O jornal “O Globo”, do Rio, diz hoje que, “no ano em que a Lei da Ficha Limpa será aplicada de fato nas eleições, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de também vetar quem teve contas de campanha rejeitadas na disputa anterior foi vista como mais um sinal de moralização por especialistas”. "Ter as contas aprovadas passa a ser não apenas um requisito legal, mas também moral", disse o presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Cláudio Lamacchia. Mas, segundo o jornal, “o TSE deixou brechas que podem levar a uma enxurrada de contestações e pedidos de liminares na Justiça”. “Ficou claro que, este ano, quem teve contas rejeitadas em 2010 não poderá obter registro de candidato. Mas os problemas referentes a campanhas anteriores, como contas rejeitadas em 2008, por exemplo, serão decididos caso a caso” - afirma a reportagem.
INDENFINIÇÃO
Quem teve a contabilidade de uma campanha anterior a 2010 reprovada só vai saber se pode se candidatar no momento de pedir o registro na Justiça Eleitoral. O advogado Admar Gonzaga, especialista em Direito Eleitoral, entende que a indefinição deve durar apenas até o TSE analisar os primeiros casos de registro polêmicos. Os entendimentos deverão servir para outros casos semelhantes:
- Na hora em que o TSE começar a julgar as questões caso a caso, vai estabelecer um parâmetro que vai servir para todo mundo - opinou Gonzaga.
INDENFINIÇÃO
Quem teve a contabilidade de uma campanha anterior a 2010 reprovada só vai saber se pode se candidatar no momento de pedir o registro na Justiça Eleitoral. O advogado Admar Gonzaga, especialista em Direito Eleitoral, entende que a indefinição deve durar apenas até o TSE analisar os primeiros casos de registro polêmicos. Os entendimentos deverão servir para outros casos semelhantes:
- Na hora em que o TSE começar a julgar as questões caso a caso, vai estabelecer um parâmetro que vai servir para todo mundo - opinou Gonzaga.
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