SEMINÁRIO PATRIMONIO CULTURAL

INVASÃO DE TERRENOS DA EXTINTA RFFSA É CRIME E NECESSITAM DE ATENÇÃO DA SOCIEDADE

Seminário ou mesmo uma audiência pública sobre patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal no Norte de Minas deveria ser feito para debater a situação atual desses bens. O ato teria como público-alvo órgãos e instituições públicas, sociedade civil organizada e demais interessados no processo de incorporação e destinação do patrimônio da extinta RFFSA com objetivo de discutir as possibilidades e critérios de utilização dos imóveis da Rede e os papéis dos órgãos envolvidos nos processos de incorporação e destinação desses bens.
Também poderia se discutir a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a AMAMS- Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), prevendo o intercâmbio de informações sobre os imóveis da União oriundos da extinção da RFFSA. A partir deste acordo poderia ser feito um diagnóstico concluindo qual o potencial de uso dessas áreas em cada município, que podem ser destinadas a projetos habitacionais, reabilitação de áreas urbanas e programas de regularização fundiária. Seria interessante o acordo principalmente pela dificuldade que uma prefeitura pequena, sem técnicos na área, tem para montar um dossiê histórico e conseguir o tombamento ou mesmo adquirir os bens que estão em suas áreas territoriais.
A Rede Ferroviária Federal era uma sociedade de economia mista, vinculada funcionalmente ao Ministério dos Transportes. Em janeiro de 2007 foi extinta, através da Lei nº 11.483/2007, que determinou a transferência dos imóveis não operacionais para a União. São imóveis distribuídos em 16 municípios, que incluem terrenos urbanos desocupados, estações de trem, galpões e oficinas desativadas e áreas ocupadas por populares.
Um ato público provocado pelo Ministério Público Federal, e Montes Claros conta hoje com dois Procuradores da República, seria uma maneira honrada e legal de normatizar a depredação e sucateamento dos bens ferroviários, além das ocupações e uso ilegal desse patrimônio.
OCUPAÇÃO ILEGAL NÃO SUJEITA A USUCAPIÃO
Os bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) pertencem à União e não são sujeitos a usucapião, seja qual for a sua natureza. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, mesmo sendo uma sociedade de economia mista, o patrimônio da Rede foi constituído exclusivamente por bens concedidos pela União Federal, tornando-os bens públicos. Pela súmula 365 do STJ a intervenção da União como sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a competência para a Justiça Federal quanto a esses bens.
Desde o ano passado os bens da Rede estão sofrendo uma invasão sem precedente no Norte de Minas. Terrenos estão sendo fatiados em pequenos lotes e construções ilegais estão sendo erguidas tão rápido como formigueiros. A invasão e comercio ilegal se baseiam na inoperância da Secretaria do Patrimônio da União- SPU e na inatividade do governo Lula.
Nesse momento o terreno da rede nos fundos da estação ferroviária de Monte Azul esta sendo invadido e administração publica local passou trator delimitando as ruas para a ocupação. Também em Monte azul um ex-funcionário da Rede Ferroviária locou para a empreiteira que está construindo a rodovia entre Catuti e Gameleiras um terreno da Rede e lá foi explorado uma pedreira. O mesmo ex-funcionário cobra aluguel de uma casa que era residência do chefe da estação e construiu uma mansão em terreno de mesma origem.
Em Montes Claros outro ex-funcionário da RFFSA que já tem histórico de ocupação ilegal para venda da posse ocupou o prédio onde funcionava alojamento de motoristas da rede e reformando-o foi ocupado no ano passado pelo seu filho. O prédio se localiza no bairro Santa Rita, nos fundos do clube dos ferroviários.Esse patrimônio poderia ser utilizado para o bem da comunidade, já que à população eles pertencem.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM 750 VAGAS; 40 delas em Minas

A Polícia Rodoviária Federal divulgou edital de abertura de seu concurso com 750 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. Podem participar homens e mulheres que possuem o nível superior completo e carteira de motorista categoria "B". O candidato precisa também "estar quite" com as obrigações eleitorais e militares e ter idade mínima de 18 anos na data da matrícula no curso de formação. O valor da remuneração inicial é de 5.620 reais, para 40 horas, com auxílio-alimentação no valor de 162 reais. Há vagas para boa parte do Brasil – 40 delas em Minas. As inscrições (no valor de 100 reais) podem ser feitas até o dia 11 de setembro, através do site www.funrio.org.br.

Depois de criar Agência, Copasa anuncia aumento da conta de água.

A conta de água vai subir em Minas, a partir de setembro. A Copasa informou que o reajuste de março último, suspenso pela Judiciário até que fosse criada a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Minas, será anunciado nas próximas semanas. “A lei que criou a agência foi sancionada no último dia 3 e a diretoria deve ser aprovada pela Assembléia Legislativa em breve, o que a torna efetivamente em funcionamento. Daí abrimos a discussão quanto ao reajuste ainda em agosto e anunciamos o índice em setembro”, disse o diretor da Copasa, Ricardo Campos. O reajuste ainda não foi definido.

CHUMBINHO COM COCA COLA - Coquetel mata estrupador de deficiente mental.

Está sendo sepultado hoje(14)Miguel José Oliveira, o Miga, motorista escolar do município de Gameleiras.

A tragédia deu inicio as aproximadamente 10 horas da quarta-feira(12) quando o também servidor público José Antunes de Souza retornou a sua residência e encontrou a casa fechada, pois sua esposa tinha ido a Monte Azul mas tinha deixado sua filha de criação E.A.S. de 19 anos e com síndrome de Dawn em casa. Ao se dirigir a porta dos fundos escutou sua filha chorando e dizendo que doía. Ao olhar por uma abertura da porta verificou que Migas estava nú e mantinha relações sexuais com a deficiente. O pai tentou entrar e ao ser percebido pelo criminoso empreendeu fuga saltando a janela da frente da casa.A vitima foi atendida no posto de saúde local sendo constatado sangramento decorrente do estupro.

Miguel conseguiu fugir em uma moto emprestada e passou a ser procurado pela polícia local, e no dia seguinte o cerco se fechou com a entrada da polícia civil de Monte Azul.

Miguel, que tinha processo na policia federal e civil por falsificação de documentos quando trabalhava em uma escola, passou pela cidade de Catuti em fuga e após abandonar a moto em um posto de gasolina,e 24 horas após o acontecido se encontrava em um ponto de ônibus as margens da BR na saída de Mato Verde quando se afastou para a sombra de uma árvore e bebeu uma grande quantidade de veneno para rato denominado ¨chumbinho¨ misturado com Coca Cola. Trata-se do inseticida carbamato Aldicarb,um produto comercial sem registro oficial vendido clandestinamente no comércio informal.

Por telefone tinha comunicado ao dono da moto a localização do veículo e sua intenção de colocar fim a sua vida, pois não suportava o peso dos últimos acontecimentos e, segundo populares, ha indícios que o mesmo tenha tentado se enforcar utilizando cipós de uma árvore próxima ao rio, não conseguindo seu intento. Após a fuga de moto conseguiu em local não sabido o ¨chumbinho¨ que ingerido com o refrigerante ceifou a vida do estrupador.

EEMA - Inicio das aulas com cheiro de tinta.

Os alunos da Escola Estadual de Monte Azul, sede do município, retornaram hoje (12) ás atividades estudantis e encontraram uma escola diferente. As instalações do educandário foi totalmente reformado.

O prédio que foi iniciado na década de 80 e inaugurado em 1990 no governo de Newton Cardoso, gestão do prefeito Paulo Dias Moreira, recebeu da Secretaria do Estado da Educação uma verba de R$ 480.067,24 para uma reforma geral.

Foram construídas 5 salas de aula no pátio da escola, entre o prédio principal e a quadra coberta, os muros foram alteados e o prédio, alem de pintura nova, recebeu cerâmica em todos seus compartimentos.

As obras que estão sendo finalizadas estiveram sob responsabilidade da Norteminas Construtora Ltda e seus funcionários tiveram que trabalhar na construção durante o primeiro semestre enquanto as aulas prosseguiam regularmente. Para a ¨inauguração¨ hoje quem teve muito trabalho foi a diretora e os serviçais que não mediram esforços para que os alunos encontrassem a escola limpinha. Tomara que os estudantes se animem e agradeçam os esforços dos servidores com entusiasmo nas aulas.

