OAB CULPA PREFEITOS PELOS LIXÕES

Lixão de Monte Azul MG

A culpa pela existência dos lixões nas cidades, que colocam em risco a saúde da população é dos prefeitos, que precisam ser acionados na Justiça para resolverem o problema, que é grave, com tendência de se complicar com o passar do tempo. Pelo menos foi isto que ficou evidente na palestra do advogado Mário Werneck, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), proferida na tarde dessa quarta-feira, no Debate sobre Resíduos Sólidos e Resíduos Sólidos de Saúde, no plenário da Câmara Municipal. Disse que é preciso apoio efetivo da sociedade para que o Ministério Público atue de forma efetiva e recorra ao Judiciário. A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aluísia Beraldo Ribeiro criticou a falta de medidas efetivas do Judiciário em relação à questão. O evento, que teve a participação de lideranças da região, foi promovido pela Escola do Legislativo com apoio do Sindicato de Lubrificantes de Minas Gerais (Sindilurb) e pela empresa Serquip. Ele teve como objetivo alertar à população para a gravidade do quadro e promover ampla mobilização em busca de formas para amenizá-lo. Os debates da parte da tarde foram coordenados pelo vereador Claudim da Prefeitura, do PPS.

Ao abrir o debate na parte da manhã, o vereador Valcir da Ademoc, do PTB, presidente da Câmara, destacou a importância da iniciativa, no sentido de chamar a atenção das autoridades e da população para o problema, cuja tendência é de agrava-se, caso medidas urgentes não sejam tomadas. Para ele, trata-se de questão de saúde pública, com impacto nas demais questões sociais. De acordo com o petebista, o Legislativo busca, com a iniciativa, aprofundar o debate sobre o tema e, a partir daí, promover a verdadeira participação da sociedade na busca de soluções em menor espaço de tempo. Reconhece que o quadro em Montes Claros é complicado, a exemplo do que acontece nas demais cidades, havendo necessidade da união de esforços para centrar ações para se tentar mudar o quadro. Lembra que é mais complexo quando se trata de resíduos sólidos despejados em quaisquer lugares pelos carroceiros.