Nos seis primeiros meses do ano, em comparação com igual período de 2010, repasse do FPM aumentou 25,85%
Os seguidos recordes de arrecadação de impostos pelo Governo federal e pelo Estado deixam as prefeituras mineiras em situação econômica mais confortável em 2011, com recursos para a realização de obras. Levantamento da Associação Mineira de Municípios (AMM) apurou aumento real de 25,85% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no acumulado dos seis primeiros meses do ano em comparação com igual período de 2010. Foram R$ 3,6 bilhões distribuídos entre as 853 cidades. Somados todos os repasses federais, as prefeituras receberam R$ 5,5 bilhões de janeiro a junho.
Fora os repasses federais, as prefeituras ainda contam com os repasses estaduais e receitas próprias, também em alta. Nos repasses estaduais, o maior volume vem do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que nos dois primeiros meses do ano rendeu R$ 882 milhões para serem divididos entre as prefeituras. O bom momento também é favorecido pelos resultados conseguidos em anos anteriores. Nos oito anos de Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os repasses federais cresceram 53,02% em termos reais. E no Governo Lula aumentaram, também em termos reais, 48,72%.
“Não tenho do que reclamar. Neste ano, o FPM deu uma melhora grande”, afirma Cândido Ferraz (PSDB), prefeito de Ponto dos Volantes, no Norte de Minas. Com mais recursos, Ferraz conseguiu investir R$ 1,3 milhão na construção de duas escolas e na reforma de outra. No primeiro semestre, a prefeitura também conseguiu asfaltar ruas, com recursos próprios.
Em Corinto, na Região Central, o prefeito Nilton Ferreira (PSDB) entregou uma nova ponte à comunidade. Outra está em construção, também com recursos próprios. E o pronto atendimento municipal, fechado há seis anos, foi reaberto. “Conseguimos recursos para contrapartida de investimentos dos governos federal e estadual. Também fizemos a revisão da frota de veículos e compramos uma Patrol (motoniveladora)”, diz.
Animado com o bom momento econômico e com as realizações, Ferreira já se prepara disputar a reeleição no próximo ano. E até lá espera construir mais cinco pontes, ao custo total de R$ 800 mil, e colocar em funcionamento uma maternidade, em parceria com o Governo estadual. “As pontes estão muito velhas e algumas sem condições de utilização. Em algumas comunidades as pessoas estão sendo obrigadas a dar voltas de até 20 quilômetros”, afirma.
Com 690 servidores, Corinto gasta a maior parte dos recursos recebidos com pessoal. Mas não existe qualquer previsão de demissão nos próximos meses. Principalmente se o aumento da arrecadação continuar.
Na última terça-feira foi divulgado que a arrecadação da Receita Federal deverá crescer entre 10% e 10,5% em 2011, segundo estimativa do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. O número é mais do que o previsto pelo próprio Barreto no mês passado, que apontava para um aumento entre 9% e 10%. “Com a melhora dos últimos seis meses foi possível colocar a casa em ordem. A expectativa é de que continue no segundo semestre”, avalia o prefeito de Corinto.
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