terça-feira, 11 de outubro de 2011

Trem da RFFSA era vendido como sucata a preço de papelão.

A CGU (Controladoria-Geral da União) vai investigar a venda de patrimônio da extinta RFFSA (Rede Ferroviária Federal) feita nos últimos anos no Brasil. Relatório da Polícia Federal mostra que um esquema montado em São Paulo desviou, como mera sucata, bens servíveis ou recuperáveis de alto valor.
Segundo a PF, a operação seria repetida agora pela Diretoria de Infraestrutura Ferroviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). A controladoria disse que deverá abrir um Processo Administrativo Disciplinar para apurar o desvio de conduta de servidores que tenham participado da alienação irregular de bens da RFFSA.
Segundo a PF, que fez a denúncia à CGU, a transação envolve, além de agentes públicos, concessionárias de ferrovia, ferros-velhos e até siderúrgicas que teriam usado material ferroviário para a produção de vergalhões. Entre os bens estão trilhos, locomotivas, vagões e vários tipos de equipamentos pertencentes à RFFSA ou entregues à concessão no processo de desestatização.
A investigação da CGU pode abrir uma caixa-preta já identificada num inquérito volumoso -embora sigiloso- produzido pela Polícia Federal de Piracicaba (SP) e por agentes da Polícia Ferroviária Federal. Os prejuízos ao país podem ter sido de bilhões de reais, assim como os ganhos de grupos econômicos que podem ter sido beneficiados em soma similar com o destino ilegal desse tipo de material.
O nome das empresas envolvidas está protegido por determinação da Justiça. Até o momento, o Ministério Público Federal -que recebeu o inquérito policial- não ofereceu denúncia, embora já esteja de posse dos documentos há dois anos.
Desta vez, êxito
O delegado da PF de Piracicaba Carlos Fernando Lopes Abelha -responsável pela Operação Fora dos Trilhos, em 2008- entregou relatório com denúncia de novos leilões de bens com valores subavaliados, agora realizados pelo Dnit. A controladoria classificou o material como "farto" em documentação e com indicações fortes de que o modelo repetiria um esque- ma que permitiu "enriquecimento ilícito".
Esse alerta fez o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, pedir ao Ministério dos Transportes a imediata suspensão do leilão. O ministro Paulo Sérgio Passos acatou a recomendação e determinou nova avaliação dos bens.
A CGU aguarda o resultado para ter informações que subsidiem o Processo Administrativo Disciplinar. A reportagem da Folha esteve num ramal ferroviário na cidade de Avaí, a 450 quilômetros de São Paulo, local onde repousam, há dez anos, 75 vagões do tipo Hopper. É parte do espólio da RFFSA que iria a leilão.
Como sucata, ao preço de R$ 0,50 o quilo, o material poderia ser negociado a cerca de R$ 10 mil. Como ativo ferroviário, um vagão de mesmo tipo custa até R$ 250 mil. A PF diz que vagões chegaram a ser vendidos a R$ 80, inferior ao preço do papelão.
"Os bens levados a leilão pelo Dnit podem ter sido avaliados com os mesmos critérios dos processos licitatórios anteriores, classificando bens servíveis (...) como sucata, (...) promovendo o enriquecimento ilícito de alguns envolvidos em detrimento do erário", afirma o relatório.
Folha de S. Paulo

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