Proposta cria Polícia Nacional de Fronteiras

Se a proposta de emenda à Constituição for aprovada, a nova corporação substituirá a Polícia Federal na tarefa de proteger as fronteiras marítimas e terrestres e impedir a entrada de drogas e armas

Uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada no início deste mês cria a Polícia Nacional de Fronteiras. A PEC 3/2018 inclui a nova corporação no capítulo da Constituição sobre segurança pública, ao lado das polícias federal, rodoviária, ferroviária, civil, militar e do corpo de bombeiros. A PEC, de Wilder Morais (PP-GO), tira da Polícia Federal a atribuição constitucional de “exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras”. Ao mesmo tempo, atribui à nova força policial o exercício dessas funções e determina que a Polícia de Fronteiras trabalhe em colaboração com todas as outras polícias já existentes e com “a administração fazendária e as Forças Armadas”. 

A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Wilder afirma, na justificativa de sua PEC, que os crimes transfronteiriços estão “na raiz do caos que assola a segurança pública brasileira e demandam uma resposta forte”. O senador destaca que o Brasil tem mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e outros 7 mil de costa marítima, o que torna difícil vigiar e impedir a entrada de drogas e armas.

Vizinhos

 O senador também afirma que o Brasil tem fronteiras com três dos maiores produtores de cocaína do mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. E, segundo ele, a fronteira com o Paraguai é historicamente usada para contrabando de todo tipo. “Entendemos que essa força policial especializada, recrutada entre cidadãos com vocação para viver e atuar na região de fronteira, com treinamento específico e estruturada em carreira única, representará uma medida de fundamental importância para vencermos a guerra contra o tráfico de drogas e armas, além de contribuir para a preservação da soberania do território brasileiro e das nossas riquezas naturais”, justifica Wilder.

Fonte: Jornal do Senado

Juíza condena advogado com base nas novas leis trabalhistas a pagar honorários

Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.

A juíza do Trabalho substituta Tatiana Agda Arroyo, da 1ª vara de SP, condenou um advogado ao pagamento solidário com a reclamante de litigância de má-fé e honorários advocatícios para reclamada, aplicando a reforma trabalhista à sentença proferida.

A magistrada negou os pedidos da inicial da trabalhadora, que versavam sobre extinção forçada do contrato de trabalho, horas extras, desvio de função e pagamento de salário por fora, entre outros.

Ao negar a pretensão, a magistrada concluiu que “a reclamante realiza diversos pedidos absurdos, sem qualquer respaldo documental nem prova oral em seu favor”. Assim, condenou-a por má-fé correspondente a 10% do valor da causa.

“A reclamante não pode se valer do Poder Judiciário, usar seus meios e recursos para deduzir pretensão que sabia ser descabia e sair impune.”

Além disso, a julgadora também arbitrou em 10% sobre o valor da causa os honorários advocatícios à parte reclamada, aplicando a reforma trabalhista já que a sentença foi proferida após a vigência da nova lei.

Condenação solidária

A juíza Tatiana Agda Arroyo responsabilizou solidariamente o causídico da autora pois considerou que ele, “conhecedor dos fatos desde o momento em que auxiliou a autora”, colaborou com o ingresso da ação e da consequente má-fé da autora, “oferecendo conhecimento técnico para que perseguisse seus objetivos ilícitos”.

Por fim, a magistrada indeferiu o pedido de justiça gratuita. O advogado Luis Henrique Bogdan de Mendonça atuou em defesa da reclamada.

Processo: 1001172-60.2017.5.02.0073

Trump pede um Van Gogh e recebe vaso sanitário

Donald Trump e sua esposa Melania solicitaram ao Museu Guggenheim,de Nova York, para lhes emprestar uma pintura de Van Gogh para decorar seus quartos privados na Casa Branca. De acordo com The Washington Post, o curador do museu lhes deu uma contra-oferta claramente satírica: um vaso sanitário feito por um artista italiano em ouro puro.

O casal presidencial teria solicitado a pintura "Paisagem com Neve", de Van Gogh, na qual um homem parece caminhar na companhia de seu cachorro.

