PCdoB e Aldo Rebelo na lista negra dos verdes.

A lista dos políticos brasileiros que atuam contra a natureza e preservação do planeta, mantida por entidades ambientalistas desse e outros países, é encabeçada pelo relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Alias os paulistas tem se mostrado péssimos eleitores.

Dessa vez Aldo Rebelo deixou o governo irritado ao apresentar na Casa Civil, na quarta-feira, sua proposta de texto de conciliação para a lei.

O novo texto não acata as sugestões feitas pelo Executivo e retrocede uma negociação que já era delicada. Tudo isso a cinco dias da data marcada para o início da votação no plenário da Câmara.

Uma fonte presente à reunião diz que o texto apresentado "retoma quase tudo o que o governo não aceitaria": a possibilidade de redução de 50% nas áreas de preservação permanente, a possibilidade de os Estados decidirem sobre onde é possível desmatar, a redução da proteção aos manguezais e a ampliação da anistia a crimes ambientais cometidos até julho de 2008.

Aldo esta apostando todas suas fichas com os grandes empreendedores rurais que arrebentaram a terra e agora querem sair pelo esgoto a ser aberto pelo deputado inimigo do verde. Tomara que quebre a cara (de pau)....

Falta de prestação de contas 2010 pode deixar municipios sem repasses na educação.

Prazo encerra amanhã (Domingo).

Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.

Os governos municipais devem acessar o Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), disponível no site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para inserir as informações.

Pela lei, o município ou Estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura.

Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios. O mesmo impedimento ocorre com aqueles que não prestarem as informações. A única exceção são os recursos destinados a ações na área de educação, saúde e assistência social.

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By: Correio do Brasil

Empresário é assassinado ao chegar em banco para fazer depósito

Girleno Alencar - O empresário e administrador Luciano Drumond Linhares, do ramo de revenda de combustíveis, foi assassinato na tarde desta sexta-feira (29), em Montes Claros, em latrocínio que revoltou os moradores. O principal articulador, Orion Barbosa, de 67 anos, tinha se aproximado da vítima e tramou o golpe. Ele tinha ganhado a confiança da família ao fornecer os uniformes usados no Posto de Combustível. O crime ocorreu a 10 metros da agência do Banco do Brasil localizada na avenida Deputado Esteves Rodrigues. Três pessoas foram presas, pois a equipe de motos da Polícia Militar passava pelo local e ao ouvir os disparos, adotou as medidas que culminaram com as prisões. O latrocínio ocorreu às 13h20, quando o empresário Luciano se aproximava da agência do Banco do Brasil, acompanhado da sua mãe, Lúcia Linhares, carregando o malote de depósito. Eles foram abordados por Deividson Aluizio, 23 anos, que estava na garupa de uma moto pilotada por Jefferson José dos Santos, 18 anos. Luciano resistiu ao assalto, se atracando com Deividson, juntamente com sua mãe. Na confusão, dois tiros atingiram a vítima nas proximidades do pescoço, com ele tendo morte instantânea. Deividson e Jefferson fugiram na moto, sem levar o malote, mas para má sorte deles três motos da Polícia Militar, que estavam nas proximidades da Avenida Deputado Esteves Rodrigues, ao ouvir os disparos, imediatamente fizeram o cerco e conseguiram prender todos os envolvidos. Orion Barbosa, que cumpriu nove anos de cadeia em Ribeirão Preto, Casa da Detenção em São Paulo e Polinter do Rio de Janeiro, por estelionato, foi acusado de ter dado todo o serviço e monitorar o deslocamento do empresário para fazer os depósitos. Ele estava em carro nas proximidades para informar como tudo ocorria. Na tarde desta sexta-feira, Deividson alegou para a imprensa que encontrou com Orion na Praça Pio XII, quando recebeu as informações sobre as ações de Luciano e como proceder para fazer o assalto. Por isto, contratou o mototaxista Jefferson José dos Santos por R$ 1 mil para ser feito o ataque. Porém, a reação do empresário o surpreendeu, quando acabou fazendo os disparos. Luciano tinha 40 anos. Na hora que a Polícia prendeu Orion e Deividson, muitas pessoas ameaçaram linchar os dois, obrigando a Polícia a retirá-los do local, para evitar maior problema. O tenente Dailson Silva Freitas, que comandou a operação de prisão dos envolvidos, explica que estava procurando uma quarta pessoa, que emprestou a moto para Jefferson. Seria verificada sua participação. Os presos além de responder por latrocínio ainda ficarão respondendo por formação de quadrilha.

