ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES NA PEDREIRA TEM ENCONTRO COM MORADORES.

O engenheiro da TAMASA ENGENHARIA, Felipe Curi, gerente da obra de pavimentação Gameleiras/Catuti e responsável pela exploração da pedreira na comunidade de Pedreiras, município de Monte Azul esteve reunido com a diretoria da associação comunitária local onde o tema da conversa foi o posicionamento da empresa quanto a danificação das construções próximas ao local das explosões.

O que seria apenas um encontro com o Sr. Dionísio, presidente da associação dos moradores,acabou por reunir a diretoria e moradores que ficaram sabendo da presença do engenheiro e se encaminharam até a sede da organização. A reunião aconteceu no inicio da tarde da quinta-feira (27), logo após ir ao ar na Tv Alterosa/SBT, a matéria sobre o assunto feita no local após denuncia dos que tiveram suas casas rachadas provocadas pelas detonações e anteriormente publicadas pelo Jornal de Notícias de Montes Claros, e antes ainda pelo nosso blog.

Em conversa informal Felipe Curi expôs que nunca foi intenção da empresa não cumprir com suas responsabilidades e que possivelmente na segunda-feira(31) iniciara os consertos nas construções onde os moradores fizeram contato com a empresa e foi comprovado que os estragos foram causados pelo impacto das detonações. Os outros casos ficam no aguardo das vistorias dos técnicos do DER. Felipe pediu paciência da comunidade solicitando prazo para avaliação dos casos.

Os populares presentes ao encontro manifestaram preocupação com o futuro, e alguns colocaram que já consertaram suas residências pois a tendência dos estragos e sempre aumentar e que os outros estão dispostos a fazerem o mesmo. Reclamando que o povoado esta abandonado, os moradores reivindicaram que a Tamasa Engenharia transforme os serviços nas residências em beneficio ao lugar, sugestionando a doação de bloquetes para calçamento das ruas do lugar. A dona de casa Solange Antunes lembrou que as pedras do lugar hoje saem para outras cidades e comunidades para calçarem vias, e que Pedreira não tem sequer um bloquete em suas ruas. Felipe prometeu colocar a proposta ao proprietário da Tamasa e também procurar a administração municipal de Monte Azul propondo parceria viabilizar a solicitação popular.

MOVIMENTO TREM BAIANO NA PERSPECTIVA DE RECEBER TREM DE PASSAGEIROS. 5 de setembro, 13 anos da última viagem.

O projeto “Expresso Pai da Aviação”, considerado como Projeto Piloto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), foi elaborado em 2006 pela OSCIP Movimento Nacional Amigos do Trem de Juiz de Fora em parceria com o Ministério dos Transportes e as Universidades Federais de Juiz de Fora (UFJF) e Viçosa (UFV). Faz parte do Programa Nacional de Revitalização das Ferrovias do Ministério dos Transportes, visando a preservação do patrimônio público ferroviário, mais especificamente das regiões da Zona da Mata e Campos das Vertentes, através da reativação do trem turístico regional de passageiros no trecho que abrange os municípios de Matias Barbosa, Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Santos Dumont, Antônio Carlos e Barbacena, totalizando um percurso de aproximadamente 125km.O presidente da Oscip Movimento Sócio Turístico Cultural Amigos do Trem Baiano, Alberto Bouchardet, e também e antes disso, o diretor para o Norte de Minas da Oscip Movimento Nacional Amigos do Trem.

No dia 14 de maio passado a Amigos do Trem recebeu 04 locomotivas diesel elétricas Alco GE 244, ano de fabricação 1952, 02 automotrizes BUD, 06 vagões de passageiros, sendo 04 poltronas e dois restaurantes. A cerimônia de assinatura do repasse dos bens, ocorrida na Estação Ferroviária de Santos Dumont, contou com a presença de diversas autoridades, como o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Luiz Soares Dulci, Prefeito de Juiz de Fora Custódio Mattos, Prefeito de Santos Dumont Evandro Nery, Prefeito de Matias Barbosa Luiz Carlos, Prefeita de Antônio Carlos Sra. Aracy Cristina, Prefeita de Barbacena Sra. Danuza Bias Fortes, o Coordenador de Patrimônio Ferroviário do DNIT Dr. Geraldo Lourenço, o Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes Dr. Afonso Carneiro Filho, Inventariante da Extinta RFFSA Dr. Cácio Ramos, Chefe da Unidade Regional da Inventariança da RFFSA em Juiz de Fora Dr. Claudio Bellini, a Secretária do Patrimônio da União Sra. Alexandra Reschke, Ministério Público Estadual Dr. Marcos Paulo, Presidente do IPHAN Dr. Luiz Fernando de Almeida, Superintende do IPHAN em Minas Gerais Dr. Leonardo Barreto, Coordenador de Patrimônio Ferroviário da Secretaria de Patrimônio da União Dr. Luiz Eduardo de Rezende, Presidente da OSCIP Amigos do Trem Sr. Paulo Henrique do Nascimento, Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Viçosa Prof. Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá, Presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária Eng.º Luiz Octavio, Deputado Federal Reginaldo Lopes, Deputado Estadual Padre João, Secretário de Articulação Social da Presidência da República Dr. Wagner Caetano de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República Dra. Ligia Pereira, Presidente do Instituto Cidade Sr. José Augusto, dentre outros.

No que seria uma oportunidade de ouro para contatos, acelerando o processo do trecho Montes Claros/Monte azul, ninguém da oscip Amigos do Trem Baiano esteve presente por falta absoluta de caixa. Depois do falecimento de dona Carminda, mãe do presidente do movimento Alberto Bouchardet, findou-se o ¨caixa de emergência¨ que por dezenas de vezes proveu as viagens à Juiz de Fora, Belo Horizonte e principalmente Brasília, com objetivo único de lutar pelo trem de passageiros. O Movimento Sócio Turístico Cultural Amigos do Trem Baiano nunca recebeu verbas públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

LUZ NO FIM DO TÚNEL
Mesmo ainda lutando na Justiça Federal para reverter a perda da verba do Ministerio do Turismo para reforma da estação de Catuti, por incompetencia da atual administração daquele municipio, foi decidido que a Amigos do Trem Baiano não se empenhara na reforma das estações, deixando exclusivamente para as administrações que tiverem interesse em elaborar projetos e reformar seus prédios ferroviários.

Com a assinatura do Termo de Cessão do DNIT á OSCIP Amigos do Trem iniciou-se uma nova fase para os movimentos de revitalização ferroviária. Depois de muita luta para nortear o governo federal para se tirar do papel os projetos, quando se move um pouco além da burocracia, vem movimento politiqueiro dos que adoram se apossar das idéias e trabalhos alheios e tentaram tirar do DNIT os projetos de trens de turísticos e de passageiros para outros órgãos do Governo Federal, órgãos estes que nada entendem e não sabem tecnicamente de transporte ferroviário e que por este motivo corremos o risco de novamente depararmos com a paralisação dos projetos de implantação dos trens de passageiros no Brasil.

