terça-feira, 11 de agosto de 2009

CORREITORES DO MP VERIFICA SERVIÇOS PRESTADOS POR PROMOTORES


Os promotores de justiça das comarcas de Monte Azul, Janaúba, Taiobeiras e Rio Pardo de Minas estão passando por uma Correição Ordinária do Ministério Público do Estado de Minas Gerais que teve inicio nessa segunda feira (10) com a presença do Procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente, assessorado pelo Promotor de Justiça Edson Firmino de Paula.

O procedimento é normal e de conformidade ao disposto nos artigos de Lei complementar da Corregedoria Geral do Ministério Público e o objetivo é verificar os serviços prestados pelos integrantes da instituição, no caso os promotores de justiça e auxiliares, estão atendendo aos anseios da comunidade e se são seguidas as diretrizes traçadas pela própria Procuradoria Geral de Justiça.
Qualquer pessoa pode participar da Correição Ordinária e apresentar as considerações críticas ou positivas acerca do trabalho feito pela promotoria, sendo a polícia e o poder legislativo e executivo local convidados a participarem.

Há mais de oito anos que não atua um promotor de justiça efetivo em Monte Azul, sendo o promotor substituto e titular da Comarca de Porteirinha,Dr. Aly Mahmoub Fayez Ayoub, que atende também em Espinosa e Rio Pardo de Minas, sobrecarregado com as atribuições do cargo se deslocando entre as comarcas de acordo com as necessidades e, naturalmente, tentando manter a funcionabilidade dos serviços de justiça nas mesmas. A principal solicitação da população de Monte Azul foi a designação de promotor titular para atuar nessa comarca, embora respeitando a atuação do Promotor Aly Ayoub.

Na opinião do Dr. Aly essa solicitação é de difícil provimento pois o MP estadual atua no limite de suas possibilidades orçamentárias, ficando limitado por Lei a 2% do orçamento mineiro e a contratação de concursados comprometeria ainda mais as finanças do órgão. O procurador de Justiça Antonio Sasdelli anotou a reivindicação e se diz consciente das dificuldades da região Norte de Minas para fixação de novos promotores e vai enfatizar o pedido em seu relatório da correição.

Os promotores de justiça das comarcas visitadas irão responder a um questionário para que a procuradoria possa saber como é o trabalho executado e os atendimentos ao público, sem prejuízo as audiências que serão realizadas normalmente, sem afetar o funcionamento dos fóruns.

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