O curador do museu, Nancy Spector, criticou abertamente a Trump através das redes sociais. Em setembro, enviou uma mensagem de e-mail para a Casa Branca para comunicar que os Trumps poderiam receber um como empréstimo o vaso que até meados de setembro estava sendo usado pelos visitantes em um sanitário do museu. O vaso sanitário de 18 quilates intitulado "Estados Unidos" é uma crítica de Maurizio Cattelan aos instintos gananciosos da nação Norte Americana. Estima-se que seu valor ultrapasse a um milhão de dólares.

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Spector postou uma fotografia em seu e-mail onde disse: "Lamentamos não poder satisfazer seu pedido original, mas esperamos que essa oferta especial seja de seu interesse". 

O banheiro poderia ser um "empréstimo de longo prazo", escreveu ele. "É, obviamente, extremamente valioso e um pouco frágil, mas nós forneceríamos todas as instruções para sua instalação e cuidado". 

O Post informou que a Casa Branca nunca respondeu à oferta. 

Em um blog do museu o curador referiu-se a Trump no ano passado como "o da torre dourada homônima" e postou uma imagem da Trump Tower, localizada na Quinta Avenida, onde o presidente tem um enorme apartamento e um escritório. O presidente tem uma inclinação para a cor dourada e os banheiros de várias de suas propriedades são banhados em metais preciosos e redecoraram o escritório oval com cortinas com fios dourados. 

O curador disse que sua presidência foi "marcada por escândalos e definida pela restrição deliberada de inúmeras liberdades civis, além de se recusar a reconhecer as mudanças climáticas que colocam nosso planeta em risco". 

Por enquanto, o Museu Guggenheim não respondeu ao pedido da Associated Press para entrevista.

Revista americana destaca plano de ação de Cuba contra mudança climática

Revista da Associação Americana para o Avanço da Ciência elogiou hoje o plano de ações de Cuba para se proteger das mudanças climáticas no próximo século.

Em um trabalho jornalístico a publicação detalhou o projeto chamado Life Task, que tem ações planejadas para os próximos cem anos.

Este plano, aprovado em abril de 2017 pelo Conselho de Ministros de Cuba, entre outras medidas proíbe a construção de novas casas em áreas costeiras ameaçadas e ordena deslocar pessoas de comunidades condenadas pelo aumento do nível do mar.

O programa também apóia uma reforma do sistema agrícola do país para deslocar a produção vegetal de áreas contaminadas com água salgada e explica a necessidade de reforçar as defesas costeiras, incluindo a restauração de habitat degradado.

Entrevistada pela Science, a bióloga marinha Dalia Salabarría do Centro Nacional de Áreas Protegidas (CNAP), comentou que a idéia geral de Life Task é aumentar a resiliência das comunidades vulneráveis ​​". Salabarría disse que Cuba deve agir rapidamente para evitar futuros desastres.

Sobre o financiamento dessas ações, o chefe da divisão ambiental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba (CITMA), Orlando Rey Santos, explicou que o governo pretende gastar pelo menos 40 milhões de dólares no referido plano. Além disso, acrescentou, uma equipe de especialistas fará uma proposta de cem milhões para enviar em 2018 ao Global Climate Fund, um mecanismo de financiamento internacional estabelecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

O funcionário da CITMA sublinhou que a Itália era a primeira nação a responder, em novembro de 2017,prometendo 3,4 milhões de dólares para a iniciativa. Por outro lado o cientista marinho David Guggenheim chamou Life Task de um projeto incrível se destacando por ter uma visão de longo prazo.

"Este plano destina-se a preparar a ilha para os impactos climáticos no próximo século", disse o presidente da Ocean Doctor, uma organização sem fins lucrativos em Washington.

"Cuba é um país incomum no sentido de que eles realmente respeitam seus cientistas e sua política de mudanças climáticas é impulsionada pela ciência ", destacou Guggenheim.