Acreditando que o fortalecimento dos projetos dos trens turístico junto ao DNIT deveria ter mais apoios e adesões, prefeituras municipais, câmaras municipais e outras entidades civis manifestaram por emails, cartas , fax ao Dr. LUIZ ANTONIO PAGOT - Diretor Geral e do Dr. GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO - Coordenador Geral de Patrimônio Ferroviário, demonstrando no conteúdo das mesmas a importância dos referidos projetos continuarem sob responsabilidade do DNIT. As manifestações que o DNIT, através de suas áreas Técnicas, de suas Procuradorias Federais, de suas Diretorias Colegiadas e da Diretoria Geral, vem atendendo de forma competente, transparente e honesta todos os pleitos das sociedade civil.
Com esse reforço e a ação de pessoas e entidades dentro do próprio governo consegui-se que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan se responsabilize pelos carros de madeira e os carros de aço carbono e inox serão entregues dia 03/08 pela inventariança da extinta RFFSA, ao DNIT.
No Denit existe sete projetos para implantação de trens turísticos e que requerem repasse de bens móveis, denominados de material rodante, ou seja, de carros ferroviários de passageiros. A Amigos do Trem Baiano está colocada entre os três primeiros para receber o trem para reforma. A Amigos do Trem atualmente esta percorrendo empresas próximas a Juiz de Fora para arrecada incentivos fiscais pela lei 9.249/95 onde se prevê que a doação de uma pessoa jurídica a uma entidade que seja reconhecida como de Utilidade Pública poderá ser abatida do lucro operacional. O lucro operacional é uma medida de valor obtida após a consideração de certas rubricas contábeis, Tratando-se de um momento pouco anterior à base final de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

MUNICÍPIOS TERÃO R$ 400 MILHÕES DO ESTADO

O Governo do Estado vai liberar R$ 400 milhões em financiamento para municípios mineiros investirem em ações de desenvolvimento urbano. O anúncio foi feito ontem pelo governador Aécio Neves (PSDB), que fez chamado para que as prefeituras apresentem projetos para contratar os empréstimos por meio do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG). A oferta dos recursos foi possível após medida adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que excluiu os bancos de desenvolvimento do país do grupo de instituições bancárias que tinham contingenciamento de crédito para o setor público.
Conforme Aécio Neves, foi necessária longa discussão e entendimento com a Fazenda para que a autorização de financiamento aos municípios mineiros fosse dada. “Isso significa mais R$ 400 milhões na economia mineira, mais empregos, mais renda e mais saúde”.

JORNAL Hoje em Dia - 28 agosto

CUNHA CHUTA O BALDE

“Ou eu ou ninguém”. Esta declaração saiu de dentro de hotel no centro da cidade de Montes Claros.

O dono da frase, ninguém mais que Wilson Cunha, que não gostou nada de saber que Jairo Ataíde pediu para que em uma de suas secretarias aumentasse o número de cabos eleitorais contratados e o número de veículos para levar os supostos eleitores em suas casas e empregos.

A informação ventilada no gabinete peemedebista, é de que o empresário de rede hoteleira não aceita que Tadeu Leite suba, mais uma vez no palanque de quem “o traiu no passado”.

O problema, segundo pessoas que trabalham no prédio do executivo, é que Tadeu, como não é de cumprir muito o que fala, pode deixar Cunha na mão. E aí fica claro imaginar que, como está debilitado e sem opoder nas mãos, Tadeu pode não apenas sair fora da campanha, mas selicenciar por três meses para pagar sua dívida com Gil, ao deixa-lo como prefeito, e alegar estar em tratamento para evitar desgastes maiores do que já estão acontecendo.

Comentários indicam que o prefeito deve se licenciar pelo menos duas vezes: agora em novembro, e a outra após o aniversário da cidade no ano que vem.

http://luiscarlosgusmao-nortedeminas.blogspot.com/2009/08/paulo-guedes-joga-pedra-e-esconde-mao.html

PAULO GUEDES JOGA PEDRA E ESCONDE A MÃO

O deputado estadual Paulo Guedes (PT-MG) e o deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) denunciaram que o governo Lula começa a puxar o tapete de quem foi convencido a embarcar na canoa furada da produção de mamona e afins para abastecer as moendas das usinas de biodiesel instalada em Montes Claros, no norte de Minas.

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26/08), Souto alertou para o fato de que a proposta de instalação da CPI da Petrobras está sendo usada pela estatal para não honrar compromissos assumidos com milhares de pequenos produtores rurais do Norte de Minas.
“Negar ajuda para fomentar a produção, principalmente ao agricultor familiar, é confirmar o refrão dos pessimistas, que já começam a chamar a usina de elefante branco”, concluiu Humberto Souto.
O Norte de Minas tem cerca de 100 mil hectares disponíveis para a produção de mamona e outras oleaginosas para a cadeia produtiva do biodiesel, afirma Humberto Souto, membro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e autor de emendas orçamentárias que visaram incentivar 50 mil pequenos produtores rurais a acreditarem no programa do biodiesel.


http://luiscarlosgusmao-nortedeminas.blogspot.com/2009/08/paulo-guedes-joga-pedra-e-esconde-mao.html

ALTEROSA/SBT EM MONTE AZUL Repórteres estiveram pela segunda vez no município em menos de uma semana.

Após gravar na comunidade de Pedreiras, na quarta-feira (19), onde fizeram reportagem sobre as rachaduras e quebra de vidros nas construções da localidade em consequência a explosões para exploração de pedras, o repórter Tiago Borges e o câmera Fábio Alexsandro da TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais, retornaram a Monte Azul.

Na terça-feira (25), a equipe televisiva chega à cidade para documentar a dificuldade dos estudantes residentes na zona rural em se manterem frequentes nas escolas. Com a comprovação que cerca de 30% dos estudantes, segundo a administração municipal, se utilizam de caminhões adaptados para o translado casa/escola e vice-versa a equipe, após captar imagens das crianças dentro dos caminhões pau de arara, como é chamado os veículos de carga adaptados para transporte de passageiros, solicitaram da administração pública posicionamento sobre a legalidade do ato.

A última tomada gravada foi em frente a delegacia de polícia civil onde a equipe finalizou a matéria após ouvir o delegado sobre copia de laudo de vistoria do departamento de transito a uma caminhonete utilizada no transporte escolar, onde o documento apresentado pela administração afirma ¨ VEiCULO APTO PARA TRAFEGAR, EM TRANSPORTE ESCOLAR ¨.

O documento, assinado pelo vistoriador, foi considerado sem valor por ser uma copia e não ter assinatura do delegado,mas mesmo assim foi entregue por mim ao promotor publico para averiguação, por considerarmos o mesmo passível de fraude e para verificar se os laudos de vistoria entregues a secretaria estadual de educação constam que os caminhões estão aptos ao transporte de alunos.
A matéria vai ao ar na semana que vem.

PROGRAMA FEDERAL INCENTIVA LEITURA COM BIBLIOTECA IMPLANTADA EM ROÇA DE BAIXO - Prgrama está instalado na residencia de líder comunitário.

Se apresentando como voluntário para programa do governo federal, Diego se responsabiliza pela única arca das letras de Monte Azul.

Programa de Bibliotecas Rurais da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado para incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros em assentamentos, comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos,Arca das Letras esta implantada a pouco mais de um ano em Monte Azul, na Comunidade de Roça de Baixo, a cerca de 18 quilômetros da sede do município.

Os moradores indicaram a residência de Diego de Souza Alves, 20 anos,filho do líder comunitário Isaurino, como o local ideal para instalação da Arca das Letras. Diego, desde então, se transformou no responsável pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura na comunidade.

A biblioteca é organizada em um móvel de madeira fabricado em marcenarias de penitenciárias por trabalhadores sentenciados, que recebem bolsas de trabalho e reduzem suas penas.

A biblioteca tem cerca de 215 títulos, sendo 200 que chegaram com a biblioteca e 15 obtidos por doação. Os livros são de literatura infantil, literatura para jovens e adultos, livros didáticos, de pesquisa e técnicos (sobre cidadania, saúde, agricultura), incluindo assuntos de interesse das populações rurais em suas realidades específicas e tem como objetivo promover a educação, a cultura, o trabalho e o entretenimento entre os moradores de Roça de baixo e comunidades adjacentes, contribuindo para o desenvolvimento humano daquela região.

Capacitação.

Diego, com apoio de Carlos funcionário do MME Luz para Todos, foi capacitado para receber e responsabilizar pela biblioteca. Para isso fez um curso junto a outros voluntários dos municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Verdelândia, municípios da região da Serra Geral.

Diego esteve também no Rio de Janeiro no Encontro dos Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras no Brasil. Nos 3 dias do encontro ouviu experiências de voluntários de todas os recantos do nosso país, tendo como cenário de fundo a cidade maravilhosa.

