quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Prefeito, candidato a reeleição, tem candidatura cassada e fica inelegível.

Hélio Pinheiro sofre dupla cassação
A setença de duas ações consecutivas, prefeito e sua vice de chapa são atingidos com a cassação do registro de candidatura.
O prefeito de Catuti (652 quilômetros de Belo Horizonte, ao Norte de Minas), Hélio Pinheiro da Cruz Junior (PP) teve o seu registro de candidatura à reeleição impugnado pela juiza da 226ª Zona Eleitoral de Porteirinha MG, que julgou procedente a ação ajuizada pela coligação ¨Povo Forte¨, representada por Maria Nilza Pereira Barbosa.
Na verdade essa é a quarta vez a coligação é punida em 21 dias. Na primeira ação com sentença datada de 18 julho, julga procedente representação acionada pelo Partido Social Democrático(nº 215-88.2012.6.13.0226), representado pela sua presidente Sabla Kelley Silva Souza Freitas, por propaganda extemporânea, onde, segundo a denuncia, em evento promovido pela prefeitura municipal, na festa ¨São João de Catuti¨, o prefeito subiu ao palco onde estava a banda Baião Tropical e utilizou-se do microfone para insinuar sua reeleição ao convidar os presentes para a festa do ano seguinte e anunciar também a contratação da banda para a mesma festa cultural que se realiza no município todos os anos. A transgressão a Lei Eleitoral foi filmada e anexada ao processo.A sentença para essa ação foi multa no valor de cinco mil reais.
A segunda sentença, datada de 27 julho, foi aplicada uma multa de dez mil reais pelo julgamento procedente da representação nº 224-50.2012.6.13.0226 proposta pelo mesmo partido, PSD, também por propaganda extemporânea, onde o prefeito, patrocinou camiseta do ¨Rally Feminino¨ realizado na festa de São Pedro, no distrito de Barreiro Branco, onde o nome do candidato estava estampado com os dizeres ¨Hélio Pinheiro. Com Catuti, onde Catuti estiver¨, caracterizando propaganda antecipada. Ua camiseta foi anexada a ação proposta, além de fotografias.
Na terceira sentença a Justiça Eleitoral da Comarca de Porteirinha MG, decreta a inegibilidade do candidato a prefeito Helio Pinheiro e sua vice Dedi Batista, com cassação do registro e ao pagamento de multa individual no valor de cinco mil Ufir (R$ 5.320,50) por abuso de poder. Nessa ação, nº 558-84.2012.6.13.0226, a coligação majoritária ¨Povo Forte¨ arrolou testemunhas e fotos em que a administração municipal de Catuti não cumpriu o que determina a Lei Eleitoral vigente que manda retirar publicidade institucional dos atos, programas, obras e serviços. Verificou-se a existência de placas em diversos órgãos públicos com o slogan ¨Construindo Resultados¨e a logomarca da administração atual, além de faixa afixada com promessas de construção de uma área de lazer , com os mesmos slogam e logomarca. A faixa está localizada no centro da cidade, em área onde a administração passada entregou a atual em obras de urbanização para construção de uma praça da cidade. Obras que foram paralisadas pelo prefeito Hélio Pinheiro, que no seu quarto ano de mandato e candidato a reeleição, promete construir no mesmo local uma área de lazer e espaço cultural. Todas as obras em andamento da administração passada foram paralisadas, mesmo as que estavam com verbas estaduais e federais em depósitos em bancos.
A quarta sentença, nº 562-24.2012.6.13.0226, que saiu ontem, 7/09/2012, também o torna Helio e Dedi inelegíveis pelas eleições que serão realizadas nos próximos 8 anos, contados a partir do término do seu atual mandato  do prefeito, e cassação do registro da candidatura dos mesmos. Nessa ação a acusação é utilização sistemática de banneres e camisetas em festas regionais com slogan e frase que caracteriza a administração, denotando abuso do poder econômico. Os eventos constantes nessa ação ocorreram nos municípios de Pai Pedro e São João do Bonito, 2ª trilha equestre e 5º veloterra respectivamente.Ambos com presença de públicos e participantes catutienses.
Na condenação, a juíza Pollyanna Lima Neves cita José Jairo Gomes, onde o sábio doutrinador, segundo a Meritíssima, alega que o intuito do legislador é prestigiar valores como liberdade, virtude, igualdade, sinceridade e legitimidade no jogo democrático, ¨e são esses valores que o representado Hélio vem demonstrando não possuir¨. Na sentença a juíza alega que ¨Há de se ter rigor na punição daqueles que poderão ser eleitos e nos representar futuramente, não podendo se admitir condutas desleais e, agindo contrariamente à lei, tirar vantagem sobre os demais candidatos¨.
Hélio está recorrendo das duas primeiras sentenças que o multou, sendo que já perdeu em segunda instancia da sentença que o multou em 5 mil, e poderá recorrer ao TRE para tentar reverter as decisões que atingiu a coligação e cassou seu registro.

