O jornal “O Estado de São Paulo” diz hoje que os deputados e senadores planejam aprovar um reajuste de 61,83%% nos próprios salários e um aumento de 133,96% no valor do vencimento do presidente da República. Segundo o jornal, o projeto já está pronto e fixa a remuneração dos parlamentares e de Dilma Rousseff em 26.723 reais, o mesmo pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal - teto do funcionalismo público. O Estado de São Paulo diz que a aprovação do projeto, que entrará na pauta do plenário entre terça e quarta-feira da semana que vem, significará um aumento no salário da presidente eleita de mais de 15 mil reais em relação ao que é pago hoje ao presidente Lula. Lula ganha 11.420 reais brutos, o menor salário entre os chefes dos três Poderes. Os deputados e os senadores recebem 16.512 reais - mas embolsam 15 salários por ano -, e o vice-presidente e os ministros ligados ao Executivo ganham 10.748 reais.
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Embriaguez pode ser confirmada sem bafômetro - decide o Superior Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de confirmar estados de embriaguez de motoristas por meio de teste clínico, e não apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue. Tomada por unanimidade pelos ministros da 5ª Turma da Corte, a decisão difere de um julgamento recente, ocorrido na 6ª Turma, no qual foi determinado o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exame de sangue e teste do bafômetro após ter sido flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. Na decisão de agora, a 5ª Turma rejeitou um pedido de habeas corpus feito pelo motorista. Segundo uma perícia, o motorista apresentava sinais claros de embriaguez. Segundo o STJ, o motorista disse ao perito que havia bebido 3 latas de cervejas.
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Lula assinará ordem de serviço da Oeste-Leste
09/12/2010 - Bahia Online
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva virá a Ilhéus nesta sexta-feira (10) para assinar a ordem de serviço referente à construção do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que vai de Ilhéus à Caetité, no oeste baiano. Prevista para começar às 14h30min, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, a solenidade marca a última visita de Lula à cidade antes do término de seu segundo mandato, no dia 31 deste mês.
O evento deve contar com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, do presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, e do prefeito Newton Lima, além de senadores, deputados e prefeitos dos municípios que compõem a área de influência da obra.
Além do trecho Ilhéus/Caetité, cuja obra deve começar em janeiro do próximo ano, somando 530 quilômetros de extensão, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que já conta com licença ambiental expedida pelo Ibama, terá a sua implantação dividida em mais duas fases: Caetité/Barreiras/São Desidério, com 413 quilômetros, e Barreiras/São Desidério a Figueirópolis, no Estado do Tocantins, com mais 547 quilômetros. Dividida em sete lotes, a obra deve ser concluída no final de 2012 com investimentos totais de R$ 4,198 bilhões, recursos alocados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.
A ferrovia, que integra um complexo intermodal formado por porto, aeroporto e novos acessos rodoviários, dinamizará o escoamento da produção da Bahia, através de ligação do estado com outros polos do país. A ferrovia ligará as cidades baianas de Ilhéus, Caetité e Barreiras a Figueirópolis, localizada no estado do Tocantins. Com isso, será formado um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha, abrindo ainda uma nova alternativa de logística para portos situados no norte do Brasil e que são atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.
Vantagens
Entre as vantagens previstas com a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste para a Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando estrategicamente sua conexão com a malha ferroviária nacional.
Por outro lado, a ferrovia promove a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. Ele deve fomentar o desenvolvimento agrícola do oeste do estado, cuja previsão é de produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a ser transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.
Corrupção aumentou no Brasil nos últimos 3 anos
64% dos brasileiros acreditam que a corrupção aumentou nos últimos 3 anos no Brasil, segundo pesquisa da ONG Transparência Internacional. O país tem o 32º maior índice de cidadãos que observam o aumento da corrupção, numa lista com 86 nações. Senegal está no topo, com 88% da população convencidas de que a corrupção piorou, seguido da Romênia (87%) e da Venezuela (86%). Na média geral, 6 entre cada 10 pessoas avaliam que os desmandos aumentaram em seus países, segundo a pesquisa. O estudo revela também que a população brasileira trata o Legislativo e os partidos políticos como instituições à venda, extremamente suscetíveis ao poder do dinheiro para o comércio de vantagens nas relações entre o público e o privado. Numa escala de 5 níveis, em que o nível 1 indica a inexistência de corrupção, e o 5, total suscetibilidade, casas legislativas e partidos atingem o patamar de 4,1 pontos. Em 2º lugar, a polícia aparece com 3,8 pontos
Prova do Enem deverá ser reaplicada em 218 cidades
Descoberto plano para invasão do MP
Objetivo seria destruir provas da operação “Conto do Vigário”
O Ministério Público de Minas Gerais confirmou a existência de um plano de invasão de suas instalações em Montes Claros com o propósito de destruir documentos e outras provas obtidas durante a operação “Conto do Vigário”. A notícia chegou ao MPMG através de um informante e foi investigada pelo serviço de inteligência da Polícia Militar, que confirmou a suspeita.
Enquanto isso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu os pedidos de liminares em dois habeas corpus impetrados para soltar os integrantes da quadrilha desbaratada durante a operação “Conto do Vigário”. A quadrilha é acusada pelo Ministério Público de Minas Gerais de ter desviado recursos públicos da ordem de R$ 5 milhões da Prefeitura de São Francisco, no Norte de Minas Gerais. Mas os levantamentos iniciais indicam que a organização criminosa atuou em pelo menos 20 municípios.
Com a recusa dos pedidos, o negociante Fabrício Viana de Aquino, apontado como a “cabeça” da quadrilha, o advogado Wallace Ribeiro Almeida, dono da APM Concursos Assessoria Pública Mineira, e seu irmão Wolnei Márcio de Almeida, o “Marcinho de Su”, continuam presos no Presídio Regional de Montes Claros, no bairro Jaraguá. A esposa de Fabrício Viana, Isabel Christina de Carvalho Francino, permanece no Cadeião de Montes Claros.
O TJMG também negou o pedido de liminar para retornar o padre José Antônio da Rocha Lima (PT) ao cargo de prefeito de São Francisco.
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