Prefeito acoberta venda ilegal de terrenos do Município

A venda fraudulenta de terrenos públicos para alimentar um esquema decorrupção com raízes dentro da Prefeitura e sob o aval do ainda prefeito é mais um ingrediente podre no mar de lama em que se transformou a atual gestão. O jornal Daqui teve acesso a documentos que comprovam a participação de funcionários da administração municipal na intermediação de venda ilegal de imóveis pertencentes ao município para terceiros.
A denúncia foi feita pelo vereador Pastor Altemar de Freitas Cardoso ao próprio prefeito, que as ignorou. O vereador, então, denunciou o caso na tribuna da Câmara Municipal e protocolou denúncia no Ministério Público e na Policia Federal.

“Não tenho dúvidas de que o DNA da corrupção está instalado na Prefeitura”, disse. A reportagem percorreu bairros como o Monte Carmelo, Doutor João Alves, Delfino Magalhães, Jardins Primavera, Jardim Palmeiras e Santa Lúcia e localizou vários terrenos da Prefeitura que foram vendidos para terceiros. Segundo Altemar de Freitas quem intermedia a venda dos lotes no Monte Carmelo é o “laranja” Geraldo Eustáquio dos Santos (Geraldão). conforme contratos de compra e venda em poder do pastor. Num deles, um terreno no bairro Monte Carmelo foi vendido por R$ 17 mil. Farta documentação, como protocolos de ligação de água, luz e esgoto e comprovantes de pagamento de IPTU, também comprova que os imóveis são regularizados na Prefeitura, com a conivência e participação direta de servidores.

O esquema começou já no primeiro ano da atual gestão, mas se intensificou em 2010, como forma de alavancar a candidatura a deputado estadual do filho do atual prefeito, Luiz Martins Leite. Segundo Altemar de Freitas, o então candidato convenceu Geraldão a participar do esquema, com a promessa de que, caso ele fosse eleito, o pai “resolveria” tudo. De acordo com o denunciante, pai e filho estimularam moradores a invadir os terrenos, garantido que não haveria fiscalização. Pelo menos 10 lotes foram vendidos de forma fraudulenta, todos repassados ilegalmente para o nome de Geraldo. O dinheiro seria recolhido por ele e depois dividido com os demais envolvidos. “O Geraldo age com autorização do prefeito”, afirma o vereador. Ainda de acordo com ele, os responsáveis pela legalização dos terrenos são os funcionários municipais Pedro Paulo e João Henrique. Testemunhas ouvidas por Altemar apontam pessoas identificadas como “Dr. Jorge” e “Getúlio” como intermediários para habilitar os imóveis. O primeiro teria dado R$ 2 mil para o segundo proceder a medição e liberação dos lotes.  No início de maio o prefeito mandou tratores derrubarem as construções, logo após o vereador denunciar o caso da tribuna da Câmara. Revoltados, os invasores resolveram procurá-lo.

A Promotoria de Defesa do Cidadão também investiga a venda de um terreno municipal anexo a uma escola pública no bairro Doutor João Alves. Em 2009, o local foi doado à Associação dos Moradores para a construção de sua sede. Na mesma semana em que a Câmara aprovou a doação, o lote apareceu murado e um barraco começou a ser construído. A alegação foi a de que o terreno tinha sido vendido para um tal de Adauto pelo “laranja” conhecido como Ricardo. Segundo a denúncia, ele já comercializou inúmeros lotes da Prefeitura, em várias partes da cidade.

O presidente da Associação, Amadeus Gonçalves, diz estar sendo ameaçado pelos envolvidos. Ele e outras três pessoas, inclusive Geraldão, já foram ouvidos pelo MP.

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