terça-feira, 2 de agosto de 2011

Ministério Público Estadual quer afastar vereadores "taxistas" do cargo

Grupo é acusado de desviar R$ 2,1 milhões, falsificando contratos de corridas em São Gonçalo do Rio Abaixo.
O mandato de oito dos nove vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, cidade da Região Central de Minas com menos de 10 mil habitantes, pode estar com os dias contados. Nos próximos dias, o Ministério Público Estadual (MPE) de Minas vai pedir à Justiça o afastamento imediato deles do cargo.
O grupo é acusado de ter desviado R$ 2,1 milhões falsificando contratos de corridas de táxi para hospitais, asilos, escolas, aeroportos, presídios, autoescolas, agências bancárias, concertos musicais, casamentos e até para distribuir santinhos de campanha.
Apelidado de golpe da Angélica, em referência a música “Vou de Táxi”, o esquema foi mostrado com exclusividade pelo jornal Hoje em Dia. Os desvios foram descobertos durante inspeção extraordinária do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas.
Quatro dias depois da publicação da reportagem, os vereadores, juntamente com 50 taxistas da cidade, foram convocados pelo MPE para prestar esclarecimentos no inquérito que está em fase de conclusão.
Além do afastamento dos acusados, o MPE vai pedir a condenação deles por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, além de requisitar o ressarcimento integral aos cofres públicos do montante desviado.
No âmbito criminal, eles serão denunciados por formação de quadrilha e peculato. Esse último crime é caracterizado quando o servidor público desvia dinheiro em proveito próprio.
Responsável pela condução do inquérito, o promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior, da comarca de Santa Bárbara, que atende São Gonçalo do Rio Abaixo, reuniu-se na segunda-feira em Belo Horizonte com colegas do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Público (GEPP) para discutir os últimos detalhes da ação.
Com o fim do recesso do Judiciário, a intenção dos promotores é protocolar a denúncia agora em agosto, tendo em vista que o promotor Domingos Ventura já comentou que recolheu provas suficientes contra os acusados.
Ordenador de despesas da Casa, o vereador Marlon Túlio Pessoa Costa (PPS) admite os vultosos gastos com táxi, mas garante que o serviço é prestado e que não há desvio de dinheiro.
Ezequiel Fagundes

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