(Com informações da Prensa Latina)

Energia solar fotovoltaica atinge primeiro gigawatt no Brasil

Pequenas empresas pode ser fator importante para potencializar o Brasil no setor.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), apresentou resultado de potência instalada em usinas de fonte solar fotovoltaica conectadas à matriz elétrica nacional e afirma que o Brasil alcançou a marca histórica de 1 gigawatt (GW). Isso é a potência suficiente para abastecer 500 mil residências e atender o consumo de 2 milhões de brasileiros. Embora esse resultado coloque o Brasil entre os 30 países do mundo, de 195, que possuem mais de 1 GW de fonte solar, estaria muito aquém da potencialidade natural do país.

O Brasil tem condições de ficar entre os principais países do mundo nesse mercado, assim como já é em energia hidrelétrica, biomassa e eólica.

Essa marca, conseguida no final do ano passado, é resultado da política de geração e distribuída de energia solar fotovoltaica contratadas pelo governo federal em leilões de energia elétrica realizados em 2014 e 2015. As usinas em funcionamento estão localizadas principalmente nos estados da Bahia, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

A energia solar de micro e minigeração atingiu o patamar de 111 megawatts (MW) de capacidade instalada. Destes, 77,6 MW, mais de 69%, são provenientes da fonte solar fotovoltaica, capaz de gerar energia elétrica suficiente para abastecer mais de 45 mil residências, segundo a Absolar.

Pequenos de olho no futuro.

72 placas no telhado energizam o Bom Preço.

Na geração distribuída também foi registrado crescimento na implantação de sistemas fotovoltaicos em residências, comércios, indústrias, prédios públicos e na zona rural, em todas as regiões do país. A potência total, nesse caso, é de 0,164 GW que é considerada muito pequena mas com crescimento expressivo nos últimos anos.

Foi por reportagens que o jovem micro empresário varejista da pequena cidade de Catuti, Adriano Oliveira Araújo, tomou conhecimento da utilização da energia solar e começou a pesquisar na internet. Na cidade de Montes Claros se encontrou com representante de empresa especializada em energia solar fotovoltaica com alguns projetos pelo Norte de Minas, e engenheiro em visita técnica ao supermercado do empresário fez projeto e apresentou o mesmo ao agente financeiro que financiou a instalação.

Adriano Oliveira, apostando na energia solar

Com vida útil do sistema implantado previsto para 25 anos, depois de quatro anos pagando pouco mais que a conta da Cemig, Adriano terá 21 anos sem se preocupar com conta de energia elétrica. De 2,8 mil de energia mensalmente passou a pagar taxa mínima de 49 reais. Também as contas de sua residência, dos pais e de propriedade rural da família foram reduzidas a taxas mínimas em decorrência do projeto implantado, já que o excesso de energia gerado é injetado na rede pública.

¨A geração de energia alternativa tornou-se uma saída viável para minha empresa e faço hoje um investimento garantido para o futuro. Houve um impacto positivo na imagem da empresa pela adoção de energias renováveis e o que economizo hoje e economizarei no futuro terá impacto também nos nossos preços. Estou satisfeito em utilizar energia solar fotovoltaica e sem duvida tomei uma boa decisão quando resolvi apostar na energia solar¨, afirma Adriano que a dez anos se fez empresário.  

TIM Celular chega a Catuti com tecnologia 4G

Catuti  ¨Cidade das Antenas¨

Em janeiro de 2008 os moradores da cidade de Catuti foram beneficiados com o sinal da Telemig Celular implantada em uma parceria empresa, Estado de Minas e prefeitura municipal. Naquela época foi instalada na sede do município uma Torre de 60 metros de altura que transmite o sinal de celular para Catuti e suas comunidades. Na Torre foi fixada duas antenas – parábolas onde a maior recebe o sinal de Porteirinha para a atuação do site – sinal para Catuti e através do Mini Link que é a parábola pequena, é transmitido o sinal para as torres de Mato Verde e de Monte Azul. Também no inicio de 2008 foi construída uma torre de 65 metros no distrito de Barreiro Branco para transmitir o sinal de Porteirinha para o município de Gameleiras. Se dizia então que outras operadoras poderiam alugar para compartilhar a torre e distribuir sinal de celular para a cidade e região.

Técnicos montam e programam equipamentos

Dez anos se passaram e na nova administração do mesmo prefeito, José Barbosa, o município vê atendido pela Tim uma solicitação do seu administrador. 

