Município baiano de Lauro de Freitas aplica piso para professores.

Um dos primeiros municípios do país a aplicar o piso nacional para professores, Lauro de Freitas elevou o salário dos profissionais do ensino fundamental este ano em 9,26%, acompanhando o piso criado pela Lei 11.738/2008 e referendado pelo Supremo Tribunal Federal. O vencimento de quem trabalha 40 horas semanais e ensina no fundamental I passa para R$ 2.048,00, incluindo o piso nacional de R$ 1187,02 e a soma dos benefícios concedidos pelo município.

Os servidores graduados em nível superior, que representam mais de 60% do quadro da Educação, receberão 2656,00 de remuneração final. De 2005 a 2011, a administração municipal concedeu reajuste de 60% aos professores, o que significa um ganho real de 30%. Em todos estes anos, o município foi referência para outras administrações municipais e hoje tem um dos melhores salários pagos a professores na Bahia.

Ameaça de Greve

A Associação de Professores de Lauro de Freitas (Asprof), mesmo com o piso sendo aplicado, ameaça entrar em greve. A categoria reivindica 21,71% de aumento, utilizando como base de cálculo a expectativa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2011, repassado pelo governo federal aos municípios, que historicamente não se concretiza, variando entre 3% e 5% a menos. O secretário municipal de Educação, Paulo Aquino, explica que o cálculo só pode ser feito em cima dos repasses do ano anterior.

“Eles também estão levando em conta 100% do Fundeb, sendo que o Fundo não é só para pagar aos professores, mas também para ser investido na manutenção física da rede” – completou o secretário da fazenda, Roque Fagundes. Os municípios têm obrigação de gastar 60% do Fundo com o salário dos professores. Lauro de Freitas, no entanto, destina 76%. O município também supera o percentual constitucional de 25% da receita própria da prefeitura que deve ser investido em educação. Outro dado: a Secretaria de Educação utiliza 80% do seu orçamento no pagamento da folha de pessoal, o que comprova a prioridade dada a área pela gestão municipal.
De acordo com a secretária municipal de Administração, Inglid Leila, a negociação com os professores começou há cerca de seis meses e vários itens já foram acordados. Lauro de Freitas tem 30 mil alunos matriculados em 84 escolas municipais. Nos últimos dois anos, foram investidos 2,8 milhões em construção e reforma destas unidades.

Nota de Alberto- Os professores baianos ameaçam entrar em greve mesmo com o piso sendo aplicado, a classe quer o repasse do Fundeb. Os professores dos municípios nortemineiros estão calados recebendo, em alguns casos, menos que o salário mínimo. Isso significa a mim que eles merecem seus salários de fome por não lutarem e reivindicarem seus direitos.

Os pais desses alunos é que deveriam se preocupar com o exemplo que seus filhos estão tendo nas salas de aula com pessoas tão omissas e que se dobram as leis de prefeitos ladrões que na certa estão embolsando a diferença. Vivas aos professores baianos...