MPF denuncia servidores das prefeituras de Montes Claros e Glaucilândia por desvio de verbas da saúde

Inquérito por fraude na saúde em Catuti e mais 12 municípios continuam.
Patrícia Scofield - Jornal Estado de Minas: 23/05/2012

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros denuncia servidores públicos no município e em Glaucilândia, também no Norte de Minas, além de um empresário da região, por crimes de peculato e desvio de verba pública. Segundo investigações da Operação 1655, deflagrada em junho de 2011 pela Polícia Federal (PF), o esquema consistia em simular a realização de orçamentos para aquisição de mercadorias para as áreas de saúde e educação a preços superfaturados, com dispensa de licitação, junto a empresas fantasmas criadas por Hélio Rodrigues Neres, apontado como o líder do grupo. Para desviar o sobrepreço, ele contava com o apoio dos servidores municipais Eliezer Medeiros Andrade Filho, de Montes Claros, e Sebastião Filogônio Dias, do município de Glaucilândia.

De acordo com o MPF, em Glaucilândia, a fraude ocorreu no Programa Saúde da Família (PSF), com recursos destinados à aquisição de produtos médico-hospitalares para abastecer postos de saúde. O então secretário de Administração e chefe do Setor de Compras, Sebastião Dias, teria forjado uma cotação de preços junto a três empresas “fantasmas” (Comercial Costa Azul Ltda, Dismedic Ltda e Ronnye Petterson Neris – ME), adquirindo posteriormente os produtos da Comercial Costa Azul. De acordo com laudo pericial elaborado pela PF, a mercadoria foi adquirida em valor 51% superior aos preços então praticados pelo mercado.

Já em Montes Claros, Eliezer Medeiros, que trabalhava no Setor de Compras da Prefeitura e era responsável pelas dispensas de licitação, realizou cotação de preços junto a empresas que não comercializavam os produtos que iria adquirir - uma geladeira e um aparelho de televisão destinados a guarnecer o gabinete do prefeito. Os acusados chegaram a falsificar um orçamento como se tivesse sido emitido pela rede de lojas Ponto Frio, com superfaturamento de 38,74% no preço.

Na delegacia da PF em Montes Claros ainda estão em curso outros 13 inquéritos policiais relativos à Operação 1655, que envolvem fraudes com superfaturamentos de até 1.700%, nos municípios de Salinas, Bocaiúva, Montalvânia, São João das Missões, Várzea da Palma, Itacarambi, Rio Pardo de Minas, Catuti, Miravânia, Matias Cardoso, Riacho dos Machados e Padre Carvalho.