quinta-feira, 21 de maio de 2015

Longa espera e tumulto marcaram Dia da Liberdade de Impostos em Montes Claros.


Nessa quinta feira, 21 de Maio, deu se o Dia de Liberdade de Impostos promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O evento é realizado uma vez por ano para conscientizar a população sobre a alta carga tributária do país, e acontece no mês de maio porque teoricamente é a partir do dia 31 deste mês que o brasileiro deixa de trabalhar somente para pagar impostos.
Para orientar e informar os consumidores acerca da carga tributária que recai sobre diversos produtos comercializados no mercado a data foi marcada em Montes Claros por uma ação do Centro de Desenvolvimento Lojista Jovem (CDL Jovem) em um posto de combustíveis. Essa ação aconteceu no Auto Posto Via Dupla na Avenida Sanitária onde 120 automóveis e 100 motos foram abastecidos com gasolina a R$ 1,941. Segundo o CDL esse seria o preço do combustível sem os impostos.
O abastecimento foi feito somente direto no veículo e limitado a 2,60 litros para os automóveis, com preço de 40 reais no total, e 5,15 litros para motos, cujos condutores pagaram 10 reais pelo produto no tanque.


LONGA ESPERA.
Diego e Cristiane madrugaram na fila por gasolina barata.
Marcado para iniciar ás 9 horas da manhã dessa quinta feira pela CDL Jovem a Ação começou a movimentação no Posto Via Dupla logo ás 3 horas da manhã do dia anterior com a chegada do primeiro da fila. O funcionário da Coteminas, que trabalha no setor de tecelagem, Diego Leonardo, chegou na madrugada com seu Caravan ano 1983 herdado de seu pai trazendo como passageira sua esposa Cristiane Beatriz que está gravida. Quando chegaram ao local ainda havia grupos de jovens bebendo
Participantes tomam iniciativa de organização.
e farreando. Logo começaram a chegar mais participantes, que por volta das 5 horas da madrugada resolveram por conta própria fazerem uma lista por ordem de chegada, onde marcavam as placas dos veículos. As 6:25 quando chegamos no local a lista para veículos ultrapassava os 120 veículos e tinha uma lista complementar de mais uns 20 veículos na lista de espera. A lista das motos chegou ás 100 por volta das 7 horas da manhã.

TUMULTO E AMEAÇA DE B.O.
O transito, como era de se esperar, ficou difícil na Avenida Esteves Rodrigues e imediações e agentes de Transito da MCTRANS e Policiais Militares controlaram o trafego e orientaram motoristas para evitar acidentes no local.
Reclamações foram muitas quanto a organização do evento. Na lista foram colocadas placas de veículos que não estavam no local, de parentes e amigos que lá também não se encontravam. Faltou organização, e os funcionários do posto diziam que não foram informados dos detalhes da Ação. Presenciamos pessoas telefonando e perguntando os números das placas para serem acrescentadas, e tendo que dar informações sobre o evento já que o amigo ou parente não sabia do evento.
Uma participante, que alega ter chegado ao local por volta das 6 horas, encostou seu veículo na bomba por volta das 10 horas após ser chamada pelo carro de som. Por ir direto sem pegar o ticket o frentista cobrou o preço normal, de 3,259 reais o litro. Revoltada ela solicitava ao gerente do Posto a retirada da gasolina e a devolução do montante pago, e diante negativa a mesma se encaminhou á Policia Militar prometendo fazer Boletim de Ocorrência. Houve duplicidade de abastecimento de motos, já que a lista foi atendida e sobrava tickets e os que lá estavam e que tinham dinheiro no bolso retornaram a fila.
Uma motorista que também não quis se identificar ao receber sua permissão para participar da promoção falou para um dos organizadores ter telefonado para o presidente do CDL e reclamado do tumulto e falta de organização.Também presenciamos quando uma motorista ao volante de sua picape Estrada preto chegou pedindo uma senha e alegando que estava na fila desde cedo. Ganhou o direito de abastecer com sorrisos para o membro da CDL Jovem que estava controlando os tickets.
Na opinião de Analise Medrado, analista de mercado que mora nas proximidades e que tentou abastecer na promoção, os organizadores não foram felizes ao escolher o local, pois ali não tem como fazer uma fila por ordem de chegada sem infernizar o transito da já complicada Montes Claros. Afirma que o local foi escolhido não visando a promoção, mas a visão do evento pelos que passam no lugar, já que é caminho de muitos populares que vão ao trabalho ou ás faculdades. Aparecer simplesmente, finalisa a jovem. 
A última moto, centésima portanto, foi abastecida ás 10 horas e 45 minutos. O motorista que fechou a promoção, o madeireiro Roberto Carlos, não tinha os 40 reais e queria abastecer a fração da promoção correspondente aos 10 reais que tinha no bolso. Diante a recusa ele repassou seu ticket ao que seria o próximo da fila, e não conseguiria abastecer, por 7 Reais. Abasteceu 17 reais de gasolina e se foi, e o comprador do lugar abasteceu encerrando a promoção por volta do meio dia.
A IMPRENSA, PAUTADA, CUMPRIU SEU PAPEL PARA COM CDL. 