14 comentários:

  1. isso ainda e pouco,ele nos roubou na manor cara de pau,dando tapinha nas nossas costas.isso ai ele tem q devolver o q e de catuti,e sumir daqui pq agente q direito não queremos um vagabunda junto a nos.e os outros cachorrinhos dele(edson,milton,cornerio,ronaldo,ronei,wesley,Elcio cadela,marquim)gente olha o tipo de gente q ta do lado dele...votem conciente não queremos catuti na mao desses bandidos cachaceros.

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    1. como se o outro candidato a prefeito fosse muito santo.se o helio deve o outro tambm deve é tudo farinha do mesmo saco,sendo q a culpa dele estar na prefeitura hoje é toda do nosso ex-prefeito.lembram?q quem colocou o helio la foi ele!!nao esqueçam pessoal.

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  2. é isso ai mesmo corcordo com vc,apesar de não saber quem é mais pensa igual eu,pra que esses bandidos aqui,queremos gente onestas.(zinga,ze aparecido,dio,brancão,dude,sandra,ze lima,marcão e muitos outros pessoas assim q queremos pra nossa catuti.
    sou 12.sou povo forte

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  3. Os dois candidatos a prefeito adquire lados de interesse pessoal tem pessoas ao favor que desconhece da politica democratica social que Catuti merece e se tornam puxas...interesseiros.

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  4. Que ridiculo vc num tem mais nada pra fazer não Alberto ?

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  5. E ISSO MESMO NAO PODE DEIXAR UM PREFEITO SE REELEGER FAZENDO DA POPOULACAO CATUTIENSE DE MENDINGO ; ESMOLINHA AQUI ALI SEM PROGREDIR NADA PARA OFUTURO DA CIDADE.

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  6. Enfim a justiça começa a agir, mas seria muito bom nos outros municipios a justiça fosse desse jeito. Parabens ao promotor e juiz que agiram nesse caso. Tomara que sirve de exemplo e os candidatos todos do norte de minas passem a entrar com ações concistentes para que a justiça eleitoral possa agir.

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  7. MUITO BEM,DURANTE QUATRO ANOS PREFEITO NÃO FEZ NADA E TEM CORAGEM DE DIZER EM PALANQUE QUE SÓ NÃO ENXERGA SUAS OBRAS QUEM NÃO QUER,E QUE OS ADVERSÁRIOS NÃO DEIXARAM CONSTRUIR A PRAÇA,PELO AMOR DE DEUS...SERÁ QUE É HISTÓRINHA PRA NENEM DORMIR? SERÁ QUE ESTÃO ACHANDO QUE O POVO DE CATUTI E REGIÃO SÃO BESTAS E BURROS? PENSO QUE QUEM ESTÁ ARMANDO O CIRCO E FAZENDO A APRESENTAÇÃO DE PALHAÇOS SÃO VOCÊS SE CUIDA QUE O TREM DA FEIO COLEGAS.

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  8. Concordo plenamente, Parabéns ao Promotor e ao juiz, pelo trabalho que desempenha na sua função, se todos fosse assim certamente estes candidatos da ficha suja e querendo fazer propaganda eleitoral para se promover, não conseguiria se registrar. Parabens a este srº Promotor e o Juiz desta comarca, que está fazendo a Lei ser cumprida.
    Continue assim.

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  9. continue assim Alberto pessoas como você não se acha em qualquer lugar você tem que continuar a mostrar ao povo quem na verdade é o prefeito é o Helio Pinheiro da Cruz Junior.

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  10. quem procura acha,se ele achava que os tapinhas nas costas iam ficar por aí mesmo se enganou feio.A administração dele foi pessima não fez nada nestes quatro anos para os catutienses,teve apenas grandes gastos em patrocinar rallys,jogos e bebidas que tipo de prefeito e esse que não se preocupa com saude,educação,moradia e bem estar da população ele tem mais e que ficar fora mesmo e esquecer politica porque na politica vc deve trabalhar para o bem de todod e ñ so de algumas pessoas deve pensar principalmente em melhorias e crescimento da cidade para o bem de todos.vamos votar em quem trabalha para a população e para o municipio votem conscientes e em pessoas que trabalham para o nosso povão.

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  11. Será que ele pensa que os eleitores de cervejada consegue eleger ele? não, pois o municipio de catuti é grande e é de povo lutador, inteligente, honesto, pessoas de responsabilidades e não somente de tapinha nas costa. merece aquele que realmente tem um grande interesse por catuti, e só vejo uma pessoa - José Barbosa Filho, este sim, governa como ninguém.

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  12. FIRME NO 11.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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  13. o povo de catuti tem que sofrer para largarem de ser besta e cair na real, e tem que saber que quem seria os melhor para catuti seria zinga N°12

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