quarta-feira, 31 de julho de 2013

Encontro de Ferrovias recebe inscrições até sexta


30/07/2013 - ANTF
As inscrições para o maior evento técnico voltado para o setor ferroviário se encerram nesta sexta-feira, dia 02 de agosto.  Para se inscrever, basta acessar o link: www.otmeditora.com.br/encontrodeferrovias.
Valor das inscrições:
•         Funcionários das ferrovias e estudantes: R$ 75,00
•         Fornecedores: R$ 2.500,00   
•         Comitês organizador e técnico – gratuitas
Em sua quarta edição, neste ano a estimativa é de que mais de 500 pessoas entre técnicos de ferrovias, especialistas em logística, empresários, estudantes representantes de entidades dos transportes e autoridades políticas participem do Encontro de Ferrovias. 
 Com o tema “O sistema ferroviário: produtividade e segurança operacional”, a programação do encontro será dividida em palestras, painéis com cases de sucesso e apresentação de trabalhos técnico-científicos.
Organizado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o Encontro de Ferrovias será realizado nos dias 07 e 08 de agosto na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em Vitória (ES). 
4º Encontro de Ferrovias
Data: 07 e 08 /08/2013
Horário: das 08h30min às 19h
Local: Universidade Federal do Espírito Santo
Endereço: Avenida Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário de Goiabeiras, Vitória (ES)
Auditório: Teatro
Informações e inscrições: www.otmeditora.com.br/encontrodeferrovias

