Declarações que Lula deu em uma solenidade de inauguração em Cubatão (SP) repercutiram na Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF). Falou o presidente do fatiamento que o governo Fernando Henrique Cardoso fez nos seus 8 anos de desmando e entreguismo.
O diretor-executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, defendeu os investimentos da iniciativa privada na malha nacional nos últimos anos e admite que a malha ferroviária não foi vendida, mas dada. ¨Posso dizer que Lula está certo, sabia? É verdade que as ferrovias não foram privatizadas. Elas foram arrendadas por determinado período de tempo. Privatizar é vender, o que não foi o caso. Talvez o presidente tenha dito de uma outra forma, mas enfim, as empresas concessionárias investiram R$ 30 bilhões na malha desde que ocorreram as concessões, sendo R$ 20 bilhões em infra estrutura e R$ 10 bilhões em impostos. Mudamos um cenário estagnado”, diz Vilaça.
Como presidente da Oscip Movimento Sócio Turístico Cultural Amigos do Trem Baiano, organização civil que defende a revitalização ferroviária com ênfase no retorno dos trens de passageiros, digo que FHC deveria ser julgado, condenado e preso. Deveria ainda ser obrigado a devolver aos cofres públicos o prejuízo causado ao povo brasileiro.A Vale do Rio Doce foi seu maior rombo.
No setor ferroviário o baque foi imenso, pois a maioria dos últimos governos que passaram pelas capitais nacionais, Rio e Brasília, literalmente arrebentaram com o setor, menosprezando o futuro e agindo ao contrário do bom senso e na contramão da tendência mundial.Fizeram da Central do Brasil e da RFFSA um cabide de emprego e desviaram todo investimento em infra estrutura para o asfalto, em um acordo verbal (de verbo e verba) com as montadoras. O maior crime, que repercute até hoje e de difícil recuperação, foi o desincentivo no desenvolvimento de tecnologia ferroviária, o não investimento em pesquisas nas universidades brasileira. Por não sabermos fazer temos que pagar pela tecnologia hoje para implantar um trem de alta velocidade que tentamos implantar entre Rio e São Paulo.
Com qualidade o governo Lula implanta a Ferrovia Norte-Sul. Um projeto ferroviário que contempla a construção de uma ferrovia de bitola larga atravessando as regiões Centro-Oeste e Norte do País, conectando-se ao norte com a Estrada de Ferro Carajás e ao sul com a Ferrovia Centro Atlântica. Inicialmente a ferrovia que seria de aproximadamente 2.100 km se prorroga e hoje se anuncia o prolongamento até os portos do Rio Grande do Sul. Busca-se com isso reduzir o custo do frete para longas distâncias na região. Alguns movimentos pró trens de passageiros tem conseguido alguns êxitos, embora asfixiados nesse universo de lama e subornos que impera na priorização das cargas na ferrovia.
As concessionárias não investiram para o país, mas sim em uma infra estrutura que encontraram pronta e colocada a sua disposição, e onde praticam o capitalismo selvagem e nocivo, pois foram todas crias de crime e mantém a ¨tradição¨, honrando seu criador. Nada que ¨investirem¨ pagara o rombo do seu nascedouro.
Depois de diversos ¨balões de ensaio¨com tentativas de lançamento de candidaturas no norte de Minas vemos que algumas pré candidaturas conseguiram chegar até hoje. Pela mídia regional apuramos alguns nomes da região que estão na briga. Alguns novatos e outras reeleições.
São Eles:
Estadual
Anderson Chaves
Salete Netter
Arlen Santiago
Gil Pereira
Carlos Pimenta
Ana Maria
Paulo Guedes
Ivonei Abade
Tadeuzinho
Athos Mameluque
Andre Detetive
Ivoney Brito
Luiz Henrique Santiago
Tião Pimenta
Federal
Humberto Souto
Jairo Ataide
Athos Avelino
Fabricio Diniz
Wilson Cunha
Ariosvaldo Melo
A lista poderá diversificar com a aproximação das convenções.
Resta o eleitor nortemineiro ¨separar o Joio do trigo¨. Se votarmos pela capacidade de legislar e esquecer os compradores de votos e o ¨voto de cabresto¨, onde um político recebe as benesses vendendo o voto do povo a tendencia será sempre melhorar. Mais uma vez inicia-se a campanha contra os ¨paraquedistas¨que são de outras regiões e adentram o nortão com dinheiro de montão, mas somente para os cabos eleitorais.
Prazos para Cumprimento das Obrigações Legais Ambientais em 2010
Para estar em dia com as obrigações legais ambientais, o empreendedor deve realizar suas atividades nos termos em que sua Licença Ambiental ou Autorização Ambiental de Funcionamento forem aprovadas, bem como atender
a todos os demais encargos previstos nas normas desta natureza. Abaixo listamos as obrigações legais ambientais de caráter geral que devem ser observadas pelas atividades industriais realizadas em Minas Gerais. Destaca-se, todavia, que existem obrigações específicas, dependendo da natureza
da atividade e/ou localização do empreendimento, que não constam nesta lista, mas devem ser cumpridas pelas indústrias.
