É muito comum que as pessoas façam confusão
a respeito dos conceitos de injúria, difamação e calúnia. Portanto, sempre é
bom esclarecer as dúvidas:
Entenda os três conceitos
básicos
1 –
Difamação
A difamação representa a atribuição de
acontecimento que mancha o nome de alguém. Por exemplo: alguém afirmar que o
seu colega chegou ao trabalho totalmente embriagado pode ser considerado crime
de difamação.
2 –
Calúnia
A calúnia tem a ver com uma acusação ou
atribuição de culpa indevida para alguém pela realização de um crime. A calúnia
pode ser considerada um crime quando ocorre o dolo específico, ou seja, o
objetivo evidente de praticar um ato ilegal e outros três fatores: a realização
de uma prática, a compreensão desta prática como um ato criminoso e a falsidade
na atribuição de responsabilidade. Basicamente, se uma pessoa acusa o seu
vizinho de assaltar a casa de uma terceira pessoa e essa acusação for
inverídica, ocorre o crime de calúnia.
3 –
Injúria
Por fim, a injúria se trata de falar de
alguém de maneira negativa e que traga prejuízo a sua reputação. Portanto,
chamar o colega de trabalho de ladrão, estúpido ou idiota pode ser visto como
crime de injúria.
Distinções
entre calúnia, injúria e difamação
Vale destacar que cada modalidade conta com
características específicas. Os crimes de calúnia e a difamação acabam por
afetar a honra de maneira objetiva de um cidadão com atribuição de um fato.
Esses conceitos se transformam em crimes quando as vítimas ficam sabendo da
falsa atribuição e buscam por uma retratação na justiça.
A calúnia demanda que a atribuição seja
inverídica e que também seja considerada um crime, o que não ocorre na
difamação, uma vez que o comentário não precisa ter nenhum fundo de verdade.
Afinal, o Código Penal
Brasileiro recomenda que as pessoas não realizem comentários pejorativos sobre
terceiros.
Já a distinção entre a difamação e a
injúria é a disseminação de um ato, falso ou verdadeiro, que afeta a reputação
de uma pessoa. Para realizar uma queixa de difamação é preciso ter testemunhas
que sustentem a acusação. A injúria acontece quando uma pessoa cita alguém com
uma característica negativa e não existe a necessidade de testemunhas para
efetuar a queixa.
Dr. Schumacker Andrade
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