Um quinto dos deputados responde a processo no STF

Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 566 deputados que assumiram mandato este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, 114 são alvos de investigação na mais alta corte do país. Esses parlamentares acumulam 243 inquéritos e ações penais.

Em 78 casos, a Justiça encontrou elementos para transformar 51 deputados em réus, acolhendo parecer do Ministério Público Federal por entender que há fortes indícios de envolvimento dos acusados nos crimes atribuídos a eles. Os demais 165 procedimentos estão na fase de inquérito, ou seja, investigação preliminar que pode resultar no pedido de abertura de uma ação penal. Nessa etapa, os parlamentares são considerados apenas suspeitos.

As investigações contra parlamentares cresceram, significativamente, em comparação com igual período - ou seja, nos quatro primeiros meses - da legislatura passada. Em abril de 2007, havia 197 processos contra 101 deputados e senadores. Hoje 136 congressistas (22 deles senadores) acumulam 293 processos (50 envolvendo senadores) no STF. Ou seja, de lá pra cá, houve um aumento de 35% no número de congressistas investigados e de 48% na quantidade de procedimentos em andamento na corte contra parlamentares.

Veja a relação dos parlamentares 15 políticos mineiros que respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal, com os respectivos crimes atribuídos e a data de autuação das investigações e que estão no site: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=37000 
Ademir Camilo (PDT-MG)

AP 404 (15/5/2006) - Crimes contra a Fé Pública/Falsificação de documento público

Aelton Freitas (PR-MG)

AP 341  (7/8/2003) - Crimes de Responsabilidade (tramita sob segredo de justiça)

Carlos Melles (DEM-MG)

Inq 2949 (19/4/2010) - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional/falsidade ideológica

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Inq 3065 (17/12/2010) - Crimes Eleitorais/Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Inq 2670 (4/1/2008) - Competência por Prerrogativa de Função (tramita sob segredo de justiça)

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

AP 536 (13/5/2010) - Peculato/Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Inq 2878 (11/11/2009) - Crimes contra a Honra

Fábio Ramalho (PV-MG)

Inq 2995 (12/7/2010) - Corrupção passiva

Jairo Ataíde (DEM-MG)

AP 432  (22/6/2007) - Crimes de Responsabilidade

AP 450  (17/8/2007) - Crimes de Responsabilidade

AP 467  (17/10/2007) - Crimes de Responsabilidade/Crimes da Lei de licitações

João Magalhães (PMDB-MG)

Inq 3027 (8/10/2010) - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Inq 2829 (1/7/2009) - Crimes Eleitorais (tramita sob segredo de justiça)

Inq 2427 (11/9/2006) - Crimes da Lei de licitações

Inq 2774 (13/11/2008) - Corrupção passiva (denúncia aceita pelo STF em 28/04/2011)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Inq 2792 (11/2/2009) - Crimes Eleitorais

Lincoln Portela (PR-MG)

Inq 3037 (8/10/2010) - Crimes da Lei de licitações

Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

Inq 2730 (20/6/2008) - Crimes contra a Honra

Marcos Montes (DEM-MG)

Inq 2911 (9/2/2010) - Sonegação de contribuição previdenciária

Newton Cardoso (PMDB-MG)

nq 3069 (5/1/2011) - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Inq 3102 (24/2/2011) - Sonegação de contribuição previdenciária

Inq 3141 (29/3/2011) - Sonegação de contribuição previdenciária

Saraiva Felipe (PMDB-MG)

Inq 2559 (6/6/2007) - Competência

Vitor Penido (DEM-MG)

Inq 2482 (13/3/2007) - Licitações

O Senador Clésio Andrade (PR-MG), que assumiu após a morte de Eliseu Resende, responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal - Inq 3131 (23/03/2011) - Crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores