No lançamento de um programa para obras de mobilidade em 75 municípios de médio porte, a presidente Dilma Rousseff destacou nesta quinta-feira a possibilidade de usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que permite a realização de licitações de modo flexibilizado. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Médias Cidades prevê recursos de R$ 7 bilhões para municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes.
"Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Queria lembrar que como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC", destacou a presidente em breve pronunciamento na abertura da reunião com os prefeitos. Ela sancionou hoje a lei que estende as obras do PAC o novo regime de licitação.
A presidente afirmou que será dado prioridade aos projetos que estejam em "fase avançada de elaboração". O objetivo é permitir "resultados o mais rápido possível". Ela destacou que o programa vai gerar empregos e renda nos municípios e melhoria na vida dos habitantes dessa cidade. "Queremos garantir transporte público coletivo de qualidade e melhorar a condição de vida das pessoas", disse.
Cada município ou estado pode apresentar até dois projetos solicitando recursos do PAC Mobilidade Médias Cidades e a prioridade é para projetos em andamento. A inscrição deverá ser feita em formulário eletrônico, disponível na página do Ministério das Cidades na internet, a partir do dia 23 de julho até 31 de agosto. A lista de cidades selecionadas será divulgada no dia 14 de dezembro. A contratação das obras e serviços está prevista para o início de 2013.
A cerimônia não foi transmitida pela TV pública, NBR, como normalmente ocorre nos eventos com a participação da presidente.
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