A transição de mandato do atual Poder
Executivo Municipal para os próximos gestores, realizada na manhã desta
sexta-feira 21/10, pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene
(AMAMS) em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
atraiu grande número de prefeitos do Norte de Minas, no auditório da sede da
entidade municipalista, em Montes Claros.
Na saudação feita pelo presidente da AMAMS,
Luiz Rocha Neto, prefeito de São Francisco, fez um breve relato sobre a atual
situação em que os municípios se encontram, devido aos atrasos nos repasses da
saúde e transporte escolar. Mas destacou uma grande vitória obtida na área de
gestão pública no atual mandato relacionado ao Concurso Público Unificado
realizado pelas prefeituras, a partir de iniciativa da entidade, apoiado pelo
Ministério Público do Estado de Minas Gerais e executado pela Unimontes.
“Mesmo com toda dedicação que os atuais
gestores municipais tiveram com a administração pública, muitas mudanças
ocorreram na economia do país e acabaram por nos prejudicar. Gostaria de ser
otimista em dizer que os próximos gestores encontrarão facilidade em suas administrações,
mas diante do atual momento e da crise eminente, os próximos quatro anos serão
de cortes profundos”, comentou o presidente da AMAMS.
Paulo Márcio, Promotor de Justiça,
discorreu sobre o tema: “os procedimentos para uma boa transição municipal”.
Agradeceu o convite e reforçou a importância da parceria entre o MP e a AMAMS.
Ressaltou que o MP vem procurando atuar de maneira preventiva e que as portas
continuam abertas para continuidade dessa aproximação. Convidou os novos
prefeitos para comparecerem ao MP, tanto no caso de dúvidas, quanto no caso de
novas informações úteis a uma boa administração. O MP pretende enviar uma
nota aos atuais prefeitos para observarem as normas para uma boa transição de
mandato, no entanto alertou acerca de sites em que já constam todas as
informações necessárias. Esclareceu ainda acerca da legalidade e importância do
Concurso Público realizado em parceria entre o MP, AMAMS e a Unimontes.
A Promotora de Justiça, Daniela Yokoama,
parabenizou pela disposição em se realizar uma boa transição, tendo
conhecimento da realidade de cada município. Defendeu o debate entre as esferas
de governo para resolução dos problemas para aprimoramento dos modelos de
gestão e desejou uma boa gestão aos novos prefeitos.
José Aparecido, também Promotor de Justiça,
evidenciou a autonomia dos municípios, para que exijam a justa divisão dos
orçamentos. Finalizou, ressaltando a convivência harmoniosa entre o MP e os
prefeitos, convidando aos novos prefeitos a continuarem com esta aproximação.
Presenças: O Presidente da AMAMS e prefeito
de São Francisco Luiz Rocha Neto, o prefeito anfitrião, José Vicente Medeiros,
os promotores José Aparecido, Paulo Márcio, e Daniela Yokoama; deputados
estaduais Arlen Santiago, Carlos Pimenta, e Paulo Guedes, além de diversas
lideranças políticas, empresariais e rurais do Norte de Minas.
Arthur Júnior – Fernanda Aquino
ASCOM/AMAMS
Norte de Minas, sexta-feira, 21 de outubro de 2016
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