A Fabricação das Arcas conta com o apoio do Projeto Banco do Brasil/Fome Zero, Banco do Nordeste, MME Luz para todos. Em Minas Gerais está implantada em 173 municípios, sendo no total 403 em funcionamento.

Judiciário de nove Estados reconhece união entre pessoas do mesmo sexo e cresce apoio no STF

A união estável entre pessoas do mesmo sexo já foi reconhecida pelo Judiciário de nove Estados brasileiros e do Distrito Federal, segundo estudo feito nos Tribunais de Justiça pelo jornal “Folha de São Paulo”.
Segundo o jornal, “essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família”, mas não existe legislação específica sobre o assunto no Brasil.
A Folha afirma que “dentro do próprio Supremo Tribunal Federal cresce o apoio a uniões desse tipo”. O governador do Rio, Sérgio Cabral, entrou com ação no STF pedindo que a união estável de pessoas do mesmo sexo tenha valor igual ao de uma união heterossexual.
Segundo o jornal, “enquanto não há uma regra clara, fica a cargo de cada juiz interpretar se a legislação permite ou não a união”. Na maioria dos Estados, o Judiciário reconhece o casal gay como uma sociedade de fato - trata não como uma família, mas como um negócio.
O estudo encontrou sentenças favoráveis à união entre pessoas do mesmo sexo em Minas, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas

Ministério do Planejamento anuncia concurso com 566 vagas

O Ministério do Planejamento divulgou, no “Diário Oficial da União”, edital de concurso público para 556 vagas em cargos de nível médio e superior.
São 304 vagas para agente administrativo (nível médio), 32 para analista técnico-administrativo (nível superior em qualquer área de conhecimento) e 230 para analista em tecnologia da informação, também com exigência de nível superior em qualquer área.
A remuneração inicial para agente administrativo é de 2.067 reais; para analista técnico-administrativo, de 2.643 reais, e para área de tecnologia da informação, de 5.843 reais.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.funrio.org.br, da próxima segunda-feira, 24 de agosto, até o dia 11 de setembro. A inscrição custará 51 reais para o cargo de agente administrativo e 66 reais para o cargo de analista.

Secretaria Estado Saúde alerta sobre informações falsas de Influenza A

Diversas informações falsas sobre a Influenza A (H1N1) estão sendo enviadas por e-mail e divulgadas na internet por meio de blogs e sites gerando especulações e dúvidas sobre a doença. Informações como a origem do vírus, número de mortes e chás que previnem a contaminação são exemplos de informações não verdadeiras.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) esclarece que as pessoas não devem confiar nestas informações e que todos os esclarecimentos sobre o vírus, formas de transmissão e casos da doença são repassados pela Secretaria e pelo Ministério da Saúde por meio dos veículos de comunicação como rádio, televisão e pelo próprio site dos órgãos.

Tanto o Ministério quanto a Secretária de Estado de Saúde não utilizam e-mails como forma de contato direto com o cidadão. A população não deve abrir essas mensagens. O correto é apagá-las imediatamente, pois podem conter vírus ou facilitar a ação de pessoas em busca de dados pessoais, como senhas de contas bancárias e de cartões de crédito.

Fontes
Um dos canais de comunicação para esclarecimentos de dúvidas sobre a Influenza A (H1N1) é o hotsite criado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais: http://gripesuina.saude.mg.gov.br

Nele são encontradas todas as informações que já foram divulgadas sobre a doença, formas de transmissão do vírus e dados referentes aos casos suspeitos e confirmados.
Outra fonte de esclarecimento de dúvidas é o Disque Epidemiologia: 0800 283 22 55.
Para as empresas e estabelecimentos comerciais o Comitê Estadual de Enfrentamento da Influenza A H1N1 elaborou uma cartilha com medidas a serem implementadas no ambiente de trabalho. A Cartilha de orientações está disponível no endereço: http://gripesuina.saude.mg.gov.br/arquivos/

DOS TRILHOS PARA O ASFALTO - 19/08/2009 - O Globo

Ao longo dos últimos 40 anos, o sistema de transportes brasileiro pegou a estrada, mas acabou saindo dos trilhos e empreendeu uma velocidade tão lenta que, no início desta década, quase parou. Os sucessivos governos trocaram, sem planejamento, o modelo ferroviário pelo rodoviário, elevando o investimento no setor a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no início da década de 70. Nos anos seguintes, porém, com a economia patinando, o percentual foi reduzido até chegar ao fundo do poço em 2003, com 0,11%.

Agora, está em 0,5%. Enquanto isso, a população em 40 anos mais do que dobrou e chega a 191 milhões.

Em 1969, ano em que foi criado o caderno de Economia do GLOBO, para cada quilômetro de asfalto, havia um quilômetro e meio de ferrovia. De lá para cá, enquanto a malha rodoviária explodiu 180%, as ferrovias regrediram 14%. As estradas pavimentadas se estendem a 61,8 mil quilômetros enquanto as linhas férreas limitam-se a 28 mil quilômetros. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem a ambição de mudar esse cenário: há obras em andamento e projetos que podem assegurar 4,2 mil quilômetros de estradas de ferro.

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, as quatro décadas não se traduziram em avanços na infraestrutura do setor de transportes, que continua dependente na sua quase totalidade de uma malha rodoviária cara e ineficiente.

— Na verdade, mudou apenas a complexidade, com a ampliação moderada das rodovias nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Mas a base de infraestrutura é a mesma, infelizmente não tivemos melhorias significativas — constata Figueiredo.
Segundo o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, os governos não tinham como prioridade os investimentos setoriais. Além disso, argumenta, havia resistência em relação ao uso de ferrovias para o transporte de carga. Desta forma, sem uma demanda definida para a modalidade, a construção dos trilhos foi sendo sempre postergada.
— Até a década de 70 havia um equilíbrio entre o ferroviário e o rodoviário. Depois desequilibrou. Foi uma vertiginosa época de construção e pavimentação de estradas. Não tinha integração de modalidade. Era rodovia e não se fazia mais nada na ferrovia. Algo muito disperso — diz Perrupato.

O impulso às rodovias ocorreu justamente numa época de petróleo abundante e barato no mundo, antes dos choques que marcariam a década de 70. Internamente, a jovem indústria automobilística nacional pressionava por mais estradas.

ATRAVÉS DE NOSSO SITE SBT TOMA CONHECIMENTO E REPORTA RACHADURAS NAS CASAS EM PEDREIRA

Equipe da TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais, esteve na comunidade de Pedreiras nessa quarta-feira (19) fazendo reportagem sobre as rachaduras e quebra de vidros nas construções da localidade em consequência a explosões na exploração de pedreira.No local onde tinha um grande pedra de uns cinco metros de altura tem hoje um buraco de aproximadamente 10 metros de profundidade.
O repórter Tiago Borges e o câmera Fábio Alexsandro conversaram com populares e fizeram imagens da manifestação popular contra a Tamasa Engenharia que fez explosões com dinamite para extrair pedras utilizadas na construção de bloquetes e manilhas a serem utilizadas na estrada que liga Catuti á Gameleiras. A obra faz parte do programa Próacesso do governo de Minas e foi licitada pelo DER/MG.