PRIMEIRA DAMA BATE CARRO DO GABINETE. Acidente abre discussão sobre ilícitos na administração.

Elcimeire Mendes Santos, a Meire, esposa do prefeito de Catuti Helio Pinheiro Junior e que responde pela secretaria social do município, se envolveu em acidente automobilístico em uma estrada vicinal que liga a Vila de Pedreiras, município de Monte Azul, á Catuti.
Meire conduzia o Toyota Hilux ,cor verde, ano 2001, do gabinete do prefeito de Catuti pela estrada de terra quando abalroou o Pampa prata conduzido pelo produtor rural Clemente Marques da Silva, o Kelé Beiju.
O acidente aconteceu na quarta-feira (6), ás 22 horas e 50 minutos de conformidade ao boletim de ocorrência lavrado pela 12ª companhia independente da policia militar, pelo soldado Rodrigues, que foi solicitado segundo testemunhas pelo prefeito municipal.
Segundo ainda o B.O. Kelé, que foi levado ao hospital municipal para receber atendimento médico pois se queixava de cores no corpo, diz ter perdido a noção de distancia quando teve a visão ofuscada ao cruzar por duas motos que vieram na frente do Toyota e estavam com os faróis altos. Os dois veículos tiveram os lados esquerdos danificados pela colisão e foram retirados do local, sendo que o Pampa foi entregue a motorista habilitado, pois seu Kelé não possui a Carteira Nacional de Habilitação- CNH.
Depois do acidente, nos comentários pelas ruas da cidade, foi colocado que a primeira dama estaria em sob efeito do álcool, pois se encontrava em uma das ¨ farra ¨ promovidas pelo vice prefeito, Divaldo do Barreiro Branco, regada a cerveja.
Dirigir sob o efeito do álcool (dirigir bêbado ou dirigir alcoolizado) é o ato de dirigir um veículo influenciado pelo nível de álcool no sangue. Dirigir bêbado é proibido em quase todos os países do mundo e em alguns lugares andar de bicicleta bêbado também é ilegal, mas utilizar um carro pertencente a municipalidade para ir a ¨festinhas¨ em casa de amigos e ainda em outro município é também ilícito.
Mas parece que a administração do prefeito Helio Pinheiro quer primar pela falta de ética, pois de conformidade a populares o Toyota do gabinete é visto cotidianamente em frente aos mercadinhos da cidade sendo utilizado para levar cervejas até as festinhas do prefeito.
Considerando que a atual administração, segundo moradores de Catuti e zona rural de Monte Azul, enviou a retroescavadeira e seu operador que permaneceram por uns 5 dias na fazenda do pai do prefeito, Lé Pinheiro, localizada no município vizinho, e lá foi utilizada para abrir silos, a coisa vai ¨como o capeta gosta¨ pelas bandas de Catuti.Essa mesmo retro é utilizada freguentemente em serviços particulares dentro do município.
No mesmo rumo da notícia esteve o Fiat da agricultura, um dos veículos mais novos da prefeitura, que foi utilizado pelo irmão do prefeito, João Marcos, para buscá-lo em Montezuma.
Aliás, o mesmo João Marcos é na verdade o chefe do departamento de compras da prefeitura e o mesmo responde pelas licitações, embora oficialmente apareça o servidor municipal Lino de Freitas que somente assina a documentação.O irmão do prefeito não tem seu nome entre os que recebem oficialmente da prefeitura municipal, mas segundo os próprios funcionários manda mais que o alcaide local.


Antes de perguntar ao evangélico Lino a quantas anda sua confiança em seu Deus, adiantemos a pergunta ao promotor da comarca de Porteirinha: ¨Como é que fica, Dr. Aly Mahmoub Fayez Ayoub ? ¨.

CORREITORES DO MP VERIFICA SERVIÇOS PRESTADOS POR PROMOTORES

Os promotores de justiça das comarcas de Monte Azul, Janaúba, Taiobeiras e Rio Pardo de Minas estão passando por uma Correição Ordinária do Ministério Público do Estado de Minas Gerais que teve inicio nessa segunda feira (10) com a presença do Procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente, assessorado pelo Promotor de Justiça Edson Firmino de Paula.

O procedimento é normal e de conformidade ao disposto nos artigos de Lei complementar da Corregedoria Geral do Ministério Público e o objetivo é verificar os serviços prestados pelos integrantes da instituição, no caso os promotores de justiça e auxiliares, estão atendendo aos anseios da comunidade e se são seguidas as diretrizes traçadas pela própria Procuradoria Geral de Justiça.
Qualquer pessoa pode participar da Correição Ordinária e apresentar as considerações críticas ou positivas acerca do trabalho feito pela promotoria, sendo a polícia e o poder legislativo e executivo local convidados a participarem.

Há mais de oito anos que não atua um promotor de justiça efetivo em Monte Azul, sendo o promotor substituto e titular da Comarca de Porteirinha,Dr. Aly Mahmoub Fayez Ayoub, que atende também em Espinosa e Rio Pardo de Minas, sobrecarregado com as atribuições do cargo se deslocando entre as comarcas de acordo com as necessidades e, naturalmente, tentando manter a funcionabilidade dos serviços de justiça nas mesmas. A principal solicitação da população de Monte Azul foi a designação de promotor titular para atuar nessa comarca, embora respeitando a atuação do Promotor Aly Ayoub.

Na opinião do Dr. Aly essa solicitação é de difícil provimento pois o MP estadual atua no limite de suas possibilidades orçamentárias, ficando limitado por Lei a 2% do orçamento mineiro e a contratação de concursados comprometeria ainda mais as finanças do órgão. O procurador de Justiça Antonio Sasdelli anotou a reivindicação e se diz consciente das dificuldades da região Norte de Minas para fixação de novos promotores e vai enfatizar o pedido em seu relatório da correição.

Os promotores de justiça das comarcas visitadas irão responder a um questionário para que a procuradoria possa saber como é o trabalho executado e os atendimentos ao público, sem prejuízo as audiências que serão realizadas normalmente, sem afetar o funcionamento dos fóruns.

MPF em Montes Claros devassa esquemas de corrupção milionários em Januária

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros ofereceu duas denúncias por fraudes em licitação e desvio de dinheiro público ocorridos em Januária, município do norte de Minas Gerais que ficou conhecido em todo o país por ter sido administrado, em apenas cinco anos, por nada menos do que sete prefeitos diferentes. No total, foram denunciadas 10 pessoas, entre elas, o ex-prefeito Josefino Lopes Viana, além de servidores públicos municipais, advogados, engenheiros, contadores e empresários.

Além das duas denúncias, o MPF e o MP Estadual ajuizaram, em conjunto, as respectivas ações civis públicas de ressarcimento ao erário e improbidade administrativa para que os réus sejam condenados a devolver aos cofres públicos o que desviaram ilegalmente.

As verbas federais foram desviadas de dois convênios firmados pelo município com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção de uma estação de tratamento de esgoto e de módulos sanitários (banheiros) para a população carente.

Licitações fraudadas - Em 31/12/2001, o município de Januária firmou com a Funasa o Convênio nº 529/2001, no valor de R$ 2.673.909,08, para a construção de 1.560 módulos sanitários domiciliares.

Para a contratação da empresa responsável pelas obras, o ex-prefeito Josefino Lopes Viana, os membros da comissão permanente de licitação e o assessor jurídico municipal simularam a realização de uma concorrência pública, modalidade de licitação para contratos de grande vulto cujo principal requisito é o da ampla publicidade. No caso, porém, além de outras ilegalidades, não foi feita qualquer divulgação.

Mesmo assim, participaram da licitação as empresas Nova Construtora Ltda e Ergue Engenharia Ltda, ambas sediadas em Brasília/DF. O acerto prévio entre as duas participantes e os responsáveis pela licitação garantiu a celebração do contrato com a vencedora - a empresa Nova Construtora Ltda - em valor superior (R$ 2.896.949,00) ao previsto no convênio.
Denúncia de ações de improbidade por desvio de verbas públicas Januária
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas denúncias e duas ações civis públicas de improbidade e ressarcimento aos cofres públicos por outras fraudes em licitação ocorridas em Januária/MG. Desta vez, foram denunciados três ex-prefeitos e outras 15 pessoas, inclusive a empresa Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda. O ex-prefeito Josefino Lopes Viana encontra-se novamente entre os acusados, vindo juntar-se a ele outros dois ex-prefeitos que o sucederam: Valdir Pimenta Ramos e João Ferreira Lima.

