SERVIDORES E EDUCADORES MUNICIPAIS EM GREVE POR FALTA DE PAGAMENTO EM MONTE AZUL LEVAM A CRISE PARA DISCUSSÃO NA CAMARA DE VEREADORES.

Reunião com mais de 4 horas de duração aconteceu na câmara de Monte azul onde a pauta foi a situação do funcionalismo público municipal com atraso no pagamento e consequente greve dos professores contratados.

Há quase um mês as escolas municipais, todas funcionando na zona rural, estão paradas por falta de professores que resolveram em assembléia parar por se encontrarem sem receberem seus vencimentos há 3 meses.E, segundo a prefeitura, do Democrata Joaquim Gonçalves Sobrinho, não há dinheiro em caixa nem data definida para quitar a folha.Todos são funcionários públicos contratados e os professores lecionam de 5ª a 8ª série.

A situação atual chegou da educação em Monte Azul chegou oficialmente á câmara municipal nessa quinta-feira (24), que recebeu a diretoria do sindicato dos servidores públicos e parte dos serventuários grevistas, abrindo a palavra franca da seção ordinária aos mesmos.

O diretor Edson Hermógenes e o presidente Damastor Alves relataram cronologicamente os acontecimentos que culminaram com a greve e reclamaram dos acordos acertados nas reuniões com o sindicato e não cumpridos pela atual administração. Foi cobrado um posicionamento da câmara, considerada omissa e covarde no discurso do diretor, que também acusou a atual administração de sustentar funcionários fantasmas e de nepotismo.Reclamou da quantidade de secretários adjuntos e da pressão exercida ao ameaçar de demissão os contratados em greve e até mesmo os efetivos caso não voltem ao trabalho, mesmo sem receber, ou se falarem mal da administração.

Emocionado, Damastor pausou suas ponderações na tribuna da câmara por lhe faltar a voz quando relatava as condições de penúria a que chegaram os que trabalharam e adentraram o quarto mês sem receberem seus salários dos últimos 3 meses. Pais de família sem o leite das crianças e dispensa vazia, além de contas de água e energia elétrica se acumulando. Prosseguindo, Damastor declara que, como presidente do sindicato foi covarde e não poderia deixar chagar onde a situação chegou, esperando 60 dias pela concretização das promessas da administração. São 3 semanas com as escolas fechadas e pais de alunos sem saberem o que fazer.

Segundo o vereador Francisco de Assis, os servidores públicos são hoje mais da metade da economia circulante no município, sendo que os quase 4 meses de atraso salarial dos contratados e professores ajuda a aumentar o reflexo da crise mundial na cidade e prosseguiu afirmando ¨ É triste falar de cassação do prefeito que a gente apoiou, mas, antes de colocar um carro para rodar, antes de colocar uma patrola para trabalhar, tem-se que separar o dinheiro dos que estão trabalhando ¨. Afirma De Assis que essa foi uma crise anunciada, pois em março alertou seus amigos da administração dos gastos excessivos que estavam assumindo e tomou como exemplo a conta do posto de combustível que tinha passado de 42 mil para 65 mil reais naquela época, e o número de contratados aumentara significativamente. Afirmou o vereador que é duro ser tachado de covarde como os componentes da câmara foram e não ter argumentos para justificar. Todos querem ser prefeitos, mas tem-se que ter responsabilidade, disse De Assis.

O secretário de governo, advogado Murilo Oliveira, tentou amenizar a situação, mesmo assumindo que errou ao fazer as contratações. Afirmou que o déficit nas contas públicas no que se refere divida com os servidores estava em 256 mil reais e que vinha mantendo contatos com instituições bancárias para contrair empréstimo e colocar a folha em dia. Acrescenta que os bancos não disponibilizam uma linha de credito para as prefeituras, mas que estava negociando com o banco rural de Montes Claros e que os gerentes exigiram que a administração dê como garantia uma patrola e dois caminhões, e ainda querem a preferência dos servidores municipais que forem realizar empréstimo consignado. Para garantir os empréstimos descontados na folha dos servidores a instituição financeira abriria um posto avançado com cerca de 4 funcionários na cidade.

Murilo viajou hoje para Montes Claros e segundo o mesmo estará acertando os detalhes da operação e que, se tudo correr bem, na semana que vem encaminha o projeto para ser votado na câmara.

A oposição, embora manifeste a favor do funcionalismo, vê com restrições um empréstimo para quitar a folha de pagamento. O vereador Vila, que afirma ter aprendido a ser oposição pelos 3 mandatos consecutivos sem as benesses do executivo, afirma que o problema é claramente político. Isso é má administração, e se não tem dinheiro hoje para pagar os funcionários, como farão para pagar o empréstimo contraído quando do vencimento?. E depois, no próximo mês, os servidores ficarão outra vez sem receber?. Finaliza acrescentando que a coisa pública está tão ruim na prefeitura que não é a oposição, são os partidários do prefeito que falam mal da administração de Joaquim de Deja.

A exceção de posicionamento durante a reunião, onde nos bastidores da audiência o assunto reinante era a possibilidade de cassação do chefe do executivo, foi dos vereadores Robertão e Dimas. Na defesa de Joaquim de Deja o vereador Edimar Antunes (Dimas)subiu a tribuna para assegurar que se o prefeito não tivesse assumido os contratos herdados da administração passada. Se não tivesse, com seu enorme coração, atendido a solicitação da câmara e do sindicato quando solicitaram o aumento para os pedreiros e parte dos professores, não estaria provavelmente na situação em que se encontra. Defendeu ainda Haroldo, o filho do prefeito que segundo apuramos junto a populares é o que é ¨de fato¨ o mandatário da coisa publica no município, dizendo ser normal na região empregar os filhos, citando exemplo da prefeita de Mato Verde, município visinho.

Humildes e pacatos, não houve manifestação publica entre os presentes que assistiam a reunião, mas somente um murmurinho de revolta quando o vereador Roberto Ferreira (Robertão), após utilizar sua fala para defender o atual prefeito, concluiu afirmando que a atual administração fecharia seu mandato com chave de ouro.

SOLUÇÃO EM 72 HORAS.
Diante a falta de entendimentos quanto ás tomadas de posições futuras para se solucionar o problema das escolas fechadas e dos servidores com pagamentos atrasados, após o encerramento da seção ordinária da câmara municipal de Monte Azul, sindicalistas e edis formaram uma mesa de trabalho para decidir caminhos prováveis a serem percorridos.

Os professores que passaram a compor a mesa, afirmaram que os pais de alunos aflitos com a situação dos filhos estão matriculando-os em escolas dos municípios visinhos, ou mesmo nas escolas estaduais. Isso, segundo uma professora, prejudicará os andamentos da educação municipal no ano sequente, quando se faz o senso escolar para pagamento por aluno em 2010.

Pais e professores estão preocupados com o descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e que os atos do prefeito incorrem em improbidade administrativa e, diante aos fatos, resolveu-se esperar somente mais 72 horas úteis para resolução do problema.

Hoje, ainda nessa manhã, conforme acertado na reunião, o sindicato dos servidores públicos municipais de Monte Azul, através de seu presidente Damastor Alves, protocolou na prefeitura do município um oficio asseverando a administração que após o prazo estipulado de 3 dias úteis, diante o não pagamento dos servidores, acionara o ministério publico com impetração de ação civil. Espera-se como combinado, que a câmara municipal encaminhe oficio com mesmo teor a administração.

SITUAÇÃO CRITICA DA EDUCAÇÃO E DOS SERVIDORES
A administração pública de Monte azul despediu cerca de 200 funcionários contratados, mas segundo os que foram ¨ mandados para a rua ¨ a dispensa não veio acompanhada do pagamento dos dias trabalhados. Os contratados que continuaram a fazer parte do funcionalismo público municipal estão dentro do quarto mês de atividade sem receberem salário.