Fotos: RC Buiú

Projeto obriga poder público a oferecer prática esportiva para policiais

Agência Câmara de Notícias    -   29/04/2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 735/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que obriga o poder público a oferecer prática de atividades físicas e desportivas a policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares e bombeiros militares.

Essas atividades deverão ser desenvolvidas nas unidades da própria corporação. Se isso não for possível, o governo pode fazer convênios ou parcerias com academias de ginástica e clubes desportivos. Em ambos os casos, as atividades deverão ser conduzidas e supervisionadas por profissionais habilitados.

Embora não explicite a punição, o projeto determina que a autoridade que não obedecer à lei seja acusada de falta disciplinar grave.

“Se a atividade física regular fizesse parte do cotidiano de nossas corporações, o rendimento laboral seria superior, além de também ser fundamental zelar pela qualidade de vida e saúde dos indivíduos desses quadros funcionais”, afirmou o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

TRE determina recontagem de eleitores em Espinosa e Capitão Enéas.

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou a recontagem proporcional do número e domicílio de eleitores, no período de 16 de maio a 16 de junho de 2011. Dentre os 19 municípios estão Espinosa , Capitão Enéas  (comarca de Francisco Sa´)no Norte de Minas e Palmópolis no baixo jequitinhonha (comarca de Almenara).

A correição é realizada pelo TRE-MG quando há denúncia de fraude no alistamento eleitoral de determinado município. Após a correição, se constatadas irregularidades em proporção comprometedora, o Tribunal determinará a revisão geral do eleitorado local.

Segundo o procedimento, o juiz eleitoral de cada município envolvido deverá determinar a conferência, por amostragem, da residência efetiva dos eleitores cadastrados nas seções do município. Dessa forma, entre 1% e 5% dos eleitores devem ser investigados. Os nomes dos eleitores que serão submetidos à verificação são escolhidos aleatoriamente. Além dos eleitores destacados de forma aleatória, aqueles nomes que forem apontados em denúncias de irregularidades, por partidos políticos e pelo Ministério Público, também deverão ser investigados.

Ao final da correição, o juiz apresentará, em 10 dias, relatório de todo o trabalho realizado, destacando os números e respectivos percentuais de eleitores investigados.

Após a homologação pelo TRE-MG dos trabalhos correicionais efetivados, os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral poderão requerer ao juiz eleitoral a exclusão dos eleitores tidos como irregulares, bem como poderá o magistrado agir ex officio, - observado, em ambas as hipóteses, o processamento da exclusão mediante processos individuais, nos quais será assegurado aos eleitores a serem excluídos o direito à ampla defesa.
Fonte:http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/abril/noticia_0008.html_917596318.html#9

Posição de Governo:Sem anistia para quem desmatou.

Apesar da posição conciliatória para a votação do novo Código Florestal, que deve ocorrer na próxima semana na Câmara, o governo não abre mão de punir quem desmatou e descarta conceder anistia às multas aplicadas no passado, disse hoje a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao participar de um debate sobre o tema, no Fórum Econômico Mundial da América Latina, na capital fluminense.

“Está na posição do governo [não conceder anistia] e, mais do que isso, está no compromisso da presidenta da República [Dilma Rousseff] enquanto candidata. Ela disse isso, ela assinou isso”, afirmou a ministra.

Movimento ¨Fora Tadeu¨ vai as ruas.

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Professores fora sala de aula.

1/3 das 40 horas aula para planejamento fora das salas de aula.

O artigo da lei do piso salarial nacional dos professores que prevê um terço da jornada de trabalho cumprido em atividades de planejamento de aulas foi mantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Houve empate no julgamento da questão, nesta quarta-feira (27), o que significa que apenas os estados que entraram com a ação ficam obrigados a cumpri-la. Os demais podem recorrer à mais alta corte do país e aguardar novo julgamento.