terça-feira, 28 de abril de 2015

Empresário do Norte de Minas tem sua Hilux tomada de assalto em Contagem



Em assalto registrado na tarde desta terça-feira, as 13:20 horas(28/04), no bairro Jardim Industrial na cidade de Contagem MG o empresário Eldmy Gomes Durães, conhecido como Mica, de Monte Azul, fica sem sua caminhonete Toyota Hilux de cabine dupla ano 2012.
Segundo se pode ver no vídeo de câmera de segurança da Avante Tratores dois homens armados abordaram o carro após descerem de outro veículo dirigido por comparsa. No veiculo estava também o engenheiro Jason Durães, filho do comerciante. Rendidos pelos marginais que portavam revolveres calibre 38 o empresário e foi obrigado a ir para o banco de trás e um dos bandidos assumiu a direção. Rodaram por quase cinco quilômetros por ruas da cidade fazendo perguntas sobre os dois e sobre o veículo.
Os assaltantes, que não feriram o motorista da Hilux nem seu filho e não quiseram levar cerca de 500 reais que estavam em seus bolsos, deixaram as vitimas em um posto de gasolina. Boletim de ocorrência foi lavrado e o empresário continua naquela cidade na esperança de encontrar seu veículo.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

Gladiadores do Altar, da Igreja Universal do Reino de Deus, será investigado pelo MPF.


Candomblecistas e umbandistas promoveram reunião no Rio de Janeiro para debaterem perseguições de igrejas evangélicas a religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé. As denúncias são direcionadas especificamente ao recém-criado grupo Gladiadores do Altar, da Igreja Universal do Reino de Deus. Na reunião foram apresentadas umas séries de vídeos que, segundo eles, configuram ameaça à integridade física dos praticantes das religiões afro-brasileira. ¨Tivemos um caso emblemático no dia 21 de janeiro de 2000 e, de lá para cá muitos outros, mas nada foi feito. Temos que dar um basta nesta intolerância. A gente não suporta mais¨, explicou o babalorixá Babá Pecê, coordenador nacional do Movimento Povo de Santo.
O caso ao qual Pecê se refere é de Mãe Gilda de Ogum, que teve o terreiro invadido em Salvador por fiéis da Universal no fim de 1999. A data de sua morte, por complicações cardíacas, em janeiro de 2000, foi transformada em Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Como resultado da reunião obtiveram uma vitória, com a decisão do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia de instaurar inquérito civil para apurar as denúncias de intolerância religiosa que foram protocoladas pelo órgão na última segunda-feira, nas capitais de todo o país, inclusive no Rio.
O procurador regional dos Direitos dos Cidadãos na Bahia, Edson Abdon, disse que os Gladiadores do Altar ¨tem características perigosas¨ e por isso serão investigados. ¨Nossa obrigação é proteger os pilares da integridade religiosa. A representação será protocolada, distribuída, vai receber um número. Um procurador da República será designado para atuar no caso¨, disse o procurador-chefe Pablo Barreto.
O MPF ainda não decidiu em qual estado ficarão concentradas as investigações, se na Bahia, onde as denúncias foram acolhidas, em São Paulo, sede da Igreja Universal, ou em Brasília. A primeira medida a ser tomada deverá ser a convocação de uma audiência pública entre as partes para buscar um acordo.
A Igreja Universal se colocou à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos e reiterou que preza pelo respeito aos fiéis de todas as religiões. Em relação aos Gladiadores do Altar, a ela garante se tratar apenas de um projeto pacífico de ensino religioso, nada além disso.

quinta-feira, 26 de março de 2015

CNJ reanalisará decisão do TJ que absolveu magistrado reincidente


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) que absolveu o juiz João Carlos de Souza Corrêa em 2013. Corrêa foi parado em uma blitz em 2011, no Rio de Janeiro, e deu voz de prisão à agente do Detran que fez a abordagem. A conduta do magistrado não foi considerada passível de punição pelo TJ/RJ.
A decisão, no entanto, não foi unânime. À época, o relator, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, votou pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória. Houve ainda desembargadores que votaram pela aplicação da pena de censura e de advertência. Isso motivou uma revisão do caso no CNJ.
“As discrepâncias entre os votos são tais que conduzem, no mínimo, a uma dúvida razoável capaz de ensejar a revisão disciplinar por este órgão”, disse o conselheiro Guilherme Calmon em seu despacho. Em seu voto, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, explicou que no processo do TJRJ, os depoimentos são contraditórios sobre a postura de Corrêa e da agente, Luciana Tamburini. Segundo o CNJ, não há dúvidas, porém, que ele deu voz de prisão a ela e conduziu o próprio carro à delegacia, mesmo após Luciana ter determinado a apreensão do veículo.
No dia da abordagem, ela determinou que o carro do juiz fosse rebocado ao verificar uma série de irregularidades na documentação. Ao se identificar como magistrado, a agente disse a João Carlos que ele “era juiz, mas não Deus”. O magistrado então deu voz de prisão à agente e a processou. Em decisão judicial, Luciana acabou condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz por danos morais, o que foi mantido em segunda instância.
Corporativismo ?.
Não é a primeira vez que o juiz se envolve em polêmicas. De acordo com o CNJ, existem outros episódios atribuídos a ele e que podem caracterizar violação à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN). Dentre eles, dirigir em alta velocidade e com uso de giroflex(luminoso utilizado em viaturas) e usar o cargo para tentar atracar um transatlântico que estava na região para que ele pudesse fazer compras no free shop da embarcação. “Os indícios de que há violação à LOMAN se mostram suficientes para embasar o pedido de revisão por esse plenário”, concluiu Nancy Andrighi.
Apenas com o fito de esclarecer, é o Plenário do CNJ que delibera se a absolvição de um juiz merece ser ou não reexaminada. No caso em tela, o Plenário entendeu que a decisão deve sim, ser revisitada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Na opinião do Professor e consultor jurídico Leonardo Sarmento o CNJ deve sim cumprir o seu papel constitucional e estatutário, que dentre outros concernentes, o de fazer cumprir o Estatuto da Magistratura sem que se reverbere nuances de corporativismos. Deve sim, controlar qualquer indício de decisão que possa se mostrar corporativa. ¨Desta forma andou muito bem o CNJ ao avocar o processo e a competente decisão absolutória proferida em favor do magistrado João Carlos de Souza Correia¨afirma o advogado, que é também colunista do jornal Brasil 247
Fonte: Jusbrasil

terça-feira, 24 de março de 2015

Terraplanagem para construção causa aborrecimento e danos a vizinho de condomínio.


