Prefeitura municipal de Monte Azul, no
Norte de Minas, não repassa verba para os transportadores de alunos há 3,5
meses, o que fez com que os proprietários de ônibus contratados pela prefeitura
parassem de transportar alunos da zona rural desde ontem (terça 14).
Embora parados os ônibus, os proprietários
não discutiram sequer a possibilidade de manifestação pública como sugeriram os
pais dos alunos. O motivo da não manifestação pública é que todos estão
trabalhando de forma irregular, sem contrato, e a prefeitura prometeu pagar até
sexta-feira. Outro fator que pesa na negociação é que apenas dois dos ônibus passaram
na inspeção do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e
Qualificação - para e feito
de emissão do Selo Programa Caminho da Escola.
Os ônibus que estão inscritos no programa Caminhos da
Escola do Governo Federal, com a não-Conformidade,
o veículo não recebe o selo de identificação do Inmetro, a ser aplicado nos
ônibus escolares quando da aprovação da inspeção.
Fabio, da TV Alterosa, no pau de arara. |
O transporte de alunos em Monte Azul foi
destaque nacional, negativamente, com reportagem feita pelo SBT/Alterosa que em
2010 que mostrou os alunos sendo transportados por em caminhões
adaptados, o pau de arara. Pressionados pelo ministério público os proprietários
dos caminhões trocaram esses veículos por ônibus. Na época a inspeção foi feita
na delegacia de policia civil de Monte Azul, que não foi tão severa nessa
vistoria.
Agora também essa inspeção é feita por técnico
do Inmetro ou por empresa credenciada pelo Inmetro e homologada pelo
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), dá à empresa aferida autorização
para transportar os estudantes nos veículos aprovados. São verificados na
inspeção de cada veículo a suspensão, os freios, o sistema de direção, o
sistema de transmissão, os retrovisores, os bancos, a iluminação, a
sinalização, pneus e rodas. São aferidos ainda equipamentos de segurança
(triângulo, extintor, cintos de segurança, tacógrafo), carroceria, para-choque,
paralamas, janelas, saída de emergência e outros itens. Os dois ônibus que
passaram nos testes recebem um certificado de segurança veicular, o documento
necessário que permite o transporte dos alunos.
Para a aferição de cada veículo, a empresa desembolsa uma taxa de R$ 100. Os veículos reprovados em qualquer um dos itens verificados ficam impedidos de transportar os alunos. Se a empresa solucionar o problema, o ônibus pode passar por uma nova inspeção que está marcada para o próximo sábado na garagem da prefeitura. A data de fabricação do ônibus também é analisada. Para conseguir a autorização do órgão, os motoristas e donos dos veículos precisam ter coletivos com menos de dez anos de uso.
Para a aferição de cada veículo, a empresa desembolsa uma taxa de R$ 100. Os veículos reprovados em qualquer um dos itens verificados ficam impedidos de transportar os alunos. Se a empresa solucionar o problema, o ônibus pode passar por uma nova inspeção que está marcada para o próximo sábado na garagem da prefeitura. A data de fabricação do ônibus também é analisada. Para conseguir a autorização do órgão, os motoristas e donos dos veículos precisam ter coletivos com menos de dez anos de uso.
A paralisação atingiu também ao transporte de
alunos do segundo grau, que não é prioridade da prefeitura, e aos que fazem
faculdades nas cidades visinhas.
Com a greve dos
transportadores, que atingi de 90% dos ônibus, apenas poucos alunos estão
fazendo o trajeto até as escolas a pé, em bicicletas, motos ou mesmo caronas
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