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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Minas, retrograda, se vangloria de criar UAI´s para emitir identidade ultrapassada.

Carteira de Identidade com chip, realidade em outros estados.
Um ano após o Ministério da Justiça ter lançado  o novo documento de identidade, que prometeu ser implementado em todo o Brasil a partir de 2011, o documento ainda não chegou a Minas Gerais. Batizado de Registro de Identidade Civil, o novo documento foi criado para substituir a atual carteira de identidade e contem informações do cidadão e certificação digital. Inicialmente, o novo documento foi testado nos estados do Rio de Janeiro e Bahia, além do Distrito Federal. A nova carteira de identidade tem formato de um cartão de crédito, com um chip contendo dados biométricos da pessoa, como altura e impressões digitais.
Depois do lançamento, o esquecimento. Enquanto isso assistimos a confecção da velha identidade nas unidades do UAI, e Minas, o estadão atrasado, não se manifesta a respeito.

sábado, 26 de novembro de 2011

Deputados discutirão em Taiobeiras impactos da mineração

A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizará nesta sexta-feira (2/12/11) audiência pública em Taiobeiras (Norte) para discutir as perspectivas de desenvolvimento socioeconômico e os possíveis impactos decorrentes dos grandes empreendimentos de mineração de ferro e ouro a serem implantados em municípios da região Norte do Estado. Requerida pelos deputados Rogério Correia (PT) e Sávio Souza Cruz (PMDB), a reunião será às 9h30, na Câmara Municipal de Taiobeiras (Avenida da Liberdade, 314, Centro).
A população do Norte de Minas, segundo Rogério Correia, vive a expectativa de um novo ciclo econômico com a exploração do minério de ferro e do gás natural. A discussão, segundo o parlamentar, envolverá a sociedade civil organizada para “esclarecer os impactos sociais, econômicos e ambientais que esses projetos causarão à região”.
Convidados - Foram convidados a participar da audiência o deputado federal Padre João (PT); o procurador da República, André de Vasconcelos Dias; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva; o promotor de Justiça e coordenador da Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas, Paulo Márcio da Silva; o arcebispo Metropolitano de Montes Claros, D. José Alberto Moura; a promotora de Justiça e coordenadora Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias do Rios Verde, Grande e do Rio Pardo de Minas, Ana Eloísa Marcondes da Silveira; o biólogo e perito Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Flávio Fonseca do Carmo; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas, Elmy Pereira Soares; o representante do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Eliseu José de Oliveira; o representante da Comissão Pastoral da Terra, Alvimar Ribeiro dos Santos; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Moisés Borges de Oliveira; e o presidente da Associação dos Amigos de Porteirinha, Halley Mendes Cunha.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governo mineiro faz nova proposta aos professores

Governo Tucano na educação
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, anunciou nesta segunda-feira (21) uma nova proposta de remuneração para os servidores da rede estadual de Educação. As mudanças no sistema anterior foram encaminhadas para avaliação dos deputados, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo é substituir os valores do vencimento básico e das gratificações por um valor único. Com a nova medida, os profissionais de nível médio passariam a receber um piso salarial de R$ 1.122 e os professores de nível superior, de R$ 1.320. A remuneração é referente a uma jornada de trabalho de 24 horas por semana.
Para professores que recebem acima do piso salarial, as diferenças vão ser pagas em quatro parcelas, referentes a janeiro de 2012, 2013, 2014 e 2015. De acordo com o governo de Minas, a mudança vai provocar um aumento de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento da Educação.
Segundo a diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, a nova proposta não agradou a categoria porque é baseada na remuneração por subsídio. Ela informou que, depois que os deputados receberem oficialmente a proposta, os servidores vão se reunir para discutir o modelo de remuneração.
Do G1: 

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Anastasia demite servidores da Cidade Administrativa

