dos alunos reclamam que seus filhos estão faltando ás aulas por falta de transporte escolar os funcionários de confiança do prefeito alegam serem os motoristas os culpados. É a corda arrebentando do lado dos mais fracos.

Repasse do Governo Federal a Catuti - Maio 2010