quinta-feira, 25 de abril de 2013

População de Espinosa apreensiva com julgamento da cassação do atual prefeito.


Lúcio e Ró podem ter mandato cassado.
No dia 14 de janeiro a Juíza Gicélia Milena Santos, titular da 109ª Zona Eleitoral de Espinosa cassou a diplomação do prefeito de Espinosa, Lúcio Baileiro, e do vice-prefeito Roberto Rodrigues Muniz acusados de compra de votos nas eleições municipais do ano passado. Além da cassação a juíza proferiu decisão, acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral, de perda dos direitos políticos pelo período de 8 (oito) anos, fixando ainda  uma multa de 25 mil UFIRs, correspondente a  R$ 25 mil.
Diante a sentença o, prefeito Lucio Balieiro entrou com recurso com efeito suspensivo, o que permitiu que Lucio Balieiro permanecesse no cargo de prefeito até julgamento pelo TRE-MG.
O julgamento do Processo Eleitoral n° 32/2013, deu inicio com parecer da Procuradoria eleitoral pela manutenção da decisão da Juíza de Espinosa por abuso de poder econômico, uso indevido de meio de comunicação social e compra de votos.
Hoje, 25/04, aconteceu mais uma seção de julgamento do processo em Belo Horizonte e a Juiza Alice Birchal que tinha pedido vistas ao processo não compareceu no TER-MG, e os juízes deram votos favoráveis a cassação de Lúcio Balieiro, mantendo a decisão da juíza e promotoria de Espinosa.
Na próxima terça feira, 30/04, se dará prosseguimento ao processo com o voto da juíza Alice Birchal e os outros três juizes. Lembrando que os três juízes que votaram se posicionaram pela cassação, mas podem rever seus votos na próxima seção. A proclamação do resultado no TRE MG, portanto, se dará ainda nesse mês.
A previsão é que o perdedor recorrerá ao Supremo, em Brasília. Se mantiver o atual resultado no TSE o presidente da Câmara deverá assumir a prefeitura até a próxima eleição extemporânea a ser marcada.

Um comentário:

  1. E o efeito suspensivo, que manteve o então prefeito eleito Lucio Balieiro Gomes no cargo, se aplica se ocorrer o recurso ao TSE?

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