OBRIGAÇÕES AMBIENTAIS LEGAIS
PRAZO DE VENCIMENTO EM 31/03/2010
Federais
• Atualização do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. O cadastro é feito uma única vez pelo site do IBAMA, mas as informações devem estar atualizadas (Lei Federal n.º 6.938/81).
• Pagamento da 1ª parcela de 2010 da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O boleto deve ser emitido através do site do IBAMA e a compensação com a Taxa Estadual, em até 60%, deve ser feita no próprio boleto (Lei Federal n.º 10.165/00).
• Entrega do Relatório de Atividades referente ao ano de 2009 do IBAMA.
O Relatório deve ser preenchido através do site do IBAMA, no Cadastro Técnico Federal (Instrução Normativa IBAMA n.º 31/09).
• Preenchimento do Relatório do Protocolo de Montreal através do cadastro
de atividades com Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - SDO - e Substâncias Alternativas. Deve ser feito no Cadastro Técnico Federal, também no site do IBAMA.
• Preenchimento e protocolo do Relatório de Delimitação Georreferenciada
de Área de Preservação Permanente para os empreendimentos licenciados através de EIA/ RIMA (Resolução CONAMA 369/06).
• Elaboração e protocolo da Declaração de atendimento das exigências da Resolução CONAMA 358/05 (dispõe sobre tratamento e disposição dos resíduos de serviço de saúde), pelos empreendimentos que possuam ambulatório
(Resolução CONAMA 358/05).
Estaduais
• Atualização do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente
Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. O Cadastro é preenchido
através do site do SIAM uma única vez, mas as informações devem estar atualizadas (Lei Estadual n.º 14.940/03 e Portaria conjunta IEF/ FEAM nº 02/05).
• Pagamento da 1ª parcela de 2010 da TFAMG - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais. O boleto é enviado pelo correio para as empresas já cadastradas, mas aquelas que não receberem devem procurar a regional da Secretaria da Fazenda (Lei Estadual nº 14.940/03).
• Entrega do Relatório de Atividades referente ao ano de 2009 à FEAM ou
ao IEF. O Relatório das atividades exercidas no ano anterior deve ser protocolado junto à FEAM ou ao IEF, conforme o caso, para o fim de controle e
fiscalização (Lei Estadual n.º 14.940/03).
• Entrega do Inventário de Resíduos Sólidos Industriais. O formulário deve
ser preenchido exclusivamente em formato digital, disponível no site
http://sisema.meioambiente.mg.gov.br no Banco de Declarações Ambientais
(Deliberação Normativa COPAM 90/05 e 136/09).
• Preenchimento do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos do Setor Minerário, pelos empreendimentos de mineração passíveis de licenciamento
ambiental. O formulário deve ser preenchido exclusivamente em formato
digital, disponível no site http://sisema.meioambiente.mg.gov.br no Banco
de Declarações Ambientais (Deliberação Normativa COPAM 117/08).
• Preenchimento da Declaração de Carga Poluidora. O formulário eletrônico
está disponível no Banco de Declarações Ambientais – BDA, no site
• Pagamento da 2ª parcela de 2010 da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O boleto deve ser emitido através do site do IBAMA. Destaque para a compensação com a Taxa Estadual (Lei Federal n.º 10.165/00).
Estadual
• Pagamento da 2ª parcela de 2010 da TFAMG - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais. O boleto é enviado pelo correio para as empresas já cadastradas, mas aquelas que não receberem devem procurar a regional da Secretaria da Fazenda (Lei Estadual nº 14.940/03).
prazo de vencimento em 01/09/2010
Estadual
• Disponibilizar no empreendimento o Relatório de Auditoria Técnica de Segurança de Barragem, para consulta durante as fiscalizações ambientais (Deliberação Normativa COPAM 87/05).
prazo de vencimento em 10/09/2010
Estadual
• Apresentação à FEAM da Declaração de Condição de Estabilidade de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais, conforme formulário do anexo da Deliberação Normativa COPAM 87/05.
prazo de vencimento em 30/09/2010
Federal
• Pagamento da 3ª parcela de 2010 da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O boleto deve ser emitido através do site do IBAMA. Destaque para a compensação com a Taxa Estadual (Lei Federal n.º 10.165/00).
