Dança das cadeiras na Assembleia de Minas

Decisão do TSE provoca mudanças nas vagas de deputados na Casa

O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (6) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferiu a candidatura a deputado estadual nas eleições de 2010 de Athos Avelino (PPS). Após decisão, o Tribunal Regional Eleitoral também acatou à recontagem dos 21 mil votos de Avelino. A decisão promove uma dança das cadeiras na Assembleia. Sebastião Costa (PPS) e Pinduca (PP) passam a ocupar as duas últimas vagas de deputado na Casa.

Nesta terça (6), antes da decisão do TRE, o advogado do PPS, Mauro Bonfim, entrou com um segundo recurso pedindo ao Tribunal que acate a orientação da Corte suprema. O desembargador Brandão Teixeira havia negado a recontagem dos votos sob alegação que a medida do TSE ainda não havia sido publicada. “Aquilo que o TRE estava aguardando aconteceu. Os obstáculos estão removidos”, afirmou Bonfim.

Ainda na terça (6), os desembargadores do TRE retotalizaram os votos de Avelino, o que garantiu uma cadeira para o PPS na Casa. O advogado chegou a criticar a postura do TRE, mas amenizou o discurso. Para ele, o desembargador errou porque não estaria “bem informado”.

Atualmente, a última vaga de deputado já pertence a Sebastião Costa (PPS). Mas ele teria que sair para a entrada de Pinduca, que conseguiu na Justiça o direito à cadeira. Como o ex-deputado Mauri Torres (PSDB) foi empossado conselheiro do Tribunal de Contas, o primeiro suplente teria que ser chamado para substituí-lo na Assembleia.

Agora o direito é do vereador de Juiz de Fora, Rodrigo Mattos (PSDB), filho do prefeito da cidade, Custódio Mattos (PSDB). Porém, com o TRE acatando a decisão do TSE e fazendo a recontagem dos votos de Athos, o PPS seria beneficiado e voltaria à primeira suplência. A vaga teria então que ser destinada a Sebastião Costa. “Pelas nossas expectativas, Sebastião Costa não deve ficar nenhum dia sem mandato. Se o TRE determinar a recontagem nos próximos dias, ele não precisará sair da Assembleia”, afirmou Bonfim.

Amália Goulart - Do Hoje em Dia - 7/09/2011