terça-feira, 20 de setembro de 2011

Secretário é exonerado por denúncias de fraude em venda de terras no Norte de Minas

Publicação: 20/09/2011 14:20  no Estado de Minas online

O secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), e membros da diretoria do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (ITER) foram exonerados dos cargos nesta terça-feira. Eles são investigados pela Polícia Federal (PF) por envolvimento em operações fraudulentas de grilagem de terras públicas no Norte de Minas. Os servidores também são suspeitos de viabilizar a venda irregular de terrenos.
Em nota, o governo de Minas informou que no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia sobre a existência de irregularidades na prestação de serviços relacionada à regularização fundiária no Estado. A CGE apurou as irregularidades por meio de auditorias, mas o caso ainda está em fase de conclusão.
Ainda de acordo com o governo, o próprio Manoel Costa enviou ofício à CGE solicitando que fossem instaurados os procedimentos administrativos correspondentes, já que existiam indícios de irregularidades. A CGE disponibilizou todas as informações necessárias às investigações iniciadas pelo Ministério Público Estadual. Tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais desta terça-feira, o governo exonerou os dirigentes do ITER-MG.
O Governo de Minas informou que continuará colaborando com o Ministério Público e com a Justiça e tomará todas as medidas necessárias para o ressarcimento de eventuais danos causados ao tesouro público.

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