Fiol ainda espera pelos trilhos


31/07/2013 - Valor Econômico
Hoje é dia de festa na Bahia. O governo finalmente cortou a fita de inauguração da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), a nova estrada de ferro que transformará a Bahia no novo corredor ferroviário de exportação do Brasil. Milhares de pessoas acompanharam a cerimônia em Ilhéus, município onde acaba o traçado de 1.022 quilômetros. Ao som de "O Trenzinho Caipira", composição de Heitor Villa Lobos, a presidente Dilma Rousseff fez um curto passeio sobre os trilhos. O povo aplaudiu o discurso e a conclusão da obra.
Com mais ou menos floreios, esse deveria ter sido o capítulo escrito ontem, caso tivesse se cumprido a promessa que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cravou no balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2010, quando garantiu que a Fiol estaria pronta em 30 de julho de 2013. Ontem, não houve nenhuma festa em Ilhéus. Não há muito o que comemorar.
Depois de ter suas obras contratadas há mais de três anos, a Fiol ainda está distante do dia em que os trens finalmente poderão rodar em seu traçado. Até hoje, nenhum metro de trilho foi instalado. Para entender como o empreendimento chegou a essa situação, a reportagem do Valor percorreu cada lote do traçado da Fiol e cruzou, por estradas, mais de 40 municípios da região.
A viagem começou no oeste da Bahia, nas cidades de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, e avançou para a região central do Estado, até chegar ao município de Caetité. Do Cerrado para o sertão baiano, a equipe seguiu rumo leste e atingiu a Mata Atlântica, para finalmente alcançar Ilhéus, ponto final da ferrovia, onde está prevista a construção de um novo porto para receber a carga da Fiol.
Nos primeiros 500 quilômetros do traçado, que ligam Barreiras a Caetité, a ferrovia praticamente não existe. Essa etapa da obra inclui a construção de uma ponte de três quilômetros sobre o rio São Francisco. Deverá ser a maior ponte ferroviária do Brasil, mas hoje não passa de um local de acesso para o gado beber água. Alojamentos de trabalhadores que foram erguidos estão fechados há quase dois anos, sem nunca terem sido utilizados.
Na região de Guanambi, uma fábrica de dormentes foi montada em 2011, com equipamentos novos, importados da Itália. Essa linha de produção, avaliada em alguns milhões de dólares, nunca forjou um dormente sequer até hoje. No canteiro de obras, uma britadeira de grande porte foi instalada para triturar a pedra que seria usada para forrar o traçado da ferrovia. O equipamento está parado há dois anos. O vigia que toma conta do local diz que um funcionário da empreiteira vai até o canteiro de obra uma vez por semana, dá uma manutenção básica no maquinário e vai embora.
A Fiol, orçada em R$ 4,3 bilhões, é uma obra federal coordenada pela estatal Valec. Todos os lotes do primeiro trecho da ferrovia têm empreiteiras contratadas desde 2010. A execução das obras, no entanto, nunca aconteceu, porque a empreendimento mergulhou num poço de complicações sem fim. A Fiol cometeu erro que tem punido com rigor a maior parte dos empreendimentos de infraestrutura do país: se baseou em estudos ambientais capengas e projetos de engenharia que não paravam de pé, uma receita infalível para transformar a ferrovia em estudo de caso dentro do Tribunal de Contas da União (TCU). Bastaram algumas auditorias para o tribunal alertar que quase tudo estava errado. O resultado é que, desde 2011, uma medida cautelar do órgão de fiscalização impede o avanço de frente de obras ao longo de todo o trecho oeste da ferrovia.
A situação não é tão animadora do lado leste, entre Caetité e Ilhéus. Depois de quase dois anos de paralisação, a Valec finalmente conseguiu destravar as obras nessa segunda etapa de 500 quilômetros, dividida em quatro lotes. As empreiteiras foram mobilizadas e, desde janeiro, estão retomando as operações nos canteiros de obras. O avanço físico desse traçado, porém, só conseguiu atingir 21,5 % do total previsto até agora. Esse número é puxado, principalmente, pelas ações de pavimentação e de liberação do traçado, já que ainda não há trilhos disponíveis para instalação na ferrovia.
Com o avanço do trecho, descobrem-se novos problemas. Nos 118 quilômetros de extensão do lote 2, na região de Jequié, 90% do traçado está sendo aberto em pedra bruta, nas encostas das montanhas da região. Todos os dias, caminhões chegam ao local lotados de dinamite, material que é usado para explodir as pedras encontradas pelo caminho. Para evitar complicações com desapropriação neste lote, decidiu-se recentemente que o melhor a ser feito é construir um novo túnel de 700 metros de extensão. A obra acabou de ser contratada.
No lote 1, que liga a ferrovia a Ilhéus, a situação está mais complicada. Os estudos contratados pela Valec não entregaram todas as sondagens de solo que deveriam, uma brecha para que empreiteiras apresentem mais pedidos de aditivos, caso encontre dificuldades que não estavam previstas. O TCU detectou o problema e pediu que a Valec realizasse 340 sondagens complementares para atestar exatamente que tipo de solo encontrará pela frente. A Valec só conseguiu realizar, até agora, 40 dessas sondagens do trecho, segundo informações locais.
As desapropriações também têm causado transtornos graves. A maior parte dos imóveis dessa segunda metade da Fiol já foi desapropriada, com 87% do traçado entre Caetité e Ilhéus liberado para o avanço das obras. Na primeira metade de 500 quilômetros, porém, as desapropriações caminham lentas, com apenas 43% de trajeto livre. O dia a dia encarado pelos profissionais que vão a campo para notificar as desapropriações, ou mesmo para fazer as sondagens de solo, dão uma ideia das dificuldades em tocar a obra.
Profissionais que atuam em diversos lotes da ferrovia relataram que têm recebido ameaças de morte por donos de terras e posseiros, que impedem o acesso às terras. "Essa é a realidade que nós vivemos aqui e que não aparece nos papéis do governo", diz um técnico responsável por um dos lotes da ferrovia.
O governo revigorou seu cronograma para a Fiol. A nova promessa é entregar o traçado inicial, entre Barreiras e Caetité, até o fim de 2015. A segunda etapa, que chega até Ilhéus, ficaria pronta antes, em dezembro do ano que vem. Para os engenheiros que estão à frente das obras, e até mesmo para o governo baiano, o novo cronograma é apenas um instrumento de pressão para que as empreiteiras avancem. "Sabemos das dificuldades. A promessa de entregar o trecho de Ilhéus até o fim de 2014 está muito apertada. Do jeito que a obra está, só sai mesmo em meados de 2015", diz Eracy Lafuente, coordenador de acompanhamento de políticas de infraestrutura do governo da Bahia.
Em Brasília, a hipótese de um novo adiamento virou assunto proibido. O governo quer ter ao menos um trecho pronto da Fiol até o fim de 2014, custo o que custar. Incomoda o fato de que, desde que chegou ao Palácio do Planalto, a presidente Dilma não conseguiu inaugurar nenhum trecho de ferrovia. Garantir a entrega de pelo menos metade do trecho seria uma forma de fazer a festa que estava prevista para ontem.
Clique para assistir a reportagem

