A Aneel manteve a decisão de dezembro que nega o ressarcimento aos consumidores de valores pagos excessivamente às concessionárias de energia em decorrência de erros na metodologia do cálculo dos reajustes das contas de luz. O erro foi revelado em outubro de 2009 e resultou numa mudança inédita nos contratos das 63 distribuidoras do Brasil.
No mês passado, a Aneel havia negado o ressarcimento alegando que não havia amparo jurídico para o pagamento retroativo do valor que, pelos cálculos do Tribunal de Contas da União, chegaria a 7 bilhões de reais entre 2002 e 2009. A Aneel admitiu a falha, negociou um aditivo ao contrato de concessão das distribuidoras para evitar a repetição do erro nos próximos reajustes, mas disse que não há como criar um mecanismo para a devolução ou compensação do que foi pago a mais.
Nota do Blog.
Eu desconfio e muito dos dirigentes dessa tal de Aneel. É praxe na velha politicagem brasileira o ¨erro¨a favor de quem corrompe (passa a mala preta,paga propina, molha a mão,etc...). Se fosse erro de calculo por incompetência a grande probabilidade seria do consumidor pagar menos, e se assim o fosse logo a competente Aneel teria como consertar o ¨mal entendido¨aumentando a conta dos que pagam uma das eletricidade mais caras do mundo. Tá na hora de mandar essa tal agencia inútil e cabide de empregos pra cucuias, abrir sindicância, averiguar bens da diretoria e familiares e, se comprovar, trancafiar responsáveis e retornar os bens aos cofres públicos.
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