O sindicato dos servidores públicos municipais fez três reuniões para tentar resolver o problema, agravado com a parada dos professores que se recusam a voltar para salas de aulas com três salários atrasados. Cerca de 78 professores e mais os serviçais fazem greve por pagamento, apesar da pressão da administração e dos diretores de escolas que ameaçam de dispensa os grevistas. Somente os poucos professores efetivos continuam a ministrarem aulas, o que deixa os alunos em pavoroso nos corredores e imediações das escolas municipais rurais por não encontrarem professor para todos os horários. Segundo os professores grevistas, a maioria dos professores efetivos estão amontoados na secretaria municipal de educação em funções diversas e estão recebendo seus salários sem saírem da cidade e as aulas nas comunidades rurais sobram para os contratados que tem que, por conta própria se deslocarem para a zona rural por seus meios e riscos.

Os professores contratados reclamam que desde o inicio a administração vem prometendo o concurso público mas, na opinião dos mesmo, é somente para ¨ engabelar o promotor público ¨ pois os cargos são distribuídos levando em conta os que a família tem mais votos, e sendo somente contratados ficam com medo de perderem o emprego. Isso fez com que somente depois de tanto tempo eles viessem manifestar,procurando divulgar a calamidade que se transformou suas vidas, mas mesmo assim tentando preservar suas identidades com medo das perseguições .

Ouvimos o caso da serviçal Maria Aparecida, que quando recebia, lhe era entregue cheque de 450 reais e tem que dividir com duas colegas de trabalho sem contrato, e que agora tem vergonha do dono da farmácia pois deve a ele os remédios de seu marido doente e do comerciante que a vende mantimentos e anota para pagamento quando recebe o pagamento, estando ela e outras contratadas com três meses sem pagar armazém e tem notado as prateleiras do pequeno comercio com volume diminuído de mercadorias. Na tentativa de pagar suas contas a serviçal aproveitou para comercializar em festa na cidade vizinha, ficando lá por quatro dias se sacrificando para conseguir um dinheirinho e quando retornou á sua residência sua televisão tinha sido roubada. Agora sua geladeira com bastante tempo de uso parou de funcionar. Aparecida afirma que era pouquinho, mas dava graças a Deus pelo dinheirinho que faz tanta falta.
Ilton Dias, professor contratado, formado em letras e que percorre com sua moto 192 quilômetros em um dia para ir lecionar em variadas escolas rurais afirma ¨ Tenho vergonha de dizer que sou professor ¨. Como seus colegas, Ilton esta sem graça com o dono do posto de combustíveis que cobra a nota da gasolina atrasada. Confirmamos que todos encontram-se com os documentos dos veículos irregulares pelo não pagamento desse ano.

A professora Wesla Migliaci, acompanha pelo pai e um dos filhos na reunião da câmara municipal onde discutia a situação dos professores, afirma que esta nessa luta representando os outros professores que tem medo das retaliações e que tem feito bombons para conseguir algum dinheiro. Disse estar sendo peso para sua família, já que é a única a trabalhar para sustentar os três filhos e o leite de seu filho de dois anos tem sido pago por sua avó e as contas de energia e água se acumulam em sua casa. Afirma que seus colegas tem sofrido com o stress de trabalhar e não receber e que ela somente volta para a sala de aula porque ama o que faz, e faz pelas crianças que depois ela vê tomando direcionamento em suas vidas.

Também complicado é o caso da professora Geisabele Teixeira que desde o inicio do ano somente recebeu dois pagamentos é disse receber ameaça dos país dos alunos que alegam que seus filhos não tem nada haver com o não pagamento salarial pela prefeitura.

Alguns servidores da educação presentes a reunião reclamam da ineficiência da secretária de educação Maria Celma Cardoso Dias, esposa do filho do prefeito que, com acumulo de cargo dedica-se mais a APAE deixando a educação municipal ás moscas. Afirmam que os professores e serviçais contratados são menosprezados e mesmo perseguidos, e alegam que as vagas para Monte azul no curso de pós graduação na Unimontes estão sobrando e a secretária não indica os professores contratados. Afirmam ainda que uma professora contratada está fazendo o curso porque se inscreveu imediatamente e quando a secretaria soube, tentou anular a inscrição não conseguindo seu intento.

Perguntados sobre o nível do ensino foram enfáticos, ¨É um dos piores do Brasil¨. Reclamam das condições oferecidas e afirmam ¨ Cotizamos na compra de material de construção para reformas e para erguer paredes, fazer cozinha e melhorar os prédios que chamam de escola ¨. A escola municipal de Canabrava funciona dentro de uma antiga igreja católica que teve seu salão dividido por uma parede, a diretoria funciona separadamente em um cômodo alugado. No distrito de Riachinho a Escola Municipal Castelo Branco reparte uma sala alugada com um projeto federal. A merenda para os alunos, quando muito, dura uma semana.

O sindicato ainda questiona querendo saber quem são os membros no município do conselho responsável pelo FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. Eles querem saber para onde está indo o dinheiro repassado pela União ao município para ser gasto exclusivamente com a educação.

VEREADOR É PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA.

O vereador Nerval Afonso da Silva, o Nerval do Bonito, eleito pelo PSDB nas últimas eleições em Mato Verde foi conduzido pela Policia Militar, nessa segunda-feira (21), a cadeia pública de Monte azul por ordem da Justiça de Janaúba por não pagar pensão alimentícia de um filho seu residente naquela cidade.
Nerval , do distrito de São João do Bonito, foi motorista da ambulância na época de Agripino e presidente da associação comunitária do Bairro São José quando essa se associou a Visão Mundial, sendo nessa época seu primeiro mandato de vereador. Derval cumpre seu terceiro mandato, sendo que na legislação passada ele não foi eleito e hoje, eleito com 350 votos, é o secretário da câmara municipal de Mato Verde.

O QUE DIZ A LEI

De acordo com a lei, o não pagamento de pensão alimentícia é considerada infração civil e não criminal, inafiançável e prevê pena de 30 a 90 dias de reclusão. O dever de fornecer alimentos não é estabelecido apenas de pais para filhos nem traz vinculação com a idade do favorecido. A obrigação pode existir entre homem e mulher casados, divorciados e até em casos de parentesco até segundo grau, como entre irmãos, avós e netos.

De acordo com o artigo 1694 do Código Civil, os alimentos devem ser fixados na proporção da necessidade do reclamante e dos recursos da pessoa abrigada. Quando não há prova de que a pessoa trabalha o juiz arbitra valor mínimo e espera que a parte venha se defender. A partir do momento que o pai recebe a citação da ação de alimentos com determinação dos valores provisórios, já fica obrigado a pagar.

A partir do terceiro mês de atraso, a parte credora pode ingressar com execução de alimentos. A Justiça notifica o devedor e ele tem três dias para efetuar o pagamento da dívida, provar que já havia feito o pagamento ou provar que não tem como pagar. Após os três dias, o juiz pode decretar pagamento de um a dois meses. A prisão só se dá pelo atraso dos últimos três meses. Se a pessoa deve 20 meses, a outra parte entra com uma ação pelos últimos três meses e os 17 meses restantes são de execução simples.

Após a prisão o devedor pode pedir habeas corpus ou entrar com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça, dependendo do caso. Se a prisão for cumprida, o devedor só pode ser preso novamente se atrasar mais seis meses. A cada três meses comporta uma nova execução judicial, e a lei admite que se as três últimas prestações forem pagas o devedor pode ser libertado. Derval, se não conseguir acertar sua divida, será preso por 60 dias.

EIKE BATISTA ESTÁ DISPOSTO A ADQUIRIR 25% DA PREVI PARA CONTROLAR A VALE.

Eike Batista pretende dobrar valor da Vale
21/09/2009 - Valor Econômico

O plano de expandir o grupo EBX nos próximos quatro anos não é suficiente para satisfazer a ambição de Eike Batista. O bilionário está disposto a lutar para ser sócio no bloco de controle da Vale, a segunda maior mineradora do mundo. Nos anos 60 e 70, estatal, a Vale foi comandada por Eliezer Batista, pai de Eike. Três décadas depois, o filho sonha assumir a direção da gigante da mineração, com valor de mercado perto de R$ 200 bilhões.