Alagoinhas (BA) será beneficiada por trecho do PIL


30/07/2013 - Ministério dos Transportes
O ministro dos Transportes, César Borges, recebeu nesta terça-feira (30/07) comitiva formada por parlamentares da Bahia. O principal assunto tratado foi a inclusão do município de Alagoinhas (BA) no traçado ferroviário previsto no Lote nº 8 das obras previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), que ligará os municípios de Feira de Santana (BA) a Recife. O ministro garantiu que, enquanto a adequação da linha férrea que passa pela cidade não for realizada, não haverá desativações do trecho por parte da concessionária FCA – Ferrovia Centro-Atlântica. “Estamos colocando Alagoinhas como ponto obrigatório de passagem”, garantiu César Borges.
O trecho inicialmente será rota no escoamento de cargas pela região, como safras agrícolas e insumos e produtos manufaturados. Mas a estrutura adequada ao novo modelo brasileiro, com trilhos de bitolas mais largas (de 1m para 1,60m), permitirá maior velocidade de tráfego das composições. “Não estamos retirando a estrutura existente. Na verdade, estamos potencializando o que já existe, pensando inclusive na possibilidade futura do transporte de passageiros, uma demanda crescente de mobilidade urbana”, destacou o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Nascimento, presente à reunião.
O secretário de Fomento para Ações de Transportes, Daniel Sigelmann, destacou a ampliação da capacidade de oferta de serviços da nova ferrovia que substituirá a atual na região de Alagoinhas. “Provavelmente as empresas vão querer transportar mais”. Com a mesma opinião, o ministro ressaltou a oportunidade do município e de toda a Bahia alavancarem seus negócios com a contemplação do modal. “O governo vai bancar os investimentos até que a ferrovia deixe de ser deficitária, quando o volume transportado passa a pagar o custo”, explicou. Ao encerrar o encontro, César Borges convocou os parlamentares para, em conjunto com autoridades do estado, trabalharem para tornar o trecho ferroviário de Alagoinhas uma realidade. “Trata-se de recuperar a linha para atender as necessidades, tanto de cargas como de passageiros”.

terça-feira, 30 de julho de 2013

Dono de imóvel é condenado a pagar R$ 8.000 por entrar em apartamento e ver inquilina nua


O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão de primeira instância que condenava um homem a pagar R$ 8.000 de indenização por danos morais a inquilina que o acusou de invasão de domicílio, em Montes Claros. A mulher alegou ter sido flagrada nua pelo dono do imóvel, o que teria provocado um constrangimento. 
Segundo ela, que entrou com ação em 2009, o réu teria se recusado a deixar imediatamente do local. A mulher teria se coberto com um lençol e acionado a Polícia Militar, que fez um boletim de ocorrência.
O dono do imóvel entrou no apartamento com a ajuda de um chaveiro para supostamente reparar um problema no sistema hidráulico. Em sua defesa, ele alegou que chamou pelo nome da inquilina várias vezes e afirmou ter concluído que ela não estava no interior do imóvel. 
Após ter sido condenado em primeira instância, ele recorreu ao tribunal, afirmando também ter afixado no mural do prédio um aviso no qual constavam dia e hora da inspeção no sistema hidráulico.
Em sua decisão, o relator do processo, o desembargador Rogério Medeiros, da 14ª Câmara Cível, entendeu que existiu invasão de domicílio e determinou a correção monetária do valor que a vítima irá receber.
"Com efeito, a situação desagradável e constrangedora sofrida pela autora, no sentido de deparar-se com pessoas dentro de seu apartamento, enquanto estava dormindo, configura situação digna de reparação", escreveu na sua sentença.
Ainda segundo ele, "a solicitação para que um chaveiro violasse a fechadura do apartamento da requerente, confessada pelo réu na contestação, já é o suficiente para configurar a reparação dos danos morais".
Rayder Bragon
Do UOL, em Belo Horizonte

sábado, 27 de julho de 2013

Grave acidente na BR 122 deixa três feridos e uma vítima fatal


O acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira, próximo a Janaúba, no Norte de Minas
Um grave acidente ocorrido na BR 122, no Trevo de Orion, a 60 km de Janaúba, no Norte de Minas, deixou três feridos e uma vítima fatal. O SAMU foi acionado às 13h58 e, junto com o Corpo de Bombeiros, socorreu às vítimas da colisão frontal de dois veículos.
Segundo os socorristas do SAMU, dois passageiros de um dos veículos ficaram gravemente feridos. Carlos Machado Cardoso Martins, de 42 anos, sofreu politraumatismo, apresentava sangramento volumoso via oral e venosa e estava com suspeita de trauma vascular. O passageiro Ismael Dias de Meira, de 31 anos, sofreu trauma na face e fratura no fêmur. Ambos estavam com sinais vitais reduzidos e precisaram ser entubados e receber os primeiros atendimentos no local. Eles foram encaminhados em estado grave para a Santa Casa de Montes Claros.
O condutor do veículo morreu no local. Ele estava preso às ferragens e após ser desencarcerado pelo Corpo de Bombeiros, foi liberado para a perícia.
O Condutor do outro carro, Bruno de Jesus de Brandão, de 23 anos, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e, de acordo com os militares, ele fraturou o fêmur esquerdo, estava com hemorragia aparentemente na face e confusão mental. Ele também foi conduzido para a Santa Casa de Montes Claros.
 Jerúsia Arruda