As denúncias tratam novamente do desvio de dinheiro público repassado à prefeitura de Januária, desta vez pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), para a construção de três barragens na zona rural e para a aquisição e implantação de tubulação de água em comunidades carentes do interior do município.

Pagamento por obras não realizadas

Em 11/12/2002, o município, então administrado por Josefino Lopes Viana, firmou com a Codevasf os Convênios nº 1.93.02.0022.00 (valor de R$ 149.416,73), 1.93.02.0024.00 (valor de R$ 137.610,40) e 1.93.02.0025.00 (valor de R$ 143.763,80), para a construção de barragens nas comunidades rurais de Sumidouro, Capivara e Marreca.

Antes mesmo de terminar aquele ano de 2002, Josefino Lopes Viana e os membros da comissão de licitação, combinados entre si e com os representantes das empresas supostamente concorrentes, teriam fraudado as três licitações realizadas para a construção das barragens. Foram assinados três contratos, nos valores exatos dos convênios, com uma única empresa, a Construtora Terranorte Ltda, cujos proprietários são os também denunciados Luciano André Magalhães e Dayana Ribeiro dos Santos.

A primeira etapa do desvio dos recursos públicos foi realizada ainda na gestão de Josefino Lopes Viana. Em meados de maio de 2004, o ex-prefeito, juntamente com o à época secretário municipal de Finanças Fabrício Viana de Aquino, efetuou três pagamentos à Construtora Terranorte nos valores de R$ 59.766,69, R$ 57.505,52 e R$ 55.044,13, sem que as obras de nenhuma das barragens sequer tivessem começado. Apesar disso, o ex-secretário municipal de Obras, Joaquim de Oliveira Araújo, atestou que os serviços haviam sido realizados.

O desvio dos recursos públicos prosseguiu durante a gestão de João Ferreira Lima iniciada em 2005. O novo prefeito concluiu todos os pagamentos, esgotando integralmente os recursos federais transferidos à prefeitura. No entanto, as obras da Barragem Sumidouro nunca foram iniciadas; as obras da Barragem Marreca foram executadas pela metade, em desacordo com as especificações técnicas e jamais tiveram qualquer funcionalidade; e as obras da Barragem Capivara também foram executadas parcialmente.

Como funcionava o esquema - João Ferreira Lima contratou seu sobrinho Eualdo Lima Pinheiro, ex-sócio e ex-engenheiro da Construtora Terranorte, para, em nome da Prefeitura de Januária, fiscalizar as obras de construção das barragens. De acordo com a denúncia, para assegurar o desvio dos recursos públicos, Eualdo apresentou falsos relatórios de medição das obras das Barragens Marreca e Capivara, deixando de apresentar qualquer relatório com relação às obras da Sumidouro. Aliás, com relação a esta, também não foi emitida nota fiscal, nem foi feito empenho da despesa ou extraída qualquer nota de empenho, o que demonstraria a clandestinidade dos pagamentos efetuados.

Quanto às outras duas barragens, Luciano André Magalhães e Dayana Ribeiro dos Santos emitiram notas fiscais falsas, referentes a serviços não-executados, apropriando-se indevidamente dos recursos federais desviados. Verificou-se também que João Ferreira Lima efetuou pagamentos além dos valores do contrato, embora não tenha havido qualquer alteração contratual para reajuste dos valores.

Os prejuízos aos cofres públicos da União, em valores atualizados pelo Tribunal de Contas da União, ultrapassam 460 mil reais. Devido à inexecução das obras, a população rural de Januária padece, até hoje, dos efeitos das constantes secas que assolam a região norte do estado.

Empresas fantasmas na licitação do segundo convênio

Também em 2002, o município firmou com a Codevasf outro convênio (nº 1.93.02.0023.00), no valor de R$ 68.340,00, para a aquisição de 4.550 tubos de PVC e sua respectiva instalação na zona rural. O objetivo era construir um sistema abastecimento de água para moradores pobres de uma área estimada em 27 quilômetros de extensão.

Outra licitação foi fraudada por Josefino Lopes Viana e pelos funcionários Ricardo Teixeira de Almeida e Nair Guedes Carvalho. Do processo licitatório simulado, repleto de ilegalidades, tomaram parte Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda. e Copersan Ltda., duas empresas “fantasmas” pertencentes a uma quadrilha familiar que, segundo informações divulgadas pela imprensa mineira por ocasião da “Operação Caça-Fantasmas” realizada pela Receita Estadual, MP Estadual e Polícia Militar de Minas Gerais, teria causado um rombo de mais de 40 milhões de reais aos cofres públicos. Sagrou-se vencedora a empresa Marka. No entanto, devido ao atraso da Codevasf na liberação dos recursos, os denunciados não conseguiram efetuar o desvio dos recursos.

Dois anos se passaram e em 17/11/2004 o então presidente da Câmara Municipal de Januária, Valdir Pimenta Ramos, assume, provisoriamente, o cargo de prefeito de Januária. No dia 21 de dezembro seguinte, a Codevasf finalmente libera os recursos do convênio. E, em apenas três dias contados do recebimento da verba, no dia 24/12, Valdir Pimenta Ramos e Joaquim de Oliveira, ex-secretário municipal de obras, efetuam o desvio da totalidade dos recursos liberados.

Para viabilizar a fraude, Concessa Moreira Maia, sócia-administradora da Marka Ltda, emitiu nota fiscal falsa e João Wilson Gonçalves, então secretário municipal, atestou falsamente o recebimento dos tubos de PVC. Mas inúmeras provas colhidas durante as investigações atestam que as mercadorias jamais foram entregues à prefeitura de Januária. Os valores desviados, de acordo com a última atualização feita pelo TCU em novembro do ano passado, corresponderiam a R$ 117.687,24.

MPF pede a devolução integral dos recursos

As investigações foram realizadas pelo MPF e Polícia Federal, com apoio de equipes técnicas da Controladoria-Geral da União e da Codevasf. A organização não-governamental ASAJAN, sediada em Januária, contribuiu decisivamente para a apuração dos fatos.

Junto com as denúncias, foram ajuizadas as correspondentes ações civis públicas perante a Justiça Federal em Montes Claros. O objetivo é condenar os responsáveis pelas fraudes e desvio dos recursos nas sanções da Lei de Improbidade e à devolução de toda a quantia que foi desviada dos cofres públicos.

Ainda estão em curso diversos inquéritos policiais que investigam outros casos de desvio de recursos ocorridos no Município de Januária.

SAIBA MAIS

Crimes, penas e acusados

CONVÊNIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Aplicação indevida de verbas públicas (artigo 1º, V, do Dec. 201/67)
Pena - detenção, de 3 meses a 3 anos
Acusados: Josefino Lopes Viana e Fabrício Viana de Aquino

Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)
Pena – reclusão de 2 a 12 anos
Acusados: João Ferreira Lima, Edson de Sá Pereira, Luciano André Magalhães e Dayana Ribeiro dos Santos

Apropriação indébita (artigo 168, do Código Penal)
Pena - reclusão de 1 a 4 anos
Acusados: Luciano André Magalhães e Dayana Ribeiro dos Santos

Falsidade ideológica(artigo 299, do Código Penal)
Pena: reclusão de 1 a 5 anos
Acusados: Joaquim de Oliveira Araújo e Eualdo Lima Pinheiro

Emissão de notas fiscais falsas (artigo 172, do Código Penal)
Pena – detenção de 2 a 4 anos
Acusados: Dayana Ribeiro dos Santos

Crimes da Lei de Licitações (Lei 8.666/93):
Fraude às licitações (art. 90)
Pena - detenção de 2 a 4 anos e multa
Acusados: Josefino Lopes Viana, Ricardo Teixeira de Almeida, Nair Guedes Carvalho, Willer Santos Ferreira , Luciano André Magalhães (sócio-administrador de Construtora Terranorte Ltda), Luiz Eduardo Fonseca Mota e Simão Geraldo Campos

Pagamento de vantagens sem autorização em lei ou contrato (art. 92)
Pena - detenção de 2 a 4 anos, e multa
Acusados: João Ferreira Lima, Edson de Sá Pereira e Dayana Ribeiro dos Santos


CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA
Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)
Pena – reclusão de 2 a 12 anos
Acusados: Joaquim Pimenta Ramos, João Wilson Gonçalves, Joaquim de Oliveira Araújo e Concessa Moreira Maia

Falsificação de documentos públicos (artigo 297, do Código Penal)
Pena: reclusão de 2 a 6 anos
Acusados: Nair Guedes de Carvalho, Mônica Moreira Maia e Concessa Moreira Maia

Falsidade ideológica (artigo 299, par. único, do Código Penal)
Pena: reclusão de 1 a 5 anos
Acusados: João Wilson Gonçalves

Crimes da Lei de Licitações (Lei 8.666/93):
Fraude às licitações (art. 90)
Pena - detenção de 2 a 4 anos e multa
Acusados: Josefino Lopes Viana, Ricardo Teixeira de Almeida, Nair Guedes Carvalho, Willer Santos Ferreira, Concessa Moreira Maia e Mônica Moreira Maia


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais

CASAS RACHADAS POR EXPLOSÕES ACABAM NA JUSTIÇA.