Homem de mercado, investidor agressivo, Batista antevê potencial na companhia para dobrar seu valor de mercado em cinco anos, como confidenciou a amigos próximos. Ele tem muitas ideias para a Vale. Uma delas é uma oferta de compra pela ferrovia ALL. A aquisição dotaria a empresa de rede ferroviária nacional integrada no país. Outro sonho é de fortalecer o braço de petróleo da Vale com a OGX, empresa de petróleo e gás da EBX. Nesse clima de empolgação Eike Batista parte para segunda investida para chegar ao topo da empresa.

Depois de ter levado uma recusa do Bradesco à sua proposta de compra da Bradespar, o empresário iniciou conversas com a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil e maior acionista da holding Valepar, que controla a mineradora. Ele está disposto a adquirir 25% da fatia do fundo de pensão, apurou o Valor. Esse percentual dá direito de veto ao sócio no bloco de controle. Apenas a Previ tem direito de veto na Valepar porque os demais têm fatia inferior a 25% (a Bradespar com 21,1% do capital votante, a trading japonesa Mitsui, 18,5%, a BNDESPar com 12,5% e o Eletron - Opportunity -, com 0,029%).

Nesse clube fechado, a Previ participa por meio do veículo Litel com mais três fundos: Funcef, Petros e Funcesp. A Litel é controlada pela Previ com 81,15%, enquanto os outros três fundos detém juntos 18,85%. A Litel tem 48,79% no capital votante da Valepar e mais 4,68% num outro pequeno veículo Litel A, o que soma uma fatia de 53,47% da Litel na Valepar. Mas a Litel só pode votar na Valepar com 48,79%. O acordo diz que os acionistas não podem deter mais de 49% da Valepar.
Por isso, as ações que excedem esse percentual em poder da Previ se encontram na Litel A, um veículo criado para abrigá-las como preferenciais. Mas se elas forem vendidas, voltam a ser ordinárias, conforme reza acordo feito com a Previ.
Os três fundos de pensão que detêm participações na Litel (a maior participação é da Funcef, com 11,65%) não têm autonomia para vender sua fatia na Valepar sem o "sinal verde" da Previ. Mesmo que eles estejam dispostos a fazê-lo, informaram interlocutores ligados aos controladores da Vale, qualquer mudança nessa regra só com um novo acordo de acionista da Valepar, o que poderá ocorrer em 2017.
Isoladamente, a Previ participa indiretamente com 23,51% do capital votante e 14,71% do capital total da Vale.

É nesse emaranhado acionário que Batista pretende garimpar sua participação no controle da Vale. Ele já esteve na sede da fundação, numa primeira rodada de entendimentos. Depois de oferecer R$ 9 bilhões ao Bradesco pelas ações da Bradespar e ter sua proposta recusada, Batista pretende oferecer à Previ um prêmio de controle de 15% para fechar o negócio. A Previ é uma fundação "desenquadrada" nos seus investimentos em renda variável. Segundo as regras da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) todo fundo de pensão deve investir até um limite máximo de 50% de seus negócios em renda variável e a Previ tem 60%. Mas a SPC deu um prazo até 2014. A questão do desenquadramento da Previ é chave nas conversas com a equipe de Batista.
Para entrar na Vale, Eike Batista, mesmo contando com apoios dentro do governo, que os interlocutores preferem não nomear, vai ter que enfrentar desafios, como a alergia do governo aos estrangeiros. Ele está vendendo parte da MMX, sua mineradora, para os chineses. É preciso saber se esse tipo de parceria seria bem vinda na Vale. Ciente dos obstáculos, Eike Batista contratou quatro bancos para assessorá-lo na negociação com a Previ: Santander, Itaú, Credit Suisse e o BTG , de André Esteves.
Hoje, em Nova York, Batista será anfitrião de um jantar em homenagem ao presidente Luiz Inácio da Silva, juntamente com o presidente mundial da ExxonMobil. Certamente, nesse encontro, terá um tempo para falar à Lula de suas pretensões na Vale.

Nota do Blog - A Vale do Rio Doce, ou simplismente Vale, controla hoje a FCA- Ferrovia Centro Atlantica, concessionária dos serviços de transporte ferroviário de Cargas no trecho centro-leste.

CAMARA VOTA PROJETO QUE ACABA COM FORO PRIVILEGIADO

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CÂMARA APROVA PEC QUE AUMENTA NÚMERO DE VEREADORES DO PAÍS. A proposta aprovada prevê, em contrapartida, uma redução nos gastos das câmaras municipais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira(16), em primeiro turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos da receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. O texto mantém as 24 faixas e números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 370 votos a favor e 32 contra. Segundo o relator, a aprovação significa o "resgate da democracia e da dignidade de todos os representantes das câmaras municipais do Brasil".

De acordo com ele, "não há razão válida para que os vereadores que vierem a tomar posse com base na emenda constitucional tenham direito a retroatividade de remuneração".

Um dos pontos polêmicos do texto é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores. Isso beneficiará cerca de 7 mil suplentes. Entretanto, a redução dos repasses passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.

Um dos poucos a se manifestar contra as PECs, o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) considerou inconstitucional a aplicação da regra às eleições de 2008. "É uma proposta que vai alterar o resultado de uma eleição homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", afirmou. Para ele, o TSE não aceitará essa retroatividade.

Divergência e acordo
No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores.

Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF. Por isso, foram aprovadas duas PECs nesta quarta-feira.

As regras que reduziam as despesas foram incluídas na PEC 379/09, mas com um método de cálculo diferente do aprovado pelos deputados. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.

Mais faixas
Hoje, a Constituição prevê três faixas de números de vereadores de acordo com a população: de 9 a 21 vereadores nos municípios com até um milhão de habitantes; de 33 a 41 naqueles com mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes; e de 42 a 55 vereadores em localidades com mais de cinco milhões.

O texto aprovado distribui os vereadores em 24 faixas, também de acordo com a população. Os municípios com até 15 mil pessoas terão nove vereadores. O número máximo de 55 vereadores será permitido para municípios com mais de oito milhões de habitantes (atualmente, apenas a cidade de São Paulo se enquadra nesse limite).

Fonte: Agência Câmara, reportagem de Eduardo Piovesan e edição de João Pitella Junior

Jornal BRASILIA CONFIDENCIAL

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PMA PRENDE NO ASFALTO PEIXES CAPTURADOS NO RIO SÃO FRANCISCO

Quando passava das três horas da tarde de terça-feira (15) na rodovia na MGT 122, quilometro 33, no município de Monte Azul e a Policia Militar Rodoviária de Espinosa atendia acidente com caminhão que saiu da pista, a guarnição composta pelos soldados Pereira e Mendes, o cabo Assis e comandada pelo sargento Blair depararam com uma comitiva de pescadores que retornavam para Minas após 10 dias pescando no Rio São Francisco no município de xique xique, local onde o rio sobre as alterações em seu nível pela proximidade da barragem de sobradinho, o maior lago artificial do mundo.

Abordados pela equipe, provavelmente a única da Policia Militar do Estado que acumulam as funções de Rodoviária e Ambiental, comprovou-se que os pescadores não portavam carteira para pesca amadora que é emitida pelo IEF (definida pelo Decreto nº 43.713, de 14 de janeiro de 2004), estando o pescador sem a licença sujeito à apreensão de seu material em caso de fiscalização. Em um reboque com a traia e um barco, tracionado pela Silverado conduzida por Gilberto Sabatim a Policia Ambiental encontrou 170 quilos de peixe, e no reboque do Fiat Uno conduzido por Joaquim da Costa constatou haver 55 quilos de pescado sem prova de origem. Entre a traia não havia equipamento proibido e no pescado não foi constatado marcas de captura por rede ou tarrafa.