SEMINÁRIO PATRIMONIO CULTURAL

INVASÃO DE TERRENOS DA EXTINTA RFFSA É CRIME E NECESSITAM DE ATENÇÃO DA SOCIEDADE

Seminário ou mesmo uma audiência pública sobre patrimônio da extinta Rede Ferroviária Federal no Norte de Minas deveria ser feito para debater a situação atual desses bens. O ato teria como público-alvo órgãos e instituições públicas, sociedade civil organizada e demais interessados no processo de incorporação e destinação do patrimônio da extinta RFFSA com objetivo de discutir as possibilidades e critérios de utilização dos imóveis da Rede e os papéis dos órgãos envolvidos nos processos de incorporação e destinação desses bens.
Também poderia se discutir a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a AMAMS- Associação dos Municípios da Área Mineira da Adene e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), prevendo o intercâmbio de informações sobre os imóveis da União oriundos da extinção da RFFSA. A partir deste acordo poderia ser feito um diagnóstico concluindo qual o potencial de uso dessas áreas em cada município, que podem ser destinadas a projetos habitacionais, reabilitação de áreas urbanas e programas de regularização fundiária. Seria interessante o acordo principalmente pela dificuldade que uma prefeitura pequena, sem técnicos na área, tem para montar um dossiê histórico e conseguir o tombamento ou mesmo adquirir os bens que estão em suas áreas territoriais.
A Rede Ferroviária Federal era uma sociedade de economia mista, vinculada funcionalmente ao Ministério dos Transportes. Em janeiro de 2007 foi extinta, através da Lei nº 11.483/2007, que determinou a transferência dos imóveis não operacionais para a União. São imóveis distribuídos em 16 municípios, que incluem terrenos urbanos desocupados, estações de trem, galpões e oficinas desativadas e áreas ocupadas por populares.
Um ato público provocado pelo Ministério Público Federal, e Montes Claros conta hoje com dois Procuradores da República, seria uma maneira honrada e legal de normatizar a depredação e sucateamento dos bens ferroviários, além das ocupações e uso ilegal desse patrimônio.
OCUPAÇÃO ILEGAL NÃO SUJEITA A USUCAPIÃO
Os bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) pertencem à União e não são sujeitos a usucapião, seja qual for a sua natureza. Com esse entendimento, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que, mesmo sendo uma sociedade de economia mista, o patrimônio da Rede foi constituído exclusivamente por bens concedidos pela União Federal, tornando-os bens públicos. Pela súmula 365 do STJ a intervenção da União como sucessora da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a competência para a Justiça Federal quanto a esses bens.
Desde o ano passado os bens da Rede estão sofrendo uma invasão sem precedente no Norte de Minas. Terrenos estão sendo fatiados em pequenos lotes e construções ilegais estão sendo erguidas tão rápido como formigueiros. A invasão e comercio ilegal se baseiam na inoperância da Secretaria do Patrimônio da União- SPU e na inatividade do governo Lula.
Nesse momento o terreno da rede nos fundos da estação ferroviária de Monte Azul esta sendo invadido e administração publica local passou trator delimitando as ruas para a ocupação. Também em Monte azul um ex-funcionário da Rede Ferroviária locou para a empreiteira que está construindo a rodovia entre Catuti e Gameleiras um terreno da Rede e lá foi explorado uma pedreira. O mesmo ex-funcionário cobra aluguel de uma casa que era residência do chefe da estação e construiu uma mansão em terreno de mesma origem.
Em Montes Claros outro ex-funcionário da RFFSA que já tem histórico de ocupação ilegal para venda da posse ocupou o prédio onde funcionava alojamento de motoristas da rede e reformando-o foi ocupado no ano passado pelo seu filho. O prédio se localiza no bairro Santa Rita, nos fundos do clube dos ferroviários.Esse patrimônio poderia ser utilizado para o bem da comunidade, já que à população eles pertencem.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM 750 VAGAS; 40 delas em Minas

A Polícia Rodoviária Federal divulgou edital de abertura de seu concurso com 750 vagas para o cargo de policial rodoviário federal. Podem participar homens e mulheres que possuem o nível superior completo e carteira de motorista categoria "B". O candidato precisa também "estar quite" com as obrigações eleitorais e militares e ter idade mínima de 18 anos na data da matrícula no curso de formação. O valor da remuneração inicial é de 5.620 reais, para 40 horas, com auxílio-alimentação no valor de 162 reais. Há vagas para boa parte do Brasil – 40 delas em Minas. As inscrições (no valor de 100 reais) podem ser feitas até o dia 11 de setembro, através do site www.funrio.org.br.

Depois de criar Agência, Copasa anuncia aumento da conta de água.

A conta de água vai subir em Minas, a partir de setembro. A Copasa informou que o reajuste de março último, suspenso pela Judiciário até que fosse criada a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário de Minas, será anunciado nas próximas semanas. “A lei que criou a agência foi sancionada no último dia 3 e a diretoria deve ser aprovada pela Assembléia Legislativa em breve, o que a torna efetivamente em funcionamento. Daí abrimos a discussão quanto ao reajuste ainda em agosto e anunciamos o índice em setembro”, disse o diretor da Copasa, Ricardo Campos. O reajuste ainda não foi definido.

CHUMBINHO COM COCA COLA - Coquetel mata estrupador de deficiente mental.

Está sendo sepultado hoje(14)Miguel José Oliveira, o Miga, motorista escolar do município de Gameleiras.

A tragédia deu inicio as aproximadamente 10 horas da quarta-feira(12) quando o também servidor público José Antunes de Souza retornou a sua residência e encontrou a casa fechada, pois sua esposa tinha ido a Monte Azul mas tinha deixado sua filha de criação E.A.S. de 19 anos e com síndrome de Dawn em casa. Ao se dirigir a porta dos fundos escutou sua filha chorando e dizendo que doía. Ao olhar por uma abertura da porta verificou que Migas estava nú e mantinha relações sexuais com a deficiente. O pai tentou entrar e ao ser percebido pelo criminoso empreendeu fuga saltando a janela da frente da casa.A vitima foi atendida no posto de saúde local sendo constatado sangramento decorrente do estupro.

Miguel conseguiu fugir em uma moto emprestada e passou a ser procurado pela polícia local, e no dia seguinte o cerco se fechou com a entrada da polícia civil de Monte Azul.

Miguel, que tinha processo na policia federal e civil por falsificação de documentos quando trabalhava em uma escola, passou pela cidade de Catuti em fuga e após abandonar a moto em um posto de gasolina,e 24 horas após o acontecido se encontrava em um ponto de ônibus as margens da BR na saída de Mato Verde quando se afastou para a sombra de uma árvore e bebeu uma grande quantidade de veneno para rato denominado ¨chumbinho¨ misturado com Coca Cola. Trata-se do inseticida carbamato Aldicarb,um produto comercial sem registro oficial vendido clandestinamente no comércio informal.

Por telefone tinha comunicado ao dono da moto a localização do veículo e sua intenção de colocar fim a sua vida, pois não suportava o peso dos últimos acontecimentos e, segundo populares, ha indícios que o mesmo tenha tentado se enforcar utilizando cipós de uma árvore próxima ao rio, não conseguindo seu intento. Após a fuga de moto conseguiu em local não sabido o ¨chumbinho¨ que ingerido com o refrigerante ceifou a vida do estrupador.

EEMA - Inicio das aulas com cheiro de tinta.

Os alunos da Escola Estadual de Monte Azul, sede do município, retornaram hoje (12) ás atividades estudantis e encontraram uma escola diferente. As instalações do educandário foi totalmente reformado.

O prédio que foi iniciado na década de 80 e inaugurado em 1990 no governo de Newton Cardoso, gestão do prefeito Paulo Dias Moreira, recebeu da Secretaria do Estado da Educação uma verba de R$ 480.067,24 para uma reforma geral.

Foram construídas 5 salas de aula no pátio da escola, entre o prédio principal e a quadra coberta, os muros foram alteados e o prédio, alem de pintura nova, recebeu cerâmica em todos seus compartimentos.

As obras que estão sendo finalizadas estiveram sob responsabilidade da Norteminas Construtora Ltda e seus funcionários tiveram que trabalhar na construção durante o primeiro semestre enquanto as aulas prosseguiam regularmente. Para a ¨inauguração¨ hoje quem teve muito trabalho foi a diretora e os serviçais que não mediram esforços para que os alunos encontrassem a escola limpinha. Tomara que os estudantes se animem e agradeçam os esforços dos servidores com entusiasmo nas aulas.

