Transferência de Recursos por Município Exercício: 2009

Total destinado ao município de MONTE AZUL/MG:
R$ 9.938.629,49
Segundo o site://www.portaltransparencia.gov.br

Assistência Social - Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Serviço Socioeducativo – PETI R$ 80.000,00

Educação - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica R$ 44.510,40

Habitação - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social R$ 15.264,00

Agricultura - Apoio a Projetos de Desenvolvimento do Setor Agropecuário R$ 574.750,00

Educação - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE R$ 105.063,46

Encargos Especiais - Apoio Financeiro aos Municípios para Compensação da Variação Nominal Negativa Acumulada dos Recursos Repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios -FPM entre os Exercícios de 2008 e 2009 R$ 1.308,63

Encargos Especiais - Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores R$ 23.109,50

Assistência Social - Avaliação e Operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e Manutenção da Renda Mensal Vitalícia BPC R$ 400,00

Assistência Social - Concessão de Bolsa para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Transferência de Renda – PETI R$ 2.200,00

Educação - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE R$ 60.280,71

Encargos Especiais - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB R$ 430.982,91

Encargos Especiais - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159 R$ 4.426.671,34

Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde R$ 46.640,70

Saúde - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF R$ 1.087.486,00

Comércio e Serviços - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno R$ 300.000,00

Encargos Especiais - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis R$ 18.683,39

Assistência Social - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD R$ 34.400,05

Assistência Social - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente R$ 52.762,50

Assistência Social - Serviços de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias CREAS R$ 36.000,00

Assistência Social - Serviços de Proteção Social Básica às Famílias PAIF/CRAS
R$100.800,00

Assistência Social - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso R$ 121.182,40

Encargos Especiais - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003 R$ 9.371,84

Assistência Social - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família R$ 2.072.063,00

Encargos Especiais - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios R$ 912,08

Encargos Especiais - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties R$ 54.252,95

Saúde - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária R$ 3.165,82

Saúde - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária R$ 6.705,84

Saúde - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo R$ 229.661,97