Desde o ano passado deram inicio a obras de um condomínio vizinho a minha residência, no bairro Jardim São Geraldo. Está trabalhando no local VIASUL Engenharia e empresas contratadas pela mesma. Não sabemos se a VIASUL é proprietária, se permuta ou contratada, mas é legalmente responsável pela obra com placa fixada na frente.
Acontece que fizeram terraplanagem no terreno e esparramaram mais de cem caminhões de terra que trouxeram de outro lugar. A terraplanagem feita desviou toda água de chuva para o lado onde moro, acercando do muro e garagem. O muro e a parede da garagem não conseguiram reter a água da enxurrada e apareceram ¨minadouros¨, primeiro no muro e depois na parede da garagem. E essa parede sustenta dois andares do prédio.
Fui ao escritório da obra para pedir providencia, me anunciei dizendo que queria falar com pessoal da engenharia. Após quase 15 minutos me sai uma estagiária que, com telefone no ouvido me olhou e voltou, não mais retornando. Voltei para casa e abri o site da empresa, que não permite ao navegante a possibilidade de reclamação, nem tem email de contato. Usei então a pagina de solicitação de emprego do site para fazer minha reclamação.

E CHOVE EM MONTES CLAROS

Com as chuvas de hoje, terça-feira, 24, surgiram cachoeiras no meu muro e nascentes de água em toda garagem.
Fotografei e filmei para denunciar ao CREA e pedir providencias ao Ministério Público. E publicar no meu blog, lógico.
Enquanto pesquisava Leis na internet para começar a agir escutei barulho e no meu portão estava um indivíduo que eu não conhecia dizendo ser engenheiro responsável pela obra acompanhado de alguns funcionários que furavam o muro do terreno da construção para dar vazão da água para a rua. Prometeram desfazer a ¨barragem¨ e construir canaleta no meio fio. 

TERRAPLANAGEM

Durante os trabalhos de terraplanagem do terreno, onde máquinas pesadas trabalhavam a maior parte do dia, tratores, pá carregadeiras, patrolas, caminhões caçambas e moto niveladoras faziam tremer o chão como um terremoto continuo. Moradores distantes cinco quarteirões da obra reclamavam da trepidação em suas moradias. Vizinhos do terreno praticamente colocaram seus prédios a prova, pois parecia tremores de terra de 2,5 a 4,5 na escala Richter.
Aborrecimento, dissabor e afronta ao sossego, com risco até ao exercício de moradia foi o que causou a VIASUL com seu empreendimento Ideale Vitta.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Documentos comprovam que Roberto Marinho foi principal articulador da Ditadura no país.

Roberto Marinho, da Globo, se vendeu aos EEUU.
No dia 14 de agosto do 1965, ano seguinte ao golpe, o então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, enviou a seus superiores um telegrama então classificado como altamente confidencial – agora já aberto a consulta pública. A correspondência narra encontro mantido na embaixada entre Gordon e Roberto Marinho, o então dono das Organizações Globo. A conversa era sobre a sucessão golpista.
Segundo relato do embaixador, Marinho estava “trabalhando silenciosamente” junto a um grupo composto, entre outras lideranças, pelo general Ernesto Geisel, chefe da Casa Militar; o general Golbery do Couto e Silva, chefe do Serviço Nacional de Informação (SNI); Luis Vianna, chefe da Casa Civil, pela prorrogação ou renovação do mandato do ditador Castelo Branco.
No início de julho de 1965, a pedido do grupo, Roberto Marinho teve um encontro com Castelo para persuadi-lo a prorrogar ou renovar o mandato. O general mostrou-se resistente à ideia, de acordo com Gordon.
No encontro, o dono da Globo também sondou a disposição de trazer o então embaixador em Washington, Juracy Magalhães, para ser ministro da Justiça. Castelo, aceitou a indicação, que acabou acontecendo depois das eleições para governador em outubro. O objetivo era ter Magalhães por perto como alternativa a suceder o ditador, e para endurecer o regime, já que o ministro Milton Campos era considerado dócil demais para a pasta, como descreve o telegrama. De fato, Magalhães foi para a Justiça, apertou a censura aos meios de comunicação e pediu a cabeça de jornalistas de esquerda aos donos de jornais.
No dia 31 de julho do mesmo ano houve um novo encontro. Roberto Marinho explica que, se Castelo Branco restaurasse eleições diretas para sua sucessão, os políticos com mais chances seriam os da oposição. E novamente age para persuadir o general-presidente a prorrogar seu mandato ou reeleger-se sem o risco do voto direto. Marinho disse ter saído satisfeito do encontro, pois o ditador foi mais receptivo. Na conversa, o dono da Globo também disse que o grupo que frequentava defendia um emenda constitucional para permitir a reeleição de Castelo com voto indireto, já que a composição do Congresso não oferecia riscos. Debateu também as pretensões do general Costa e Silva à sucessão.
Lincoln Gordon escreveu ainda ao Departamento de Estado de seu país que o sigilo da fonte era essencial, ou seja, era para manter segredo sobre o interlocutor tanto do embaixador quanto do general: Roberto Marinho.
O histórico de apoio das Organizações Globo à ditadura não dá margens para surpresas. A diferença, agora, é confirmação documental.
Fonte: MPortal 