A Cidade Administrativa, sede do governo estadual de Minas, viveu um dia de contrastes na terça-feira, 1º. Enquanto na área em frente ao Palácio Tiradentes, onde fica o gabinete do governador Antonio Anastasia (PSDB), prefeitos comemoravam a entrega de carros por parte do Executivo, nos corredores funcionários como copeiras, recepcionistas, garçons e vigilantes eram avisados de que estavam dispensados.
Nesta quarta-feira, 2, com a Assembleia Legislativa fechada devido ao feriado de finados, parlamentares de oposição ao governador usaram o Twitter para criticar as dispensas e cobrar explicações. "Governo demite servidores humildes na Brasilinha do Aécio. E o déficit zero, o choque gestão e o PIB chinês? Marketing?", disparou o deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), em referência ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que inaugurou a Cidade Administrativa dias antes de renunciar ao cargo de governador do Estado para disputar as eleições do ano passado.
O número de trabalhadores dispensados não foi confirmado. Uma das copeiras que entrou na lista disse que são "entre 100 e 300" pessoas. "Ninguém avisou nada", lamentou. Em nota, o governo afirmou que, 19 meses após a inauguração do espaço, está sendo feita uma "revisão de vários modelos de prestação de serviço, de forma a racionalizar e se adequar à necessidade de atendimento de servidores e visitantes".
Segundo a nota, essa "racionalização" é uma "diretriz básica" do projeto da nova sede do Executivo e será uma "ação constante, pois, com o passar do tempo, as demandas vão sofrendo modificações". A nota exemplifica a "racionalização" com 41 cargos de copeiras de 12 horas, que passarão a seis horas. Os trabalhadores não são concursados. Eles são contratados pela MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. a quem, segundo o governo, cabe "definir o quadro de pessoal necessário para a prestação do serviço". A empresa é pública, de capital fechado e vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e tem como função a para prestação de diversos serviços com dispensa de licitação.
Cobranças. As dispensas passaram quase despercebidas pelos representantes de 377 municípios que recebiam carros para o programa Saúde em Casa, resultado de um investimento de R$ 9,13 milhões com recursos dos governos federal e estadual. Mas foi suficiente para os opositores voltarem a criticar nomeações de aliados ao governo para cargos comissionados.
Em janeiro, Anastasia editou lei delegada que cria, até 2014, 1.314 cargos comissionados, aumento de 28,85% no número de postos comissionados de chefia e direção então existentes. Todos os novos postos ocupados representam um acréscimo de R$ 54 milhões na folha de pagamento do Estado. "Por que Anastasia não exonera os tucanos contratados aos milhares por lei delegada?", indagou o deputado estadual Rogério Correia (PT), também pelo Twitter. "Quando voltarem os trabalhos (na Assembleia),vou fazer requerimento para um estudo de redução de gastos com pessoal nomeado. Indicam montes de aliados e depois demitem garçons", afirmou o parlamentar ao jornal Estado de São Paulo.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Corrupção no governo Anastásia desvia 250 milhões dos mineiros.