Os veículos e os pescados foram apreendidos e encaminhados para a Delegacia de Polícia de Monte Azul, juntamente com seus condutores que foram autuados em flagrante por crime contra o meio ambiente. Os Policiais também efetuaram um auto de infração administrativo e arbitraram multa no valor de R$ 1.288,87 para Gilberto e R$ 644,87 para Joaquim.

Os peixes foram examinados pelo veterinário Carlos César e constatado estarem aptos para serem consumidos foram doados para a APAE e para o asilo São Vicente de Paula de Monte azul onde os responsáveis pelas entidades assistencialistas assinaram termo de responsabilidade pelo pescado.

Os pescadores e seus veículos foram liberados pelo delegado Herivelton Ruas após ouvidos e efetuarem o pagamento da fiança de R$ 310,00 cada um e deverão se apresentar no fórum local quando convocados.

VOLTA DOS TRENS URBANOS É VIÁVEL

Mecanismos legais para recolocar os trens de passageiros nos trilhos existem. As concessionárias de transporte de carga que hoje operam as linhas férreas no país têm obrigação de ceder dois horários de ida e dois de volta, por dia, para composições de passageiros. Um decreto federal também coloca o deslocamento de trens de pessoas como prioritário, em relação aos de carga.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), Vicente Abate, a reintrodução dos trens urbanos no mercado brasileiro é viável e deve acontecer nos próximos anos. “Os trens regionais se perderam, mas vão ser resgatados. Não só com os trens de alta velocidade, com a linha Campinas - São Paulo – Rio de Janeiro, mas com a possibilidade de retorno das linhas regionais em vários estados do país”, comenta. Segundo Abate, a indústria está preparada para investimentos no setor. “A indústria tem capacidade instalada, tecnologia e mão de obra especializada . Os trens regionais dão segurança, conforto e rapidez, e ainda poluem menos o meio ambiente”, diz.

No entanto, de acordo com o professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, Ricardo Machado Ruiz, investimentos em ferrovias são improváveis. “Acho difícil investir em ferrovias porque o transporte aéreo em pequenos e médios aviões está com preço cada vez mais atrativo e se torna um substituto mais eficiente”, comenta. Para Ruiz, os ônibus e os aviões têm mais flexibilidade e para que o transporte de passageiros em ferrovias se tornassem viáveis, deveriam ter sido feitos investimentos na passado, a partir da década de 30.

Há gente interessada em viabilizar esses caminhos, mas muitas vezes falta dinheiro e sobra burocracia. Há 13 anos, Paulo Henrique do Nascimento, presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Movimento Nacional Amigos do Trem, de Juiz de Fora, batalha para criar o Expresso Pai da Aviação. A ideia é que o trem turístico ligue Matias Barbosa, na Zona da Mata, a Barbacena, passando por Juiz de Fora e Santos Dumont. No percurso de 125 quilômetros, as comunidades de municípios cortados pelo trem poderiam vender artesanato e fazer apresentações culturais em estações. “É uma maneira de preservar o patrimônio da antiga RFFSA, que é público, incentivar o turismo na região e gerar emprego e renda para essas pessoas”, diz Paulo.


Novas perspectivas para 2010

Em maio, a Oscip conseguiu a cessão, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), de quatro locomotivas a álcool, seis vagões de passageiros e três automotrizes (veículo autopropulsores), que estavam abandonadas, para tocar a iniciativa. Ele pretende reformar duas automotrizes e um vagão restaurante e coloca-los em funcionamento no primeiro semestre de 2010, mas precisa de parceiros que invistam R$ 1,3 milhão na proposta, valor que pode ser deduzido do Imposto de Renda. O montante inclui desde a recuperação do maquinário à capacitação de funcionários e gastos com publicidade.

Para Pablo de Oliveira Lima, professor de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pesquisou a política do transporte ferroviário brasileiro, o Governo ainda pode tentar recuperar o tempo perdido.

“A União é dona da malha ferroviária nacional, que hoje é a 11ª do mundo. Basta determinar, em lei, que as concessionárias também operem composições com passageiros”, defende. “Diminuiria o lucro das empresas, mas retomaria a função social do trem”.

Bruna Saniele
e Ana Paula Lima
Repórteres
Jornal Hoje em Dia - Domingo-13 de setembro.

ARRECADAÇÃO RECEBIDA POR MONTE AZUL DE F.P.M. NOS ÚLTIMOS 8 MESES

Arrecadação repassada pelo Tesouro Nacional á administração de Monte azul nos últimos 8 meses.Esse é o principal repasse mas não é o único.

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CASAL, DONO DE OTICAS, É PRESO PRESCREVENDO OCULOS A PACIENTES.

A polícia Civil de Monte azul, após diligencias, prendeu o casal Sidinei Ferreira Pessoa (30) e Maria Yara Souza Ferreira (19), proprietários das Oticas Olho Verde, por exercício ilegal de profissão.

A matriz que funciona no centro de Monte Azul,estava cheia de clientes na espera pela consulta, sendo que cerca de oitenta pessoas tinham marcado anteriormente e seriam atendidas pelo casal em um sala no fundo da loja. A policia surpreendeu Sidinei e Maria Yara, que são estudantes de optometria, atendendo conforme senha de chegada e ambos foram conduzidos á delegacia vez que ficou constatado que, naquele momento, estavam prestando consulta a um cidadão e uma menor acompanhada pela mãe. Os equipamentos utilizados na realização dos exames, além de lentes, óculos, ficha dos pacientes e bloco de notas foram apreendidos pela polícia e encaminhados á delegacia. A maioria dos pacientes são moradores de cidades vizinhas e de comunidades rurais que aportam a cidade no sábado, dia de feira em Monte Azul e alguns prestaram depoimento e apresentaram nota de compra de óculos. Mesmo se profissionais fossem, a consulta dita gratuita feita na ótica e a compra de óculos na mesma loja pode caracterizar venda casada, tida como irregular pelo código do consumidor.

Além disso,o casal de estudantes, em seu depoimento, ressaltaram fazer curso técnico profissionalizante para optometrista, profissão reconhecida pelo MEC e regularizada pela Portaria nº 2.948/2003, sendo reconhecida, inclusive, em mais de 60 países, e que apenas realizavam exames primários a fim de quantificar, corrigir, e detectar patologias. Declararam que para tal necessitam utilizar equipamentos oftálmico, não utilizando medicamentos ou técnicas invasivas ao corpo humano, descaracterizando exercício ilegal de medicina segundo a polícia.

A Optometria é uma ciência especializada no estudo da visão, especificamente nos cuidados primários e secundários da saúde visual, sendo o Optômetra um profissional independente da área da saúde, que está habilitado a examinar e avaliar o sentido da visão , sendo um especialista em identificar e compensar alterações visuais de origem não patológicas, como: miopia, hipermetropia, presbiopia, astigmatismo, melhorando o desempenho visual e conseqüentemente o desenvolvimento social e a qualidade de vida da população .

Segundo o Delegado Bruno Salmen, o exercício profissional é garantido a todos, ressalvadas as capacitações técnicas específicas previstas na Constituição e a função da policia é inibir para evitar que a sociedade seja enganada por falsos profissionais, como é o caso.

O casal que possui três outras óticas nas cidades de Urandi na Bahia, Espinosa e Mato Verde no Norte de Minas admitiu em depoimento que não poderiam estar realizando exames de vista, bem como indicando óculos de grau, e por não possuír antecedentes criminais foi liberado após prestar depoimento.

