TRE determina recontagem de eleitores em Espinosa e Capitão Enéas.

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais determinou a recontagem proporcional do número e domicílio de eleitores, no período de 16 de maio a 16 de junho de 2011. Dentre os 19 municípios estão Espinosa , Capitão Enéas  (comarca de Francisco Sa´)no Norte de Minas e Palmópolis no baixo jequitinhonha (comarca de Almenara).

A correição é realizada pelo TRE-MG quando há denúncia de fraude no alistamento eleitoral de determinado município. Após a correição, se constatadas irregularidades em proporção comprometedora, o Tribunal determinará a revisão geral do eleitorado local.

Segundo o procedimento, o juiz eleitoral de cada município envolvido deverá determinar a conferência, por amostragem, da residência efetiva dos eleitores cadastrados nas seções do município. Dessa forma, entre 1% e 5% dos eleitores devem ser investigados. Os nomes dos eleitores que serão submetidos à verificação são escolhidos aleatoriamente. Além dos eleitores destacados de forma aleatória, aqueles nomes que forem apontados em denúncias de irregularidades, por partidos políticos e pelo Ministério Público, também deverão ser investigados.

Ao final da correição, o juiz apresentará, em 10 dias, relatório de todo o trabalho realizado, destacando os números e respectivos percentuais de eleitores investigados.

Após a homologação pelo TRE-MG dos trabalhos correicionais efetivados, os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral poderão requerer ao juiz eleitoral a exclusão dos eleitores tidos como irregulares, bem como poderá o magistrado agir ex officio, - observado, em ambas as hipóteses, o processamento da exclusão mediante processos individuais, nos quais será assegurado aos eleitores a serem excluídos o direito à ampla defesa.
Fonte:http://www.tre-mg.jus.br/portal/website/noticias/ano_2011/abril/noticia_0008.html_917596318.html#9