domingo, 11 de janeiro de 2015

Facebook é acusado de bisbilhotar mensagens de usuários

Uma ação coletiva movida na Califórnia, Estados Unidos, acusa o Facebook de violar a privacidade dos usuários e escanear o conteúdo de mensagens enviadas com objetivos publicitários. O juiz Phyllis Hamilton, da corte de San Jose, negou o pedido da rede social de arquivar o processo.
A ação foi registrada em 2013 e alega que o conteúdo de mensagens privadas enviadas entre usuários foi interceptado, com o objetivo de reunir dados para melhorar o algoritmo de marketing e contar esses links como curtidas em algumas páginas. Elas então eram usadas para compilar perfis de usuários que seriam utilizados para enviar propaganda direcionada a cada um dos grupos.
Segundo a empresa o escaneamento estaria protegido por uma exceção no Ato de Privacidade em Comunicação Eletrônica, que permitia que as interceptações fossem realizadas, desde que ligadas à natureza dos negócios da companhia. O juiz declarou que “o Facebook não explicou de maneira satisfatória como a acusação pode ser caracterizada parte da natureza do seu negócio”.
A acusação alegou que a prática viola a lei federal dos Estados Unidos e da Califórnia. O processo deve acontecer no próximo ano.
Via Reuters

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Casal vira viral na net após ser flagrado transando no banheiro da escola.

Por falta de dinheiro para pagar motel ou pela aventura, um casal de jovens estudantes se encontrara no banheiro masculino do Colégio Lyceu da capital paraibana para transar. Estava em horário de aula e eles não perceberam outro aluno no box ao lado. O aluno, quietinho, sacou do celular e fez um verdadeiro filme pornô. A jovem ao perceber que está sendo filmada reclama  e  diz: “Ei boy, apaga isso”. O rapaz correu rindo e o filme foi compartilhado por outros alunos e foi parar na internet, virando viral. 
Fotos reproduzidas em grupos de whatsapp e o filme foi para no Youtube, de onde foi retirado pela empresa, mas está sendo reproduzido por sites internacionais de sexo.

 

segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Desrespeito ao consumidor II


SUGGAR Ótima CUalidade.
Da série CUalidade, onde utilizo minha página da internet para reclamar da qualidade dos produtos por nós adquiridos que estão se mostrando verdadeiras porcarias.
Depois do pão de forma que se esfarinha, da Triggus, dessa feita encontrei problema em um tanquinho da Suggar, o Aleluia 4,0, que foi comprado no final da semana passada na loja do Bretãs Shopping Montes Claros, a mesma onde foi comprado o pão. O tanquinho simplesmente não funciona.
 O produto, que é fabricado pela Madson Eletrometalurgica com sede em Belo Horizonte para substituir outro da mesma marca aqui em casa, auxiliando a maquina de lavar, está emperrado. Depois de esvaziado virei ele de ¨cabeça para baixo¨ e dei uma olhada pelas aberturas de ventilação e vi que a correia esta pegando no suporte do motor impedindo o batedor de rodar. Notei também que o motor e provavelmente as outras peças são produtos ¨chinguilingue¨ ou seja, feitos na China. Percebemos que a correia está sendo corroída e um pó preto está se soltando dela.
Imagino a merda que é o controle de qualidade dessa Madson Eletrônica. Montar um produto que apenas com uma visualização se nota o erro e liberar essa droga para o mercado consumidor é de uma irresponsabilidade sem igual.
Em contato com a gerencia do vendedor, Bretãs supermercado do Shopping Montes Claros, ele afirmou que depois que sai da loja o problema passa a ser da fabrica ou da assistência técnica da mesma. Constatada uma loja da assistência técnica mais próxima, a SAC Refrigeração e Fogões que propuseram nos fazer uma visita hoje a tarde.
Enquanto esperamos perdemos tempo e horas de uso de um produto pago a vista.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Desrespeito ao consumidor.

Sem qualidade pão de forma desmancha antes mesmo de ser retirado da embalagem.
A qualidade do pão de forma Vinna, de 450g, comprado no Bretas Shopping Montes Claros ontem, embora dentro do prazo de validade (venc.121214, lote 212/2127) deixa muito a desejar. Quando aberto hoje de manhã, na tentativa de ser pegar alguma fatia as mesmas despedaçam na mão. Algumas desmancham mesmo.
Frustrada a tentativa de ser fazer um sanduíche no grill e começando essa sexta feira com raiva resta reclamar.
O produto, como consta na embalagem, é produzido aqui mesmo na cidade e a empresa TRIGGUS INDÚSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA seria a responsável pela mercadoria.
Além de questionar a qualidade do produto questiono também o departamento de compras do Bretas Cencosud. A Rede Bretas de Supermercados que se diz uma empresa sólida, com 58 anos de mercado, já deveria ter aprendido a comprar para honrar seus clientes.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

Lei Antifumo nacional passa a valer a partir de hoje.

Passa a valer em todo o país, a partir desta quarta-feira, a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.

Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo.

Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.

Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei não é unanimidade. A estudante Fábia Oliveira, 18 anos, disse ser a favor de leis mais rigorosas contra quem fuma em ambientes fechados. “É um desrespeito com quem não gosta de cigarro. A pessoa que fuma prejudica todos que estão à sua volta. Você acaba se prejudicando, contra a sua vontade, pela escolha dos outros. Ninguém é obrigado a sentir o cheiro de cigarro”, acrescentou.

