Fraude de R$ 200 mi, que inclui a Vale, derruba Manoel Costa

O Ministério Público e a Polícia Federal desbarataram nesta terça-feira (20) um esquema de grilagem de terras públicas, segundo as investigações, chefiada pelo secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), com a participação da mineradora Vale. A ação provocou a exoneração do secretário. Os danos estimados aos cofres públicos são de mais de R$ 200 milhões.

Foram feitas oito prisões e autorizados bloqueios dos bens dos envolvidos, além de mais de 20 mandados de busca e apreensão, tendo como um dos alvos a casa do secretário, na Pampulha, em Belo Horizonte. No local, foi encontrado um revólver calibre 38, sem registro. Por isso, Costa foi conduzido ao MP, mas liberado após prestar esclarecimentos. Entre os presos estão o diretor-geral do Instituto de Terras (Iter), Ivonei Abade Brito, também exonerado, sete servidores da mesma instituição e os prefeitos Marcus Tácito Penalva Costa, de Indaiabira, e Virgílio Tácito Penalva Costa, de Vargem Grande do Rio Pardo.

A ação que instruiu a operação revela que o então secretário e a Vale se beneficiaram do esquema montado no Norte de Minas. O documento mostra que Costa e funcionários do Iter, autarquia do Governo subordinada ao secretário, eram responsáveis por registrar terras públicas em nome de “laranjas”, apresentados como posseiros e agricultores. Estas fazendas eram vendidas a preços milionários à Vale para a exploração de minério. Em outra ponta, intermediários providenciavam a expulsão de agricultores e posseiros verdadeiros de suas terras para que o Iter tomasse posse delas. Eram forjados documentos para providenciar a desapropriação dos produtores rurais. A quadrilha também oferecia pequenas quantias a posseiros por fazendas na região. A finalidade era sempre repassar as terras à Vale. Outra empresa, a Floresta Empreendimentos beneficiou-se do esquema. Ela seria ligada à quadrilha. “Objetivando a apropriação ilícita dessas terras, aqui instaurou-se um dos grupos criminosos que é liderado por Manoel da Silva Costa Júnior, secretário de Estado, e pelos irmãos Marcus Tácito Penalva Costa e Virgílio Tácito Penalva Costa”, diz trecho da ação. Além da grilagem, o secretário também é acusado de se apropriar de terras para engordar seu patrimônio.

“Por mais absurdo que possa parecer, o próprio Manoel Costa... por mais de uma vez, beneficiou-se com o recebimento de terras públicas”, relata trecho da ação.

As empresas Vale e Floresta teriam, segundo investigações, apontado terras para serem desapropriadas. “Os diálogos telefônicos colhidos em razão de autorização judicial confirmam que, em conluio e sob patrocínio das empresas, há vigorosa atuação dos grileiros Altemar Alves Ferreira e Breno Rodrigues. Estes, sob a capa de empresários e corretores, dedicam-se a ‘arranjar’ a documentação utilizadas nas fraudes e a proceder invasões de terras”, aponta a ação. No documento constam pagamentos feitos pela Vale a integrantes da quadrilha. Um deles tem valor de R$ 32 milhões e outro de R$ 41 milhões.

Procurado, Costa alegou que descobriu as “irregularidades” e encaminhou a denúncia à Corregedoria do Estado. Ele negou participação. “Estas pessoas (que foram presas) não tem envolvimento.” A Vale alega que adquire terras “nos mais rigorosos critérios éticos” e que, na região, “não identificou irregularidade.” A empresa também diz que “desconhece o inquérito, não tendo sido convocada para prestar esclarecimento”. A defesa de Ivonei informou que ele é inocente, sendo as acusações anteriores à sua gestão. O Hoje em Dia não conseguiu contato com a Floresta Empreendimentos. Os prefeitos não foram encontrados.
Governo já sabia do esquema

Antes mesmo de a Polícia Federal (PF) cumprir os mandados de busca e apreensão contra os suspeitos de envolvimento na ‘Operação Grilo’, o Governo do Estado já havia exonerado o secretário de Estado de Regularização Fundiária, Manoel Costa (PDT), o diretor-geral do Instituto de Terras (Iter-MG), Ivonei Abade Brito, e o diretor de Regularização Fundiária, Antônio Carlos Quaresma, segundo ato do governador, publicado no ‘Diário Oficial’ desta terça-feira (20). Questionado sobre a exoneração, o Governo, por meio de nota, afirma que desde o fim de 2010 já tinha conhecimento das irregularidades ocorridas na pasta. Costa foi reconduzido ao cargo de secretário em janeiro deste ano. Ainda segundo o Governo do Estado, no fim de 2010 a Controladoria-Geral do Estado (CGE) recebeu uma denúncia por meio do portal da instituição na internet sobre possíveis irregularidades na prestação de serviços pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária. Foi quando a CGE abriu auditoria sobre o fato, ainda em fase de conclusão, segundo informou a Superintendência de Comunicação do Governo de Minas. “Tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais divulgadas nesta terça-feira, o Governo do Estado exonerou os dirigentes do Iter denunciados. O secretário de Regularização Fundiária também deixou a pasta”, registrou o Governo do Estado por meio da nota.

Procurado pelo Hoje em Dia, Manoel Costa informou que havia solicitado ao governador Antonio Anastasia (PSDB) sua exoneração. “Conversei com o governador e pedi para ser exonerado. Sou da escola de Itamar Franco”, argumentou, citando o ex-presidente, morto em agosto deste ano. Questionado se ele já tinha conhecimento sobre a operação da Polícia Federal, o pedetista desconversou.

Policial fazia até ameaças

O promotor Breno Oliveria Muler, de Taiobeiras, um dos responsáveis pelo inquérito que apura a posse ilegal de terras públicas no Norte de Minas, disse ontem que o esquema usava o policial civil Douglas Moisés Quintiliano para ameaçar os posseiros da região do Alto Rio Pardo. Ao lado de outros colegas, Quintiliano, preso na operação, tinha a incumbência de amedrontar pessoas que resistiam a deixar as terras. O policial saiu de Divinópolis (Centro-Oeste) e passou a atuar em Salinas (Norte) para acompanhar e gereniar a Floresta Empreendimentos, de Marcelo Gonçalves. Ele, ao lado do ex-secretário Manoel Costa, seria um dos mentores do golpe. Cabia ao Instituto de Terras (Iter) fazer a legalização. O coordenador de combate à corrupção no Norte de Minas, Paulo Márcio Dias, afirmou que a Vale, uma das beneficiadas, precisava dar apenas "um telefonema" para os cabeças do esquema para assegurar a compra de terras griladas no Norte de Minas. Os irmãos Marcos e Virgílio Penalva Costa, prefeitos das cidades de Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo de Minas, respectivamente, foram afastados dos seus cargos por decisão da juíza Aline Martins Stoianov de Campos, da comarca de São João do Paraíso, acusados de legalização dos documentos fornecidos pela quadrilha. Hoje, tomam posse seus vices.