APROVEITAMENTO DO PATRIMÔNIO DA RFFSA NA ÁREA DE TURISMO É DISCUTIDO

Responsável pelos bens da Rede Ferroviária Federal – RFFSA desde sua extinção, em 2007, o DNIT iniciou nesta sexta-feira (04/09) discussão com outros órgãos e entidades da administração federal visando o aproveitamento deste patrimônio na indústria do turismo. “Podemos transformar vagões, trilhos e imóveis que estão se deteriorando ou sendo depredados em lugares habitáveis, que a população possa desfrutar de lazer e que possam ser integrados a roteiros turísticos”, avaliou o diretor geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot.
A reunião, realizada na sede do DNIT, contou com a presença do diretor de infraestrutura ferroviária da autarquia, Rômulo do Carmo F. Neto, e de representantes do Ministério do Turismo, da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT, do BNDES, do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
O diretor geral do DNIT relatou que 28 mil quilômetros de trilhos pertencentes à antiga RFFSA foram concedidos à iniciativa privada, mas a autarquia ainda administra cerca de 30 mil quilômetros, além de grande quantidade de imóveis. “Percebemos uma demanda crescente por pequenos trechos de ferrovias, estações, vagões e locomotivas para fins turísticos”, completou Pagot. Em sua opinião, há possibilidade de aproveitamento não somente em museus e áreas de lazer como também para transporte de passageiros.
Para avançar na definição dos próximos passos e de possíveis ações que permitam a utilização deste patrimônio da RFFSA, foi agendada nova reunião do grupo no dia 23 de setembro, na sede do Ministério do Turismo.
04/09/2009
ASSESSORIA DE IMPRENSA/DNIT

TRAFICANTES PRESOS COM 1,5 QUILOS DE MACONHA

Os agentes da polícia civil de Monte azul, Vanessa e Dalson, no inicio da manhã de quinta-feira(3), efetuaram prisão de traficante de drogas no momento em que esse estava dentro de ônibus clandestino pronto para efetuar fuga para São Paulo.
As informações partiram da polícia civil de Espinosa que, após denuncias anônimas de que 3 indivíduos estavam traficando na comunidade de Charco no município de Espinosa, efetuaram batidas e ficaram sabendo que um dos traficantes tinha tomado um ônibus clandestino em Quebradas e que o mesmo passaria por Monte azul com destino a São Paulo. Com as características físicas do suspeito os agentes adentraram o veiculo que estava parado no ponto da praça do mercado municipal de Monte azul e prenderam o desocupado Jonathan Nascimento do Carmo Marçal, conhecido como Pequeno, 22 anos, que empreendia fuga ao perceber que a policia estava chegando perto de seu esconderijo, uma propriedade rural na comunidade de Charco.
Ao delegado Herivelton Ruas, que responde pela delegacia de Espinosa, Pequeno contou quem eram os 2 comparsas e onde estava a droga. Em uma operação com a policia militar no sitio em Charco a policia prendeu o também desocupado João Paulo Fagundes Neto, 29 anos, e apreendeu 1 quilo e meio de maconha e quase 100 gramas de cocaína. Percebendo a ação da policia o terceiro integrante da quadrilha, Claudemir Geremias do Nascimento, o ¨Mi¨, se embrenhou no mato empreendendo fuga a pé.
Contra Jonathan e Claudemir a policia encontrou um mandato onde os dois são acusados de praticar crime de extorsão mediante seqüestro a uma filha de deputado em Hortolândia, interior de São Paulo. Sendo que Jonathan já foi preso em Três Lagoas, a 326 quilômetros de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, com outros 2 comparsas acusados de praticarem pelo menos três roubos no município. Jonathan e seus comparsas invadiram uma casa e fizeram sete pessoas reféns, entre elas duas crianças. Os assaltantes fugiram levando jóias, R$ 2,6 mil e aparelhos de celular e no momento da prisão, além dos objetos roubados nos assaltos, foi apreendido com eles dois revólveres calibre 38 com 12 munições.
Até o momento Claudemir continua foragido e muito provavelmente ainda dentro do mato, pois não sendo da região ele desconhece o lugar e foi visto na noite da batida policial tentando obter informação de onde se encontrava. A Polícia Civil continua a perseguição e com as investigações para apurar o envolvimento deles em outros crimes.

REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PARA MONTE AZUL EM 2009 Segundo o site www.portaltransparencia.gov.br

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REPASSE DO GOVERNO FEDERAL PARA CATUTI EM 2009 Segundo o site www.portaltransparencia.gov.br

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ARRECADAÇÃO RECEBIDA POR CATUTI DE F.P.M.NOS ÚLTIMOS 7 MESES

Arrecadação repassada pelo Tesouro Nacional á administração de Catuti/MG nos sete primeiros meses de 2009. Até o momento o mês de Agosto não estava disponivel no site do Governo federal.
Esse é o principal repasse mas não é o único.

Total = 2.678.194,40
( Dois milhões seiscentos e setenta e oito mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos )
Desse montante quase 700 mil(693.329,60) obrigatoriamente tem que ser gasto com educação, pois é repasse do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
De acordo com o disposto nos artigos 21 e 22 da Lei nº 11.494/2007, os recursos devem ser aplicados, no exercício financeiro em que forem creditados, 60% dos recursos recebidos anualmente, no mínimo, para remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício no segmento da educação básica.


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MARCELÃO TEM NOVO ENDEREÇO

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Preso em Monte azul pela polícia civil por suspeita de tráfico de drogas, o comerciante de aves e peixe Marcelo Ferreira do Amaral,33 anos, vulgo Marcelão, foi recambiado para Belo Horizonte onde esta sendo investigado por tráfego de drogas e assassinato.

Segundo o delegado da comarca de Monte Azul, Dr. Bruno Salmen, Marcelão foi encaminhado a pedido da delegacia de policia civil de Venda Nova onde é suspeito de pertencer a quadrilha de Romualdo, vulgo Rosquinha,que foi assassinado por ex-comparsa de nome Itamar em 2005 em um churrasco no bairro Tupí.

Segundo a policia da capital, desde a morte de Romualdo uma série de oito assassinatos foram praticados no bairro Tupi, região Norte de Belo Horizonte, sob o comando Leila Figueiredo da Silva, 26, ex-namorada de Romualdo que também fora baleada durante o assassinato e, mesmo ferida, teria jurado vingar-se e os crimes teriam sido cometidos por vingança à morte do ex-companheiro.

Segundo ainda a Polícia Civil, ela, que trabalhava em um hospital particular na avenida do Contorno no bairro Serra como auxiliar de enfermagem, é acusada de suceder o marido no controle do tráfico de drogas e em sua residência foram apreendidos uma pistola calibre .380 e uma .40 de uso exclusivo das Forças Armadas, com numeração raspada, grande quantidade de munição de diversos calibres, celulares, vários documentos falsos em nome de Leila e de Romualdo, uma faca escondida embaixo do colchão, plásticos para embalagem de droga, um computador, além de várias fotografias do velório do marido e camisas com a imagem dele com os dizeres “Saudades eternas”.Além disso, também foi apreendido um Astra prata, supostamente utilizado para o tráfico.

As investigações apontam que Marcelão teria fugido para o Norte de Minas, inicialmente para Mucambinho no projeto Jaíba, e depois para Monte Azul onde tem parentes, e que o mesmo é suspeito do assassinato do irmão de Itamar no dia seguinte ao velório de Romualdo e que também tenha executado ou participado diretamente dos outros sete assassinatos, e que nessa época tenha assumido o segundo no comando da quadrilha de Leila Figueiredo, sendo amante da mesma. Uma semana após a prisão de Marcelão, foi preso Willian Ferreira da Silva, 30 anos, o Totinha,sobrinho do mesmo e suspeito de trafico de drogas. No fórum de Monte Azul Marcelão responde inquérito por suspeita de chefiar o trafico de drogas local.

Cadeia Pública
Após a fuga de 11 presos ocorrida no dia primeiro de Abril na cadeia pública de Monte Azul após suborno a agente penitenciário, o delegado Dr. Bruno Salmen aumentou o rigor das revistas e mudou os procedimentos internos do presídio local.
Marcelão, enquanto responsabilidade da justiça local, era motivo de tensão ao policiamento pois a qualquer momento poderia objeto de tentativa de resgate por membros do tráfico de drogas. Também esteve preso na cadeia local o outro Marcelo, o Antunes, que planejou e executou o plano de fuga em Abril, e que recapturado foi transferido para a cadeia de Janaúba.

