Emenda à Constituição cria Dia dos Gerais

Deputado Estadual Paulo Guedes, signatário da matéria.

Com discursos de deputados que exaltaram a importância da população norte-mineira, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou nesta terça-feira (20/12/11) um ato solene para marcar a promulgação da Emenda 89 à Constituição do Estado de Minas Gerais, concretizada no dia 7 passado. Originária da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/11, que tem como primeiro signatário o deputado Paulo Guedes (PT), a norma institui o Dia dos Gerais, a ser comemorado em 8 de dezembro, como uma das três datas magnas do Estado.

Todos os anos, nesta data, a capital mineira será transferida simbolicamente para a cidade de Matias Cardoso (Norte de Minas), primeiro vilarejo a ser constituído no Estado. As outras datas em que ocorre essa transferência são: 21 de abril, dia de Tiradentes, para Ouro Preto; e no dia do Estado de Minas Gerais, em 16 de julho, para Mariana. A emenda dá nova redação ao artigo 256 da Constituição Estadual, que trata dessas datas magnas.

Resgate histórico sobre a criação de Minas Gerais, feito pelo professor João Batista Costa, é ressaltado por deputados
Todos os deputados que discursaram durante a solenidade afirmaram que o Dia dos Gerais é um resgate à verdadeira história de Minas Gerais. Paulo Guedes explicou, baseado nos estudos do professor da Unimontes João Batista Costa, que muito antes do ciclo do ouro, em 1650, Mathias Cardoso iniciou o povoado que hoje, transformado em município, leva seu nome. O dia 8 marca, também, o dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade e patrona da primeira igreja construída em solo mineiro, que se consolidou como paróquia em 1695.

“A emenda é uma correção histórica; é o reconhecimento de que Minas Gerais começou nas barrancas do São Francisco”, comemorou o parlamentar. Segundo ele, os municípios daquela região foram precursores do desenvolvimento do Estado, pois na ocasião da exploração do ouro em Ouro Preto e Mariana, lá já eram produzidos grãos e criava-se gado. “O Norte de Minas sustentou o ciclo do ouro com arroz, feijão, peixe, farinha, carne, rapadura e todo tipo de alimento”, ensinou.

O deputado citou ainda o projeto Cidadania Ribeirinha, que integra o Direcionamento Estratégico da ALMG. O projeto será desenvolvido em quatro cidades, entre elas Matias Cardoso, com ações socioeducativas que incluem a valorização do patrimônio cultural.

Para o presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a emenda à Constituição “resgata a identidade do mineiro e dá a real dimensão da importância do Norte ao desenvolvimento do Estado”. Ele também elogiou o povo da região. “Quero reverenciá-los por tudo que já fizeram por Minas, por tudo que já fizeram por nós".

No mesmo tom, o presidente da Comissão Especial da PEC 21/11, deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) disse acreditar que o reconhecimento pode representar a destinação de mais recursos para o Norte de Minas. “O sonho torna-se realidade”, disse ele ao lembrar que a tentativa de aprovar a proposta de emenda remonta a outras legislaturas. O relator da matéria, deputado Luiz Henrique (PSDB), lembrou que, nesta legislatura, foi realizado um extenso trabalho de convencimento de cada deputado para a aprovação da PEC.

A solenidade contou com a presença de outros deputados estaduais, do vice-governador Alberto Pinto Coelho, do Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, e do presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Bruno Terra Dias.  Também compareceram autoridades do poder Executivo, diretores, gerentes e servidores da Casa.