O supervisor Diego Passos, 31 anos, é contra a lei e acredita que a norma não surtirá efeito. “Quem fuma dentro de um bar, por exemplo, vai continuar fumando. Não poderei ir a uma boate, a um bar porque fumo? Nenhuma lei é capaz de fazer uma pessoa parar de fumar. Além do mais, não há fiscalização”, disse.

A norma que entra em vigor hoje extingue os fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, mesmo nos pontos de venda onde era permitida publicidade em displays. Fica liberada apenas a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo.

Além disso, os fabricantes terão que aumentar no próprio produto os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais.

Será permitido fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

Para o presidente da regional de São Paulo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato, o dia a dia de bares e restaurantes deve mudar pouco, uma vez que a lei já vem sendo cumprida pela maior parte dos estabelecimentos mesmo antes da regulamentação.

“A meu ver, não vai mudar coisa alguma. Já estava proibido fumar em locais fechados. Mas achamos que a lei é um tanto leonina. Há excessos visíveis. O infeliz do fumante é tratado como um leproso na idade média”, disse.

Para Marciato, as novas normas representam uma espécie de regulação que vem sendo imposta ao setor. “Daqui a pouco, bares e restaurantes vão parecer uma repartição pública, com cartazes e dizeres. E estamos falando de um local onde as pessoas vão para descontrair. Há cada vez mais intervenção do Estado, dizendo o que o indivíduo pode ou não pode fazer e limitando a liberdade.” Ele lembrou que a fiscalização nos bares e restaurantes ficará a cargo dos Procons regionais.

Fonte: http://noticias.terra.com.

BNDES projeta R$ 600 bi para infraestrutura

03/12/2014 - Valor Econômico
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) projeta investimentos de R$ 600 bilhões em infraestrutura nos próximos quatro anos, entre 2015 e 2018, de acordo com estudo que será divulgado hoje no Rio, de Janeiro, sobre perspectivas de investimentos no Brasil nos próximos anos, informou a assessoria do banco. É um crescimento de 4,3% na comparação com as estimativas anteriores, quando o banco projetava investimentos de R$ 575 bilhões nessa área entre 2014 e 2017.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, antecipou os números em evento promovido pelo J. P. Morgan em São Paulo, fechado para a imprensa. Em sessão de perguntas e respostas com analistas presentes, Coutinho afirmou que o mercado de capitais tem potencial para atuar de forma complementar ao BNDES no financiamento de grandes projetos.
Entre as oportunidades citadas por Coutinho durante a apresentação, os investimentos em mobilidade urbana foram destacados. Segundo ele, o BNDES tem em carteira 253 projetos nessa área, que somam 3.800 km, sendo que desse total 650 km são obras sobre trilhos, como metrô, por exemplo.
Na área de energia, Coutinho afirmou que há grandes investimentos sendo contratados e que existe a possibilidade de que o leilão da hidrelétrica de Tapajós ocorra no ano que vem.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Red Bull pagará US$ 13 mi a clientes 'que não ganharam asas'


Empresa desistiu de lutar contra uma ação nos EUA que a acusava de fazer propaganda enganosa
O famoso slogan "Red Bull te dá asas" nunca custou tão caro à empresa.
Ele foi usado por mais de duas décadas nas campanhas da marca de bebidas energéticas. Mas agora custará 13 milhões de dólares.
A empresa topou pagar a quantia para encerrar uma ação coletiva nos EUA que a acusava de propaganda enganosa. Afinal, ninguém "ganhou asas".
Em uma nota oficial, a Red Bull disse que aceitou pagar o dinheiro para evitar os custos do litígio. Os 13 milhões serão distribuídos entre milhões de consumidores.
Com o acordo, os clientes que compraram a bebida nos últimos dez anos poderão escolher entre ser reembolsados em dez dólares ou receber um voucher de 15 dólares para gastarem com produtos Red Bull.
A ação
O criador da ação - à qual se juntaram outros clientes posteriormente - é o americano Benjamin Careathers. Ela foi criada em 16 de janeiro de 2013, em uma corte distrital de Nova York.
Ele alegou consumir a bebida desde 2002, sem perceber resultados em seu desempenho. Disse que a empresa enganou os consumidores ao falar "Red Bull te dá asas" e ao dizer que a bebida aumenta a velocidade e capacidade de reação e concentração.
A marca deixou claro que "desistir" de lutar contra a ação não significa que concorda que praticou propaganda enganosa, sim que quer evitar mais custos.
"Defendemos que nossos comerciais e embalagens sempre foram verdadeiros e precisos. Negamos toda e qualquer irregularidade ou responsabilidade", anunciaram

domingo, 12 de outubro de 2014

"Cantinho do amor" - Aluna da FGV será indenizada por ter sido fotografada em momento íntimo