Com 6 celas e capacidade para 30 presos, a cadeia local está com 31 detentos e 10 albergados que são obrigados a pernoitar todos os dias na prisão, sendo que uma cela é exclusiva para as detentas.

Também foi providenciado pelo Dr. Bruno a colocação de uma grade com portão e cadeado no lado externo, na frente do prédio, e um holofote na parte superior frontal para iluminar a praça onde está localizada a cadeia, aumentando assim a segurança.

ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELAS ATIVIDADES NA PEDREIRA TEM ENCONTRO COM MORADORES.

O engenheiro da TAMASA ENGENHARIA, Felipe Curi, gerente da obra de pavimentação Gameleiras/Catuti e responsável pela exploração da pedreira na comunidade de Pedreiras, município de Monte Azul esteve reunido com a diretoria da associação comunitária local onde o tema da conversa foi o posicionamento da empresa quanto a danificação das construções próximas ao local das explosões.

O que seria apenas um encontro com o Sr. Dionísio, presidente da associação dos moradores,acabou por reunir a diretoria e moradores que ficaram sabendo da presença do engenheiro e se encaminharam até a sede da organização. A reunião aconteceu no inicio da tarde da quinta-feira (27), logo após ir ao ar na Tv Alterosa/SBT, a matéria sobre o assunto feita no local após denuncia dos que tiveram suas casas rachadas provocadas pelas detonações e anteriormente publicadas pelo Jornal de Notícias de Montes Claros, e antes ainda pelo nosso blog.

Em conversa informal Felipe Curi expôs que nunca foi intenção da empresa não cumprir com suas responsabilidades e que possivelmente na segunda-feira(31) iniciara os consertos nas construções onde os moradores fizeram contato com a empresa e foi comprovado que os estragos foram causados pelo impacto das detonações. Os outros casos ficam no aguardo das vistorias dos técnicos do DER. Felipe pediu paciência da comunidade solicitando prazo para avaliação dos casos.

Os populares presentes ao encontro manifestaram preocupação com o futuro, e alguns colocaram que já consertaram suas residências pois a tendência dos estragos e sempre aumentar e que os outros estão dispostos a fazerem o mesmo. Reclamando que o povoado esta abandonado, os moradores reivindicaram que a Tamasa Engenharia transforme os serviços nas residências em beneficio ao lugar, sugestionando a doação de bloquetes para calçamento das ruas do lugar. A dona de casa Solange Antunes lembrou que as pedras do lugar hoje saem para outras cidades e comunidades para calçarem vias, e que Pedreira não tem sequer um bloquete em suas ruas. Felipe prometeu colocar a proposta ao proprietário da Tamasa e também procurar a administração municipal de Monte Azul propondo parceria viabilizar a solicitação popular.

MOVIMENTO TREM BAIANO NA PERSPECTIVA DE RECEBER TREM DE PASSAGEIROS. 5 de setembro, 13 anos da última viagem.

O projeto “Expresso Pai da Aviação”, considerado como Projeto Piloto do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), foi elaborado em 2006 pela OSCIP Movimento Nacional Amigos do Trem de Juiz de Fora em parceria com o Ministério dos Transportes e as Universidades Federais de Juiz de Fora (UFJF) e Viçosa (UFV). Faz parte do Programa Nacional de Revitalização das Ferrovias do Ministério dos Transportes, visando a preservação do patrimônio público ferroviário, mais especificamente das regiões da Zona da Mata e Campos das Vertentes, através da reativação do trem turístico regional de passageiros no trecho que abrange os municípios de Matias Barbosa, Juiz de Fora, Ewbank da Câmara, Santos Dumont, Antônio Carlos e Barbacena, totalizando um percurso de aproximadamente 125km.O presidente da Oscip Movimento Sócio Turístico Cultural Amigos do Trem Baiano, Alberto Bouchardet, e também e antes disso, o diretor para o Norte de Minas da Oscip Movimento Nacional Amigos do Trem.

No dia 14 de maio passado a Amigos do Trem recebeu 04 locomotivas diesel elétricas Alco GE 244, ano de fabricação 1952, 02 automotrizes BUD, 06 vagões de passageiros, sendo 04 poltronas e dois restaurantes. A cerimônia de assinatura do repasse dos bens, ocorrida na Estação Ferroviária de Santos Dumont, contou com a presença de diversas autoridades, como o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Luiz Soares Dulci, Prefeito de Juiz de Fora Custódio Mattos, Prefeito de Santos Dumont Evandro Nery, Prefeito de Matias Barbosa Luiz Carlos, Prefeita de Antônio Carlos Sra. Aracy Cristina, Prefeita de Barbacena Sra. Danuza Bias Fortes, o Coordenador de Patrimônio Ferroviário do DNIT Dr. Geraldo Lourenço, o Diretor de Relações Institucionais do Ministério dos Transportes Dr. Afonso Carneiro Filho, Inventariante da Extinta RFFSA Dr. Cácio Ramos, Chefe da Unidade Regional da Inventariança da RFFSA em Juiz de Fora Dr. Claudio Bellini, a Secretária do Patrimônio da União Sra. Alexandra Reschke, Ministério Público Estadual Dr. Marcos Paulo, Presidente do IPHAN Dr. Luiz Fernando de Almeida, Superintende do IPHAN em Minas Gerais Dr. Leonardo Barreto, Coordenador de Patrimônio Ferroviário da Secretaria de Patrimônio da União Dr. Luiz Eduardo de Rezende, Presidente da OSCIP Amigos do Trem Sr. Paulo Henrique do Nascimento, Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Viçosa Prof. Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá, Presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária Eng.º Luiz Octavio, Deputado Federal Reginaldo Lopes, Deputado Estadual Padre João, Secretário de Articulação Social da Presidência da República Dr. Wagner Caetano de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Geral da Presidência da República Dra. Ligia Pereira, Presidente do Instituto Cidade Sr. José Augusto, dentre outros.

No que seria uma oportunidade de ouro para contatos, acelerando o processo do trecho Montes Claros/Monte azul, ninguém da oscip Amigos do Trem Baiano esteve presente por falta absoluta de caixa. Depois do falecimento de dona Carminda, mãe do presidente do movimento Alberto Bouchardet, findou-se o ¨caixa de emergência¨ que por dezenas de vezes proveu as viagens à Juiz de Fora, Belo Horizonte e principalmente Brasília, com objetivo único de lutar pelo trem de passageiros. O Movimento Sócio Turístico Cultural Amigos do Trem Baiano nunca recebeu verbas públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais.

LUZ NO FIM DO TÚNEL
Mesmo ainda lutando na Justiça Federal para reverter a perda da verba do Ministerio do Turismo para reforma da estação de Catuti, por incompetencia da atual administração daquele municipio, foi decidido que a Amigos do Trem Baiano não se empenhara na reforma das estações, deixando exclusivamente para as administrações que tiverem interesse em elaborar projetos e reformar seus prédios ferroviários.

Com a assinatura do Termo de Cessão do DNIT á OSCIP Amigos do Trem iniciou-se uma nova fase para os movimentos de revitalização ferroviária. Depois de muita luta para nortear o governo federal para se tirar do papel os projetos, quando se move um pouco além da burocracia, vem movimento politiqueiro dos que adoram se apossar das idéias e trabalhos alheios e tentaram tirar do DNIT os projetos de trens de turísticos e de passageiros para outros órgãos do Governo Federal, órgãos estes que nada entendem e não sabem tecnicamente de transporte ferroviário e que por este motivo corremos o risco de novamente depararmos com a paralisação dos projetos de implantação dos trens de passageiros no Brasil.