PRIMEIRA DAMA BATE CARRO DO GABINETE. Acidente abre discussão sobre ilícitos na administração.

Elcimeire Mendes Santos, a Meire, esposa do prefeito de Catuti Helio Pinheiro Junior e que responde pela secretaria social do município, se envolveu em acidente automobilístico em uma estrada vicinal que liga a Vila de Pedreiras, município de Monte Azul, á Catuti.
Meire conduzia o Toyota Hilux ,cor verde, ano 2001, do gabinete do prefeito de Catuti pela estrada de terra quando abalroou o Pampa prata conduzido pelo produtor rural Clemente Marques da Silva, o Kelé Beiju.
O acidente aconteceu na quarta-feira (6), ás 22 horas e 50 minutos de conformidade ao boletim de ocorrência lavrado pela 12ª companhia independente da policia militar, pelo soldado Rodrigues, que foi solicitado segundo testemunhas pelo prefeito municipal.
Segundo ainda o B.O. Kelé, que foi levado ao hospital municipal para receber atendimento médico pois se queixava de cores no corpo, diz ter perdido a noção de distancia quando teve a visão ofuscada ao cruzar por duas motos que vieram na frente do Toyota e estavam com os faróis altos. Os dois veículos tiveram os lados esquerdos danificados pela colisão e foram retirados do local, sendo que o Pampa foi entregue a motorista habilitado, pois seu Kelé não possui a Carteira Nacional de Habilitação- CNH.
Depois do acidente, nos comentários pelas ruas da cidade, foi colocado que a primeira dama estaria em sob efeito do álcool, pois se encontrava em uma das ¨ farra ¨ promovidas pelo vice prefeito, Divaldo do Barreiro Branco, regada a cerveja.
Dirigir sob o efeito do álcool (dirigir bêbado ou dirigir alcoolizado) é o ato de dirigir um veículo influenciado pelo nível de álcool no sangue. Dirigir bêbado é proibido em quase todos os países do mundo e em alguns lugares andar de bicicleta bêbado também é ilegal, mas utilizar um carro pertencente a municipalidade para ir a ¨festinhas¨ em casa de amigos e ainda em outro município é também ilícito.
Mas parece que a administração do prefeito Helio Pinheiro quer primar pela falta de ética, pois de conformidade a populares o Toyota do gabinete é visto cotidianamente em frente aos mercadinhos da cidade sendo utilizado para levar cervejas até as festinhas do prefeito.
Considerando que a atual administração, segundo moradores de Catuti e zona rural de Monte Azul, enviou a retroescavadeira e seu operador que permaneceram por uns 5 dias na fazenda do pai do prefeito, Lé Pinheiro, localizada no município vizinho, e lá foi utilizada para abrir silos, a coisa vai ¨como o capeta gosta¨ pelas bandas de Catuti.Essa mesmo retro é utilizada freguentemente em serviços particulares dentro do município.
No mesmo rumo da notícia esteve o Fiat da agricultura, um dos veículos mais novos da prefeitura, que foi utilizado pelo irmão do prefeito, João Marcos, para buscá-lo em Montezuma.
Aliás, o mesmo João Marcos é na verdade o chefe do departamento de compras da prefeitura e o mesmo responde pelas licitações, embora oficialmente apareça o servidor municipal Lino de Freitas que somente assina a documentação.O irmão do prefeito não tem seu nome entre os que recebem oficialmente da prefeitura municipal, mas segundo os próprios funcionários manda mais que o alcaide local.


Antes de perguntar ao evangélico Lino a quantas anda sua confiança em seu Deus, adiantemos a pergunta ao promotor da comarca de Porteirinha: ¨Como é que fica, Dr. Aly Mahmoub Fayez Ayoub ? ¨.

CORREITORES DO MP VERIFICA SERVIÇOS PRESTADOS POR PROMOTORES

Os promotores de justiça das comarcas de Monte Azul, Janaúba, Taiobeiras e Rio Pardo de Minas estão passando por uma Correição Ordinária do Ministério Público do Estado de Minas Gerais que teve inicio nessa segunda feira (10) com a presença do Procurador de Justiça Luiz Antônio Sasdelli Prudente, assessorado pelo Promotor de Justiça Edson Firmino de Paula.

O procedimento é normal e de conformidade ao disposto nos artigos de Lei complementar da Corregedoria Geral do Ministério Público e o objetivo é verificar os serviços prestados pelos integrantes da instituição, no caso os promotores de justiça e auxiliares, estão atendendo aos anseios da comunidade e se são seguidas as diretrizes traçadas pela própria Procuradoria Geral de Justiça.
Qualquer pessoa pode participar da Correição Ordinária e apresentar as considerações críticas ou positivas acerca do trabalho feito pela promotoria, sendo a polícia e o poder legislativo e executivo local convidados a participarem.

Há mais de oito anos que não atua um promotor de justiça efetivo em Monte Azul, sendo o promotor substituto e titular da Comarca de Porteirinha,Dr. Aly Mahmoub Fayez Ayoub, que atende também em Espinosa e Rio Pardo de Minas, sobrecarregado com as atribuições do cargo se deslocando entre as comarcas de acordo com as necessidades e, naturalmente, tentando manter a funcionabilidade dos serviços de justiça nas mesmas. A principal solicitação da população de Monte Azul foi a designação de promotor titular para atuar nessa comarca, embora respeitando a atuação do Promotor Aly Ayoub.

Na opinião do Dr. Aly essa solicitação é de difícil provimento pois o MP estadual atua no limite de suas possibilidades orçamentárias, ficando limitado por Lei a 2% do orçamento mineiro e a contratação de concursados comprometeria ainda mais as finanças do órgão. O procurador de Justiça Antonio Sasdelli anotou a reivindicação e se diz consciente das dificuldades da região Norte de Minas para fixação de novos promotores e vai enfatizar o pedido em seu relatório da correição.

Os promotores de justiça das comarcas visitadas irão responder a um questionário para que a procuradoria possa saber como é o trabalho executado e os atendimentos ao público, sem prejuízo as audiências que serão realizadas normalmente, sem afetar o funcionamento dos fóruns.

MPF em Montes Claros devassa esquemas de corrupção milionários em Januária

O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros ofereceu duas denúncias por fraudes em licitação e desvio de dinheiro público ocorridos em Januária, município do norte de Minas Gerais que ficou conhecido em todo o país por ter sido administrado, em apenas cinco anos, por nada menos do que sete prefeitos diferentes. No total, foram denunciadas 10 pessoas, entre elas, o ex-prefeito Josefino Lopes Viana, além de servidores públicos municipais, advogados, engenheiros, contadores e empresários.

Além das duas denúncias, o MPF e o MP Estadual ajuizaram, em conjunto, as respectivas ações civis públicas de ressarcimento ao erário e improbidade administrativa para que os réus sejam condenados a devolver aos cofres públicos o que desviaram ilegalmente.

As verbas federais foram desviadas de dois convênios firmados pelo município com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para a construção de uma estação de tratamento de esgoto e de módulos sanitários (banheiros) para a população carente.

Licitações fraudadas - Em 31/12/2001, o município de Januária firmou com a Funasa o Convênio nº 529/2001, no valor de R$ 2.673.909,08, para a construção de 1.560 módulos sanitários domiciliares.

Para a contratação da empresa responsável pelas obras, o ex-prefeito Josefino Lopes Viana, os membros da comissão permanente de licitação e o assessor jurídico municipal simularam a realização de uma concorrência pública, modalidade de licitação para contratos de grande vulto cujo principal requisito é o da ampla publicidade. No caso, porém, além de outras ilegalidades, não foi feita qualquer divulgação.