A ação foi movida pelos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina Mato Grosso do Sul e Ceará. O empate em cinco a cinco ocorreu porque o ministro Dias Toffoli  declarou-se impedido de julgar a causa, por ter atuado na Advocacia Geral da União nessa ação direta de inconstitucionalidade (Adin). Diante do resultado, a ação fica julgada como improcedente, sem que se atribua efeito vinculante às demais unidades da federação.

O parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 dispõe: "Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos". Assim, pelo menos 13 horas e 20 minutos das 40 horas semanais devem ser cumpridos em planejamento de atividades, fora da sala de aula.

Senado aprova criação de cargos e funções para médicos e advogados

Aprovada criação de cargos de perito médico do INSS

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 178/10, de autoria da Presidência da República, que cria 624 cargos efetivos, em comissão, funções gratificadas e de confiança no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto, que vai a sanção presidencial, inclui 500 novos cargos efetivos de peritos médicos previdenciários destinados a atender a demanda de novas agências da Previdência em construção no país.

Aprovados 301 cargos e funções para Conselho do Ministério Público

Projeto que cria 209 cargos efetivos, 62 cargos em comissão e 30 funções de confiança para estruturação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta (PLC 11/2011) recebeu decisão terminativa e agora segue para sanção presidencial.

Ministério capacitará 306 mil profissionais de turismo até 2013

 

Fonte: Brasilia Confidencial                 clique na imagem para ampliar

Jairo mantém-se na Câmara Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, por 10 votos a 1, pela manutenção da posse dos suplentes com base na coligação e salvou assim os cargos de 22 deputados já empossados no lugar de parlamentares licenciados. A decisão veio em julgamento de dois mandados de segurança de suplentes de partido que pediam o direito de tomar posse no lugar de deputados licenciados. A posição vale para todos os casos, que poderão agora ser decididos monocraticamente pelos ministros.

Com isso, o montes-clarense Jairo Ataíde-DEM continua como deputado federal, afastando a hipótese de Humberto Souto-PPS assumir o cargo.

Marinha abre vagas para músicos

Cn1/assessoria
Entre os dias 02 e 26 de maio estarão abertas as inscrições para concurso de admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais (C-FSG-MU-CFN) para 2012. Serão disponibilizadas 24 vagas e podem concorrer candidatos do sexo masculino e feminino.

O candidato deve ter no mínimo 18 anos e no máximo 24 anos em 1º de janeiro de 2011, já ter concluído o ensino médio e ter altura mínima de 1,52m (sexo feminino) e 1,54m (sexo masculino) e máxima de 2m (ambos os sexos).

As vagas são para as seguintes especialidades: trompa em fá, flauta em dó, flauta em dó com habilidade em flautim em dó, trompete sib, trompete sib com habilidade em “bugler”, trombone tenor, clarinete em sib, sax alto mib, sax alto mib com habilidade em sax-barítono, sax tenor sib, percussão (bateria completa), percussão (bateria completa) com habilidade em xilofone, bombardino em dó e bombardão sib.

O concurso de admissão ao curso será realizado em sete etapas: exame de escolaridade; prova prática de música; verificação de dados biográficos; inspeção de saúde; teste de suficiência física; exame psicológico e verificação de documentos. O exame de escolaridade será no dia 3 de julho.

Os candidatos aprovados no concurso e classificados dentro do número de vagas serão matriculados no curso como Praça Especial e receberão R$ 510 por mês como ajuda de custo. Após aprovação, serão nomeados Terceiro Sargento Fuzileiro Naval e passarão a receber a remuneração inicial de R$ 2.300. O curso terá a duração de aproximadamente 18 semanas em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura. A formação será no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo, no Rio de Janeiro.

Após a conclusão do curso os aprovados serão designados para servirem em qualquer Organização Militar (OM) da Marinha do Brasil no território nacional.

As inscrições poderão ser feitas pela internet no site 

http://www.mar.mil.br/cgcfn