Caso ganhou repercussão em 2002, quando em festa do diretório acadêmico da faculdade vários estudantes foram fotografados em momentos íntimos.
A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou o diretório acadêmico da FGV a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, uma estudante que foi fotografada em momentos íntimos com o namorado durante a festa "VX Giovana", realizada em 2002 para recepção de calouros.
De acordo com a decisão, os casais presentes na festa eram convidados a conhecer um chamado "cantinho do amor", lá eram fotografados e filmados sem consentimento.
As fotos de diversos estudantes foram amplamente divulgadas na internet, e os desembargadores consideraram que a intimidade e a privacidade dos usuários no local não foram preservadas.
A estudante pedia também que os alunos integrantes do diretório e a própria instituição de ensino fossem responsabilizados solidariamente pelo que aconteceu. Em 1ª instância, apenas o diretório foi condenado. Na apelação, a 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP seguiu voto do relator do processo, desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, que entendeu não existir ligação alguma entre a faculdade e a organização da festa, que ficou integralmente a cargo do diretório acadêmico, inclusive no aspecto financeiro. O colegiado também considerou não existir nexo causal a caracterizar o dever de indenizar dos demais réus.
No ponto da responsabilização da FVG ficou vencido o desembargador Ênio Santarelli Zuliani, que entendeu existir a responsabilidade indireta da Faculdade. Para ele, o prejuízo dos envolvidos decorre de uma série de procedimentos encadeados e entre eles a conduta da FGV-EAESP assume papel decisivo. "Não fosse a sua culpa, nos quesitos negligência e imprudência, não existiria a festa com o ambiente propício para o malefício que se perpetrou ou se acontecesse, seria realizada com fiscalização e controle produtivo para destruir as armadilhas que fizeram com que as moças tivessem suas intimidades devastadas de forma traumática e sem explicações lógicas em uma sociedade pontuada pela solidariedade, ainda que com atos falhos de adolescentes". Participou também do julgamento desembargador Natan Zelinschi de Arruda.
Em seu voto divergente, Ênio Santarelli Zuliani, ressaltou que a festa teve o pretexto de recepcionar calouros, mas, na verdade, constituiu "cenário montado para captação ilícita de imagens de sexo de convidados". Zuliani ressaltou ainda que os envolvidos foram vítimas de "uma armadilha muito bem engendrada para captação clandestina de cenas de sexo ou carícias dentro da tenda armada para aconchego e que foi batizada de ‘cantinho do amor’, e não tiveram como impedir a divulgação ilícita que se fez em seguida."
"A sexualidade é mantida em segredo para que as pessoas desenvolvam seus desejos e prazeres com liberdade e sem receio de exposição a comentários populares, de modo que a reserva da intimidade, quando violada, como foi, destrói esse projeto existencial e modifica, para pior, a vida, a reputação e a imagem humana."
O processo corre em segredo de Justiça e, por isso, as informações se restringem a questão eminentemente de direito.
Processo: 9061635-14.2009.8.26.0000
 
Migalhas

Homem é absolvido após transar com garota de 13 anos.



Um homem foi absolvido do crime de estupro de vulnerável, após namorar e manter relação sexual com uma garota de 13 anos de idade. Apesar de o Código Penal fixar em 14 anos a idade de consentimento para conjunção carnal, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ponderou que a adolescente mentiu sobre o ano de seu nascimento e que todas as testemunhas, mesmo a família da jovem, alegaram que ela parecia mais velha e, inclusive, já havia se relacionado com outros homens.
O relator do voto foi o desembargador Ivo Fávaro, que foi seguido, por unanimidade, pelo colegiado.
Além disso, o relacionamento da garota com o homem não teve nenhum tipo de violência ou ameaça para coação ao ato sexual, como ambas as partes afirmaram. “O discurso coerente da menina constitui inegável meio de prova com credibilidade incontestável. Sua fala repetida e sem vacilação esclarece que não fora submetida a qualquer violência e tinha plena consciência de seus atos”, apontou o relator.
Consta dos autos que a vítima não demonstrava, tanto pelas características físicas quanto pelo próprio comportamento, ter apenas 13 anos de idade, conforme observou o magistrado. O fato foi corroborado pelos amigos, vizinhos e familiares que testemunharam em juízo. A irmã mais velha da garota chegou a afirmar que ela era “difícil”, que foi constantemente flagrada andando pelas ruas, altas horas da noite, e que era muito “namoradeira”.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Doente mental tem mãos amputadas por suspeita de roubo de bode, mas policia acredita que ele não seja o ladrão.

O homem teve as mãos amputadas a golpes de facão no último final de semana no município de Pilão Arcado, interior da Bahia, pode ser inocente.
Identificado como Josimar Ferreira de Souza apresentava cortes profundos por todo o corpo, inclusive na cabeça. O agressor, que telefonou para a policia e aguardou a chegada da guarnição no local, foi o agricultor Norberto da Silva Moraes, 40 anos.  O motivo seria suspeita de que o agredido teria sido flagrado roubando bodes.
Josimar foi encaminhado para o Hospital de Traumas em Petrolina e Norberto foi preso em flagrante.
Na tarde desta quarta-feira (17) o delegado titular da cidade de Pilão Arcado, Arnóbio Dionísio Soares, responsável pelo inquérito, falou a imprensa local que Josemar Ferreira pode ser inocente da acusação conforme as investigações realizadas. Segundo Dr. Dionísio o agressor tem passagens por pequenos delitos como apropriação indébita e outros. A policia suspeita que a motivação do crime não seja o roubo de bodes e dara continuidade as investigações com Josemar sendo ouvida após liberação pelos médicos. Segundo o mesmo delegado a vitima tem transtornos mentais, mas é individuo pacifico sem nenhuma passagem pela policia.
 Com informações e fotos do Portal Plantão Policial e Blog do Geraldo José

Texto de J. Carlos de Assis (Economista, doutor em Engenharia de Produção pela Coppe-UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB) acusa os EEUU de matar para impedir coalizão dos paises do BRICS.

Para o professor de Economia Internacional a CIA foi responsável pelo assassinato de Celso Daniel para colocar Palloci na assessoria econômica no governo Lula, e pelo assassinato de Eduardo Campos para colocar Marina Silva na presidência do Brasil.