Mesmo assim, participaram da licitação as empresas Nova Construtora Ltda e Ergue Engenharia Ltda, ambas sediadas em Brasília/DF. O acerto prévio entre as duas participantes e os responsáveis pela licitação garantiu a celebração do contrato com a vencedora - a empresa Nova Construtora Ltda - em valor superior (R$ 2.896.949,00) ao previsto no convênio.
Denúncia de ações de improbidade por desvio de verbas públicas Januária
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou mais duas denúncias e duas ações civis públicas de improbidade e ressarcimento aos cofres públicos por outras fraudes em licitação ocorridas em Januária/MG. Desta vez, foram denunciados três ex-prefeitos e outras 15 pessoas, inclusive a empresa Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda. O ex-prefeito Josefino Lopes Viana encontra-se novamente entre os acusados, vindo juntar-se a ele outros dois ex-prefeitos que o sucederam: Valdir Pimenta Ramos e João Ferreira Lima.

As denúncias tratam novamente do desvio de dinheiro público repassado à prefeitura de Januária, desta vez pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), para a construção de três barragens na zona rural e para a aquisição e implantação de tubulação de água em comunidades carentes do interior do município.

Pagamento por obras não realizadas

Em 11/12/2002, o município, então administrado por Josefino Lopes Viana, firmou com a Codevasf os Convênios nº 1.93.02.0022.00 (valor de R$ 149.416,73), 1.93.02.0024.00 (valor de R$ 137.610,40) e 1.93.02.0025.00 (valor de R$ 143.763,80), para a construção de barragens nas comunidades rurais de Sumidouro, Capivara e Marreca.

Antes mesmo de terminar aquele ano de 2002, Josefino Lopes Viana e os membros da comissão de licitação, combinados entre si e com os representantes das empresas supostamente concorrentes, teriam fraudado as três licitações realizadas para a construção das barragens. Foram assinados três contratos, nos valores exatos dos convênios, com uma única empresa, a Construtora Terranorte Ltda, cujos proprietários são os também denunciados Luciano André Magalhães e Dayana Ribeiro dos Santos.

A primeira etapa do desvio dos recursos públicos foi realizada ainda na gestão de Josefino Lopes Viana. Em meados de maio de 2004, o ex-prefeito, juntamente com o à época secretário municipal de Finanças Fabrício Viana de Aquino, efetuou três pagamentos à Construtora Terranorte nos valores de R$ 59.766,69, R$ 57.505,52 e R$ 55.044,13, sem que as obras de nenhuma das barragens sequer tivessem começado. Apesar disso, o ex-secretário municipal de Obras, Joaquim de Oliveira Araújo, atestou que os serviços haviam sido realizados.

O desvio dos recursos públicos prosseguiu durante a gestão de João Ferreira Lima iniciada em 2005. O novo prefeito concluiu todos os pagamentos, esgotando integralmente os recursos federais transferidos à prefeitura. No entanto, as obras da Barragem Sumidouro nunca foram iniciadas; as obras da Barragem Marreca foram executadas pela metade, em desacordo com as especificações técnicas e jamais tiveram qualquer funcionalidade; e as obras da Barragem Capivara também foram executadas parcialmente.

Como funcionava o esquema - João Ferreira Lima contratou seu sobrinho Eualdo Lima Pinheiro, ex-sócio e ex-engenheiro da Construtora Terranorte, para, em nome da Prefeitura de Januária, fiscalizar as obras de construção das barragens. De acordo com a denúncia, para assegurar o desvio dos recursos públicos, Eualdo apresentou falsos relatórios de medição das obras das Barragens Marreca e Capivara, deixando de apresentar qualquer relatório com relação às obras da Sumidouro. Aliás, com relação a esta, também não foi emitida nota fiscal, nem foi feito empenho da despesa ou extraída qualquer nota de empenho, o que demonstraria a clandestinidade dos pagamentos efetuados.

Quanto às outras duas barragens, Luciano André Magalhães e Dayana Ribeiro dos Santos emitiram notas fiscais falsas, referentes a serviços não-executados, apropriando-se indevidamente dos recursos federais desviados. Verificou-se também que João Ferreira Lima efetuou pagamentos além dos valores do contrato, embora não tenha havido qualquer alteração contratual para reajuste dos valores.

Os prejuízos aos cofres públicos da União, em valores atualizados pelo Tribunal de Contas da União, ultrapassam 460 mil reais. Devido à inexecução das obras, a população rural de Januária padece, até hoje, dos efeitos das constantes secas que assolam a região norte do estado.

Empresas fantasmas na licitação do segundo convênio

Também em 2002, o município firmou com a Codevasf outro convênio (nº 1.93.02.0023.00), no valor de R$ 68.340,00, para a aquisição de 4.550 tubos de PVC e sua respectiva instalação na zona rural. O objetivo era construir um sistema abastecimento de água para moradores pobres de uma área estimada em 27 quilômetros de extensão.

Outra licitação foi fraudada por Josefino Lopes Viana e pelos funcionários Ricardo Teixeira de Almeida e Nair Guedes Carvalho. Do processo licitatório simulado, repleto de ilegalidades, tomaram parte Marka Fornecedora de Materiais e Serviços Ltda. e Copersan Ltda., duas empresas “fantasmas” pertencentes a uma quadrilha familiar que, segundo informações divulgadas pela imprensa mineira por ocasião da “Operação Caça-Fantasmas” realizada pela Receita Estadual, MP Estadual e Polícia Militar de Minas Gerais, teria causado um rombo de mais de 40 milhões de reais aos cofres públicos. Sagrou-se vencedora a empresa Marka. No entanto, devido ao atraso da Codevasf na liberação dos recursos, os denunciados não conseguiram efetuar o desvio dos recursos.

Dois anos se passaram e em 17/11/2004 o então presidente da Câmara Municipal de Januária, Valdir Pimenta Ramos, assume, provisoriamente, o cargo de prefeito de Januária. No dia 21 de dezembro seguinte, a Codevasf finalmente libera os recursos do convênio. E, em apenas três dias contados do recebimento da verba, no dia 24/12, Valdir Pimenta Ramos e Joaquim de Oliveira, ex-secretário municipal de obras, efetuam o desvio da totalidade dos recursos liberados.

Para viabilizar a fraude, Concessa Moreira Maia, sócia-administradora da Marka Ltda, emitiu nota fiscal falsa e João Wilson Gonçalves, então secretário municipal, atestou falsamente o recebimento dos tubos de PVC. Mas inúmeras provas colhidas durante as investigações atestam que as mercadorias jamais foram entregues à prefeitura de Januária. Os valores desviados, de acordo com a última atualização feita pelo TCU em novembro do ano passado, corresponderiam a R$ 117.687,24.

MPF pede a devolução integral dos recursos

As investigações foram realizadas pelo MPF e Polícia Federal, com apoio de equipes técnicas da Controladoria-Geral da União e da Codevasf. A organização não-governamental ASAJAN, sediada em Januária, contribuiu decisivamente para a apuração dos fatos.

Junto com as denúncias, foram ajuizadas as correspondentes ações civis públicas perante a Justiça Federal em Montes Claros. O objetivo é condenar os responsáveis pelas fraudes e desvio dos recursos nas sanções da Lei de Improbidade e à devolução de toda a quantia que foi desviada dos cofres públicos.

Ainda estão em curso diversos inquéritos policiais que investigam outros casos de desvio de recursos ocorridos no Município de Januária.

