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Brasil |
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse hoje (31) que a discussão sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo volta à “estaca zero” com anúncio do posicionamento do governo de que todos os royalties sejam destinados à educação.
O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), disse hoje (31) que a discussão sobre a nova distribuição dos royalties do petróleo volta à “estaca zero” com anúncio do posicionamento do governo de que todos os royalties sejam destinados à educação.
De acordo com o
líder, a bancada vai se reunir na próxima terça-feira (6) para discutir,
internamente, a proposta do governo para depois debater com os demais partidos
da base aliada. Sem consenso para a votação, os líderes partidários da base do
governo fecharam acordo e adiaram, para o dia 6, o início da votação do
projeto, contrariando os planos do presidente da Câmara, deputado federal Marco
Maia (PT-RS).
“Voltamos à estaca
zero. Agora, é um processo de construção. Porque neste momento estamos em
estado de choque e, ao mesmo tempo, aliviados pelo governo ter uma opinião.
Dessa opinião, vamos tentar construir um consenso, primeiro no PT, e depois na
base aliada”, disse Tatto, depois de reunião com o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante.
O ministro se
reuniu hoje com a bancada petista na Câmara para transmitir o posicionamento do
governo sobre o projeto que muda a distribuição dos royalties do petróleo.
Agora, o Palácio do Planalto defende o repasse integral do royalties
decorrentes da exploração por partilha dos poços que serão licitados a partir
de maio do ano que vem para a educação.
O projeto em
discussão na Câmara prevê a mudança nos contratos firmados ainda no regime de
concessão e define os percentuais de divisão dos royalties para os poços do
regime de partilha.
O relator da
proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), manteve no relatório a versão
aprovada pelo Senado - que determina a destinação de 22% dos recursos da
compensação financeira para a União, 22% para os Estados produtores, 5% para
municípios produtores, 2% para os afetados pelo embarque de óleo e gás e 49%
para o fundo especial a ser dividido entre os Estados e municípios não
produtores por meio dos critérios dos fundos constitucionais. Esses recursos
devem começar a entrar no caixa das unidades federativas a partir de 2020.