Anastasia, privilegio na Polícia
Falsificação de documentos públicos e particulares; Falsidade ideológica; Corrupção ativa e passiva; Formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dentro do governo tucano.
O governador Antonio Anastasia (PSDB) foi avisado sobre a operação da Policia Federal com antecedência a tempo de exonerar seu secretário, Manoel Costa, e os dois diretores do Instituto de Terra de Minas Gerais, um dia antes da operação. Os atos do governador foram enviados para ser publicados no Minas Gerais, diário oficial do estado, nesta segunda-feira. Perguntada se o vazamento pode ter comprometido a ação de busca e apreensão na casa do secretário, horas depois, a PF preferiu não comentar.
A operação, batizada de Grilo, resultou também afastou toda a da cúpula do Instituto de Terras do Estado de Minas (Iter-MG), na apreensão de dez carros e no bloqueio de R$ 35 milhões em contas e aplicações bancárias. Os mandados foram expedidos pelos juízos das Comarcas de São João do Paraíso e de Salinas, no Norte de Minas Gerais.
O secretário Manoel Costa chegou a ser levado para prestar depoimento por causa de um revólver sem registro encontrado em sua casa. Costa disse ter sido surpreendido pela ação da polícia e também por sua exoneração. Ele chamou a operação de "nazi-fascista" e "estapafúrdia", por não ter sido informado sobre o motivo das buscas em sua casa nem ter tido chance de se defender.
Dois prefeitos do DEMo suspeitos de integrarem o esquema criminoso
O Ministério Público pediu o afastamento dos prefeitos de Indaiabira, Marcus Penalva Costa (DEMo) e de Vargem Grande do Rio Pardo, Virgílio Penalva Costa (DEMo). Ambos são suspeitos de integrarem o esquema.
250 milhões desviados dos mineiros
Segundo a Polícia Federal, que atuou na operação em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Militar, os suspeitos atuam há vários anos, de forma impune, no Norte do estado. Para negociar as terras, o grupo usaria de uma série de mecanismos, como falsificação de documentos públicos e particulares, corrupção ativa e passiva. Todos são acusados de falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
De acordo com Castro, até o momento já se sabe que Minas Gerais perdeu R$ 250 milhões com os desvios das terras que foram vendidas para a mineradora Vale.
- As investigações vão continuar e queremos saber exatamente a quantidade de terras que foram utilizadas no golpe - afirma o promotor.
Somadas, cumulativamente, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam os 30 anos.

sábado, 17 de setembro de 2011

Polícia e professores grevistas entram em confronto na Praça da Liberdade

Durante a confusão, que ocorreu durante o lançamento do relógio regressivo dos mil dias para a Copa, tiros foram disparados e bombas foram lançadas.
Corre-corre, confusão e gritaria. Assim foi marcado a inauguração do relógio regressivo dos mil dias para a Copa do Mundo, na Praça da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite desta sexta-feira (16). A polícia e os professores grevistas, que realizavam manifestação no local, entraram em confronto.
Durante a briga, tiros foram disparados e bombas de efeito moral lançados contra a multidão. Diversos manifestantes, inclusive mulheres e idosos, foram atingidos. Segundo os grevistas, um professor foi cruelmente espancado pelos militares. Ele teria sido socorrido e levado para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.
O tenente-coronel Alex Souza, do Batalhão de Eventos, admitiu que a situação fugiu do controle e, por isso, tiveram que usar a força. Conforme ele, a briga entre os PMs e os grevistas teve início após um professor jogar uma bomba caseira em direção aos PMs. "Infelizmente tivemos que usar bomba de efeito moral e spray de pimenta para controlar a situação", contou o tenente-coronel.
No entanto, de acordo com os professores, a manifestação estava ocorrendo de forma pacífica quando alguns integrantes da categoria começaram a ser agredidos.
A professora Marta Reis, de 56 anos, que há 15 leciona biologia em uma escola pública, se revoltou com a situação, principalmente após ser atingida por uma bala de borracha na região da barriga. "Ninguém tinha agredido ninguém quando eles partiram para a truculência. Professor não é cachorro e merece respeito", disse.
"Estavamos apenas pedido o cumprimento da lei federal, que estabele um piso salarial para os professores, quando a polícia partiu para a violência", declarou o professor Cláudio Marques, de 39 anos. Ele confessou que adora dar aulas, mas que discorda da maneira como o Estado trata o profissional da educação, que nivela os salários excluíndo as especializações.
Segundo os grevistas, cerca de 8 mil professores participaram do ato. Mas balanço da polícia dava conta de que 2 mil manifestantes estavam no local.
Durante o ato, eles gritavam palavras de ordem como: "Abaixo a represão, polícia é pra ladrão" e "Não é mole não. Tem dinheiro pra Copa mas não tem pra educação".
Durante a solenidade de inauguração do relógio, estavam presentes o governador Antonio Augusto Anastasia, seu vice, Alberto Pinto Coelho, além do prefeito Marcio Lacerda, do Ministro dos Esportes, Orlando Silva, do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, do secretário da Copa, Sérgio Barroso e do senador Aécio Neves.
Renata Evangelista - Do Portal HD

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

O supremo mandou pagar...