SAIBA MAIS

Crimes, penas e acusados

CONVÊNIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS
Aplicação indevida de verbas públicas (artigo 1º, V, do Dec. 201/67)
Pena - detenção, de 3 meses a 3 anos
Acusados: Josefino Lopes Viana e Fabrício Viana de Aquino

Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)
Pena – reclusão de 2 a 12 anos
Acusados: João Ferreira Lima, Edson de Sá Pereira, Luciano André Magalhães e Dayana Ribeiro dos Santos

Apropriação indébita (artigo 168, do Código Penal)
Pena - reclusão de 1 a 4 anos
Acusados: Luciano André Magalhães e Dayana Ribeiro dos Santos

Falsidade ideológica(artigo 299, do Código Penal)
Pena: reclusão de 1 a 5 anos
Acusados: Joaquim de Oliveira Araújo e Eualdo Lima Pinheiro

Emissão de notas fiscais falsas (artigo 172, do Código Penal)
Pena – detenção de 2 a 4 anos
Acusados: Dayana Ribeiro dos Santos

Crimes da Lei de Licitações (Lei 8.666/93):
Fraude às licitações (art. 90)
Pena - detenção de 2 a 4 anos e multa
Acusados: Josefino Lopes Viana, Ricardo Teixeira de Almeida, Nair Guedes Carvalho, Willer Santos Ferreira , Luciano André Magalhães (sócio-administrador de Construtora Terranorte Ltda), Luiz Eduardo Fonseca Mota e Simão Geraldo Campos

Pagamento de vantagens sem autorização em lei ou contrato (art. 92)
Pena - detenção de 2 a 4 anos, e multa
Acusados: João Ferreira Lima, Edson de Sá Pereira e Dayana Ribeiro dos Santos


CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA
Peculato-desvio (artigo 1º, I, do Dec. 201/67)
Pena – reclusão de 2 a 12 anos
Acusados: Joaquim Pimenta Ramos, João Wilson Gonçalves, Joaquim de Oliveira Araújo e Concessa Moreira Maia

Falsificação de documentos públicos (artigo 297, do Código Penal)
Pena: reclusão de 2 a 6 anos
Acusados: Nair Guedes de Carvalho, Mônica Moreira Maia e Concessa Moreira Maia

Falsidade ideológica (artigo 299, par. único, do Código Penal)
Pena: reclusão de 1 a 5 anos
Acusados: João Wilson Gonçalves

Crimes da Lei de Licitações (Lei 8.666/93):
Fraude às licitações (art. 90)
Pena - detenção de 2 a 4 anos e multa
Acusados: Josefino Lopes Viana, Ricardo Teixeira de Almeida, Nair Guedes Carvalho, Willer Santos Ferreira, Concessa Moreira Maia e Mônica Moreira Maia


Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Minas Gerais

CASAS RACHADAS POR EXPLOSÕES ACABAM NA JUSTIÇA.

A comunidade de Pedreiras, vila ás margens da linha férrea que se localiza a cerca de 25 quilômetros de Monte azul, sede do município, foi escolhida pela T AMASA ENGENHARIA S/A para ali explorar a pedreira que dá nome a localidade. A empresa ganhou a licitação para execução dos serviços de melhoramento e pavimentação do trecho Gameleiras a Catuti tendo como cliente o DER/MG - Obra 296.

Com cerca de 50 casas e aproximadamente 250 moradores, em sua maioria de subsistência na agricultura e pecuária, a comunidade viu com bons olhos no final do ano passado a instalação dos equipamentos para esmagar as pedras transformando as em britas e pó de pedra para confecção de bloquetes de concreto a serem utilizados na pavimentação intertravada no trecho a ser asfaltado, mas que conforme o projeto do PROACESSO do Governo Estadual não utiliza massa asfaltica nas ruas das comunidades atingidas pela obra. Seria uma oportunidade de empregos para os locais, e movimentação do pequeno comércio embora a rodovia Catuti/Gameleiras não passe por Pedreiras. A obra terá 41 quilômetros após conclusão prevista para dezembro pela Tamasa, sendo que 17 destes esta dentro do município de Monte azul.

Com inspeção do DER, segundo funcionários da TAMASA ENGENHARIA S/A no local, os equipamentos montados na área de propriedade Governo Federal sob a responsabilidade da SPU – Secretária de Patrimônios da União, pois pertenciam a extinta RFFSA – Rede Ferroviária Federal S.A seriam abastecidos com pedras arrancadas com máquinas após explodidas com dinamites a cerca de 50 metros dos equipamentos e 100 metros das primeiras casas da vila de Pedreiras. A extração das pedras inciou a uns cinco metros de altura e por fim terminaram por serem feitas em um buraco que hoje é uma cratera de aproximadamente 10 metros de profundidade em uma área de mais de 400 metros quadrados.
Segundo o engenheiro Felipe Curi, gerente da obra, a TAMASA ENGENHARIA S/A tem autorização do DER-MG para explorar a Pedreira mas não soube informar detalhes do contrato de exploração por ter chegado posteriormente.
A unidade regional do DER/MG, com sede em Janaúba, informou que a pedreira que está sendo explorada para a obra Gameleiras-Catuti foi liberada pelos orgãos ambientais, sendo que o terreno de propriedade do Sr. Alcir Rodrigues Chaves conforme contrato assinado com o DER/MG e a construtora TAMASA ENGENHARIA S/A.Em Catuti e na comunidade de Pedreiras todos informam que o terreno é da União e o Sr. Alcir apenas explora seu uso sem conhecimento do legítimo proprietário e que ele faz o mesmo com outras propriedades da extinta RFFSA.

BOMBARDEIO EM TEMPOS DE PAZ.

Com as primeiras explosões parecia que tudo ia cair em cima da gente e de nossa família, disse Valter de Teotoni que é um dos moradores que reside mais próximo ao local das explosões e é sócio com o cunhado em uma queijeira. ¨ Embora vivendo em um local sem querras agora dá para ter uma idéia do que é ser bombardeado ¨ , conclui Valter mostrando os vidros quebrados na janela de sua fabrica de queijos e as telhas afastadas da cumeeira em sua residência.

Itamar Soares, conhecido como Tico, é tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Pedreiras, a associação comunitária local, e que teve a iniciativa de iniciar um abaixo assinado pelos que tiveram suas casas danificadas pelas explosões. Ele mostra o vidro arrancado de sua janela e explica que junto ao estrondo vem um vento rápido e forte que trinca o vidro e o arranca da janela derrubando tudo que não está firme no lugar. Segundo ainda o senhor Tico, essas são as explosões mais fracas pois quando iam explodir com maior intensidade o funcionário responsável pelas segurança da firma solicitava a retirada dos moradores para o outro lado da linha, que só retornavam após cessado os riscos, modificando o cotidiano dos moradores e causando indignação das donas de casa afastadas de seus afazeres domésticos.

Já o comerciante Sebastião Soares se espantou quando uma porta metálica que dá acesso a uma construção no segundo andar de seu estabelecimento quase foi arrancada pelo impacto de uma explosão. A porta se abriu quebrando o tricô e ficou toda empenada. Sebastião afirma que não tinha um mês que ele tinha assentado a porta nova e teve que desempena la com golpes de marreta e para fechar teve que retirar uma peça de metal que recebe a fechadura.

Não é necessário ter conhecimento em engenharia ou construções para comprovar que as habitações erguidas na Vila de Pedreiras não possuem bases sólidas e são feitas com técnicas locais e orçamento reduzido de seus habitantes. As construções melhores elaboradas, como a sede da associação, a escola e as igrejas, tanto a católica como a evangélica, não demonstraram até agora terem sido atingidas pelos abalos. Segundo moradores da cidade de Catuti, a cerca de 8 quilômetros de Pedreiras, as explosões maiores são ouvidas naquela cidade e os vidros dos que moram em apartamentos tremem, apesar da distancia do núcleo da explosão.

A cerca de 5 dias a firma parou as explosões e está desmontando os equipamentos e apesar de continuar as obras de asfalto a empresa já extraiu as pedras necessárias para suas atividades. O receio da população é que fique difícil serem ouvidos pelos responsáveis da Tamasa após pararem as atividades em Pedreiras, e mais difícil ainda quando terminar toda a obra e a firma ir embora.

