MPF denuncia 18 por envolvimento na máfia mineira das sanguessugas

O Ministério Público Federal em Montes Claros (MG) ajuizou 18 ações contra ex-prefeitos, servidores públicos municipais, empresários e advogados acusados pelo órgão de participação em esquema para fraudar licitações e desviar dinheiro público em Minas Gerais.

De acordo com o órgão, o esquema fraudulento envolveu convênios que totalizaram R$ 681 mil firmados entre prefeituras mineiras e o Ministério da Saúde para aquisição de unidades móveis de saúde.

As licitações, acordadas entre empresários e agentes públicos eram direcionadas para que a empresa Lealmaq Leal Máquinas Ltda, sediada em Contagem (MG), fosse a vencedora. O empresário Aristóteles Gomes Leal Neto, dono da empresa, é apontado pelo MPF como o mentor do esquema mineiro. Ele ainda é acusado de manter uma empresa fantasma, a UMS Ltda apenas "para dar suporte ao esquema de fraudes".

O delito consistia na aquisição de ônibus para montar unidades de saúde para assistência médica e odontológica. No entanto, os veículos, alguns com mais de 10 anos de uso, eram repassados aos municípios com preços superfaturados em até 92% pelas empresas vencedoras.

"Eram ônibus bem antigos e, por causa disso, também necessitavam de adaptações onerosas. As licitações foram feitas de forma totalmente contrárias ao interesse público", avaliou o promotor Allan Versiani.

Os acusados ainda tomavam o cuidado de ajudar a prefeitura a formatar os projetos nos quais solicitavam o convênio, informou o MPF.

Semelhanças

Batizado de "máfia mineira das sanguessugas" pelo órgão, o esquema é anterior ao escândalo supostamente liderado pela família Vedoin, em âmbito nacional - as investigações apontaram desvio de recursos públicos liberados por emendas de parlamentares para compra de ambulâncias superfaturadas.

Questionado se o esquema mineiro não teria sido o embrião do nacional, Versiani disse ter visto "semelhança" entre as fraudes praticadas. "Nós não temos como afirmar isso pelas investigações. Mas o esquema é bem semelhante", revelou.

"Pelas investigações da CPI das Ambulâncias, já se teria notícias incipientes do esquema feito pela Planan em 2000, embora, não da forma disseminada como ao final foi verificado", afirmou.

O desvio de dinheiro público em Minas Gerais, de acordo com o MPF, foi organizado de forma independente da realizada em âmbito nacional, sendo que a empresa Lealmaq (ou UMS) exercia em território mineiro papel análogo ao da empresa Planan. O período investigado pelos promotores em Minas Gerais englobou os anos de 1999 a 2003 e foi verificada a ação do grupo em licitações também nos Estados da Bahia, São Paulo e Goiás.

Empresário já havia sido condenado por formação de quadrilha

Segundo Versiani, o que chamou a atenção do MPF em Minas Gerais foi o fato de o empresário Aristóteles Gomes Leal Neto ter sido alvo de ação do órgão no Mato Grosso. Ele já havia sido condenado pelos crimes de formação de quadrilha e fraude a licitações, cuja sentença foi proferida em fevereiro deste ano.

"Isso foi o início de tudo. Na investigação nacional da máfia das sanguessugas, a empresa Lealmaq foi citada. Porém, no Mato Grosso, ela aparecia apenas como mais uma participante do processo licitatório para dar cobertura à Planan, para que esta vencesse. Aprofundando as investigações, descobriu-se que a Lealmaq havia participado de várias licitações no Estado de Minas. Só com um detalhe, aqui ela vencia as licitações. Isso nos chamou a atenção", explicou o promotor.

A denúncia do MPF ainda cita como participantes do esquema as empresas Platina Ônibus Ltda e Cirúrgica Savassi Ltda, com sedes em Belo Horizonte.

A ação do MPF atinge apenas 11 municípios localizados no raio de ação do órgão baseado em Montes Claros, sendo eles Aricanduva, Buenópolis, Buritizeiro,Catuti, Gameleiras, Juvenília, Mamonas, Manga, Monte Azul, Pai Pedro e São Romão. No entanto, as ações se estendem a outros 34 municípios mineiros, cujas investigações ainda estão em andamento.

Em alguns casos, o inquérito foi remetido à Procuradoria Regional da República, em Brasília, porque alguns prefeitos acusados foram reeleitos. Devido ao foro privilegiado, as ações têm de ser apreciadas em tribunais superiores.