A comunidade de Pedreiras, vila ás margens da linha férrea que se localiza a cerca de 25 quilômetros de Monte azul, sede do município, foi escolhida pela T AMASA ENGENHARIA S/A para ali explorar a pedreira que dá nome a localidade. A empresa ganhou a licitação para execução dos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Gameleiras a Catuti tendo como cliente o DER/MG - Obra 296.

Com cerca de 50 casas e aproximadamente 250 moradores, em sua maioria de subsistência na agricultura e pecuária, a comunidade viu com bons olhos no final do ano passado a instalação dos equipamentos para esmagar as pedras transformando as em britas e pó de pedra para confecção de bloquetes de concreto a serem utilizados na pavimentação intertravada no trecho a ser asfaltado, mas que conforme o projeto do PROACESSO do Governo Estadual não utiliza massa asfaltica nas ruas das comunidades atingidas pela obra. Seria uma oportunidade de empregos para os locais, e movimentação do pequeno comércio embora a rodovia Catuti/Gameleiras não passe por Pedreiras. A obra terá 41 quilômetros após conclusão prevista para dezembro pela Tamasa, sendo que 17 destes esta dentro do município de Monte azul.

Com inspeção do DER, segundo funcionários da TAMASA ENGENHARIA S/A no local, os equipamentos montados na área de propriedade Governo Federal sob a responsabilidade da SPU – Secretária de Patrimônios da União, pois pertenciam a extinta RFFSA – Rede Ferroviária Federal S.A seriam abastecidos com pedras arrancadas com máquinas após explodidas com dinamites a cerca de 50 metros dos equipamentos e 100 metros das primeiras casas da vila de Pedreiras. A extração das pedras inciou a uns cinco metros de altura e por fim terminaram por serem feitas em um buraco que hoje é uma cratera de aproximadamente 10 metros de profundidade em uma área de mais de 400 metros quadrados.
Segundo o engenheiro Felipe Curi, gerente da obra, a TAMASA ENGENHARIA S/A tem autorização do DER-MG para explorar a Pedreira mas não soube informar detalhes do contrato de exploração por ter chegado posteriormente.
A unidade regional do DER/MG, com sede em Janaúba, informou que a pedreira que está sendo explorada para a obra Gameleiras-Catuti foi liberada pelos orgãos ambientais, sendo que o terreno de propriedade do Sr. Alcir Rodrigues Chaves conforme contrato assinado com o DER/MG e a construtora TAMASA ENGENHARIA S/A.Em Catuti e na comunidade de Pedreiras todos informam que o terreno é da União e o Sr. Alcir apenas explora seu uso sem conhecimento do legítimo proprietário e que ele faz o mesmo com outras propriedades da extinta RFFSA.

BOMBARDEIO EM TEMPOS DE PAZ.

Com as primeiras explosões parecia que tudo ia cair em cima da gente e de nossa família, disse Valter de Teotoni que é um dos moradores que reside mais próximo ao local das explosões e é sócio com o cunhado em uma queijeira. ¨ Embora vivendo em um local sem querras agora dá para ter uma idéia do que é ser bombardeado ¨ , conclui Valter mostrando os vidros quebrados na janela de sua fabrica de queijos e as telhas afastadas da cumeeira em sua residência.

Itamar Soares, conhecido como Tico, é tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedreiras, a associação comunitária local, e que teve a iniciativa de iniciar um abaixo assinado pelos que tiveram suas casas danificadas pelas explosões. Ele mostra o vidro arrancado de sua janela e explica que junto ao estrondo vem um vento rápido e forte que trinca o vidro e o arranca da janela derrubando tudo que não está firme no lugar. Segundo ainda o senhor Tico, essas são as explosões mais fracas pois quando iam explodir com maior intensidade o funcionário responsável pelas segurança da firma solicitava a retirada dos moradores para o outro lado da linha, que só retornavam após cessado os riscos, modificando o cotidiano dos moradores e causando indignação das donas de casa afastadas de seus afazeres domésticos.

Já o comerciante Sebastião Soares se espantou quando uma porta metálica que dá acesso a uma construção no segundo andar de seu estabelecimento quase foi arrancada pelo impacto de uma explosão. A porta se abriu quebrando o tricô e ficou toda empenada. Sebastião afirma que não tinha um mês que ele tinha assentado a porta nova e teve que desempena la com golpes de marreta e para fechar teve que retirar uma peça de metal que recebe a fechadura.

Não é necessário ter conhecimento em engenharia ou construções para comprovar que as habitações erguidas na Vila de Pedreiras não possuem bases sólidas e são feitas com técnicas locais e orçamento reduzido de seus habitantes. As construções melhores elaboradas, como a sede da associação, a escola e as igrejas, tanto a católica como a evangélica, não demonstraram até agora terem sido atingidas pelos abalos. Segundo moradores da cidade de Catuti, a cerca de 8 quilômetros de Pedreiras, as explosões maiores são ouvidas naquela cidade e os vidros dos que moram em apartamentos tremem, apesar da distancia do núcleo da explosão.

A cerca de 5 dias a firma parou as explosões e está desmontando os equipamentos e apesar de continuar as obras de asfalto a empresa já extraiu as pedras necessárias para suas atividades. O receio da população é que fique difícil serem ouvidos pelos responsáveis da Tamasa após pararem as atividades em Pedreiras, e mais difícil ainda quando terminar toda a obra e a firma ir embora.

O conselho de Desenvolvimento de Pedreiras, através de seu presidente Dionísio Alves, Seu Dió, fez um levantamento e elaborou uma lista das casas atingidas e dos estragos causados e vai solicitar da policia militar um boletim de ocorrência dos fatos. A associação entregou nessa segunda (10) um abaixo assinado ao promotor de justiça substituto da Comarca de Monte Azul, Dr Aly Mahmoub Fayez Ayoub, e foi protocolado oficio ao Ministério Público providencias aos fatos. A comunidade quer o conserto dos estragos, mas admitem trocar tudo por algum beneficio coletivo como calçamento ou praça de uso público

PROJETO TREM DE PASSAGEIROS: ANTES LENTO, AGORA PARADO.

A estação ferroviária de Catuti que estava sendo reformada pela administração pública municipal com projeto no Ministério do Turismo e apoio da OSCIP Movimento Sócio Turístico Cultural Amigos do Trem Baiano teve suas obras paralisadas e verba estornada.

O projeto de reforma da estação ferroviária de Catuti, que faz parte do projeto de retorno dos trens de passageiros do Ministério dos Transportes, foi elaborado pela Amigos do Trem serviria como referencia para as outras estações do trecho Montes Claros á Monte Azul. A idéia é reformar sem perder as características externas todas as estações não operacionais, ou seja, que não estão sendo utilizadas pela operadora de cargas Ferrovia Centro Atlântica- FCA. Pelas características pretendidas com o projeto de implantação do trem com foco no turismo, sem perder suas características sociais e culturais, todas as estações devem serem reformadas e utilizadas pelas administrações públicas locais com foco na cultura e no turismo. A estação ferroviária de Catuti, por solicitação do então prefeito José Barbosa (Zinga) e parceria do consorcio de turismo da serra geral, teria seu prédio sendo utilizado como centro cultural e museu ferroviário, que em projeto aprovado na câmara municipal recebeu o nome de Tião Carreiro em homenagem ao violeiro que residiu em Catuti.
A Amigos do Trem conseguiu junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura- DENIT a cessão do prédio e do terreno anexo onde seria construída uma praça para fazer parte do complexo e os dois projetos foram aprovados pelo Ministério do Turismo, números 214759-88 e 219385-77, e foram licitados pela prefeitura municipal. Mesmo sem receber os recursos, que estavam depositados na Caixa federal agencia Janaúba e em tramite burocrático para liberação, a empresa DHATA iniciou as obras de reforma da estação que teve suas paredes apareadas e recebeu laje e telhado novo.