Acreditando que o fortalecimento dos projetos dos trens turístico junto ao DNIT deveria ter mais apoios e adesões, prefeituras municipais, câmaras municipais e outras entidades civis manifestaram por emails, cartas , fax ao Dr. LUIZ ANTONIO PAGOT - Diretor Geral e do Dr. GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO - Coordenador Geral de Patrimônio Ferroviário, demonstrando no conteúdo das mesmas a importância dos referidos projetos continuarem sob responsabilidade do DNIT. As manifestações que o DNIT, através de suas áreas Técnicas, de suas Procuradorias Federais, de suas Diretorias Colegiadas e da Diretoria Geral, vem atendendo de forma competente, transparente e honesta todos os pleitos das sociedade civil.
Com esse reforço e a ação de pessoas e entidades dentro do próprio governo consegui-se que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan se responsabilize pelos carros de madeira e os carros de aço carbono e inox serão entregues dia 03/08 pela inventariança da extinta RFFSA, ao DNIT.
No Denit existe sete projetos para implantação de trens turísticos e que requerem repasse de bens móveis, denominados de material rodante, ou seja, de carros ferroviários de passageiros. A Amigos do Trem Baiano está colocada entre os três primeiros para receber o trem para reforma. A Amigos do Trem atualmente esta percorrendo empresas próximas a Juiz de Fora para arrecada incentivos fiscais pela lei 9.249/95 onde se prevê que a doação de uma pessoa jurídica a uma entidade que seja reconhecida como de Utilidade Pública poderá ser abatida do lucro operacional. O lucro operacional é uma medida de valor obtida após a consideração de certas rubricas contábeis, Tratando-se de um momento pouco anterior à base final de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

MUNICÍPIOS TERÃO R$ 400 MILHÕES DO ESTADO

O Governo do Estado vai liberar R$ 400 milhões em financiamento para municípios mineiros investirem em ações de desenvolvimento urbano. O anúncio foi feito ontem pelo governador Aécio Neves (PSDB), que fez chamado para que as prefeituras apresentem projetos para contratar os empréstimos por meio do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG). A oferta dos recursos foi possível após medida adotada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que excluiu os bancos de desenvolvimento do país do grupo de instituições bancárias que tinham contingenciamento de crédito para o setor público.
Conforme Aécio Neves, foi necessária longa discussão e entendimento com a Fazenda para que a autorização de financiamento aos municípios mineiros fosse dada. “Isso significa mais R$ 400 milhões na economia mineira, mais empregos, mais renda e mais saúde”.

JORNAL Hoje em Dia - 28 agosto

CUNHA CHUTA O BALDE

“Ou eu ou ninguém”. Esta declaração saiu de dentro de hotel no centro da cidade de Montes Claros.

O dono da frase, ninguém mais que Wilson Cunha, que não gostou nada de saber que Jairo Ataíde pediu para que em uma de suas secretarias aumentasse o número de cabos eleitorais contratados e o número de veículos para levar os supostos eleitores em suas casas e empregos.

A informação ventilada no gabinete peemedebista, é de que o empresário de rede hoteleira não aceita que Tadeu Leite suba, mais uma vez no palanque de quem “o traiu no passado”.

O problema, segundo pessoas que trabalham no prédio do executivo, é que Tadeu, como não é de cumprir muito o que fala, pode deixar Cunha na mão. E aí fica claro imaginar que, como está debilitado e sem opoder nas mãos, Tadeu pode não apenas sair fora da campanha, mas selicenciar por três meses para pagar sua dívida com Gil, ao deixa-lo como prefeito, e alegar estar em tratamento para evitar desgastes maiores do que já estão acontecendo.

Comentários indicam que o prefeito deve se licenciar pelo menos duas vezes: agora em novembro, e a outra após o aniversário da cidade no ano que vem.

http://luiscarlosgusmao-nortedeminas.blogspot.com/2009/08/paulo-guedes-joga-pedra-e-esconde-mao.html

PAULO GUEDES JOGA PEDRA E ESCONDE A MÃO

O deputado estadual Paulo Guedes (PT-MG) e o deputado federal Humberto Souto (PPS-MG) denunciaram que o governo Lula começa a puxar o tapete de quem foi convencido a embarcar na canoa furada da produção de mamona e afins para abastecer as moendas das usinas de biodiesel instalada em Montes Claros, no norte de Minas.

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (26/08), Souto alertou para o fato de que a proposta de instalação da CPI da Petrobras está sendo usada pela estatal para não honrar compromissos assumidos com milhares de pequenos produtores rurais do Norte de Minas.
“Negar ajuda para fomentar a produção, principalmente ao agricultor familiar, é confirmar o refrão dos pessimistas, que já começam a chamar a usina de elefante branco”, concluiu Humberto Souto.
O Norte de Minas tem cerca de 100 mil hectares disponíveis para a produção de mamona e outras oleaginosas para a cadeia produtiva do biodiesel, afirma Humberto Souto, membro da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e autor de emendas orçamentárias que visaram incentivar 50 mil pequenos produtores rurais a acreditarem no programa do biodiesel.


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ALTEROSA/SBT EM MONTE AZUL Repórteres estiveram pela segunda vez no município em menos de uma semana.

Após gravar na comunidade de Pedreiras, na quarta-feira (19), onde fizeram reportagem sobre as rachaduras e quebra de vidros nas construções da localidade em consequência a explosões para exploração de pedras, o repórter Tiago Borges e o câmera Fábio Alexsandro da TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais, retornaram a Monte Azul.

Na terça-feira (25), a equipe televisiva chega à cidade para documentar a dificuldade dos estudantes residentes na zona rural em se manterem frequentes nas escolas. Com a comprovação que cerca de 30% dos estudantes, segundo a administração municipal, se utilizam de caminhões adaptados para o translado casa/escola e vice-versa a equipe, após captar imagens das crianças dentro dos caminhões pau de arara, como é chamado os veículos de carga adaptados para transporte de passageiros, solicitaram da administração pública posicionamento sobre a legalidade do ato.

A última tomada gravada foi em frente a delegacia de polícia civil onde a equipe finalizou a matéria após ouvir o delegado sobre copia de laudo de vistoria do departamento de transito a uma caminhonete utilizada no transporte escolar, onde o documento apresentado pela administração afirma ¨ VEiCULO APTO PARA TRAFEGAR, EM TRANSPORTE ESCOLAR ¨.

O documento, assinado pelo vistoriador, foi considerado sem valor por ser uma copia e não ter assinatura do delegado,mas mesmo assim foi entregue por mim ao promotor publico para averiguação, por considerarmos o mesmo passível de fraude e para verificar se os laudos de vistoria entregues a secretaria estadual de educação constam que os caminhões estão aptos ao transporte de alunos.
A matéria vai ao ar na semana que vem.

PROGRAMA FEDERAL INCENTIVA LEITURA COM BIBLIOTECA IMPLANTADA EM ROÇA DE BAIXO - Prgrama está instalado na residencia de líder comunitário.

Se apresentando como voluntário para programa do governo federal, Diego se responsabiliza pela única arca das letras de Monte Azul.

Programa de Bibliotecas Rurais da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, criado para incentivar a leitura e facilitar o acesso aos livros em assentamentos, comunidades de agricultura familiar e de remanescentes de quilombos,Arca das Letras esta implantada a pouco mais de um ano em Monte Azul, na Comunidade de Roça de Baixo, a cerca de 18 quilômetros da sede do município.

Os moradores indicaram a residência de Diego de Souza Alves, 20 anos,filho do líder comunitário Isaurino, como o local ideal para instalação da Arca das Letras. Diego, desde então, se transformou no responsável pelo empréstimo dos livros e pelo incentivo à leitura na comunidade.

A biblioteca é organizada em um móvel de madeira fabricado em marcenarias de penitenciárias por trabalhadores sentenciados, que recebem bolsas de trabalho e reduzem suas penas.

A biblioteca tem cerca de 215 títulos, sendo 200 que chegaram com a biblioteca e 15 obtidos por doação. Os livros são de literatura infantil, literatura para jovens e adultos, livros didáticos, de pesquisa e técnicos (sobre cidadania, saúde, agricultura), incluindo assuntos de interesse das populações rurais em suas realidades específicas e tem como objetivo promover a educação, a cultura, o trabalho e o entretenimento entre os moradores de Roça de baixo e comunidades adjacentes, contribuindo para o desenvolvimento humano daquela região.

