Prefeita afastada terá que devolver R$ 5 milhões aos cofres públicos

A prefeita da cidade de Mato Verde, Beatriz Fagundes Alves (PT) foi afastada nessa sexta-feira (22) por tempo indeterminado do cargo, em ação cautelar concedida pela juíza Polyana Lima Neves, que acatou ação impetrada pelo Ministério Público. Na ação foi determinado também que Beatriz Fagundes e mais quatro réus o pagamento de multa, para fins processuais o valor de R$ 5 milhões.

Esta é a segunda vez que a prefeita e seu filho, Renato Fagundes Alves, tesoureiro da prefeitura, são afastados dos cargos. No dia 21 de junho quando o Ministério Público realizou operação naquela cidade, foi determinado o afastamento por 30 dias de Beatriz, secretários, contador e tesoureiros de seus respectivos cargos.

A época foram apreendidas centenas de documentos que poderão comprovar as acusações de que juntos, formaram um esquema que causou rombo de R$ 2 milhões aos cofres municipais, com a criação de uma construtora que usava "laranjas" e ainda com a contratação de servidores fantasmas.

A juíza determinou também, atendendo a ação enviada pelo promotor de Justiça, Fabrício Costa Lopo, a anulação de todas as licitações promovidas pela Prefeitura de Mato Verde onde se consagra como vencedora a empresa Cardoso e Antunes Construtora L.T.D.A.; a extinção da pessoa jurídica da empresa Cardoso e Antunes Construtora L.T.D.A.; perda de bens ou valores acrescidos de forma ilícita ao patrimônio dos réus, depois da quebra de sigilo bancário e fiscal, além de analise de documentos anexados aos autos, inclusive bens eventualmente pertencentes à empresa Cardoso e Antunes Construtora L.T.D.A.; perda de funções públicas e suspensão de direitos políticos por dez anos; pagamento de multa civil em valor equivalente três vezes o valor do acréscimo patrimonial dos réus.

O Ministério Público afirma que existem indícios da pratica de diversos crimes pela prefeita afastada, Beatriz Fagundes e demais réus.

 INVESTIGAÇÕES

As investigações tiveram inicio em 2010 quando o Ministério Público e a Polícia Federal receberam denúncias de irregularidades cometidas pela prefeita Beatriz Fagundes Alves e seu filho.

Entre as acusações está a criação empresa Cardoso e Antunes Construtora L.T.D.A. A empresa estava no nome dos servidores municipais Letícia de Freitas Bem e Alécio Cardoso da Silva, considerados pela justiça como ‘laranjas’.

Teoricamente desde sua criação a empresa passou a executar várias obras no município, principalmente de cascalhamento das estradas rurais, porém, nenhuma das obras foram executadas.

O esquema de fraudes somente foi descoberto quando uma das pessoas envolvidas retirou alguns blocos de concreto para usar em sua casa.

Esta pessoa acabou sendo demitida e por isto denunciou que estava sendo usada como laranja pelo esquema montado na prefeitura.

Outra denúncia é que a Prefeitura contratou 82 pessoas para trabalharem na limpeza da cidade, capinar os matos nas estradas e várias outras atividades de serviços gerais, mas depois de alguns meses demitiu os contratados.

Porém, o pagamento continuou sendo feito, com a falsificação da assinatura dos contratados para sacar os cheques.

Após as denúncias o promotor Fabrício Costa Lopo passou a investigar o caso e entrou com a ação pedindo o afastamento da prefeita, do seu filho Renato e do secretário Fabio Sidney Freitas Silveira, assim como a indisponibilidade dos seus bens, pelo valor de R$ 2 milhões.

A juíza mandou ainda bloquear todos os bens de Raildo Antunes Gomes, Altamir Carlos Martins, Alécio Cardoso Silva e Letícia de Freitas Bem, inclusive de casas, veículos, recursos em bancos.