Caixa Federal é empecilho para obras públicas.
Quando se licita uma obra, principalmente as pequenas, e a verba passa pela Caixa Federal é praxe entre as empresas concorrentes não aceitarem lucro baixo pelas dificuldades impostas por este agente financeiro na liberação das verbas, o que inflaciona as obras públicas. Segundo comentários nas reuniões de licitação parece que a Caixa Federal tem um manual intitulado ¨Como reverter verbas já depositadas para os cofres do governo¨. Foi o que aconteceu com os dois projetos ferroviários.
Mesmo com as empresas vencedoras das licitações se apresando para apresentarem as documentações e a Amigos do Trem se empenhando para cumprir a parte da administração municipal, mesmo não concordando com as arbitrariedades cobradas pela Caixa Federal, até novembro do ano passado tudo parecia em ordem apesar da lentidão dos processos. Após o afastamento da Amigos do Trem do projeto pela nova administração municipal de Catuti do projeto os tramites burocráticos e exigências da Caixa deixaram de serem acompanhados. No inicio desse mês fomos comunicados pela empresa DHATA do estorno das verbas.

Administração incompetente prejudica andamento dos trabalhos.
Com as estações de Canaci, Uratinga, Orion, Messias Lopes, Quem Quem, Tocandira, Pai Pedro, Catuti, Dourados e Espinosa para serem reformadas, além dos carros de passageiros que circulavam na região e estão estacionados no pátio de Sete Lagoas e duas locomotivas, a Amigos do Trem se vê em uma situação constrangedora, ter que iniciar os trabalhos por perder referencia para projeto. A incompetência da nova administração de Catuti e falta de interesse efetivo dos outros municípios comprova que o que antes provocava lentidão hoje provoca a parada do movimento.
Na continuidade dos trabalhos a Amigos do Trem não se deu por vencida é trabalha para não perder a reforma da estação e construção da praça em anexo.

Protestos
No dia 5 de setembro completaremos 13 anos sem os trens de passageiros na região e reuniões estão sendo realizadas para nova fase dos trabalhos. Protestos em frente a agencia da Caixa Federal, Ministério do Turismo e paralisações do trafego de trens estão na pauta das reuniões. Está sendo pesquisada uma campanha pública para reformas via empresas com abatimento nos impostos como o trabalho iniciado pelo Movimento Nacional Amigos do Trem, que tem sede em Juiz de Fora e que recebeu do DNIT, a cessão dos bens móveis (04 locomotivas diesel elétricas Alco GE 244, ano de fabricação 1952, 02 automotrizes BUD, 06 vagões de passageiros, sendo 04 poltronas e dois restaurantes), visando a implementação do projeto Expresso Pai da Aviação que circulara no trecho que abrange os municípios de Matias Barbosa, Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Santos Dumont, Antônio Carlos e Barbacena, totalizando um percurso de aproximadamente 125km. O trem será reformado e recebera um envelopamento com as marcas das empresas patrocinadoras do projeto.

DESARTICULADA QUADRILHA QUE TREAFICAVA NA REGIÃO A PARTIR DE MATO VERDE

BONECA DE PORCELANA NO TRÁFEGO DE DROGAS.
A Policia civil de Monte Azul, sob a coordenação do delegado Bruno Hussen, em conjunto a Polícia Militar, sob comando do Tenente Regis começaram a trabalhar de madrugada nesta terça-feira (04) para cumprir mandados de busca e apreensão em Mato Verde em uma operação de combate ao tráfego. A operação denominada “boneca de porcelana” teve como alvo suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Mato Verde.

Cerca de 25 homens e 08 viaturas participaram da operação .O sol ainda não havia saído quando os policiais começaram o cumprir os mandados de busca e apreensão. As casas, alvo da operação, se concentravam em áreas consideradas de maior risco, na parte alta da cidade.
A Operação terminou ainda na parte da manhã com seis pessoas conduzidas para a Delegacia da Polícia Civil de Monte azul. Geraldo Azevedo dos Santos, de 36 anos, o ¨Kinha¨ e sua mulher Luciana Francisca Ribeiro, 25, a ¨Coelhinha¨.
Em outro ponto da cidade, os policiais prenderam Valdir Aparecido Rodrigues, 24, o ¨Chulapa¨; Alan de Oliveira Costa, 20 anos, o ¨Beira-mar¨;Carlos Oleonário, 22 anos, o ¨Léo¨ e Guindarley da Mata Borges, 18 anso, 0 ¨Quim¨.
Segundo a Polícia, o ¨Kinha¨ traficava na cidade e nas festas da região e os outros acusados faziam parte da quadrilha. Foram apreendidos além de um revolver 32 e um Taurus 38 e respectivas munições, uma replica de revolver e 11 armas brancas e um ¨soco inglês¨. Foram apreendidas também 45 buchas de maconha, 7 gramas de crack, 219 ampolas com cocaína e cerca de mil ampolas para embalagem da droga, além de balança de precisão. A polícia encontrou diversos relógios, aparelhos de som, cartões bancários, celulares, 03 motos e diversos materiais suspeitos de serem comercializados no tráfego e a quantia de 1.767, 50 reais. No dinheiro apreendido havia uma nota de 50 reais falsa.
A operação ¨ boneca de Porcelana ¨ recebeu esse nome após ser encontrada na residência do casal uma boneca de porcelana com um pote encaixado no corpo do inocente enfeite onde se escondia a droga.
De acordo com o sargento Flávio da Polícia Militar de Catuti,cujo destacamento participou das operações, o resultado da operação “boneca de porcelana” foi positivo. O sargento explicou que o objetivo do trabalho é tirar drogas de circulação e provocar a inquietação dos bandidos, que estão sempre se envolvendo em algum tipo de crime.

CAMINHADA ECOLOGICA COM PLANTIO DE ÁRVORES NA SERRA GERAL

A 5ª Caminhada Ecológica de Monte Azul à Montezuma inicia quinta (16) com termino previsto para domingo (19). Os cerca de 45 participantes, que iniciaram a caminhada as 6 horas da manhã, percorrerão aproximadamente 65 quilômetros do complexo da serra da Canastra, que na região e conhecida como serra geral, incluído a serra de Santo Antonim e serra da Guariba. O nível de dificuldade da caminhada é de moderado para difícil.
Tudo começou em 2004 com uma conversa do tipo brincadeira com Alexandre Augusto e Damastor Alves, ambos servidores municipais, onde Alexandre dizia que seria interessante uma caminhada de Monte Azul a Montezuma pela serra, ou ¨por dentro¨como se diz no local, e Damastor afirmou já ter feito essa caminhada anteriormente e ambos resolveram organizar o evento.
Segundo Alexandre a caminhada ecológica não é apenas andar no meio do mato. Trata-se de um esporte não competitivo, onde cada participante deve colaborar com o companheiro de aventura para que todos superem os obstáculos e possam atingir o objetivo da chegada. Exige ritmo, equilíbrio e passada regular, sempre devagar. ¨Queremos nos divertir, e não bater recordes¨ conclui o organizador e atual vice-prefeito de Monte Azul.
A respeito da caminhadas ecológicas a opinião de Damastor é que são extremamente seguras desde que sejam observadas as regras básicas de conduta. Manter um espírito de equipe, o respeito pela natureza e conhecer os seus limites como ser humano já são um bom começo.
Entre as dicas dos Aventureiros para os participantes, está o uso roupas leves, tênis confortável – já usado/amaciado –, boné ou chapéu. Em sua maioria de homens, o mais novo participante dessa caminhada é Paulo Augusto de 13 anos e o mais velho é o servidor municipal Diocelino Custódio, Seu Dió. Haverá 2 motos de apoio e um caminhão foi contratado para levar as bagagem e barracas dos aventureiros e também para, chegando na frente, levar os alimentos a serem preparados para alimentação da equipe.Bebidas alcoólicas são permitidas moderadamente somente durante as paradas de pernoites.
A caminhada ecológica vai contribuir para o Programa de Conservação da Serra Geral.O evento tem o apoio das Prefeituras de Monte Azul,Santo Antonio do Retiro e Montezuma que disponibilizaram ambulância, dentre outros recursos, para a segurança dos participantes.
As caminhadas são feitas por estradas e trilhas na mata fechada entre subidas e descidas e permitem observar de perto a vegetação da Serra e os animais que nela vivem. Estes passeios proporcionam o maior contato com o ambiente permitindo conhecer uma variedade ainda maior de animais e plantas da região.
Com o apoio do Instituto Estadual de Floresta – IEF a 5ª edição da Caminhada Ecológica Monte Azul Montezuma inova com os participantes e moradores locais plantando cerca de mil mudas de árvores. As localidades beneficiadas com as mudas serão Brejo Grande e São Joaquim, que pertencem ao município de Santo Antonio do Retiro, e Montezuma, cujas mudas serão plantadas na barragem da cidade das águas quentes. O diretor do Parque Estadual Caminhos do Gerais, engenheiro ambiental do IEF Alessandre, estará fazendo palestras sobre conservação ecológica nas localidades e acompanhando o plantio das mudas.
Os participantes estarão aproveitando o clima de serra que nessa época e bastante frio para esquentar as noites com animados forrós, com músicos se apresentando ao vivo, e se agasalhando para enfrentarem a altitude local.Para finalizar o evento a equipe de caminhantes serão convidados do prefeito Erival José Martins, o Grande, para aproveitarem das águas termais do balneário de Montezuma(Rua Leôncio José de Araújo, 2 - Centro).