Estadual
• Pagamento da 3ª parcela de 2010 da TFAMG - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais. O boleto é enviado pelo correio para as empresas já cadastradas, mas aquelas que não receberem devem procurar a regional da Secretaria da Fazenda (Lei Estadual nº 14.940/03).
prazo de vencimento em 31/12/2010
Federal
• Pagamento da 4ª parcela de 2010 da TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O boleto deve ser emitido através do site do IBAMA. Destaque para a compensação com a Taxa Estadual (Lei Federal n.º 10.165/00).
Estadual
• Pagamento da 4ª parcela de 2010 da TFAMG - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais. O boleto é enviado pelo correio para as empresas já cadastradas, mas aqueles que não receberem devem procurar a regional da Secretaria da Fazenda
(Lei Estadual nº 14.940/03).
Outras observações:
Revalidação da Licença Ambiental
• É importante ficar atento para o prazo de validade das licenças ambientais e solicitar a revalidação das mesmas no prazo legal (o processo deverá ser formalizado até 90 dias antes do vencimento da licença em curso).
Cumprimento das Condicionantes
• Deve ser dada atenção especial ao prazo das condicionantes, cujo descumprimento pode gerar multas e até mesmo a cassação da licença concedida.
Validade das Outorgas
• Verificar os prazos de validade das outorgas de uso de recurso hídrico e para lançamento de efluentes, bem como dos Documentos Autorizativos de Intervenção.
.."Podemos perdoar a destruição do passado causada pela ignorância. Hoje, no entanto,somos responsáveis por preservar o meio ambiente para as gerações futuras"...
A Esurb, Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização de Montes Claros, está com inscrições abertas para processo seletivo simplificado que permitirá a contratação temporária de pessoal para Obra Certa. Os salários podem chegar a 1.023 reais. As inscrições devem ser feitas até o dia 7 de abril, através do site www.cotec.unimontes.br. O valor da taxa de inscrição varia entre 35 e 60 reais. As Provas serão aplicadas na Unimontes, em Montes Claros, no dia 18 de abril. O resultado final, com a classificação dos candidatos, será divulgado até o dia 30 de abril no site da Unimontes e na sede da Esurb
A Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais está intensificando o programa de doações de feijão adquirido na modalidade Aquisições do Governo Federal (AGF), por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Cerca de 10 mil toneladas do produto, que estão armazenados nos municípios de Formoso, Paracatu, Patos de Minas, Uberlândia e Unaí, serão doados para famílias carentes do Estado.
As entregas são feitas por meio de solicitação das entidades da sociedade civil, como asilos, bancos de alimentação, creches, para merenda escolar, entre outros, em atendimento a pessoas em situação de insegurança alimentar ou risco social em todo o estado. “O objetivo é fazer com que os estoques públicos de produtos adquiridos durante a safra cheguem a mesa de quem precisa”, garante Cleide Laia, superintendente regional.
Para se fazer um pedido, é necessário realizar a seguinte conta: número de pessoas x per capita do produto x 90 dias/entidade. O feijão deverá ser retirado, inicialmente em Uberlândia. As despesas de transporte, carga e descarga da mercadoria ficarão por conta da entidade que receber a doação.
No caso de agricultores familiares de associação/cooperativa, ou entidade de classe é importante fazer o seguinte cálculo: número de agricultores x ha de plantio por agricultor x 40 kg por ha (confirmar o valor de kg por ha) por município. Portanto, uma entidade de classe pode relacionar vários municípios com seus respectivos sindicatos e/ou associação. É importante atentar para a prestação de conta. O interessado deverá obter assinatura de cada agricultor que recebeu a doação para posterior repasse de informação à Conab.
Os pedidos e a documentação complementar deverão ser entregues na Conab em Belo Horizonte.
Observação: A associação ou cooperativa que tenha Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – CPR) com doação de feijão não poderá fazer o pedido.
Outras informações pelo telefone da Conab/Sepab: (31)3290-2742 ou pelo correio eletrônico: mg.sepab@conab.gov.br.
Segundo o jornalista e assessor de imprensa da AMAMS Arthur Junior, o superintendência da Codevasf em Minas Gerais, Anderson Chaves deixa a autarquia com posição de destaque. Um dos últimos atos de Chaves é a reforma estrutural com a transformação do sistema de condução de água de canais abertos para tubulação do Perímetro de Irrigação do Gorutuba. Os recursos conseguidos pelo super da Codevasf mineira são de R$57.7 milhões e já foram liberados para serem executados, cujos fundos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC-2.
Mas segundo informações de bastidores o ex-prefeito de Janaúba e ex deputado Dimas Rodrigues recebeu ¨ agulhadas ¨ de políticos e candidatos locais quando indicado para ser sucessor de Anderson na Codevasf. O peso maior esta sendo dos candidatos a assembléia legislativa que reclamam do apoio de Dimas ao filho do prefeito de Montes Claros, o Tadeuzinho.
