Justiça Eleitoral de Montes Claros indeferiu candidatura do ex-prefeito Athos Avelino.

Se confirmada impugnação, vice pode assumir campanha.

A juíza substituta Silvia Rodrigues atendeu a solicitação de indeferimento da candidatura a prefeito de Montes Claros do médico Athos Avelino Pereira solicitado pelas coligações BEM MELHOR e UNIDOS PELO BEM, através de seus representantes. A solicitação de impugnação baseia em face de AThos Avelino, da Coligação, MONTES CLAROS EM BOAS MÃOS, encontra-se inelegível, nos termos do art. 1º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar Federal 64/90, com as alterações da Lei Complementar 135/10.

Afirmam que na eleição de 2008, na qual concorreu ao cargo de prefeito, o impugnado teve movida contra sua pessoa uma Ação de Investigação Eleitoral, por abuso de poder político, que foi julgada procedente pelo TRE/MG, através de acórdão publicado em data 15/06/2009, contra o qual foram impostos sucessivos recursos, todos julgados improcedentes, transitando a decisão definitivamente em julgado, no dia 28 de fevereiro do corrente ano de 2012.

Claudim da prefeitura para prefeito - O conteúdo dos autos em apenso, refrente ao pedido de registro do funcionário público e vereador Claudio Rodrigues de Jesus, o Claudim da prefeitura, ao cargo de vice-prefeito na chapa de Athos, segundo a decisão da juíza, preenche todos os requisitos para o deferimento do registro de candidatura. No entanto, o artigo 50 da Resolução 23.373/11-TSE somente permite o registro da chapa se ambos os candidatos forem considerados aptos.

Se a apelação de Athos não vingar, resta a substituição do mesmo. Segundo um jurista consultado a chapa tem que continuar com os dois partidos inscritos após a convenção, podendo no entanto o atual vice assumir a ¨cabeça de chapa¨e o partido de Athos entrar com um vice.

Tiro no pé – Os eleitores que reclamam da falta do novo podem vislumbrar uma opção desejável caso Claudim venha a assumir candidatura a prefeito.

Um cidadão ficha limpa que começou a vida como gari concursado da prefeitura de Montes Claros e cresceu estudando e fazendo concursos, até assumir pela primeira vez a vereança através do voto. Um cidadão, que como Lula, começou¨por baixo¨e sem envolvimentos impuros, que em tempos de Policia Federal vasculhando a prefeitura da cidade e prendendo políticos poderá ir para a televisão  e peitar expresidiário e mal pagador, ficha suja, oportunista e paraquedista, tendo o apoio do exprefeito Athos.

Athos apelou para TRE.

Embora o prazo seja de 3 dias úteis para se manifestar Athos não perdeu tempo e ainda hoje (sábado) a equipe de juristas da coligação protocolou recurso para o Tribunal Regional Eleitoral tomando por base parecer do Ministério Público, que por manifestação de todos os quatro promotores eleitorais de Montes
Claros, decidiu recomendar o registro de sua candidatura.

Ao reafirmar que é candidato a prefeito nas eleições deste ano, Athos Avelino se disse tranqüilo, uma vez que o posicionamento da juíza é isolado. Além de contrariar o posicionamento do Ministério Público, sua decisão foi contra a orientação dos Tribunais Superiores, tendo inclusive o Tribunal Superior Eleitoral, a mais alta instância do País em matéria eleitoral, já decido que o candidato encontra-se em situação plenamente regular, permitindo sua disputa no pleito eleitoral. A punição pela participação no evento evangélico já foi cumprida.
Ainda no cenário da disputa jurídica, a assessoria de Athos Avelino lembra que Jairo Ataíde está com solicitação de impugnação de candidatura, pesando contra ele irregularidade na aplicação de recursos na educação, enquanto ainda era prefeito.