REGIÃO GANHA EQUIPES PSF - Medida beneficia Mamonas, Serranópolis e Verdelândia

Portaria publicada na última quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, credencia as Equipes de Saúde da Família (ESF) e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 1.137 novos agentes comunitários de saúde (ACS) em 41 municípios.
Os Municípios da nossa região e que estão na jurisdição da Gerência Regional de Saúde de Montes Claros, os municípios beneficiados pela portaria são:
Mamonas que ganhou 02 equipes de PSF e 16 agentes comunitários. Serranópolis de Minas também com 02 equipes de PSF e 12 agentes comunitários e Verdelândia que terá 03 equipes de PSF e 21 agentes comunitários.
O incentivo mensal para as ESF varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade. Cada equipe fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. Elas atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde das pessoas atendidas. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.

MRS ENTREGA VAGÃO DE PASSAGEIROS RESTAURADO À ABPF

Na foto, um dos três carros de passageiros restaurados pela MRS. Os carros, fabricados entre 1910 e 1920, pertenceram à São Paulo Railway Company
Revista Ferroviária 09/07/2009

A MRS Logística entregou para a ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) três carros de passageiros restaurados da SPRCo (São Paulo Railway Company).
As unidades, produzidas entre 1910 e 1920, faziam o trajeto Santos-Jundiaí. São três tipos de carros: um de primeira classe, um carro-restaurante e um de segunda classe. No carro de primeira classe viam-se fotos da antiga cidade de São Paulo e seus principais pontos turísticos, sofás almofadados e mesas antigas restauradas, toaletes, etc.

Os carros vão para o “Museu Aberto da Ferrovia”, um grandioso projeto organizado pela ABPF o qual deverá ser instalado no bairro da Móoca, com o apoio do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo. De acordo com os organizadores, são relíquias da ferrovia brasileira que merecem preservação digna.

MUNICÍPIOS MELHORAM ARRECADAÇÃO, MAS ALEGAM O CONTRÁRIO E AMEAÇAM FECHAR AS PORTAS COM A NOVA QUEDA DO FPM.

Melhora a arrecadação repassada pelo Governo Federal a Catuti e a Monte Azul entre os meses de abril e maio 2009.O aumento é de quase 100 mil reais para Hélio Pinheiro e pouco mais de 200 mil para Joaquim de Deja, segundo os dados do Ministério da Fazenda. O site do governo ainda não disponibilizou a arrecadação de julho mas a AMAMS diz que queda de mais de 40% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da última sexta-feira 10, a AMAMS ameaça protestar fechando as portas das prefeituras para chamar a atenção do governo Lula.
Na manhã dessa segunda-feira 13, a diretoria da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS) se reuniu alegando que a queda do FPM está causando grandes problemas para os gestores públicos municipais, dentre os problemas o comprometimento do pagamento da folha do funcionalismo.
Valmir diz que os municípios 0.6, que são a maioria no Norte de Minas, e que esperavam receber na primeira parcela deste mês, ocorrida na sexta-feira 10 de julho, mais de R$ 200 mil, tiveram que se contentar com apenas R$ 150.798.11, uma perda de mais de R$ 60 mil. No mesmo período de 2008, os municípios com este índice receberam R$ 168.988,44.


Catuti – MG
abril/2009
FPM...........279.332,18
ITR.....................15,35
CIDE................352,28
ICMS................687,08
FUNDEB ..........85.344,40
Total .........365.721,29

maio/2009
FPM ..........331.820,36
ITR ...................368,72
ICMS ...............687,08
FUNDEB.........98.889,62
Total ........431.765,78

Junho/2009
FPM .......... 286.293,74
ITR ................... 346,98
ICMS ............... 687,08
FEX..............13.553,69
FUNDEB.... 101.104,01
Total ......... 401.985,50


Monte Azul - MG
abril/2009
FPM ............558.644,32
ITR .....................210,01
CIDE.................. 940,74
ICMS…………1.171,48
FUNDEB…..106.721,23
Total……….667.687,78

maio/2009
FPM...............663.640,66
ITR........................119,32
ICMS…………..1.171,48
FUNDEB……198.055,76
Total…………862.987,22

Junho/2009
FPM .......... 572.587,45
ITR .................... 67,96
ICMS ............ 1.171,48
FEX.............. 23.109,50
FUNDEB.... 202.490,76
Total ......... 799.427,15
fonte:
www.tesouro.fazenda.gov.br/transferencias_constitucionais.asp

Mas $omente como ob$ervação....$erá se alguém percebeu alguma modificação na vida particular de algum prefeito cau$ada pela o$cilação da verba governamental???
$erá que despediram algum parente ou deixaram de comprar algo porque o dinheiro diminui ou deixa de comprar mais quando o montante $obe????

DIVULGAÇÃO - Cirurgias Labiais Gratuítas

FAVENORTE PODE FECHAR SUAS PORTAS

O Ministério da Educação e cultura - MEC vai fechar 17 cursos de formação de professor.
Fiscalização realizada pelo Ministério da Educação revelou que os cursos de formação de professores encontram-se em situação desoladora no país.

O trabalho envolveu 60 cursos de nível superior –49 de pedagogia e 11 de normal. Todos haviam obtido conceitos insatisfatórios (1 e 2) no Enade.O Exame Nacional de Avaliação do Desempenho de Estudantes fora aplicado em 2005, Mas os resultados só vieram à luz em 2007.

Em fevereiro de 2009, o MEC constituiu uma “Comissão de Supervisão” dos cursos. O grupo foi assessorado por especialistas em pedagogia.O trabalho foi concluído no mês passado, Produzindo assim o retrato de uma tragédia. Com base nesse levantamento, que envolveu visitas às escolas, o ministério decidiu agir.

De cara, serão fechados 17 cursos, 12 dos quais a pedido das próprias instituições de ensino e entre as entidades a encerrarem suas atividades está o Instituto Superior de Educação Verde Norte de Mato Verde que é mantida por Sociedade Educacional Oscar Lisandro Teixeira.Oscar foi diretor da escola estadual local e hoje é dono da FAVENORTE.

os outros são:
Centro de Ensino Superior de Catalão (Catalão–GO)
Faculdades Integradas de Fátima do Sul (Fátima do Sul–MS)
Universidade de Fortaleza (Fortaleza–CE)
Universidade Federal de Mato Grosso (Colider–MT)
Universidade Federal de Mato Grosso (Diamantino–MT)
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Campo Grande–MS)
Faculdades Integradas IESGO (Formosa–GO)
Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (Reduto–MG)
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco (Resende–RJ)
Instituto Superior de Educação Almeida Rodrigues
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tatuí (Tatuí–SP)
Faculdades Integradas de Naviraí (Naviraí–MS)
Centro Universitário de Araraquara (Araraquara–SP)
Instituto Superior de Educação de Campo Verde (Campo Verde–MT)
Instituto Superior do Litoral do Paraná (Paranaguá–PR)
Faculdades Sete de Setembro (Caldas Novas–GO)

Os demais 40 cursos continuarão funcionando sob condições. Já assinaram ou ainda vão assinar um documento chamado TSD (Termo de Saneamento de Deficiências).

