Carreiras que
ainda não tiveram os acordos salariais aprovados estão em pé de guerra
Quem está
prestes a viajar para fora, retornar ao país ou importar e exportar mercadorias
deve se preparar para enfrentar filas crescentes em portos, aeroportos e
fronteiras. A queda de braço entre o governo e os servidores da Receita Federal
promete novos rounds. Na sexta-feira, na tentativa de evitar mais estresse às
vésperas das Olimpíadas, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o
secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram para acertar os
detalhes jurídicos do reajuste acertado com os auditores e do bônus de
eficiência que será pago a eles. Mas o Sindicato Nacional da categoria
(Sindifisco) não foi convidado. "Um absurdo. Seja qual for a discussão em
torno do reajuste salarial da classe, a entidade tem que participar",
reclama Waltoedson Dourado de Arruda, presidente do sindicato em Brasília.
Pelo acordo
assinado em março com o governo, os auditores receberiam, a partir de agosto,
R$ 3 mil mensais extras além do reajuste salarial de 21,3% divididos em três
anos. Em 2017, a quantia subiria para R$ 5.124. O problema é que o projeto de
lei prevendo tais benefícios sequer foi encaminhado ao Congresso. Fontes
ligadas ao governo afirmam que há dois pareceres jurídicos na Casa Civil, ambos
elaborados pelo Planejamento, contrários ao bônus. A princípio, todo o montante
do Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização
(Fundaf), que financiará o bônus, seria distribuído entre os servidores
(auditores e analistas). Um dos pareceres, diz um técnico, limita o extra a um
percentual do fundo.
Não é só. Se
depender do Planejamento, os aposentados (os atuais e os que virão a vestir o
pijama) receberão, inicialmente, o mesmo benefício do pessoal da ativa, mas, ao
longo dos anos, o extra será de apenas 30%. "Não conheço o teor dos
documentos. Mas eles têm tudo para abrir uma guerra desnecessária. Receber
menos afetará a vida dos cerca de 6 mil auditores prestes a se aposentar",
enfatiza Arruda. O embate maior será com a Associação Nacional dos Auditores da
Receita (Anfip), que pode ir à Justiça.
A revolta se
espalha pela Esplanada. Os auditores-fiscais do Trabalho ameaçam com greve a
partir de 2 de agosto. O sindicato nacional da categoria (Sinait) informa que
os ministérios do Trabalho e do Planejamento sequer apresentaram explicação
formal para o desrespeito ao acordo fechado ainda no governo de Dilma Rousseff.
"Chega de enrolação. Merecemos respeito", desabafa Carlos Silva,
presidente da entidade.
Já os policiais
federais receberam informações do Ministério da Justiça de que a proposta de
reajuste de agentes, escrivães e papiloscopistas - aumento de 10,8%, em 2017 -
será enviada ao Congresso até sexta-feira (22). Mas os atos de protestos no Rio
de Janeiro estão mantidos. "Não queremos atrapalhar as Olimpíadas. Mas não
podemos ficar parados diante de tanta protelação", diz Magne Cristine,
diretora da Fenapef.
Correio
Braziliense - 17/07/2016
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