...e o ministério público de Minas Gerais,em atuação duvidosa nesse caso, pede professores para retornarem as salas sem que o governador cumpra a Lei. Vamos chegar a 100 dias de greve.
É uma vergonha...

Governo das Geraes não cumpre a lei do piso para professores


 Publicado em 31-Ago-2011
A greve dos professores da rede pública de Minas Gerais e a mobilização que leva a manifestações públicas nas grandes cidades do Estado cobram do governo estadual uma questão elementar: simplesmente o pagamento do piso nacional do professor, instituído pelo lei federal no penúltimo ano da gestão Lula, mas que o governo Antônio Anastasia se nega a cumprir.

Para desrespeitar a lei do piso, o governo Anastasia se escuda no fato de que adota como critério de pagamento a soma do vencimento básico e das gratificações. Alega que, assim, o valor pago para uma carga horária de 24 horas semanais excede o valor do piso nacional para 40 horas (R$ 1.187,00).

Mas, na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou acórdão de uma decisão de abril, pela qual considerou constitucional a lei que instituiu o piso salarial nacional para os professores e determinou que no seu valor  deve ser considerado apenas o vencimento básico, sem considerar gratificações.

Assim, o valor do piso para 24 semanais deve ser de R$ 712,00. Os professores provam que o vencimento básico em Minas é R$ 369,00. Aí, o governo tucano mineiro vem com outra história, de que não tem como pagar o piso determinado pelo STF porque vai infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na prova dos nove, analisada à luz da determinação do STF, o que fica claro? Que o governo Antônio Anastasia não cumpre a lei e desrespeita o pagamento do piso salarial nacional dos professores. Leiam, também, o post acima Greve de professores em Minas prestes a completar três meses

PMDB, PARTIDO DA ¨BOQUINHA¨, NEGOCIA CARGOS PARA APOIAR ANASTASIA.


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou na última sexta-feira ao jornal Estado de São Paulo, que os tucanos estão tentando atrair o PMDB para uma aliança em Minas Gerais. Ele ressaltou que alguns setores peemedebistas têm uma relação de longa data com o PSDB da capital mineira e que o esforço é para fortalecer a gestão do governador Antonio Anastasia (PSDB). "Vamos, sim, buscar incorporar os setores do PMDB que queiram participar desse grande esforço transformador que vem ocorrendo em Minas", afirmou ele. O PMDB divulgou anteontem que deixou a parceria com o PT na Assembleia Legislativa de Minas, dizendo que os petistas não tratam o partido como aliado. Outro motivo para o fim da aliança, segundo peemedebistas, é a intenção do PT de repetir a parceria com o PSDB para a disputa da prefeitura de Belo Horizonte nas eleições de 2012. Aécio Neves afirmou que o PMDB se sentiu incomodado com a forma pela qual o PT faz oposição ao governo de Minas.


Nos bastidores da política, informação que circula na capital dá conta de que O PMDB, que na semana passada decidiu abandonar o chamado bloco sem censura composto pelos partidos de oposição ao governo do Estado, já discute a participação na estrutura de Anastasia no Palácio Tiradentes. Como a negociação não tem clima para ser feito em nível de partido, as conversas vem acontecendo entre os deputados e a ¨engenharia política¨ do Governador Anastásia, capitaneada por Aécio.

Aliás, vale ressaltar que a bancada peemedebista justificou a saída, alegando que criariam o bloco independente. Como em política todos os envolvidos têm que ter lado (oposição ou situação) a posição peemedebista está mais que esclarecida – do lado do poder, por cargos

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Governador tucano é contra CPI em Minas, mas defende CPI contra Dilma .