Trata-se de um acordo no qual as escolas se comprometem a sanar os seus problemas num prazo de um ano.

Um acordo com o MEC para melhorar a situação de seus cursos no período de um ano. Das demais, três foram considerados de boa qualidade. O restante será extinto.

Montes Claros 152 anos

Um raio-X sobre a maior cidade do Norte de Minas

A nova edição da Revista TEMPO que está nas bancas, traça uma radiografia do município de Montes Claros, onde especialistas falam como andam indústria, comércio, agropecuária, construção civil e educação. Mas como fica a cidade após o período de estagnação com o fim da Sudene? Quais os desafios para a cidade voltar a crescer e a despertar interesse de investidores? Leia uma análise das perspectivas para o desenvolvimento econômico local e regional. Em comemoração à passagem dos 152 anos deste pólo regional, a Revista ilustra a cidade na capa com arte de Jamilly Lessa e edição de Christiano Lorenzato, além de matérias diversas e entrevista com escritor e poeta Wanderlino Arruda.

ENTERRADO EM COVA RASA DESCONHECIDO ASSASSINADO NA MADRUGADA

Luis marceneiro, 42 anos, telefonou para o 190 nas primeiras horas da madrugada da sexta-feira (2)e avisou a polícia que tinha matado um homem em sua casa e que não iria esperar a patrulha chegar. Os soldados Wilson Souza e o também soldado Frank Pereira se deslocaram para a comunidade de Paus Pretos, a cerca de um quilometro de Monte Azul e se depararam com um corpo crivado de chumbo, atingido que foi por um tiro de polveira no peito. Em 16 perfurações foram encontrados 20 chumbos.
Segundo a esposa de Luis o desconhecido forçou e passou pelo colchete que limita o quintal da casa humilde e sem energia elétrica, foi adentrando apesar dos gritos de aviso do casal. Na residência, além do casal, estavam os três filhos de Luis. Uma pré-adolescente de 13 anos com deficiência mental, um menino de 10 e outra menina de 4 anos.
Diante a pouco resistência que poderia sua casa, que tem a como entrada uma porta de folha de metal, dessas que geralmente se coloca na parte interna das casas, Luis pegou uma polveira carregada e pela janela ameaçou atirar se o homem não se identificasse. O homem, segundo a mulher, avançou rumo a seu marido que deu um tiro que deveria ser de aviso, mas como Luis tem deficiência de visão, acertou o homem que caiu ao solo.
Constatando a morte do desconhecido que se vestia com camisa de cola e botões, tecido liso de cor azul, bermuda de cor preta e palha e calçava sandálias havaianas Luis telefonou e esperou a policia chegar de dentro do mato e ao avistar as luzes das sirenes empreendeu fuga levando a arma do crime.
A polícia civil foi acionada estando no local a detetive Vanessa que, verificando que o homem de aproximadamente 50 anos, barba e cabelos esbranquiçados e aparados não portava documentos e tinha no bolso apenas duas balas comestíveis.
O homem, que foi visto passando pelo centro da cidade por volta das 9 horas da noite ainda esta sem identificação mas teve suas digitais coletadas pelos peritos de janaúba e foi enterrado em cova rasa no cemitério local. Espera-se a apresentação de Luis com a arma do crime e identificação do morto para se prosseguir nas investigações.

POLITICA DE AÉCIO – ESTUDANTES NO PAU-DE-ARARA

Perseguição política a jornais e jornalistas mineiros tem sido uma constante no governo do Estado, tendo o Governador de Minas Gerais ressuscitado prática muito comum durante a ditadura militar no Brasil: Aécio Neves e sua irmã Andréia Neves são a censura e a mordaça sobre a imprensa em Minas Gerais.

Exemplos dessa interferência estão na censura de matérias do jornal Estado de Minas, censura à coluna de Cláudio Humberto, do Hoje em Dia, e demissões de jornalistas na TV Globo, Band, Rede Minas e Rádio Itatiaia.

Matérias que dizem respeito à violência, tráfico de drogas e aos cortes promovidos pelo Estado em convênios com entidades assistenciais, que comprometem inclusive a alimentação de crianças e adolescentes e também as manifestações populares de todos os tipos têm sido boicotadas. Em tudo Contrariando a Constituição Nacional e suas próprias palavras de "apreço e respeito pela imprensa e seus profissionais ¨ quando em frente ás câmeras.

De acordo com o Juiz da Infância, Dr. Tarcísio Martins Costa, "matérias da Vara da Infância, que demonstravam descaso e insensibilidade do Estado não foram publicadas pelo jornal Estado de Minas porque comprometiam a imagem do Governador¨.

Enfoco essa realidade monstruosa e pouco sabida no interior Mineiro, principalmente por essas paragens, porque a muito impressiona a mim e a qualquer mente civilizada cenas chocante do cotidiano desse extremo dos gerais e das minas: o transporte de estudantes em caminhões pau-de-arara.

Pau de arara é o nome dado a um meio de transporte irregular de passageiros muito conhecido no Nordeste do Brasil e que os moradores da região sudeste acreditam estar erradicado nessas paragens. Consiste em se adaptar caminhões para o transporte de passageiros cobrindo a carroceria com lona e onde são colocado tábuas paralelas para servirem de assento, constituindo-se em substituto improvisado para ônibus convencionais.

Tal realidade, por mais que denunciada, não é enfocada pelas grandes empresas de comunicação, que somente mostram esse ilícito acontecendo no Nordeste brasileiro, dando a aparência de que aqueles nossos irmãos fazem parte de uma civilização à parte do desenvolvimento. Inadmissível é, morando em uma região privilegiada de um país que pretende ascender ao primeiro mundo, em um Estado cujo governador pleiteia sentar na cadeira da presidência dessa república, cruzar diariamente com crianças que são transportadas nas carrocerias desses caminhões no trajeto escola/casa e vice-versa.E, como agravante dessa situação, sabendo que esse transporte e pago pela secretaria estadual de educação repassados pela prefeitura do lugar.

Em Monte Azul temos quatro ¨ linhas¨de transporte de estudantes da zona rural para as escolas da cidade sendo feitas por paus-de-arara. Duas com caminhão: Serra do Ginete e Sitio do Limoeiro, e duas com caminhonetes: Furadinho e Riacho Seco.
O caminhão que faz o trajeto da Serra do Ginete, cerca de 17 quilômetros de percurso e o do Sitio do Limoeiro, que transporta mais de 40 crianças por 22 quilômetros, tem entre seus passageiros crianças excepcionais alunas da APAE.

O transporte de estudantes em pau-de-arara não é apenas o estacionamento do progresso, é mais do que isso, é um retrocesso, uma macha ré no desenvolvimento, uma prática ilegal e imoral. É triste assistir a cena bizarra de futuras cabeças pensantes de nosso município sendo transportadas em carrocerias de caminhões, como se fossem animais e não a nossa garantia de progresso.
Como ônibus, segundo funcionários da secretaria municipal de educação, não conseguem trafegar nas estradas, o dono dos veículos tem licença da administração municipal para fazer o transporte nos veículos adaptados e recebem como se o translado fosse feito com ônibus.
De acordo com pesquisa da Universidade de Brasília 94% das cidades nordestinas não possuem regulamentação do transporte escolar e em 36% o transporte de estudante é feito em veículos inadequados, a exemplo dos pau-de-arara, mas em sua pesquisa não se levantou os números em Minas.
Crianças de até 14 anos que de acordo com o artigo 7º do Estatuto da Criança de do Adolescente deveriam estar protegidas por políticas sociais públicas que permitam o seu desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência estão sofrendo porque seus governantes não conseguem manter as estradas de acesso a seus lares trafegáveis.
Essa é uma situação que tem de ser enfrentada com políticas públicas. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o que ocorre, hoje, no ensino rural é “criminoso”. Muitos estudantes precisam viajar quilômetros para chegar à escola, pois não há estabelecimentos suficientes no campo.