¨Celso Daniel foi apresentado por Lula numa reunião de empresários no Rio, na campanha de 2002, como seu principal assessor econômico. Sobre Palocci, que estava presente na mesma reunião, o então candidato a Presidente pouco disse. Dias depois Celso Daniel foi assassinado e Palocci assumiu seu lugar na assessoria direta a Lula. Marina Silva era uma coadjuvante de pouca expressão na campanha de Eduardo Campos até que o acidente que o matou catapultou a candidatura dela na base da comoção nacional. Assim como Aécio, Eduardo, a frio, não tinha a menor chance de eleição. Marina tem. 

O que Marina e Palocci tem em comum, além de beneficiários de assassinato e acidente em pleno jogo do poder, é uma explícita adesão à política imperial norte-americana. Palocci tentou empurrar a ALCA- Associação de Livre Comércio das Américas goela abaixo do povo brasileiro, conforme ficou comprovado por Wilkleaks. Só não conseguiu porque Lula, influenciado por Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães, evitou o desastre. A assessoria de Marina já anunciou o propósito de promover tratados bilaterais de livre comércio com a União Europeia e EUA. E um recuo em nossa relação com os BRICS. 

Deixemos de lado teorias conspiratórias e fiquemos apenas nas coincidências. O Governo norte-americano não faz segredo para ninguém que seu objetivo estratégico é abrir espaço no mundo para suas empresas. A isso chamam de promover a livre iniciativa e a democracia. De acordo com as conveniências, tomam como rótulo também a promoção dos direitos humanos. Mas só os ingênuos acreditam que isso seja o eixo de suas relações internacionais. Elas são movidas antes de mais nada pelos interesses econômicos privados dos cidadãos norte-americanos que mandam efetivamente em seu governo, em especial a ala republicana. 

Na Guerra Fria, quando havia uma justificativa ideológica para encobrir os reais interesses norte-americanos, o Departamento de Estado e a CIA sempre se acharam no direito de promover assassinatos e golpes de estado em nome do mundo livre, como foi no Chile de Allende, segundo documentos do Governo americano recém-liberados. Patrício Lumumba, um secretário-geral da ONU de tendência socialista, morreu num suspeito desastre de avião na África. Guatemala e Granada, na América Central, sofreram invasões e golpes de estado patrocinados diretamente pelos americanos. Só Coreia, Vietnã e Cuba conseguiram resistir com algum grau de ajuda soviética. 

Com o fim da Guerra Fria era de se esperar que a política de poder imperial dos Estados Unidos transitasse das formas autoritárias e sanguinárias de controle para artes mais persuasivas. Esta de certa forma era a expectativa do mundo porque, com o fim do império soviético, não havia mais um poder econômico-militar em condições de desafiar os EUA. Entretanto, surgiu um problema: como legado da Guerra Fria, a Federação Russa, embora enfraquecida militar e economicamente, manteve-se como um poder nuclear em pé de igualdade com os EUA. É que o poder nuclear se nivela por baixo. 

Nem os mais desvairados estrategistas norte-americanos proporiam uma guerra direta com a Federação Russa, por razões óbvias. Daí que a estratégia americana implementada pelo braço agressivo e provocador da OTAN passou a ser resgatar do armário antigos textos geopolíticos e estrangular progressivamente a Rússia em si mesma pela cooptação de seus antigos satélites. Em 1999, entraram na OTAN a República Checa, a Hungria e a Polônia. Em 2004 veio o segundo round, com a entrada de Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia, tudo sob protestos da Rússia baseados em acordos feitos antes de unificação alemã e agora violados. 

Na sequência, em 2008, os EUA propuseram abertamente a admissão de Geórgia e Ucrânia. França e Alemanha se opuseram com receio de hostilizar ainda mais a Rússia. Daqui em frente cito a “Foreign Affairs” de setembro/outubro, uma das mais prestigiosas revistas do estabelecimento político norte-americano: 

“Alexander Grushko, então vice-ministro da Rússia, disse: 'A entrada de Geórgia e Ucrânia na Aliança é um imenso erro estratégico que teria as mais sérias consequências para a segurança pã-europeia'. Putin confirmou que a admissão daqueles dois países à OTAN representaria uma 'ameaça direta' à Rússia. Um jornal russo reportou que Putin, falando com Bush, 'muito transparentemente insinuou que se a Ucrânia fosse aceita na OTAN ela cessaria de existir.” 

Não obstante, o Governo americano financiou direta e indiretamente insurgentes de todos os matizes, inclusive fascistas, neonazistas e antisionistas, para desestabilizar o Governo legítimo da Ucrânia com o objetivo último de erguer uma fortaleza da OTAN na fronteira da Rússia. Os passos seguintes são conhecidos: numa magistral manobra estratégica, Putin usou as demandas e um plebiscito com os russófilos da Crimeia para ocupar a península; a Ucrânia entrou em guerra civil, somente suspensa por uma trégua precária; e a OTAN formalizou a entrada do país como membro, numa direta provocação à Rússia. 

Note-se que estrategistas americanos da estatura de um Kissinger manifestaram em artigos sua opinião de que a Ucrânia não deveria ser incorporada à OTAN, nem à Rússia, mas constituir uma espécie de colchão entre a Rússia e o Ocidente fazendo o papel da Finlândia na Guerra Fria. É um conselho prudente se se quer levar em conta as legítimas preocupações geopolíticas russos com a ameaça de ter um potencial adversário em seu quintal. Como a crise ucraniana não é só militar, mas econômica, institucional e social, é possível que Putin simplesmente deixe a situação ucraniana degenerar-se até a extinção do país numa explosão entrópica, já que ninguém vai esperar que a Europa falida, e mesmo os EUA, vão resgatar o país com dinheiro. 