Diante as reclamações o sucessor de Anderson Chaves, a partir da próxima quinta-feira, pode ser de um funcionário de carreira, evitando que o órgão se transforme em bureau político em favor deste ou daquele candidato na eleição deste ano. Anderson agradece.
Pelo menos quatro órgãos abrem as inscrições hoje, segunda-feira (29), para 2.661 vagas mais formação de cadastro de reserva em três estados. Há chances para todos os níveis de escolaridade.
Os órgãos que abrem as inscrições são Polícia Militar de Minas Gerais, Serviço Social do Comércio (Sesc) do Maranhão, Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos (SP) e Prefeitura de Taubaté (SP).
PM de MG
A Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) abriu concurso para 170 vagas para o Curso Técnico em Segurança Pública para as funções de auxiliar de saúde (especialidades de auxiliar de farmácia, técnico em higiene dental/auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem e técnico em patologia clínica), auxiliar de comunicações e músicos (veja aqui o edital).
O Curso Técnico em Segurança Pública tem como objetivo a formação do soldado de 1ª classe. Durante o curso, o candidato será incluído na PM-MG na graduação de soldado de 2ª classe, e terá remuneração, abono fardamento, assistência médico-hospitalar, psicológica e odontológica.
A remuneração básica inicial para soldado de 2ª classe é de R$ 1.380,87, e para o cargo de soldado de 1ª classe é de R$ 1.614,02.
O Projeto Conviver, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), já beneficia 98 comunidades de baixa renda de Grande BH. A partir deste ano, o Conviver expande suas ações para diferentes regiões do Estado.
Como funciona.
As comunidades contempladas receberão agentes de relacionamento comunitário para prestar orientações sobre o uso correto e seguro da energia elétrica, bem como o acesso à tarifa social de baixa renda.
Os clientes atendidos também poderão negociar débitos e solucionar pendências relacionadas à conta de luz. De acordo com um dos coordenadores do projeto, José Barbosa filho, o Zinga, neste primeiro momento serão priorizadas cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado, em especial aquelas que compõem o Projeto Travessia.
O Conviver, Luz do Bem, tem como objetivos contribuir para a redução do desperdício de energia e adequar o consumo à capacidade de pagamento das famílias. Para tanto, serão substituídas lâmpadas, chuveiros e geladeiras de alto consumo por outros mais eficientes. Além desses benefícios, o Conviver leva a preocupação ambiental, por meio de informações e palestras, sobre o uso eficiente da energia e redução dos impactos ambientais causados pelo mau uso dos recursos naturais.
Doações. Através da substituição de equipamentos, o Conviver Interior irá doar um total de 730 mil lâmpadas fluorescentes compactas, 15.960 mil geladeiras e 16.185 mil chuveiros com recuperador de calor, beneficiando, ao todo, 160 mil famílias mineiras em 62 municípios.
Apenas com a instalação do chuveiro com recuperador de calor, a economia alcançada pode chegar a 40% do consumo mensal de cada residência.
Já as lâmpadas fluorescentes, doadas a todas as famílias visitadas pelos agentes do Projeto, consomem quatro vezes menos energia do que as incandescentes, normalmente utilizadas em residências.
Foi a quarta vez que a equipe esteve no município de Monte Azul em menos de um ano. As primeiras vezes fizeram matéria na comunidade de Pedreiras, onde a Tamasa Engenharia explorava uma pedreira no terreno da União e no lugar das pedras deixou uma cratera enorme.
Das vezes seguintes o tema foi o transporte de crianças em idade escolar nas carrocerias de caminhões adaptados, o pau de arara.
A denuncia, que partiu dessa nossa pagina na Net e em ação também colocada por nós no Ministério Público local, iniciada quando respondia pela promotoria o Dr. Ali Mahmoud Fayez Ayoub tornou pauta da TV Alterosa e foi ao ar no SBT, alcançando todo o território brasileiro e parte do mundo.
Dessa feita os repórteres Tiago e Flávio vieram constatar o menosprezo ás Leis de Transito, a mais nova criação monteazulina, o caminhão escolar ¨regular¨.
Constataram que 8 caminhões continuam a transportar estudantes para cinco comunidades do município, sob os auspícios da administração e da Lei local, sob o pretexto de estradas ruins.
Os habitantes do município não assistiram a matéria pois o sinal da Alterosa/SBT ¨desapareceu¨ depois das denuncias, e o SBT esta sendo veiculada por sinal de terceiros, pois a prefeitura, responsável pela manutenção dos equipamentos retransmissores, se nega a colocar o SBT no ar. Lembramos que os equipamentos da InterTV são de propriedade e responsabilidade de manutenção da empresa com sede em Montes Claros. Os que constam com sinal proveniente de parabólica e os que recebem o s sinais abertos do SBT de outras origens poderão assistir nessa semana a reportagem que ira ao ar pelo Jornal do SBT.