Antes da eleição beijava,hoje limpa o nariz.
Defensor de uma CPI da Corrupção contra Dilma Rousseff, Antonio Anastasia (PSDB) enfrenta a mesma tentativa de parlamentares adversários de investigar fraudes em diversas áreas do governo de Minas. Para opositores, tucano repartiu cargos entre partidos aliados. Anastasia possui secretário com bens bloqueados, outro que dirigriu o DNIT, além de ter nomeado para conselho de estatal mineira um ex-senador do Amapá e um ex-prefeito de Cuiabá (MT).
Os partidos adversários da presidenta Dilma Rousseff decidiram nesta quinta-feira (11/08) caçar assinaturas de parlamentares para criar uma grande CPI da Corrupção contra o governo. A ideia tem um adepto ilustre, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que a defendeu em uma entrevista também nesta quinta-feira.
O tucano está tendo de enfrentar, no entanto, uma tentativa igual por parte de rivais na Assembléia Legislativa. Para eles, Minas pratica a mesma repartição de cargos que os inimigos de Dilma condenam como responsável pela corrupção que querem apurar via CPI. E a consequência do "loteamento" também seriam ilegalidades.
A criação de uma CPI para investigar irregularidades de autoridades mineiras em áreas diferentes foi proposta em junho pelos opositores de Anastasia. Eles querem botar lupa em casos que vão de supostas fraudes na concessão de área pública para construção de um hotel e na compra de medicamentos. Passam por ilegalidades em obras do estádio Mineirão. E chegam ao repasse de recursos para uma rádio da irmã do antecessor de Anastasia, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
“Esse apetite do PSDB por CPIs em Brasília não se repete aqui em Minas”, afirma o ex-líder dos adversários de Anastasia na Assembléia, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). Para ele, o suposto loteamento de cargos visto em Brasília seria “muito pior” em Minas.
Um exemplo de “loteamento” que teria terminado em irregularidade tem como protagonista o secretário Extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa. Ele é suspeito de fraude com terras públicas e está com bens bloqueados pela Justiça. A secretaria de Costa não existia antes de Anastasia. Para os inimigos do governador, foi criada só para acomodar o PDT, partido Costa.
O secretariado de Anastasia conta ainda um ex-dirigente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), tornado sinônimo de fraudes nos últimos tempos e um dos alvos do pedido de CPI da Corrupção em Brasília.
Trata-se do deputado federal licenciado Alexandre da Silveira, do PPS, partido aliado do PSDB em Brasília e Minas. Silveira foi diretor-geral do DNIT entre 2004 e 2005, sob as ordens do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, demitido na recente “faxina” promovida pela presidenta.
Em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que Silveira devolvesse parte de um pagamento superfaturado que teria ocorrido na gestão dele no Dnit relativo a uma obra rodoviária em Rondônia.
A secretaria comandada por Silveira – Gestão Metropolitana – também não existia antes de Anastasia. No total, o governador criou seis secretarias, entre permanentes e extraordinárias. “Todas foram rateadas entre partidos da base aliada do governador”, diz o líder do PT na Assembléia, Rogério Correia.
Com cerca de 15 partidos, a base do tucano em Minas é quase tão ampla quanto ade Dilma em Brasília. “A lógica que preside a montagem do governo Anastasia não é administrativa, é da candidatura do Aécio”, afirma Sávio Souza Cruz, referindo-se ao sonho presidencial do senador tucano.
Um outro exemplo desta “lógica” seria a nomeação do ex-senador Papaléo Paes, que é tucano mas do longínquo estado do Amapá, para ser conselheiro da estatal mineira de energia, a Cemig. Teria sido uma costura de Aécio para agradar um potencial cabo eleitoral em 2014.
A Cemig ajudou a abrigar um outro potencial pedidor de votos para Aécio, o ex-prefeito de Cuiabá Wilson Santos. Ele é igualmente tucano, pertence a um estado do Centro-Oeste, e foi indicado pela estatal mineira para ser conselheiro de uma empresa controlada pela Cemig no Rio de Janeiro.