O conselho de Desenvolvimento de Pedreiras, através de seu presidente Dionísio Alves, Seu Dió, fez um levantamento e elaborou uma lista das casas atingidas e dos estragos causados e vai solicitar da policia militar um boletim de ocorrência dos fatos. A associação entregou nessa segunda (10) um abaixo assinado ao promotor de justiça substituto da Comarca de Monte Azul, Dr Aly Mahmoub Fayez Ayoub, e foi protocolado oficio ao Ministério Público providencias aos fatos. A comunidade quer o conserto dos estragos, mas admitem trocar tudo por algum beneficio coletivo como calçamento ou praça de uso público

PROJETO TREM DE PASSAGEIROS: ANTES LENTO, AGORA PARADO.

A estação ferroviária de Catuti que estava sendo reformada pela administração pública municipal com projeto no Ministério do Turismo e apoio da OSCIP Movimento Sócio Turístico Cultural Amigos do Trem Baiano teve suas obras paralisadas e verba estornada.

O projeto de reforma da estação ferroviária de Catuti, que faz parte do projeto de retorno dos trens de passageiros do Ministério dos Transportes, foi elaborado pela Amigos do Trem serviria como referencia para as outras estações do trecho Montes Claros á Monte Azul. A idéia é reformar sem perder as características externas todas as estações não operacionais, ou seja, que não estão sendo utilizadas pela operadora de cargas Ferrovia Centro Atlântica- FCA. Pelas características pretendidas com o projeto de implantação do trem com foco no turismo, sem perder suas características sociais e culturais, todas as estações devem serem reformadas e utilizadas pelas administrações públicas locais com foco na cultura e no turismo. A estação ferroviária de Catuti, por solicitação do então prefeito José Barbosa (Zinga) e parceria do consorcio de turismo da serra geral, teria seu prédio sendo utilizado como centro cultural e museu ferroviário, que em projeto aprovado na câmara municipal recebeu o nome de Tião Carreiro em homenagem ao violeiro que residiu em Catuti.
A Amigos do Trem conseguiu junto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura- DENIT a cessão do prédio e do terreno anexo onde seria construída uma praça para fazer parte do complexo e os dois projetos foram aprovados pelo Ministério do Turismo, números 214759-88 e 219385-77, e foram licitados pela prefeitura municipal. Mesmo sem receber os recursos, que estavam depositados na Caixa federal agencia Janaúba e em tramite burocrático para liberação, a empresa DHATA iniciou as obras de reforma da estação que teve suas paredes apareadas e recebeu laje e telhado novo.

Caixa Federal é empecilho para obras públicas.
Quando se licita uma obra, principalmente as pequenas, e a verba passa pela Caixa Federal é praxe entre as empresas concorrentes não aceitarem lucro baixo pelas dificuldades impostas por este agente financeiro na liberação das verbas, o que inflaciona as obras públicas. Segundo comentários nas reuniões de licitação parece que a Caixa Federal tem um manual intitulado ¨Como reverter verbas já depositadas para os cofres do governo¨. Foi o que aconteceu com os dois projetos ferroviários.
Mesmo com as empresas vencedoras das licitações se apresando para apresentarem as documentações e a Amigos do Trem se empenhando para cumprir a parte da administração municipal, mesmo não concordando com as arbitrariedades cobradas pela Caixa Federal, até novembro do ano passado tudo parecia em ordem apesar da lentidão dos processos. Após o afastamento da Amigos do Trem do projeto pela nova administração municipal de Catuti do projeto os tramites burocráticos e exigências da Caixa deixaram de serem acompanhados. No inicio desse mês fomos comunicados pela empresa DHATA do estorno das verbas.

Administração incompetente prejudica andamento dos trabalhos.
Com as estações de Canaci, Uratinga, Orion, Messias Lopes, Quem Quem, Tocandira, Pai Pedro, Catuti, Dourados e Espinosa para serem reformadas, além dos carros de passageiros que circulavam na região e estão estacionados no pátio de Sete Lagoas e duas locomotivas, a Amigos do Trem se vê em uma situação constrangedora, ter que iniciar os trabalhos por perder referencia para projeto. A incompetência da nova administração de Catuti e falta de interesse efetivo dos outros municípios comprova que o que antes provocava lentidão hoje provoca a parada do movimento.
Na continuidade dos trabalhos a Amigos do Trem não se deu por vencida é trabalha para não perder a reforma da estação e construção da praça em anexo.

Protestos
No dia 5 de setembro completaremos 13 anos sem os trens de passageiros na região e reuniões estão sendo realizadas para nova fase dos trabalhos. Protestos em frente a agencia da Caixa Federal, Ministério do Turismo e paralisações do trafego de trens estão na pauta das reuniões. Está sendo pesquisada uma campanha pública para reformas via empresas com abatimento nos impostos como o trabalho iniciado pelo Movimento Nacional Amigos do Trem, que tem sede em Juiz de Fora e que recebeu do DNIT, a cessão dos bens móveis (04 locomotivas diesel elétricas Alco GE 244, ano de fabricação 1952, 02 automotrizes BUD, 06 vagões de passageiros, sendo 04 poltronas e dois restaurantes), visando a implementação do projeto Expresso Pai da Aviação que circulara no trecho que abrange os municípios de Matias Barbosa, Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Santos Dumont, Antônio Carlos e Barbacena, totalizando um percurso de aproximadamente 125km. O trem será reformado e recebera um envelopamento com as marcas das empresas patrocinadoras do projeto.

DESARTICULADA QUADRILHA QUE TREAFICAVA NA REGIÃO A PARTIR DE MATO VERDE

BONECA DE PORCELANA NO TRÁFEGO DE DROGAS.
A Policia civil de Monte Azul, sob a coordenação do delegado Bruno Hussen, em conjunto a Polícia Militar, sob comando do Tenente Regis começaram a trabalhar de madrugada nesta terça-feira (04) para cumprir mandados de busca e apreensão em Mato Verde em uma operação de combate ao tráfego. A operação denominada “boneca de porcelana” teve como alvo suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Mato Verde.

Cerca de 25 homens e 08 viaturas participaram da operação .O sol ainda não havia saído quando os policiais começaram o cumprir os mandados de busca e apreensão. As casas, alvo da operação, se concentravam em áreas consideradas de maior risco, na parte alta da cidade.
A Operação terminou ainda na parte da manhã com seis pessoas conduzidas para a Delegacia da Polícia Civil de Monte azul. Geraldo Azevedo dos Santos, de 36 anos, o ¨Kinha¨ e sua mulher Luciana Francisca Ribeiro, 25, a ¨Coelhinha¨.
Em outro ponto da cidade, os policiais prenderam Valdir Aparecido Rodrigues, 24, o ¨Chulapa¨; Alan de Oliveira Costa, 20 anos, o ¨Beira-mar¨;Carlos Oleonário, 22 anos, o ¨Léo¨ e Guindarley da Mata Borges, 18 anso, 0 ¨Quim¨.
Segundo a Polícia, o ¨Kinha¨ traficava na cidade e nas festas da região e os outros acusados faziam parte da quadrilha. Foram apreendidos além de um revolver 32 e um Taurus 38 e respectivas munições, uma replica de revolver e 11 armas brancas e um ¨soco inglês¨. Foram apreendidas também 45 buchas de maconha, 7 gramas de crack, 219 ampolas com cocaína e cerca de mil ampolas para embalagem da droga, além de balança de precisão. A polícia encontrou diversos relógios, aparelhos de som, cartões bancários, celulares, 03 motos e diversos materiais suspeitos de serem comercializados no tráfego e a quantia de 1.767, 50 reais. No dinheiro apreendido havia uma nota de 50 reais falsa.
A operação ¨ boneca de Porcelana ¨ recebeu esse nome após ser encontrada na residência do casal uma boneca de porcelana com um pote encaixado no corpo do inocente enfeite onde se escondia a droga.
De acordo com o sargento Flávio da Polícia Militar de Catuti,cujo destacamento participou das operações, o resultado da operação “boneca de porcelana” foi positivo. O sargento explicou que o objetivo do trabalho é tirar drogas de circulação e provocar a inquietação dos bandidos, que estão sempre se envolvendo em algum tipo de crime.