Teles terão de oferecer 1 Mbps por R$ 35 em plano para massificar acesso. Em contrapartida, governo vai trabalhar para aprovar projeto de lei que libera TV a cabo para as teles.
A presidente Dilma Rousseff alterou o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Em vez de conexões de até 600 Kbps (kilobits por segundo), ela exige 1 Mbps (megabit por segundo) pelo mesmo preço, R$ 35.
Nos Estados que concederem isenção de ICMS nos pacotes vinculados ao PNBL, o preço será R$ 29,80.
A nova orientação foi dada ao ministro Paulo Bernardo (Comunicações) na semana passada. Segundo a Folha apurou, Dilma exigiu a mudança, afirmando que o plano original está atrasado em relação ao mundo.
O plano dos EUA prevê conexões de 100 Mbps. Na Coreia, as velocidades variam de 1 a 2 Gbps (gigabit por segundo), até 20 vezes mais que nos EUA e até 2.000 vezes mais que no Brasil.
Kbps, Mbps e Gbps são unidades de velocidade das conexões e representam a quantidade de informação trafegada por segundo. Com 1 Mbps, por exemplo, é possível baixar um CD com dez faixas de música em oito minutos, metade do tempo caso a conexão fosse de 600 Kbps.
Justamente por isso, Dilma pediu que Bernardo informasse as teles do seguinte recado: "Vamos abolir esse negócio de kilobit, vamos falar em megabit".
Acrescentou que as operadoras terão de se adaptar à sua demanda e investir, em vez de ficar pedindo dinheiro ao governo. Avisadas, as teles já devem começar a negociar o novo PNBL com o governo nesta semana.
A alteração deve provocar um atraso de pelo menos três meses no início do programa, que deveria ter sido implantado no governo Lula.
TOMA LÁ, DÁ CÁ
Em contrapartida à nova regra, o governo trabalhará para aprovar o projeto de lei (PL 116) que prevê abrir o mercado de TV a cabo para as teles nacionais e estrangeiras, algo vetado pela lei atual.
Para o governo, com a distribuição de programas televisivos por cabo, as operadoras terão aumento de receita, poderão adquirir o controle de empresas de TV e vender "combos" (TV paga, telefone e banda larga, tudo em um), reduzindo custos e aumentando suas margens de lucro.
Elas terão, portanto, garantias para investimentos na rede e aumento do número de clientes. Estarão massificando os acessos à internet, exatamente o que quer a presidente. A tecnologia permite que ela possa prestar todos os serviços pelo mesmo cabo telefônico. Mas, para um serviço de qualidade, é preciso mais que 600 Kbps.
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