É obrigação dos que enxergam a necessidade de mantermos nossos homens no campo e não abandonarmos o nossas crianças, futuro do país, a essa provação diária e irracional com a má administração do dinheiro público. O governo de Aécio Neves, ao invés de boicotar os noticiários, deveria aplicar as verbas públicas nas estradas vicinais priorizando exatamente as de trafego do transporte escolar. Se é muito para os cofres municipais, leve é para o Estado.

Diante deste assustador e inaceitável cenário de trânsito no qual está inserida a infância brasileira, deveria a população exigir a efetivação das leis referentes à segurança no trânsito para garantir que cada criança desse país possa chegar à escola, creche ou área de lazer de forma digna e segura, fazendo valer o Código de Trânsito Brasileiro.
Lutar para que todos os estudantes brasileiros de acordo com sua realidade sócio-ambiental possam chegar à escola de forma digna e em consonância com as suas características de ser humano em desenvolvimento físico, emocional e cognitivo.Exigir que nenhum estudante seja transportado em carro de boi, pau-de-arara, trator ou qualquer veículo que não esteja de acordo com os requisitos estabelecidos no Código de Transito Brasileiro.
Ainda neste sentido, o direito do estudante toma como base ao art. 208, inciso VII da Constituição Brasileira que determina: “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde”.


Viviane Forrester, em seu livro O horror econômico, já nos alertava, citando Malarmé, sobre o poder das palavras. Uma das primeiras providências dos regimes autoritários, totalitários, quando chegam no poder, é silenciar a voz daqueles que protestam, dos que criticam, dos que denunciam, dos que mobilizam as massas através das palavras.

NOVO JUIZ PARA MONTE AZUL

NOVO JUIZ ASSUMIRA A COMARCA A PARTIR DESSA SEGUNDA-FEIRA, 6 DE JULHO.

Na relação dos aprovados na 2ª etapa do concurso de juiz de Direito substituto, publicada em 24 de novembro do ano passado pela Escola judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) apareceu o nome do Dr. Thiago Grazziane Gandra.
Dr. Thiago, matural de Belo Horizonte, concluiu o curso de direito em 2003 pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo lecionado na Faculdade da cidade de Santa Luzia até o mês passado. Em agosto de 2006, começou a se preparar para concursos de magistrado. Dos 454 candidatos que participaram das provas escritas para Juiz Substituto em Minas Gerais apenas 11 foram aprovados, e dos 11 aprovados ficou o futuro Juiz da comarca de Monte Azul com a quarta colocacão geral.
A formatura dos alunos do Curso da Ejef será realizada hoje, 2 de julho ás 17 hoiras, e o Dr. Thiago Grazziane Gandra será designado então para substituir o juiz Mauricio Navarro Bandeira de Melo.
O Dr. Mauricio responde agora pela comarca de Santa Maria do Suaçui, no vale mineiro do Rio Doce.

OPOSIÇÃO PERDE AÇÃO QUE PEDIA AFASTAMENTO DE JOAQUIM DE DEJA

A ação ajuizada pela coligação ¨ A Força do Povo ¨ que pedia a impugnação do mandato eletivo de Joaquim Gonçalves Sobrinho e Alexandre Augusto não foi aceita pelo juiz Mauricio Navarro Bandeira de Melo. O juiz seguiu o parecer do promotor Ali Mahmoud Fayez Ayoub, que manifestou pela improcedência do pedido.
A coligação alegava que a população do município foi enganada quanto a escolaridade de Joaquim de Deja. É que ele está sendo acusado de ter apresentado diploma falso à justiça eleitoral.

POLICIA FEDERAL
Joaquim “de Deja” (DEM) , que nasceu no dia 16 de março de 1928 e é considerado como um dos últimos “coronéis” da política do Norte de Minas em atividade eletiva, não está completamente livre da acusação. Após receber a negativa do juiz de Monte azul a coligação entrou com recurso e recorreu da sentença junto a Tribunal Regional Eleitoral em Belo Horizonte e tem ainda o inquerito que corre na Policia Federal em Montes Claros que esta sendo acompanhada pela advogada Francisca Gabriela Batista.
Segundo a advogada, no diploma apresentado consta que ele foi aprovado no 4º ano em dezembro de 1970. Como nasceu em 1928, estava com 40 anos estudando na sala de crianças. Cita ainda que a diretora da Escola Florêncio Ferreira Lima, Maria Elvira Machado Teles, nega que a assinatura seja sua e que a própria professora que assina o diploma, Lídia Maria Primo, não lecionava no educandário na época em que ela era diretora.
Nas eleições do ano passado o Candidato Joaquim de Deja, coligação PP/PSDB/PHS/DEM teve 7.707 votos, ficando com 56% dos votos válidos, e Arlindo que coligou ao PR ao partidos PDT/PT/PMDB/PR, teve 5.91443,42 votos, ficando com 43%.

DESEMPREGADOS POR FORÇA DA LEI

Por força da ação movida pelo Procurador-Geral de Justiça Alceu José Torres Marques foi declarada a inconstitucionalidade do inciso I do art. 1º da Lei Municipal n.º 306, de 11 de junho de 1993, do município de Monte Azul.
Na redação da ação o procurador diz ¨Ademais, imperioso é que o Administrador Público pontue suas ações com proporcionalidade e justiça entre o ônus que impõe ao erário e, conseqüentemente, à própria população, e os benefícios gerados à coletividade. Não deve haver o comprometimento e a dilapidação do erário municipal, como produto de decisões que visem predominantemente o atendimento de compromissos pessoais ou de arroubos partidários dos governantes, ferindo, assim, o princípio da moralidade administrativa e ensejando, nesse sentido, danos financeiros irreparáveis ou de difícil reparação à Administração Pública municipal¨.Parece ter redigido o texto olhando nos olhos do alcaide monteazulino.

Segundo funcionários da Prefeitura Municipal de Monte azul,por força da ADI, mais de 200 estão desempregados a partir de hoje, primeiro de julho. São apadrinhados contratados em desacordo com a Lei Federal pela atual administração. A administração municipal esta obrigada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais a realizar concurso público nos próximos 90 dias.

CAPITAL NACIONAL DA MOSCA VAREJEIRA

Segundo os mais antigos moradores da cidade de Monte Azul, nunca antes depararam com essa grande quantidade de moscas que tem infestado o centro e bairros da terra de Tião Carreiro.
Como fazemos parte dos que são novatos na cidade, mas não na região, nos surpreendemos quando sentimos na pele a invasão de nossa residência por moscas varejeiras. Basta cozinhar qualquer alimento, principalmente carne e, quando o cheiro exala lá vêm elas. Parece um enxame de abelhas ao se deslocarem aos montes. Interessante então é quando se tem um escapamento de gás na cozinha, o liquefeito de petróleo mesmo, e 5 minutos depois o ambiente esta infestado pelo inseto nojento.
A varejeira faz parte de uma família das califorídeas. Moscas de cor azul verde ou amarelo amarronzado metálico e seus corpos negros. São atraídas por estercos, lixos, chiqueiros, soro de leite, frutas, ou matéria orgânica úmida em apodrecimento.
Ela utiliza a vítima qualquer animal de sangue quente, incluindo o ser humano como hospedeira de sua prole, depositando ovos onde houver alguma ferida aberta. Ao nascerem, as larvas invadem a pele e se alimentam corroendo os tecidos vivos que encontrarem pela frente, devorando até ossos e cartilagens.
As varejeiras raramente são grandes problemas em residências, mas podem incomodar bastante com seu zumbido persistente. Entretanto quando há uma infestação persistente, como é o caso em Monte Azul, isso significa a existência de algum animal morto ou matéria orgânica em decomposição como no lixão local que esta servindo de origem para esses insetos.
O material infestado deve ser encontrado e eliminado para se resolver o problema, e por isso estamos na luta pela retirada do lixão de tão próximo a cidade e que o local do próximo depósito de lixo seja tratado pelas normas vigentes no país. Esta solução é muito mais permanente que o uso de inseticidas para controlar as larvas e adultos.
Quando os alcaides aprenderem a administrar os seus municípios com inteligência e indistinção, aprenderão também que este é o caminho do verdadeiro desenvolvimento municipal.