Capacitação.

Diego, com apoio de Carlos funcionário do MME Luz para Todos, foi capacitado para receber e responsabilizar pela biblioteca. Para isso fez um curso junto a outros voluntários dos municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Porteirinha, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas e Verdelândia, municípios da região da Serra Geral.

Diego esteve também no Rio de Janeiro no Encontro dos Agentes de Leitura do Programa Arca das Letras no Brasil. Nos 3 dias do encontro ouviu experiências de voluntários de todas os recantos do nosso país, tendo como cenário de fundo a cidade maravilhosa.

A Fabricação das Arcas conta com o apoio do Projeto Banco do Brasil/Fome Zero, Banco do Nordeste, MME Luz para todos. Em Minas Gerais está implantada em 173 municípios, sendo no total 403 em funcionamento.

Judiciário de nove Estados reconhece união entre pessoas do mesmo sexo e cresce apoio no STF

A união estável entre pessoas do mesmo sexo já foi reconhecida pelo Judiciário de nove Estados brasileiros e do Distrito Federal, segundo estudo feito nos Tribunais de Justiça pelo jornal “Folha de São Paulo”.
Segundo o jornal, “essas decisões veem a união de gays e de lésbicas como uma família”, mas não existe legislação específica sobre o assunto no Brasil.
A Folha afirma que “dentro do próprio Supremo Tribunal Federal cresce o apoio a uniões desse tipo”. O governador do Rio, Sérgio Cabral, entrou com ação no STF pedindo que a união estável de pessoas do mesmo sexo tenha valor igual ao de uma união heterossexual.
Segundo o jornal, “enquanto não há uma regra clara, fica a cargo de cada juiz interpretar se a legislação permite ou não a união”. Na maioria dos Estados, o Judiciário reconhece o casal gay como uma sociedade de fato - trata não como uma família, mas como um negócio.
O estudo encontrou sentenças favoráveis à união entre pessoas do mesmo sexo em Minas, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Goiás, Acre, Piauí, Mato Grosso e Alagoas

Ministério do Planejamento anuncia concurso com 566 vagas

O Ministério do Planejamento divulgou, no “Diário Oficial da União”, edital de concurso público para 556 vagas em cargos de nível médio e superior.
São 304 vagas para agente administrativo (nível médio), 32 para analista técnico-administrativo (nível superior em qualquer área de conhecimento) e 230 para analista em tecnologia da informação, também com exigência de nível superior em qualquer área.
A remuneração inicial para agente administrativo é de 2.067 reais; para analista técnico-administrativo, de 2.643 reais, e para área de tecnologia da informação, de 5.843 reais.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.funrio.org.br, da próxima segunda-feira, 24 de agosto, até o dia 11 de setembro. A inscrição custará 51 reais para o cargo de agente administrativo e 66 reais para o cargo de analista.

Secretaria Estado Saúde alerta sobre informações falsas de Influenza A

Diversas informações falsas sobre a Influenza A (H1N1) estão sendo enviadas por e-mail e divulgadas na internet por meio de blogs e sites gerando especulações e dúvidas sobre a doença. Informações como a origem do vírus, número de mortes e chás que previnem a contaminação são exemplos de informações não verdadeiras.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) esclarece que as pessoas não devem confiar nestas informações e que todos os esclarecimentos sobre o vírus, formas de transmissão e casos da doença são repassados pela Secretaria e pelo Ministério da Saúde por meio dos veículos de comunicação como rádio, televisão e pelo próprio site dos órgãos.

Tanto o Ministério quanto a Secretária de Estado de Saúde não utilizam e-mails como forma de contato direto com o cidadão. A população não deve abrir essas mensagens. O correto é apagá-las imediatamente, pois podem conter vírus ou facilitar a ação de pessoas em busca de dados pessoais, como senhas de contas bancárias e de cartões de crédito.

Fontes
Um dos canais de comunicação para esclarecimentos de dúvidas sobre a Influenza A (H1N1) é o hotsite criado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais: http://gripesuina.saude.mg.gov.br

Nele são encontradas todas as informações que já foram divulgadas sobre a doença, formas de transmissão do vírus e dados referentes aos casos suspeitos e confirmados.
Outra fonte de esclarecimento de dúvidas é o Disque Epidemiologia: 0800 283 22 55.
Para as empresas e estabelecimentos comerciais o Comitê Estadual de Enfrentamento da Influenza A H1N1 elaborou uma cartilha com medidas a serem implementadas no ambiente de trabalho. A Cartilha de orientações está disponível no endereço: http://gripesuina.saude.mg.gov.br/arquivos/

DOS TRILHOS PARA O ASFALTO - 19/08/2009 - O Globo

Ao longo dos últimos 40 anos, o sistema de transportes brasileiro pegou a estrada, mas acabou saindo dos trilhos e empreendeu uma velocidade tão lenta que, no início desta década, quase parou. Os sucessivos governos trocaram, sem planejamento, o modelo ferroviário pelo rodoviário, elevando o investimento no setor a 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no início da década de 70. Nos anos seguintes, porém, com a economia patinando, o percentual foi reduzido até chegar ao fundo do poço em 2003, com 0,11%.

Agora, está em 0,5%. Enquanto isso, a população em 40 anos mais do que dobrou e chega a 191 milhões.

Em 1969, ano em que foi criado o caderno de Economia do GLOBO, para cada quilômetro de asfalto, havia um quilômetro e meio de ferrovia. De lá para cá, enquanto a malha rodoviária explodiu 180%, as ferrovias regrediram 14%. As estradas pavimentadas se estendem a 61,8 mil quilômetros enquanto as linhas férreas limitam-se a 28 mil quilômetros. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem a ambição de mudar esse cenário: há obras em andamento e projetos que podem assegurar 4,2 mil quilômetros de estradas de ferro.

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, as quatro décadas não se traduziram em avanços na infraestrutura do setor de transportes, que continua dependente na sua quase totalidade de uma malha rodoviária cara e ineficiente.

— Na verdade, mudou apenas a complexidade, com a ampliação moderada das rodovias nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Mas a base de infraestrutura é a mesma, infelizmente não tivemos melhorias significativas — constata Figueiredo.
Segundo o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, os governos não tinham como prioridade os investimentos setoriais. Além disso, argumenta, havia resistência em relação ao uso de ferrovias para o transporte de carga. Desta forma, sem uma demanda definida para a modalidade, a construção dos trilhos foi sendo sempre postergada.
— Até a década de 70 havia um equilíbrio entre o ferroviário e o rodoviário. Depois desequilibrou. Foi uma vertiginosa época de construção e pavimentação de estradas. Não tinha integração de modalidade. Era rodovia e não se fazia mais nada na ferrovia. Algo muito disperso — diz Perrupato.

O impulso às rodovias ocorreu justamente numa época de petróleo abundante e barato no mundo, antes dos choques que marcariam a década de 70. Internamente, a jovem indústria automobilística nacional pressionava por mais estradas.

ATRAVÉS DE NOSSO SITE SBT TOMA CONHECIMENTO E REPORTA RACHADURAS NAS CASAS EM PEDREIRA

Equipe da TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais, esteve na comunidade de Pedreiras nessa quarta-feira (19) fazendo reportagem sobre as rachaduras e quebra de vidros nas construções da localidade em consequência a explosões na exploração de pedreira.No local onde tinha um grande pedra de uns cinco metros de altura tem hoje um buraco de aproximadamente 10 metros de profundidade.
O repórter Tiago Borges e o câmera Fábio Alexsandro conversaram com populares e fizeram imagens da manifestação popular contra a Tamasa Engenharia que fez explosões com dinamite para extrair pedras utilizadas na construção de bloquetes e manilhas a serem utilizadas na estrada que liga Catuti á Gameleiras. A obra faz parte do programa Próacesso do governo de Minas e foi licitada pelo DER/MG.