A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira (2) o Plano Geral de Metas da Universalização para a telefonia fixa. Com o plano, a população de baixa renda poderá ter telefone fixo ao custo de R$ 14 mensais. A meta é que até o fim de 2015, pelo menos 80% dos domicílios rurais devem ter acesso à telefonia fixa e todas as escolas públicas e postos de saúde rurais devem ter pelo menos um orelhão.
Com as mudanças propostas no plano, a assinatura básica mensal, vai custar R$ 9,50 sem impostos e R$ 13,90 com impostos. A intenção da Anatel é aumentar para 13 milhões o número de pessoas com acesso ao programa, oferecendo o benefício às famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Outra mudança no plano é que as concessionárias de telefonia fixa devem melhorar o sistema de gestão dos orelhões, para que não haja localidades sem telefones públicos e outras com telefones ociosos. Cada município deverá ter quatro orelhões para cada grupo de 1.000 habitantes.
Foram mantidas regras de planos anteriores, como a instalação de orelhões em locais com mais de 100 habitantes e em instituições de ensino, de segurança, de saúde, além de bibliotecas e museus. Pelo menos 2% dos orelhões devem ser adaptados para deficientes físicos e a chamada para serviços de emergência continua gratuita.
O plano ainda será avaliado pelo Conselho Consultivo da Anatel e pelo Ministério das Comunicações. A expectativa do presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, é que até o fim de junho a proposta seja encaminhada à Presidência da República para elaboração de um decreto presidencial.
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