Essa “vitória” da adesão à OTAN é similar às “vitórias” americanas na Coreia, no Vietnã, no Iraque e no Afeganistão: depois de espalhar morte e terror nos países invadidos, os EUA se retiram sem glória, carregando seus caixões e seus feridos, e deixando para trás uma terra arrasada entregue aos nacionais para a recuperação com seus próprios recursos. Jamais tanta força militar bruta foi usada no mundo com tão poucos resultados positivos, mesmo do ponto de vista do poder imperialista. O mesmo padrão se aplicou na chamada Primavera Árabe, onde regimes autoritários da Líbia, do Egito, do Iemen e da Síria foram desestabilizados por insurgentes financiados pelos EUA e as potências secundárias europeias, e depois abandonados. 

É que também nesse caso o rastro do que ficou foi uma política de terra arrasada: no Egito, o poder caiu por algum tempo nas mãos de um braço radical da Irmandade Muçulmana, exigindo a restauração de uma ditadura militar; na Líbia, o país está retalhado entre mais de 200 milícias armadas, cada uma mandando em seu feudo e impedindo qualquer possibilidade de eficácia do poder central; na Síria, a tentativa de desestabilização de Assad resultou na emergência do Califado, chamado pelos ocidentais de Estado Islâmico, erigido como o flagelo dos ocidentais. Tudo isso, para resumir, tem sido produto da estratégia americana de estabelecer um poder absoluto no mundo para o qual é fundamental neutralizar completamente a Rússia. 

É aí que entramos nós. A partir de um acrônimo inofensivo, um grupo de países denominados BRICS surgiu no horizonte com um potencial considerável de desconforto para os EUA. São eles Rússia, a superpotência nuclear abertamente hostilizada por Washington; China, potência nuclear e econômica olhada com grande desconfiança; Índia, potência nuclear tradicionalmente independente, Brasil e África do Sul - em geral amistosos com os EUA, não obstante o fato de que eles grampeiam normalmente os meios de comunicação da maior empresa brasileira e da Presidenta da República. Isso, talvez porque, no nosso caso, estejamos buscando, desde Lula, um destino mais autônomo sem prejuízo de nossas relações amistosas com eles.

Esses países representam mais de um terço da população do mundo, parte considerável do PIB e, sobretudo, um grande potencial de crescimento que se compara à estagnação da Europa Ocidental, do Japão e dos próprios Estados Unidos. Do ponto de vista militar os Estados Unidos certamente não têm por que temer os BRICS. Entretanto, se esse bloco evoluir para uma articulação econômica mais profunda isso representará uma perda de espaço para a empresa norte-americana. Nisso, Washington é implacável. A retórica do livre comércio não passa de um rótulo ideológico para criar situações favoráveis à empresa privada dos Estados Unidos ou sócia deles. 

Isso significa que, depois de décadas em que temos sido insignificantes no plano das relações externas norte-americanas, viramos alvo da geoeconomia e da geopolítica do país. Enquanto os BRICS foram apenas conversa de presidentes e atos sociais sem consequência, passaram quase despercebidos. Quando decidiram criar um Banco de Desenvolvimento e um Fundo de Estabilização, ascenderam-se em Washington todas as luzes vermelhas. Uma dessas luzes vermelhas, por coincidência, brilhou em Santos na forma de um acidente aéreo que colocou na linha de sucessão presidencial a mais cândida personagem amiga das ONGs americanas e dos grandes banqueiros, e hostil aos BRICS e à Unasul. Se ela ganhar, os Estados Unidos não precisarão de bombardear o Brasil para que esqueçamos nossas ambições de um caminho autônomo de desenvolvimento. A bomba virá de dentro. 

Detesto teorias de conspiração, mas por que desapareceram com as duas testemunhas vizinhas do local do acidente de Eduardo que viram, separadamente, bolas de fogo no motor do jato ainda no ar? Por que a TV Globo, que pôs no ar as declarações dessas testemunhas, sumiu com elas a pretexto de que foi uma confusão psicológica? Por que William Waack levou mais de dez minutos no ar para “explicar” o suposto estado de desorientação do piloto – um piloto experiente que deveria estar no máximo de sua atenção porque em arremetida? Por que a única testemunha técnica dos últimos momentos, a caixa preta, não tinha gravado nada? Não, não foi conspiração. Apenas coincidências. Quanto a mim, “no creo em brujas; pero que las hay, las hay”! 

Audiência na Bahia debate viabilidade de trem regional

Revista Ferroviária - 18/09/2014
A implantação de um sistema ferroviário de passageiros de interesse regional na ligação Conceição da Feira – Salvador – Alagoinhas, no estado da Bahia, estará em debate na próxima terça-feira (23).
Na audiência, a Universidade Federal da Bahia irá apresentar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Financeira, Social e Ambiental (EVTEA) da obra, que foi realizado por meio de convênio com o Ministério dos Transportes. O trem regional entre essas localidades abrange uma área onde a demanda diária de passageiros é superior a 116 mil pessoas, e a linha deverá ter 225 quilômetros de extensão. O estudo considerou a reutilização da malha ferroviária existente com requalificação da infraestrutura para o transporte de passageiros. A recuperação dos trechos estudados dará condições de operação com conforto, segurança e menor tempo de viagem. 

A audiência pública será realizada na Escola Politécnica da UFBA, às 9h de 23/09. Todos os interessados em contribuir com subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do estudo poderão participar dos debates. O credenciamento dos participantes será a partir das 8h30, no auditório Leopoldo Amaral, 6º andar da Escola Politécnica da UFBA, na rua Aristides Novis, nº 02, Federação, Salvador (BA).