Catuti, hoje conhecida por ¨cidade das antenas¨ porque muitas empresas montaram torres na cidade e em sua periferia para distribuir sinal de internet captado no cabo óptico que passa pela cidade margeando a ferrovia, vai ter sinal na TIM.

A empresa já tem torre na cidade usada para transmissão de voz e dados entre cidades, e atendendo a insistentes pedidos da administração municipal distribuirá sinal de dados e voz para a cidade de Catuti. O equipamento entra nesse domingo, 07 de Janeiro, em teste. Segundo o técnico da Ericsson que está programando os aparelhos o sinal em 3G poderá ser usado por quem tem Chip da Tim, e dentro de no máximo uma semana o 4G entrará em operação, pois por problemas na logística houve extravio de peças para Ibiaí. O técnico afirma que no inicio o sinal ficara instável mas que logo, no máximo em 15 dias, ambos os sinais estarão funcionando a contento. Com a tecnologia 4G internet do celular fica muito próxima a internet fixa com relação a velocidade.

Zinga - Duas operadoras de celular em suas administrações..

O prefeito José Barbosa foi acompanhar de perto os trabalhos dos técnicos e satisfeito diz que ao ser atendido pela Tim dá animo para intensificar os pedidos que também foram feitos a operadora Claro. A Claro celular tem uma torre montada a poucos metros dos equipamentos da Tim, mas que servem como ¨ponte¨para levar sinal da operadora a outros municípios. ¨Deixaremos de ser cidades onde antenas são montadas apenas para retransmitirem sinais de voz e dados, para sermos uma cidade pequena com muitas opções de operadoras de celular beneficiando moradores e visitantes¨, diz Zinga.

Supermercado premia clientes

Inicia ano novo e desde janeiro a família Freitas Neves, proprietários do SUPERMERCADO FREITAS de Catuti, já planeja como agradar e premiar seus amigos clientes. Enquanto tantos supermercados fazem parceria com fornecedores ou se associa com outros comércios para juntos premiarem seus clientes no final de ano, o SUPERMERCADO FREITAS procura adquirir os presentes a serem sorteados para seus clientes amigos.

No último mês do ano que passou, desde o primeiro dia, quem comprou a vista ou no cartão ou pagou cadernetas no valor mínimo de cinqüenta reais teve, proporcionalmente, um ou mais cupons que eram depositados em urna na frente da loja a medida que iam sendo preenchidos. No dia 30 de Dezembro clientes, amigos e curiosos estiveram na loja para assistirem ao sorteio. Alguns presentes foram convidados para retirarem de um saco onde foram reunidos todos os cupons para, sem olharem, sacar um cupom. Dez prêmios foram sorteados e os ganhadores foram:

Bicicleta Houston. Ganhador: Eldimar Alves

Microondas Grill da LG 21, Ganhadora: Lozinha representada no evento pelo seu esposo

Bicicleta Infantil Track, Ganhadora: Jandira, e o premio foi entregue a Natalino, seu esposo.

 

Batedeira Mondial, Ganhadora: Geralda Rosa

Cesta de Natal, Ganhadora: Joana Lopes, que no evento foi representada por sua irmã Delci, que mora em Uberlândia e que estava em visita a família.

 

Liquidificador. Ganhador: Elmiro, mas quem estava presente e recebeu o premio foi sua esposa Vanda.

Jogo de Panela. Ganhador: Aparecido Alves que foi representado por sua esposa Nalvinha.

Ferro Elétrico Cadence, Ganhadora: Eliane Soares sendo que seu irmão Atílio foi receber o premio por ela.

Panela de Pressão Panelux de 4,5 litros, Ganhadora Joaninha Barbosa

Aspirador Automotivo Portátil Naveg, Ganhadora Maria Celeste

A direção do SUPERMERCADO FREITAS, nas pessoas de Fabim e Brancão, agradece a todos clientes e amigos e garante que virão muito mais promoções como essa para deixar seus clientes felizes. Continue realizando suas compras durante todo o ano no SUPERMERCADO FREITAS, onde você adquiri qualidade com preço baixo usufruindo do melhor atendimento.